Facebook lança o status "A espera de um milagre" para solteiros em desespero

Em função do desespero por parte de alguns internautas solteiro(a)s, a rede social Facebook lançou o status "a espera de um milagre", para atender as pessoas que estão, de fato, esperando um milagre acontecer. O status serve para os solteiros desesperados em busca de um relacionamento.

O estudante de Rentolonologiatistica, Carlos Clovis, 23 anos, disse que já está usando o status. "É importante mostrar que você está desesperado em busca de um namoro, pois faz com que outras pessoas que estão na mesma situação te procurem", disse. 



O status serve para os solteiros desesperados em busca de um relacionamento 

Seu filho foi sequestrado? Não caia nessa!

O celular toca e o visor revela um número desconhecido. O código é de outra cidade. O dono do aparelho atende e não ouve resposta. Passam-se alguns segundos e finalmente uma voz chorosa começa a gritar:

- Mãe, mãe. Vem me buscar. Eles estão comigo.
- Quem está falando?

A voz continua a gritar e a pedir por socorro. Logo, quando percebem que não houve reação de desespero, entra em cena um novo personagem:

- Estou com a sua filha.

A voz forte e intimidadora se perde no meio de uma queda de ligação. Eu não tenho filhos.

Essa é uma prática cada vez mais comum. Supostos sequestradores telefonam para celulares e telefones fixos em busca de uma vítima. O golpe já se tornou prática usual entre os criminosos. O exemplo acima ocorreu há 3 meses em uma ligação feita a uma empresa jornalística. Acertaram em cheio. Fato que nos leva a crer que a tentativa criminosa é um tiro no escuro. Uma hora alguém cai.

Por isso, não deixem de avisar os seus parentes e amigos e fique atento a algumas questões:

• O (41) (31) 9191-8800 é um dos números mais conhecidos dessa prática. O telefone foi citado mais de 8 mil vezes no Google sem o hífen e mais de 300 vezes com o hífen.
• Ao receber esse tipo de ligação desligue.
• Evite deixar dados pessoais e familiares na internet.
• Avise sempre onde está.
• Evite responder perguntas. O criminoso tentará retirar informações com perguntas ocasionais.
• Não receba ligações a cobrar de desconhecidos. Policiais e bombeiros não telefonam para informar sobre acidentes. Essa tarefa cabe aos hospitais.

O texto fala sobre política. Desafio você a lê-lo até o final.

“No momento em que acaba de conquistar o mundo e inicia a conquista do universo, o homem (individual) mesmo é supérfluo. Só contam as massas fervilhantes, gigantescas. Então porque pensar, porque refletir, agir ou reagir? Cada homem sendo substituível, e além do mais inútil, busquemos o homem insubstituível e necessário, e deixemos a ele a tarefa de pensar e agir em nosso lugar”. (H. Lefèbvre, La Somme et le Reste). (Publicado orinalmente na Revista Mosaico 4)

Deixemos a ele a tarefa de pensar e agir em nosso lugar. O final do trecho da reflexão de Henri Lefèbvre, filósofo marxista e sociólogo francês, exprime fielmente a atitude inerte dessa sociedade. Considera-se inertes, meus caros colegas, aqueles que insistem em dizer simplesmente: “Não discuto política”; “Não gosto”. E pior: “As pessoas que discutem sobre isso são chatas. Estragam minha noite e minha balada”.

Quem imagina não estar inserido na chamada “participação política” está enganado. Primeiramente, pelo fato de que “votam” – entre aspas, e acho propício explicar o porquê: a escolha do voto no Brasil é pior do que escolher um produto novo no mercado: “Ah, esse eu não conheço. Mas não custa experimentar, né?”.

Não os culpo. Nem a mim, claro, que ainda não sei bem como melhorar minhas atitudes. Não tivemos política na escola. Muito menos na universidade. Nossos pais, se nos ensinam algo é sob um ponto de vista totalmente parcial. Não fomos treinados a isso. Se você é uma exceção, eu o(a) invejo.

Neste momento, somos praticamente eu e você, caro leitor, pois imagino que você é um dos poucos que chegou nessas linhas que agora se desenvolvem.

E o mais triste é saber que pouco tenho a lhe dizer, considerando que ainda me faltam faculdades teóricas para compreender a política que nos cerca. Mas, continuo insistindo nessa tentativa – por enquanto frustrada – de ser menos egoísta. Justamente, por que acredito que fazer e entender política é, na verdade, se preocupar com o próximo.

Sim, porque nos tempos atuais são dois grupos que se interessam por política: aqueles que querem dominar e aqueles que não estão satisfeitos com a sociedade. Se você não é nenhum deles, fique “feliz”! Pelo menos você não é massacrado pela opinião pública. E ainda pode fingir que é uma boa pessoa. Afinal, você “não é” corrupto.

Infelizmente, – e os políticos honestos que me desculpem, pois tento acreditar que eles possam existir – somos comandados por falsos sábios oportunistas. Platão deve se revirar no túmulo, logo ele, que não acreditava na democracia e julgava que nossa sociedade deveria ser comandada por sábios. Mas não existem sábios no capitalismo. Marx bem sabe. Existem espertos – aqueles que estão favoráveis a sua, a minha, a toda e qualquer alienação.

Mas, eu não sou ninguém. Só mais um ser humano substituível, como diria Lefèbvre. Um homem que pouco antes de sua morte declarou: “Devo continuar o meu combate pela teoria? Por vezes, pergunto-me se perdi o meu tempo”.

O poder de transformação

A medida que um país mostra-se economicamente forte, como é o caso do Brasil, somos levados a pensar que houve uma significativa melhora nas condições básicas de vida da população, inclusive na área da educação.

Seria errôneo dizer que não houve mudanças. Na verdade, elas aconteceram, mas de uma forma muito tímida. Não era de se esperar que a educação, uma das vertentes mais problematicas de nosso pais, mostrasse resultados insatisfatórios, principalmente na questão da leitura.

Ler e não entender o que se esta lendo tornou-se algo comum entre a maioria dos brasileiros, em especial com os jovens. A falta de hábito é um dos principais motivos dessa apatia, agravada pelo desinteresse e pela ausência do estimulo dos pais na infância, época primordial para que o interesse pela leitura seja despertado.

Tornar-se um leitor requer persistência. Quem não está habituado a ler, sofre como um nadador iniciante, engole água e perde o fôlego. E, ao se deparar com a primeira dificuldade, prefere deixar a leitura de lado e entrar no mundo virtual ou fictício que pode ser mais cômodo, por não exigir raciocínio, perspicácia.

Para um país que deseja ser destaque no cenário mundial, ter cidadãos ignóbeis e que bem pouco faz com que esse futuro nunca se torne real. É preciso ter politicas públicas que estimulem e deem acesso à leitura, a começar com bibliotecas que disponibilizem estrutura e ambiente adequados às pessoas em âmbito nacional. Força de vontade também é um ponto importante nesse ciclo que transforma, que pode mudar a vida das pessoas ao simples gesto de abrir um livro... seja ele qual for.

Para vereador Vote Guilherme Araújo 10456 - coligação Avança Caraguá.

Ainda agora eu fui visitar o casal de amigos Roberto e Mariana que moram na Cidade 

Jardim e vi o quanto tem pessoas desenformadas quanto as situações eleitorais... 

Tem candidatos prometendo um monte de asneiras para conseguir o voto... 

Não se deixe enganar, este que promete o que não pode é sinal que será um péssimo    

vereador para a nossa cidade... 

Voto se conquista é com propostas e não com pedido para que se tire adesivos de carros 

em troca de pequenas migalhas...

Por isso eu continuo com as minhas propostas para você eleitor... 

Candidatos sem propostas é um corpo sem alma...

Para vereador Vote Guilherme Araújo 10456 - coligação Avança Caraguá.

Cine especial de 15 anos apresenta uma homenagem à cultura brasileira com o filme ‘palavra en(cantada)’

Há 15 anos nascia o canal do conhecimento. O sonho de levar cultura e educação pelas antenas de TV tomava forma e conteúdo. O Futura, hoje, faz parte da construção de uma identidade e carrega todas as marcas de uma vida. Em 15 anos de história, o canal comemora a cultura brasileira, a música e a poesia, com o filme Palavra En(cantada), no Cine Especial, este sábado (22). Uma justa homenagem ao cancioneiro popular que dá vida à arte, que dá som à vida. Um mestre em valorizar a língua portuguesa e a literatura, a música e as nossas raízes.

Para o Cine Especial, a apresentadora Bia Corrêa do Lago recebe, no estúdio do Canal Futura, Marcio Debellian, autor do argumento e co-roteirista do filme, e o doutor em teoria literária, Francisco Bosco, para um bate-papo descontraído sobre arte e brasilidade.

“A palavra cantada no Brasil é uma fonte afetiva. A canção é a forma de arte que chega mais em todas as pessoas. É a forma mais democrática de todas. A gente tem uma tradição oral muito grande e a música é uma fonte de inspiração, beleza, conhecimento… O filme fala muito disso, de como a música pode ser uma ponte para aproximar as pessoas da poesia e da literatura. Como existe uma densa qualidade poética nas letras do cancioneiro brasileiro. A minha formação passa muito pelo meu interesse musical”, descreve Marcio.

O roteiro do Palavra (En)cantada tem sua narrativa construída na costura de depoimentos, performances musicais e incrível trilha sonora. O filme conta com a participação de Adriana Calcanhotto, Antônio Cícero, Arnaldo Antunes, BNegão, Chico Buarque, Ferréz, Jorge Mautner, José Celso Martinez Correa, José Miguel Wisnik, Lirinha (Cordel do Fogo Encantado), Lenine, Luiz Tatit, Maria Bethânia, Martinho da Vila, Paulo César Pinheiro, Tom Zé e Zélia Duncan.

O filme lança um olhar sob diversos aspectos da formação cultural brasileira. Dos intérpretes que declamam poesia nos palcos aos cantadores nordestinos que improvisam diversos gêneros na viola, passando pelos trovadores e os rappers. Palavra (En)cantada é uma reflexão sobre a tradição oral e a diversidade cultural brasileira, resultado do cruzamento entre as culturas erudita e popular.

“É um filme lindo, fundamental para a nossa cultura. É uma maneira de falar da nossa gente e das coisas belas produzidas no Brasil, de uma maneira leve, linda, abordando todo tipo de músico e compositor: do Martinho da Vila ao Chico Buarque, do rapper à Adriana Calcanhoto cantando música provençal. É uma maneira que o Futura arranjou de mostrar que é um canal ligado a cultura para todos – desde a pessoa mais simples à mais sofisticada, a música popular brasileira é a única manifestação da nossa cultura que pega todo mundo”, diz Bia Corrêa do Lago.

impressões: futura confere seminário sobre jornalismo contemporâneo

O Canal Futura esteve presente no seminário midia.JOR, em São Paulo, realizado pelo portal e revista IMPRENSA, para participar de diálogos sobre o jornalismo na contemporaneidade e a influência das novas mídias. O evento teve a presença de grandes nomes do jornalismo e tornou-se uma referência para profissionais de comunicação, estudantes e professores que se interessam por novas tecnologias. Entre os pontos altos do seminário, destaca-se a rapidez com que a tecnologia transforma e cria novas práticas profissionais.

Ainda não se sabe como garantir a credibilidade de uma notícia nas redes sociais. A frase não chega a ser nova, mas, devido ao ritmo frenético de mudanças tecnológicas – vide o lançamento do Iphone 5 recentemente na Califórnia -, se tornou censo comum no discurso de alguns especialistas em comunicação. Durante seminário MidiaJor, promovido pela revista IMPRENSA, ouvi repetidas vezes o conceito de que o trabalho do jornalista não é mais o mesmo e que profissionais do setor deveriam sair da zona de conforto caso queiram conquistar novas experiências no mercado de trabalho.

Pelo visto, não basta escrever bem. Dizem os espertos que o comunicador atual deve estar apto a múltiplas tarefas para dialogar melhor com seus leitores, telespectadores e internautas. Concordo, apesar de entender que transições são necessárias em um mercado em franca ebulição e que foi construído no Brasil desde a chegada da imprensa com a corte portuguesa. Se você nunca ouviu falar em expressões como Google Plus, Instagram ou Pinterest, provalmente não deve fazer ideia do que pode mudar na vida de um comunicador desta geração quando o assunto é linguagem para web. De qualquer maneira, entender bem o contexto dos que estão recebendo a notícia é fundamental, uma vez que a fonte das próprias informações pode ser múltipla e originária de um perfil com milhões de seguidores nas redes sociais.

E aí? Como lidar com a apuração de algo intangível, como o comentário de um usuário do twitter ou facebook? Não sei, mas deixo aqui algumas dicas. Os sites Mashable e Socialnomics fazem uma leitura bem interessante sobre o uso das redes sociais pela imprensa norte-americana e apontam caminhos para apuração de notícias a partir da colaboração do público. Outra fonte que vem usando produção colaborativa para reportagens é o Storyful. Vale conferir!

eleições 2012: conheça as atribuições de um prefeito

É sempre assim: todo ano par, milhões de eleitores brasileiros são levados a decidir, nas urnas, seus representantes políticos. Em 2012 não seria diferente. Dia 7 de outubro, decidiremos quem ocupará a prefeitura (eleição majoritária) e a câmara municipal (eleição proporcional) de nossas cidades.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos, podendo este, porém, se reeleger apenas uma vez consecutiva. O exercício do mandato é feito em conjunto com os secretários municipais e os vereadores. O prefeito é, acima de tudo, um representante da comunidade, devendo assim ouvir os anseios e as suas reivindicações. Além disso, ele tem a responsabilidade de buscar apoio financeiro dos governos Estadual e Federal, com o objetivo de promover melhorias no município que administra.

Saiba qual o papel do vereador e como funciona o sistema proporcional

O vice-prefeito é o sucessor do prefeito e o substituto, em casos de licença ou impedimento. A eleição do vice se dá de forma vinculada a do prefeito. Ele pode e deve exercer funções relevantes na administração municipal. Na hora de escolher o seu prefeito, leve em consideração também o vice-prefeito, evitando surpresas no futuro.

Quais as principais funções do prefeito?

Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a organização do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com os governos estadual e federal, como a saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e ensino fundamental. Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo IPTU (imposto predial e territorial urbano) e ISS (imposto sobre serviços). Mas nem sempre essa verba é o suficiente, sendo necessário um aporte do Governo Federal. Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara dos vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara dos vereadores.

Quanto ganha um prefeito?

Existe uma enorme dificuldade de se saber o salário dos prefeitos brasileiros. A única certeza é que sua remuneração não pode ser superior ao que recebem os ministros do STF.  A remuneração dos prefeitos é fixada, em forma de lei, pela câmara dos vereadores. A população, na maioria das vezes, desconhece os valores e a forma como o cálculo é feito. Segundo pesquisas, o salário bruto médio dos prefeitos de 26 capitais brasileiras é hoje de R$ 16.920 por mês – equivalente a 31 salários mínimos. O sul é a região onde os prefeitos das capitais recebem os salários mais altos (média de R$ 19.229), enquanto o centro-oeste soma os menores subsídios (R$ 15.335).

O que é exigido para se candidatar a prefeito?

Ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estar alistado eleitoralmente; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; ser filiado há mais de um ano a um partido político e ter no mínimo 21 anos (no dia da eleição); e não ser parente (afim ou consanguíneo, até segundo grau) ou cônjuge de quem já exerceu dois mandatos consecutivos.

Como é eleito um prefeito?

Diferentemente dos vereadores, os candidatos à prefeitura são eleitos de acordo com um sistema eleitoral majoritário, onde é preciso obter mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Caso nenhum candidato atinja essa maioria, os dois mais votados disputam um 2º turno, mas somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores e nos casos em que o 1º turno tenha sido disputado por pelo menos 3 candidatos.

• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes
• Organizar os serviços públicos de interesse local
• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município
• Garantir o transporte público e a organização do trânsito
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios
• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques
• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial
• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa
• Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local
• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico
• Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças
• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma
• Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo

 Saiba mais: Reveja o programa Sala Debate sobre eleições

Americano oferece R$ 200 mil por virgindade de brasileira

Até esta sexta-feira, um americano era o responsável pelo lance mais alto dado pela virgindade da estudante. Ele ofereceu US$ 100 mil

Um americano, sob pseudônimo de John Long, ofereceu mais de US$ 100 mil (R$ 202.570) pela virgindade da brasileira Catarina, leiloada em um site na internet. A estudante de Educação Física participa de um documentário idealizado pelo diretor australiano Justin Sisely, que, por mais de um ano, recrutou virgens para o projeto que seria como um reality show.

Quatro mulheres e três homens se candidataram, mas os selecionados acabaram desistindo durante as filmagens que, inicialmente, foram feitas nos Estados Unidos em função dos problemas legais na Austrália.

Assim, Catarina ganhou a vaga de protagonista no documentário que, neste momento, está sendo rodado em Bali, na Indonésia. O diretor ainda pode sofrer processo por favorecimento à prostituição, mas ele garante que está preparado. "Tecnicamente, você pode dizer que é prostituição, mas isso também é uma dicotomia porque eles são virgens. É sexo pela primeira vez", argumenta Sisely.

O outro protagonista do filme, que também está vendendo a virgindade, é o russo Alex Stepanov, 23 anos. "Meu filme é arte. Quero mostrar a transformação na vida deles. Estou interessado no que acontece antes e depois dessa experiência", diz o diretor. Sisely assegura que os jovens estão tendo acompanhamento psicológico.

O vencedor do leilão será o autor do maior lance, desde que apresente exames médicos e atestado de antecedentes criminais, mas alguns possíveis compradores já foram sabatinados por Sisely para participar do filme. Eles terão passagens, hospedagem e todas as despesas pagas para consumar o ato, em local ainda desconhecido, e devem ser entrevistados para o documentário. O site Virgins Wanted registra várias ofertas, mas a Thomas William Productions esclarece que elas somente serão válidas com o pagamento da taxa de adesão, estipulada em cerca de R$ 100.

Russomanno tem 35%, Serra, 21%, e Haddad, 15%, diz Datafolha em SP

Pesquisa mostra que tucano se isolou na disputa pelo 2º lugar.

Margem de erro agora é de 2 pontos percentuais.

O Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (20), uma nova pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano.

A pesquisa foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Em relação à pesquisa anterior, Russomanno foi de 32% para 35%, Serra, de 20% para 21%, e Haddad, de 17% para 15%. O tucano se isolou no 2º lugar.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada :

Celso Russomanno (PRB) - 35% das intenções de voto

José Serra (PSDB) - 21%

Fernando Haddad (PT) - 15%

Gabriel Chalita (PMDB) - 8%

Soninha (PPS) - 4%

Paulinho da Força (PDT) - 1%

Carlos Giannazi (PSOL) - 1%

Ana Luiza (PSU) - 1%

Em branco/nulo - 8%

Não sabe - 5%

Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Anaí Caproni (PCO), Eymael (PSDC) e Miguel (PPL) foram citados mas não atingiram 1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 19 de setembro. Foram entrevistadas 1.802 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro agora é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00961/2012.

Pesquisas anteriores

A primeira pesquisa do Datafolha foi divulgada em 21 de julho e registrou os seguintes resultados: José Serra com 30%; Celso Russomanno (26%); Fernando Haddad e Soninha (7%); Gabriel Chalita (6%); Paulinho da Força (5%); Ana Luiza (1%); Carlos Giannazi (1%); Levy Fidelix (1%), Miguel, Eymael e Anaí Caproni não pontuaram.

Na segunda pesquisa, divulgada em 21 de agosto, o resultado foi: Celso Russomanno (31%), José Serra (27%), Fernando Haddad (8%), Gabriel Chlita (6%), Soninha (5%), Paulinho da Força (4%), Ana Luiza (1%) e Carlos Giannazi, Levy Fidelix, Miguel, Eymael e Anaí Caproni não pontuaram.

Na terceira pesquisa, divulgada em 31 de agosto, o resultado foi: Celso Russomanno (31%), José Serra (22%), Fernando Haddad (14%), Gabriel Chalita (7%), Soninha (4%), Paulinho da Força (2%) e Ana Luiza (1%) e Carlos Giannazi (1%). Miguel, Eymael, Anaí Caproni e Levy Fidelix não pontuaram.

Na quarta pesquisa, divulgada em 5 de setembro, o resultado foi: Celso Russomanno (35%), José Serra (21%), Fernando Haddad (16%), Gabriel Chalita (7%), Soninha (5%), Paulinho da Força (1%). A intenção de voto nos demais candidatos e o número de eleitores que declararam voto branco ou nulo ou não responderam não foram divulgados.

Na quinta pesquisa, divulgada em 12 de setembro, o resultado foi: Celso Russomanno (32%), José Serra (20%), Fernando Haddad (17%), Gabriel Chalita (8%), Soninha (5%), Paulinho da Força (1%) e Carlos Giannazi (1%). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Anaí Caproni (PCO), Eymael (PSDC), Miguel (PPL) e Ana Luiza (PSTU) foram citados mas não atingiram 1%.

Segundo turno

O Datafolha também simulou o segundo turno com os nomes dos três primeiros colocados na pesquisa. Russomanno venceria se disputasse contra Serra ou Haddad, e Haddad venceria Serra. Os resultados dos três cenários foram:

- Russomanno 57% x 31% Serra

- Russomanno 55% x 30% Haddad

- Haddad 44% x 40% Serra

Rejeição

O Datafolha perguntou ainda em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Serra foi o mais citado, com índice de rejeição de 44%. Haddad e Paulinho da Força têm 23%, Soninha, 20%; Russomanno, 19%, e Chalita, 12%.

Equipe de Dilma recebe relato pessimista sobre eleição em SP

Dilma recebeu os relatos sobre a campanha

A equipe da presidente Dilma Rousseff já recebeu um relato pessimista da campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, petistas acreditam que o candidato Fernando Haddad tem chances de ir para o segundo turno, mas seria difícil desbancar Celso Russomanno (PRB).

No caso de José Serra (PSDB), o PT avalia que seria possível vencê-lo, já que o tucano tem rejeição de 44%. No entanto, os dois partidos tentam combater um ao outro para evitar o terceiro lugar no resultado.

Na última pesquisa Datafolha, Russomanno lidera isolado com 35% das intenções de voto, enquanto Serra tem 21% e Haddad tem 15%. A rejeição do petista chegou a 23%.

TRT3 - Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório

Não basta efetuar o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, se o trabalhador não tiver acesso à discriminação das parcelas recebidas. Não é sem razão que o parágrafo 6º do artigo 477 da CLT, ao estabelecer prazo para o acerto dos valores decorrentes do término do contrato, menciona também o instrumento de rescisão ou recibo de quitação. Ou seja, o empregador somente fica isento da penalidade prevista no dispositivo se cumprir a obrigação por completo, que é o pagamento, acompanhado do instrumento de rescisão, tudo no devido prazo legal.

Assim se manifestou a 6ª Turma do TRT-MG, ao dar provimento ao recurso de uma empregada, que pedia a aplicação da multa do parágrafo 8º do artigo 477 daCLT, sob a alegação de que a homologação da rescisão contratual ocorreu depois de extrapolado o prazo previsto em lei. E o desembargador Jorge Berg de Mendonça deu razão a ela.

Analisando os documentos do processo, o relator constatou que a reclamante afastou-se da empresa em 21/10/11 e o pagamento das verbas rescisórias aconteceu na mesma data, por meio de depósito em sua conta corrente. Dentro, portanto, do prazo de dez dias, previsto no artigo 477, parágrafo 6º, b, da CLT. Mas a formalização da rescisão ocorreu apenas em 16/11/11. Tal circunstância autoriza a aplicação da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, destacou.

O desembargador lembrou que a Instrução Normativa MTPS/SNT nº 02, de 12/3/92, estabelece, em seu artigo 5º, incisos I e II, que, salvo disposição mais favorável prevista em acordo, convenção ou sentença normativa, a formalização da rescisão não poderá exceder ao primeiro dia útil após o término do contrato, quando o aviso tiver sido cumprido, e ao décimo dia, imediatamente à data de comunicação da dispensa, no caso de ausência do aviso, indenização ou dispensa do cumprimento.

O relator concluiu, então, que, mesmo não tendo havido atraso no pagamento das verbas rescisórias, a demora na homologação da rescisão acarreta a aplicação da multa do artigo477, parágrafo 8º, da CLT. (RO 0002323-35.2011.5.03.0114)

Decisões do STJ ampliam entendimento do uso do nome de família

Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgadas nos últimos dias trazem novos entendimentos para a inclusão de sobrenomes ao registro civil. Na primeira, publicada no dia 13 de setembro, a 4ª Turma do STJ resolveu que uma mulher poderia adotar o sobrenome do marido mesmo depois do momento do casamento. No segundo caso, noticiado ontem, uma menor, representada pelo pai, pedia à Justiça o direito de acrescentar ao seu nome um dos sobrenomes da família da mãe. Também recebeu assentimento da Terceira Turma da instância superior.

A decisão favorável ao uso do nome do marido pela mulher levou em conta o fato de que a opção dada pela legislação, de incluir o sobrenome do cônjuge, não pode ser limitada à data do casamento. O uso de outro sobrenome da mãe pela filha foi liberado pelo ministro relator sob o argumento de que a menor, ao pretender acrescentar ao seu nome o sobrenome materno, está respeitando sua estirpe familiar.

Apesar das decisões acatarem os dois pedidos, o fato de os recursos chegarem ao STJ demonstra que a alteração do nome ainda é motivo de controvérsia.

Nos dois casos, o Ministério Público entrou com recurso contestando as solicitações dos autores. No pedido de uso do nome do marido no curso do casamento, o recurso especial ao STJ foi interposto pelo MP contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que havia sido favorável à ação da mulher.

No caso da menor, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação do MP que contestou decisão de juiz de primeira instância com a alegação de que a Lei de Registros Publicos prevê o princípio da imutabilidade do nome, possibilitando a sua mudança somente em casos excepcionais, em que haja algum motivo relevante.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, que é tabelião em Curitiba (PR), diz que as decisões do STJ são positivas porque as mudanças autorizadas não prejudicam a identificação das pessoas. "Vejo estas decisões com bons olhos porque no caso da mulher que pede para usar o nome do marido, parece que há respeito e orgulho de usar o nome do cônjuge. O pedido à Justiça trata de valores sentimentais e sociais. No caso da menina, penso que expressa a vontade que ela tem de se identificar com os parentes da mãe por afeto a ela".

Bacellar lembra que desde a promulgação da Constituição, em1988, as mulheres são livres para adotar ou não o nome de casada. O Código Civil de 2002 (Art. 1.565, &1º) estendeu ao marido o direito de adotar o sobrenome da esposa.

O tabelião conta que, na prática, as mudanças da legislação alteraram muito pouco os hábitos. "A maioria das mulheres continua inserindo o nome do marido ao casar, assim como são poucos os homens que adotam o nome da mulher". As exceções às duas regras são: para as mulheres, quando possuem independência financeira e/ou curso superior e então ficam com o nome de solteira e para os homens: quando a esposa possui um nome muito tradicional que os leva a acrescentá-lo ao deles.

Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, as decisões do STF relativas ao nome refletem mais flexibilidade da Justiça para acompanhar a dinâmica da sociedade e os direitos pessoais. "Para o Direito de Família, significa o que o IBDFAM sempre defendeu que é a repersonalização", conclui.

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve a pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, em desfavor de uma mulher pelo crime contra a administração da Justiça. Em fevereiro de 2005, ela fez uma falsa denúncia de tentativa de estupro, supostamente praticada por seu companheiro contra a sua filha. Três dias depois, foi à delegacia e desmentiu o fato. Disse que tudo não passou de uma armação, dela e da filha, para dar um susto no marido, por causa do vício da bebida.

Na apelação, a mulher disse que confundiu uma ação do seu companheiro com uma brincadeira do mesmo com a enteada, o que foi desmentido pela própria menor. Afirmou não ter agido com dolo e que não poderia ser condenada por denunciação caluniosa, pois agiu por engano e erro de conduta de terceiro, no caso a sua filha menor. Enfatizou que pelas circunstâncias e informação da sua filha realmente acreditou que seu companheiro havia praticado algum ato libidinoso com ela.

O relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, valorou os depoimentos da filha da ré e da conselheira tutelar que acompanhou a menor. Ambas deixaram transparecer que a intenção da acusada era castigar o companheiro, pelo fato dele beber todas as noites. No mesmo sentido foi o depoimento da ré, na instrução do inquérito, onde confirmou esta informação e declarou que só resolveu contar a verdade para tentar livrar seu companheiro, já que estava preso inocentemente.

Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de 11 policiais militares

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do preso Luiz Miguel Militão Guerreiro de frequentar curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o qual foi aprovado. A permissão, porém, fica condicionada à disponibilização, por parte do Estado, de escolta policial contendo, no mínimo, 10 praças, conduzidos por um oficial da Polícia Militar.

A decisão foi proferida em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (20/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Após a sessão, o magistrado concedeu entrevista coletiva, ressaltando que a escolta deverá ficar estrategicamente posicionada, de sorte a assegurar a entrada do apenado na sala de aula e seu retorno à unidade prisional onde se encontra, evitando, assim, constrangimento aos alunos regulares.

Luiz Bessa Neto estabeleceu ainda que o local deverá ser previamente examinado pela escolta, visando não oportunizar nenhuma estratégia de fuga e garantir que o apenado cumpra a reprimenda como lhe foi imposta.

O magistrado requisitou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e Comando Geral da Polícia Militar que informem sobre a possibilidade de disponibilizar a escolta da forma como foi estabelecida.

O promotor de Justiça Sílvio Lúcio Correia Lima, que acompanhou a audiência, apresentou parecer contrário ao pedido do apenado. Ao final da sessão, ele recorreu da decisão.

Luiz Miguel Militão Guerreiro está preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Ele foi condenado, em 20 de fevereiro de 2002, a 150 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de seis empresários portugueses, em uma barraca na Praia do Futuro, em Fortaleza.