STF aplica 1ª pena prescrita do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nesta quinta-feira, 8, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério, de cumprir pena por formação de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime. Contudo, a pena está prescrita porque, no caso da formação de quadrilha, o Estado não pode aplicar sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. É a primeira prescrição declarada no processo do mensalão, mas a ex-diretora das empresas de Valério ainda receberá pena por outros três crimes.

A maioria dos ministros acompanhou a proposta do relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele entendeu que Simone agiu sob as ordens de Valério e dos demais sócios dele no esquema de compra de apoio parlamentar do primeiro mandato do governo Lula. Esse fator, considerado atenuante por Barbosa, levou a pena da ex-diretora financeira cair de 2 anos para 1 ano e 8 meses de prisão.

O ministro Marco Aurélio Mello abriu uma divergência para propor a imposição da pena a Simone por 2 anos e 3 meses. Para Marco Aurélio, não se pode reduzir a pena da ex-diretora das empresas de Valério porque ela estava no estrito cumprimento legal. "Ela não deveria proceder como procedeu", ponderou. Ao acompanhar a divergência, o ministro Celso de Mello afirmou que, se fosse o caso de atenuar a pena de Simone por cumprimento de ordens, ela deveria ser absolvida.

Mas prevaleceu a posição do relator. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto o acompanharam. "Ela não se patrimonializou", afirmou Ayres Britto, presidente do STF. Vencido, Marco Aurélio Mello chegou a ironizar. "Começo a me convencer que o único culpado é Marcos Valério".

Plenário aprova autorizações de empréstimo para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins‏

Agência Senado - Plenário - Votações - Atualizado em 

Plenário aprova autorizações de empréstimo para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins

Da Redação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), autorização para a contratação de empréstimos entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins e instituições estrangeiras. A contratação de crédito externo aos estados é feita com aval da União, após aprovação do Senado. Os projetos de resolução do Senado (PRS) agora seguirão para promulgação.

Rio de Janeiro

O PRS 63/2012 permite a contratação de operação de crédito externo entre o estado do Rio de Janeiro e a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de até US$ 200 milhões, destinada ao financiamento parcial do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

O programa visa a promover a interligação das rodovias federais BR-116, BR-040 e BR-493 e circundar a cidade do Rio de Janeiro. As obras irão contribuir para a reestruturação espacial e urbana da periferia metropolitana, por meio da implantação de infraestrutura viária, interligando importantes equipamentos de infraestrutura logística e industrial, tais como o Porto de Itaguaí, o complexo petroquímico de Itaboraí e a refinaria de Duque de Caxias, além de atrair parte significativa do tráfego de cargas da região metropolitana do Rio de Janeiro.

- Esse projeto é de grande importância, os recursos serão usados na construção do arco metropolitano, uma obra essencial para o Rio de Janeiro – comemorou o Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Os recursos a serem alocados no programa alcançam investimentos totais de US$ 334 milhões, sendo que estão previstas contrapartidas de recursos do estado no montante de US$ 134 milhões.

Minas Gerais

O PRS 61/2012 autoriza a contração de crédito externo pelo estado de Minas Gerais com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de até 300 milhões de euros. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Apoio aos Investimentos em Infraestrutura de Serviços Básicos do Estado de Minas Gerais (CRC-Cemig).

Tais recursos permitirão a reestruturação de parte da dívida contraída junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) decorrentes de crédito da Conta de Resultados a Compensar (CRC) ainda nos anos 90, e que hoje compromete a capacidade de investimento do estado. Com esses recursos, Minas Gerais poderá ampliar sua capacidade fiscal, possibilitando assim novos investimentos, principalmente em infraestrutura.

Também foi aprovado o PRS 64/2012, uma alteração de redação em autorização analisada anteriormente (PRS 58/2012), de contratação de crédito entre o estado de Minas Gerais e o banco Credit Suisse AG, no valor de até US$ 1,3 bilhão, para financiar o Programa de Reestruturação da Dívida CRC-Cemig. A alteração deixa mais claros os prazos para desembolso dos recursos por parte do Credit Suisse.

- É uma correção em relação ao projeto aprovado há duas semanas por esta Casa. São recursos já negociados com a instituição financeira internacional, com o aval da União – explicou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante a votação.

Tocantins

Outra proposta aprovada foi o PRS 62/2012, para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o estado do Tocantins e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 300 milhões para o financiamento parcial o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Os recursos serão utilizados para a melhoria da eficiência da gestão pública; a promoção e fortalecimento do sistema produtivo; a conservação e uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da eficiência do sistema de transportes. Para alcançar os objetivos, o projeto está estruturado em três componentes: melhoria do transporte rural; eficiência nos serviços públicos; e gerenciamento do projeto.

O projeto contará com investimentos totais de US$ 375 milhões, sendo US$ 300 milhões financiados pelo Bird e o restante proveniente de contrapartida estadual, previstos para serem desembolsados entre 2012 e 2017.

É grátis - Concerto na Praça de Eventos

Teatro, cultura e gastronomia em Caraguá

O final de semana terá programação variada para agradar todos os gostos e idades. Tem teatro infantil, música de concerto, cinema e Festival do Mexilhão. E a agitação já começa nesta sexta (9/11/2012), com a peça “As três mulheres sabidas”, no Teatro Mario Covas, às 15h.

O espetáculo infantil, da Cia Dedo de Prosa, integra o Circuito Cultural SESI e foi criado a partir de tradicionais contos de fadas e tem como protagonistas mulheres que interpretam verdadeiras heroínas. A peça tem classificação livre e os ingressos devem ser retirados no local, amanhã, das 10h às 12h e das 14h às 14h30.

Na noite de sexta, a partir das 19h30, na Praça Irmã Lucila, no Massaguaçu, começa o 11º Festival do Mexilhão, que além dos deliciosos pratos preparado à base do marisco também terá shows musicais, artesanato e recreação para as crianças. O show de abertura será com a banda Fuá de Cá, a partir das 19h30.

No sábado (10), a partir das 20h, a boa música invade a Avenida da Praia. A Praça de Eventos recebe o projeto “Um piano pela estrada”, com o pianista Arthur Moreira Lima. Haverá cadeiras no local, mas para garantir sua comodidade, leve uma cadeira de praia.  

A programação do Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humano -  Ecocine - continua a todo vapor na Videoteca Lúcio Braum. De sexta a domingo, haverá exibições de filmes durante todo o dia.

Confira a programação completa:

Sexta (09)

15h - “As três mulheres sabidas”– entrada franca/classificação livre - Teatro Mario Covas

19h30 - 11º Festival do Mexilhão – entrada franca - Praça Irmã Lucila - Massaguaçu - show - banda Fua de Cá e com o grupo “O. Viola E. de Ouro”

20h - Ecocine - Topografia de um desnudo – Direção de Teresa Aguiar - Duração 84’ - Videoteca Lúcio Braum

 20h30 - Prata da Casa – Mara Amaral - Praça Dr. Cândido Motta

Sábado (10)

12h - 11º Festival do Mexilhão – Massaguaçu/entrada franca - Shows com a dupla Charles e Johnny (a partir das 12h); Li Maria (a partir das 14h); Fernanda Leturia (às 17h); Israel Martines (às 19h) e Zirinho da Bahia (às 21h) - Praça Irmã Lucila - Massaguaçu

16h – Ecocine

Sessão Curtas Regional

18h – filmes:

 A velha e o mar – Direção de Petrus Cariry - duração 13’

A mulher e o mar – Direção de Ariane Porto - duração 13’

19h – Solenidade de Premiação – Prêmio Cia. Rio

20h – Os narradores Javé – Direção de Eliane Caffé, duração 100’ - Videoteca Lúcio Braum

 20h - “Um piano pela estrada” – Arthur Moreira Lima – entrada franca - Praça de Eventos

 21h – Teatro - Tempo para mulher - Ingressos: R$ 40 inteira e R$ 20 meia-entrada – classificação: 12 anos - Teatro Mario Covas

 20h30 - Banda Municipal Carlos Gomes – entrada franca Praça Dr. Cândido Motta

 Domingo (11)

12h - 11º Festival do Mexilhão

Shows com a Orquestra Popular de Bolso (às 12h); Zé Maria (às 14h), o grupo Amplitude Valvulada (às 17h); e a Banda Farol da Praia (a partir das 19h).

Praça Irmã Lucila – Massaguaçu/entrada franca

 Ecocine:

16h - Tainá – Direção de Tânia Lamarca e Sérgio Bloch - duração 90’

18h – Tainá 2 – Direção de Mauro Lima - duração 80’

20hs – A Ilha do Terrível Rapaterra – Direção de Ariane Porto - duração 80’

Infantilismo: adultos se sentem seguros agindo como bebês, mostra o "Mais Você".

O programa "Mais Você" desta quarta-feira, dia 07 de outubro, falou sobre infantilismo. Trata-se de um hábito que alguns adultos tem de usarem roupas ou acessórios de crianças e falarem como bebês. 

"Avenida Brasil", novela da Rede Globo que terminou no mês passado, mostrou um caso. O famoso segredo que Adauto, personagem de Juliano Cazarré, que gostava de chupar chupeta. Muitas pessoas tem esses hábitos até hoje. Segundo informações do "Mais Você", nos Estados Unidos existem até sites específicos para esse público. 

A repórter Nádia Bochi encontrou um administrador de empresas de 44 anos que topou mostrar a sua casa para nós. Tem de tudo: fralda, mamadeira, roupinha de bebê. E se você pensa que ele pode ser um caso isolado, engana-se! O programa encontrou também um casal que adotou o infantilismo. Eles, porém, preferem manter o anonimato. “Me apaixonei e comprei a ideia de ser uma ‘mami’. Tem um cuidado com a higiene pessoal. É o talco, a pomadinha, bota a fralda, prepara o mingau. Você conta uma história e coloca para dormir”, explicou a mulher que não quis se identificar. 

Para Eduardo Ferreira Santos, psiquiatra da USP, isso não é natural, não é normal no sentido do que as pessoas fazem habitualmente. Na minha opinião, indica um pequeno desvio da personalidade”. 

Já a consultora de comportamento do Mais Você, Ana Beatriz Barbosa, tem outra opinião: “O adulto que se torna infantilista teve uma infância boa. Para falar em um distúrbio, temos que ver se aquilo traz algum transtorno na vida da pessoa. Se não houver esse prejuízo e isso também não for imposto ao parceiro, não podemos falar em uma patologia”.

Deputados aprovam tipificação de crimes cometidos pela internet.

Nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet, que tinha votação prevista para hoje, será votado na semana que vem. Os textos aprovados seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A atriz Carolina Dieckmann teve suas fotos íntimas 

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto 2.793/2011 trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os condenados podem ter a pena aumentada em caso de agravantes, como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes da República.

Já o Projeto de Lei  84/1999, relatado na Câmara pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tipifica, por exemplo, o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos indevidamente ou sem autorização do titular. A proposta equipara a prática ao crime de falsificação de documento particular, com penalidade de um a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

“Um complementa o outro e a ideia é que a presidente sancione. Tivemos uma discussão que foi vencida de que não precisávamos fazer nada. Precisamos sim e o vírus é o caso mais típico de que não existe no Código Penal”, disse Azeredo.

“A minha luta era para termos uma legislação. Agora, falta fazer muita coisa. Junto com a legislação, temos que ter a educação, ferramentas tecnológicas cada vez melhores para se proteger. Isso não é fácil. Outro dia me roubaram milhas de companhias aéreas”, contou Azeredo.

Lady Gaga é fotografada sem a parte de cima do biquíni no Rio

Lady Gaga em sacada de hotel sem a parte de cima do biquini

Lady Gaga em sacada de hotel sem a parte de cima do biquini

A cantora Lady Gaga, 26 anos, apareceu na varanda do Hotel Fasano, em Ipanema, no Rio de Janeiro, sem a parte de cima do biquíni. Gaga foi clicada por paparazzi.

Lady Gaga está no Brasil em turnê para promover seu segundo álbum -- “Born this way ball”. 

Aposentados por invalidez poderão ter aumento nos valores de seus benefícios.

Os aposentados por invalidez, inclusive os afastados por tempo de serviço, pela Previdência Social poderão ter aumento nos valores de seus benefícios. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece que o benefício para esses aposentados terá como base 110% do valor do salário de benefício somado a mais 2% por ano de contribuição do segurado.

O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), previa que os benefícios pagos aos aposentados por invalidez corresponderiam a 100% do salário de benefício ou igual ao último salário (se este for maior).

O relator da proposta, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), destacou, entretanto, que o cálculo com base no último salário poderia acarretar em “desrespeito” à Constituição. Ele ponderou que “o benefício poderia ficar vinculado ao salário do empregado, e não aos valores de suas contribuições, ainda que respeitado o teto previdenciário.

"Mostrar a bunda no palco é um ato d amor", diz "Rita Lee" no Twitter.

A roqueira Rita Lee é uma das celebridades mais polêmicas do Brasil. E no último domingo, dia 4 de novembro, a cantora provou. Sem hesitar, ela abaixou as calças e mostrou o bumbum para o público. 

Após repercussão, Rita Lee usou sua conta no Twitter e disse: "Mostrar a bunda no palco é um ato de amor, do tempo que roqueiro tinha cara de bandido, vc ainda ñ era nascido." 

Rita abriu o Green Move, festival em que também se apresentaram as bandas Titãs e Jota Quest. O festival aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

A ocasião marcou a volta da cantora aos palcos depois de meses sem se apresentar ao vivo. No começo do ano, Rita Lee foi detida por ter xingado policiais e acusada de apologia ao crime durante seu show de despedida, em Sergipe.

Depois do episódio, a roqueira fez uma declaração: "Falar na primeira pessoa nem sempre é autobiográfico. Não parei de fumar, não malho, não ando de bicicleta, sou viciada em Coca-Cola." 

Reeleito, Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diz:"o melhor ainda está por vir".

Barack Obama reeleito presidente dos EUA. 

Volto "mais determinado e inspirado" -- palavras de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, reeleito nesta quarta-feira, dia 7 de novembro de 2012, por maioria dos votos da população americana para "Mais quatro anos! Mais quatro anos". 

Obama disse que "o melhor ainda está por vir". Barack também parabenizou o candidato republicano, Mitt Romney, e seu candidato a vice, Paul Ryan, pela campanha, e disse que quer conversar com o derrotado Romney. "Podemos trabalhar juntos para levar o país adiante", disse. 

Barack Obama vai continuar implantando seu programa de mudanças. O presidente fez uma declaração de amor à primeira-dama, Michelle, e às filhas,Sasha e Malia, citou o "primeiro cachorro", Bo, e também agradeceu a sua equipe de campanha. 

O presidente também afirmou que nunca teve tantas esperanças sobre o futuro do país. 

De acordo com informações divulgadas no portal "G1"(Globo), no voto popular,Obama tinha 56.129.652, contra 54.674.214 do rival até o momento. A festa da vitória acontece no McCormick Place, em Chicago, base política de Obama e cidade onde ele acompanhou a apuração.

Ivete postou no Instagram: "Tomei uma queda daquelas", após tombo no palco do SBT.

Na terça-feira (06), a cantora baiana Ivete Sangalo gravou uma participação no programa "Eliana", no SBT, durante a gravação do programa ela levou um tombo ao entrar no palco. 

Tudo aconteceu quando a cantora e atriz foi chamada ao palco, ela entrou saltitante, e toda entusiasmada, quando escorregou e tomou o maior tombo, esborrachando o bumbum no chão. 

O público riu, a equipe técnica riu, até a própria Ivete não aguentou e acabou caindo na risada. Por sorte, ela não se machucou, a cantora baiana ainda divulgou a foto em sua conta no Instagram. 

"Tomei uma queda daquelas hoje à tarde. Sorte não me machuquei, mas ri muitooooo!", escreveu a cantora. 

Adriano aponta Dorival como barreira por ele não ter jogado no 'Flamengo'.

Adriano entrevista coletiva 

Adriano, quer voltar a ser o "Imperador", mas além de precisar se recuperar fisicamente, o jogador agora vai precisar arrumar um novo clube. Ele deixou oFlamengo, foi demitido por justa causa. Devido a uma série de advertências por causa do seu comportamento e constantes faltas aos treinos.

O "Imperador" disse que pretende votar aos gramados em 2013, mas ainda não há informações sobre o próximo clube que vai contratá-lo. Segundo informações doUOL, Adriano deixa o Flamengo com seis faltas - três a mais que o permitido. É a  terceira demissão em um intervalo de cerca de um ano e meio. Antes disso, ele já havia sido dispensado de Roma-ITA e Corinthians. 

A publicação informa ainda que Adriano já escolheu um vilão para sua saída. Sem reconhecer os eternos problemas que o atrapalham na tentativa de retomar a carreira, ele apontou o técnico Dorival Júnior como seu principal obstáculo na busca que travou durante mais de dois meses para voltar a vestir a camisa rubro-negra em uma partida oficial.

Dados sobre a produção do jogador pelos últimos clubes que atuou: No Roma-ITA e Corinthians, Adriano jogou 17 jogos e  marcou dois gols.

"Isto aconteceu por causa de vocês", diz Obama no Twitter após ser reeleito

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agradeceu em seu Twitter a reeleição para outro mandato de quatro anos na Casa Branca, sede do governo americano. “Isto aconteceu por causa de vocês. Obrigado”, dizia um tuíte. Em outro, Obama declarou que “estamos nisso juntos. É assim que fizemos nossa campanha, é assim que somos”.

“Quatro anos mais”, finalizou o presidente reeleito.

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  O presidente norte-americano, Barack Obama, agradece no Twitter sua reeleição

Segundo os resultados preliminares, Obama venceu a disputa nos Estados de Nova York, Nova Jersey, California, Vermont, Connecticut, Delaware, Maine, Maryland, Illinois, Massachussetts e Rhode Island. Todos estes Estados são historicamente democratas.

Mas Obama foi o vencedor também em Ohio, Pensilvânia, Michigan, Minnesota, Novo México, Iowa e New Hampshire, que eram tidos como indecisos.

Os Estados indecisos são chamados "chaves" e representam as unidades federais que não são historicamente ligadas a nenhum partido e podem pender para qualquer lado em uma eleição. As campanhas presidenciais foram focadas nestes Estados.

O republicano Mitt Romney, por sua vez, venceu em Utah, Arkansas, Arizona, Mississippi, Wyoming, Nebraskas, Kansas, Louisiana, Dakota do Sul, Dakota do Norte, Texas, Alabama, Georgia, Carolina do Sul, Kentucky, Indiana, Virgínia Ocidental, Oklahoma e Tennessee. Todos estes Estados são redutos republicanos, ou seja, a vitória de Romney já era esperada neles.
Dos Estados-chave, Romney ganhou apenas em Carolina do Norte.

Barack Obama é reeleito e terá desafio de recuperar os EUA nos próximos quatro anos

Depois de semanas de apreensão e dúvidas sobre o resultado da eleição norte-americana, o presidente democrata Barack Obama finalmente pode comemorar. Ele foi reeleito e vai ficar mais quatro anos à frente da Casa Branca, com o vice Joe Biden novamente ao seu lado.

BARACK OBAMA

Barack Hussein Obama 51 anos 44º presidente dos Estados Unidos Partido Democrata Barack Obama é casado com Michelle, com quem tem duas filhas, Malia e Natasha. Filho de um queniano e uma americana do Kansas, ele nasceu no Estado do Havaí, em 4 de agosto de 1961, e passou parte da infância em Jacarta, na Indonésia, para onde a mãe se mudou após o segundo casamento. Quando retornou aos Estados Unidos, estudou no Havaí, em Nova York e Massachussets, onde se formou na Universidade de Harvard, antes de se mudar de vez para Chicago, onde conheceu Michelle. Foi organizador comunitário e instrutor de direito constitucional na Universidade de Chicago até ser eleito senador estadual de Illinois, em 1996, e senador dos Estados Unidos, em 2004. Vice: Joe Biden

Não foi fácil. Se em 2008 ele conseguiu mobilizar de formar surpreendente o eleitorado até se tornar o primeiro negro a governar os Estados Unidos, desta vez ele suou para garantir a maioria dos colégios eleitorais (são necessários os votos de 270 delegados, de 538, para um candidato ser considerado eleito ).

Em grande parte do tempo, Obama ficou empatado ou apenas alguns pontos na frente do republicano Mitt Romney nas pesquisas de intenção de voto.

A recuperação de Obama começou a acontecer somente a duas semanas do dia da votação, quando ele pode mostrar mais claramente sua capacidade como gestor de crise e seu papel de líder da nação.

Sua atuação, comprometida e rápida, durante a passagem da tempestade tropical Sandy pela costa leste do país foi elogiada e reconhecida até por integrantes do Partido Republicano. O democrata conseguiu evitar uma comparação negativa com o ex-presidente George W. Bush --que em 2005, na ocasião do Katrina, arruinou sua reputação quando levou quatro dias para aparecer em Nova Orleans após o furacão-- e ganhou pontos por isso.

Na disputa deste ano, o lema “change and hope” (mudança e esperança), que estampou os cartazes do democrata quatro anos trás, foi deixado de lado. Em seu lugar, Obama adotou um discurso baseado na confiança e pediu aos eleitores que reconhecesse seus feitos no primeiro mandato e lhe dessem mais tempo para recuperar o país. O governo de Obama foi fortemente marcado pelos efeitos da maior crise financeira da história recente, iniciada em 2008.

Aline Barros - Deus do Impossível

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