O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
sábado, 7 de abril de 2012
Vereadores votam apenas Urgências
Projetos da Pauta ficam para a próxima semana
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira, a sessão ordinária, com apenas três Projetos na pauta. Na sede da Casa de Leis, os parlamentares votaram e aprovaram apenas os textos em Regime de Urgência.
O Veto Parcial do Executivo sobre o Orçamento 2012 com as duas Emendas, de autoria dos Vereadores Pedro Ivo (PSD) e Omar Kazon (PR), a declaração de Utilidade Pública da APM (Associação de Pais e Mestres) do CEI (Centro de Educação Infantil) Severiano Vitório de Castro e o Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Caraguatatubense ao Professor José Vasques Branquinho não foram discutidos e ficam inseridos automaticamente na Ordem do Dia da próxima sessão.
Foram votados e aprovados em Regime de Urgência os Projetos de Decreto Legislativo, que concedem Título de Gratidão Caiçara para a Senhora Benedita Marcelino e os Senhores Calixto Leandro (Ex-Vereador), Amauri Barboza Toledo (Diretor Corpo Clínico Santa Casa) e Salim Jorge Burihan (Jornalista), respectivamente de autoria de Omar Kazon (PR), Neto Bota (PSDB), Wilson Gobetti (PDT) e Baduca Filho (PDT).
No Expediente, por ser a primeira sessão do mês, houve a apresentação do Hino Nacional Brasileiro e as palavras de Guilherme Alves de Araújo, que expôs a situação do PRB (Partido Republicano Brasileiro), em Caraguatatuba na Tribuna Livre Vereador Pérsio Brasil Arruda.
Ainda no Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 12 proposituras, além da leitura de comunicado transferindo Audiência Pública em virtude do feriado da Páscoa. Foram aprovadas somente cinco Requerimentos. Não haviam Moções e sequer Indicações, devido a falta de intervalo.
Justiça julga improcedente ação contrária a licenciamento para ampliação do Porto SS
A ação civil pública se baseia em nulidades e vícios no processo administrativo de licenciamento do porto sebastianense
A Justiça julgou como improcedente a ação civil pública que requeria regularização do procedimento administrativo de licenciamento ambiental para o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. A decisão foi dada por meio da 3ª Vara de São José dos Campos, na última segunda-feira.
A ação civil pública foi movida pelos institutos Ilhabela Sustentável, Educa Brasil e Onda Verde. Como réus estão relacionados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Docas de São Sebastião (CDSS).
Segundo os denunciantes, o procedimento de licenciamento foi conduzido com inúmeras irregularidades. Eles contam que em 2004, a antiga gestora do Porto de São Sebastião, o Dersa enviou aoIbama, responsável por licenciamento ambiental, um pedido de abertura de processo administrativo visando à obtenção de licença para ampliação do Porto.As alegações da ação civil pública são de nulidades e vícios no processo administrativo de licenciamento.
Entre as denúncias e acusações, está que o Dersa teria violado o princípio da publicidade, não tornou público o pedido de licenciamento quando da abertura do processo administrativo, pois não realizou a publicação de editais. Outra queixa está também na não realização de audiências públicas em Caraguatatuba e Ubatuba, por considerar cidades parte das áreas a serem afetadas pelo empreendimento. Outra acusação seria a de que os réus não teriam efetuado a publicação das datas das audiências públicas em periódico local, e sim, somente no Diário Oficial.
Mais acusações
Na ação civil pública conta ainda, que o Porto de São Sebastião, quando da realização do pedido de licenciamento do projeto de ampliação, operava de modo irregular, tendo em vista que o Ibama teria constatado a falta de licença de operação corretiva. Irregularidade essa, sanada somente em 2005,quando instaurado processo de regularização do porto. As críticas ainda apontam que o Ibama deveria ter realizado audiência pública para a concessão da licença corretiva ao porto antes de dar início ao processo de licenciamento de ampliação do mesmo.Os autores da ação citam que o Ibamarealizou reunião, ocasião em que o novo gestor apresentou inúmeras alterações ao projeto inicial de ampliação, gerando um novo projeto, que foi denominado Plano Integrado Porto Cidade - PIPC. O novo projeto apresentado pelo gestor abrangeria área maior que a proposta inicial da CDSS.O que foi condenado pelas ong´s.
Os prejuízos elencados na ação civil pública ainda citam as populações indígenas que seriam afetadas em suas comunidades, a ampliação da malha rodoviária da região que causaria impacto ambiental e a destruição da Mata Atlântica, além de degradação da única área de manguezal existente em todo litoral do Estado de São Paulo. Salientam ainda que a falta de descrição das atividades a serem desenvolvidas na área de expansão do porto pela CDSS prejudica o deferimento do licenciamento de ampliação.
Decisão
Contudo, o pedido de arquivamento do processo de licenciamento do projeto de ampliação do porto, quando constatado a falta de licença de operação corretiva, a Justiça afirma não haver determinação legal paratal. O entendimento que não resta provado nenhum prejuízo ao Meio Ambiente pelo processamento simultâneo de ambos os pedidos de licenciamento. Já que o licenciamento ambiental da ampliação do Porto é apenas o licenciamento prévio, ou seja, apenas o licenciamento que define a viabilidade do empreendimento e o aprova. A decisão também afirma que o licenciamento prévio da ampliação simultaneamente processado com o licenciamento corretivo de operação, não traz qualquer prejuízo de ordem processual ou material ambiental.
Na decisão da Justiça diz que os eventuais problemas de operação do porto hoje existente não guardam relação lógica de causa e efeito com relação a eventual ampliação.A viabilidade da ampliação, por outro lado, será analisada no licenciamento prévio. Para a Justiça os Termos de Referência (TR) foram corretamente expedidos. No caso, o TR é a base para elaboração do EIA-Rima, e, se o projeto foi alterado, obviamente ele teria que ser aditado. Mas EIA-Rima, realizado pela empreendedora foi complementado, e, ao fim, aceito pelo Ibama, que determinou seu arquivamento em diversos órgãos públicos.
“É óbvio que uma obra deste porte causará algum impacto ambiental. A análise das medidas compensatórias e da conveniência e oportunidade em permitir a viabilidade do projeto, frente aos interesses e benesses que a obra atrairá para a região, é matéria de política administrativa, eminentemente discricionária. A este Juízo resta analisar se as medidas são formalmente adequadas, sem desvio de finalidade, e se o procedimento foi levado a termo de modo correto”, diz trecho da decisão.
As omissões apontadas pelos autores da ação, como a contaminação ambiental por água de lastro, foram devidamente abordadas no EIA-Rima. Por igual, houve alteração do projeto de modo a tornar desnecessário o aterramento de mangue. Deste modo, sob aspecto formal, não há qualquer vício no EIA-Rima, e nem omissão que culmine em sua nulidade.
“Por esta razão, os pedidos da parte autora devem ser todos julgados improcedentes, mantendo-se o procedimento de licenciamento como esta, na atual fase.De igual modo, penso que a ampliação do Porto, com relação às áreas ao redor, em especial a duplicação da estrada, não necessita terminantemente ser analisada em um mesmo pedido de licenciamento. São obras distintas. Se podem ser feitas concomitantemente, podem também não sê-lo”, diz trecho da decisão.
Todavia, a decisão se deu em primeira instância. As partes terão cerca de 15 dias para recorrer da decisão. Porém, de acordo com a legislação brasileira, por se tratar de uma ação civil pública, mesmo que os interessados não recorram, naturalmente a ação segue trâmite para apreciação de desembargadores, em segunda instância.
A Justiça julgou como improcedente a ação civil pública que requeria regularização do procedimento administrativo de licenciamento ambiental para o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. A decisão foi dada por meio da 3ª Vara de São José dos Campos, na última segunda-feira.
A ação civil pública foi movida pelos institutos Ilhabela Sustentável, Educa Brasil e Onda Verde. Como réus estão relacionados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Docas de São Sebastião (CDSS).
Segundo os denunciantes, o procedimento de licenciamento foi conduzido com inúmeras irregularidades. Eles contam que em 2004, a antiga gestora do Porto de São Sebastião, o Dersa enviou aoIbama, responsável por licenciamento ambiental, um pedido de abertura de processo administrativo visando à obtenção de licença para ampliação do Porto.As alegações da ação civil pública são de nulidades e vícios no processo administrativo de licenciamento.
Entre as denúncias e acusações, está que o Dersa teria violado o princípio da publicidade, não tornou público o pedido de licenciamento quando da abertura do processo administrativo, pois não realizou a publicação de editais. Outra queixa está também na não realização de audiências públicas em Caraguatatuba e Ubatuba, por considerar cidades parte das áreas a serem afetadas pelo empreendimento. Outra acusação seria a de que os réus não teriam efetuado a publicação das datas das audiências públicas em periódico local, e sim, somente no Diário Oficial.
Mais acusações
Na ação civil pública conta ainda, que o Porto de São Sebastião, quando da realização do pedido de licenciamento do projeto de ampliação, operava de modo irregular, tendo em vista que o Ibama teria constatado a falta de licença de operação corretiva. Irregularidade essa, sanada somente em 2005,quando instaurado processo de regularização do porto. As críticas ainda apontam que o Ibama deveria ter realizado audiência pública para a concessão da licença corretiva ao porto antes de dar início ao processo de licenciamento de ampliação do mesmo.Os autores da ação citam que o Ibamarealizou reunião, ocasião em que o novo gestor apresentou inúmeras alterações ao projeto inicial de ampliação, gerando um novo projeto, que foi denominado Plano Integrado Porto Cidade - PIPC. O novo projeto apresentado pelo gestor abrangeria área maior que a proposta inicial da CDSS.O que foi condenado pelas ong´s.
Os prejuízos elencados na ação civil pública ainda citam as populações indígenas que seriam afetadas em suas comunidades, a ampliação da malha rodoviária da região que causaria impacto ambiental e a destruição da Mata Atlântica, além de degradação da única área de manguezal existente em todo litoral do Estado de São Paulo. Salientam ainda que a falta de descrição das atividades a serem desenvolvidas na área de expansão do porto pela CDSS prejudica o deferimento do licenciamento de ampliação.
Decisão
Contudo, o pedido de arquivamento do processo de licenciamento do projeto de ampliação do porto, quando constatado a falta de licença de operação corretiva, a Justiça afirma não haver determinação legal paratal. O entendimento que não resta provado nenhum prejuízo ao Meio Ambiente pelo processamento simultâneo de ambos os pedidos de licenciamento. Já que o licenciamento ambiental da ampliação do Porto é apenas o licenciamento prévio, ou seja, apenas o licenciamento que define a viabilidade do empreendimento e o aprova. A decisão também afirma que o licenciamento prévio da ampliação simultaneamente processado com o licenciamento corretivo de operação, não traz qualquer prejuízo de ordem processual ou material ambiental.
Na decisão da Justiça diz que os eventuais problemas de operação do porto hoje existente não guardam relação lógica de causa e efeito com relação a eventual ampliação.A viabilidade da ampliação, por outro lado, será analisada no licenciamento prévio. Para a Justiça os Termos de Referência (TR) foram corretamente expedidos. No caso, o TR é a base para elaboração do EIA-Rima, e, se o projeto foi alterado, obviamente ele teria que ser aditado. Mas EIA-Rima, realizado pela empreendedora foi complementado, e, ao fim, aceito pelo Ibama, que determinou seu arquivamento em diversos órgãos públicos.
“É óbvio que uma obra deste porte causará algum impacto ambiental. A análise das medidas compensatórias e da conveniência e oportunidade em permitir a viabilidade do projeto, frente aos interesses e benesses que a obra atrairá para a região, é matéria de política administrativa, eminentemente discricionária. A este Juízo resta analisar se as medidas são formalmente adequadas, sem desvio de finalidade, e se o procedimento foi levado a termo de modo correto”, diz trecho da decisão.
As omissões apontadas pelos autores da ação, como a contaminação ambiental por água de lastro, foram devidamente abordadas no EIA-Rima. Por igual, houve alteração do projeto de modo a tornar desnecessário o aterramento de mangue. Deste modo, sob aspecto formal, não há qualquer vício no EIA-Rima, e nem omissão que culmine em sua nulidade.
“Por esta razão, os pedidos da parte autora devem ser todos julgados improcedentes, mantendo-se o procedimento de licenciamento como esta, na atual fase.De igual modo, penso que a ampliação do Porto, com relação às áreas ao redor, em especial a duplicação da estrada, não necessita terminantemente ser analisada em um mesmo pedido de licenciamento. São obras distintas. Se podem ser feitas concomitantemente, podem também não sê-lo”, diz trecho da decisão.
Todavia, a decisão se deu em primeira instância. As partes terão cerca de 15 dias para recorrer da decisão. Porém, de acordo com a legislação brasileira, por se tratar de uma ação civil pública, mesmo que os interessados não recorram, naturalmente a ação segue trâmite para apreciação de desembargadores, em segunda instância.
Vazou!!!
Esta circulando um comentário que
encerrou, mas uma pesquisa com muitas surpresas...
Relação dos 06 (seis) primeiros
pré-candidatos a reeleição: Aurimar; Baduca; Neto Bota; Celso Pereira; Vilma e Lobinho... Sera?
Alguém pode responder!!!
Trata-se de uma pesquisa ou de
uma enquete?
Eu gostaria de saber quais os
critérios utilizados?
Qual a instituto ou empresas?
Quais os bairros e quantidades de
perguntas?
Foi protocolado?
O consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo (PRB) Caraguatatuba fez uso da tribuna e solicitou providencias das seguintes situações:
Guardas vidas temporários – Que
seja feito um projeto de lei urgente, que seja feito um concurso para estes
profissionais que todos esses profissionais seja subordinado a secretaria de
defesa civil;
Fiscalização das embarcações da
Martin de Sá – Fiscalização, mas rígida a estes profissionais e os serviços
prestados aos munícipes e turistas;
Acúmulos de cargos dos professores municipais - Que se já revista essa lei de
acumulo municipal;
Iluminação
das rotatórias – Que seja colocado poste com iluminação nas rotatórias.
Ao fim
do pronunciamento consultor de negócios e políticas Guilherme Araújo agradeceu aos
vereadores, aos presentes e convidou os presentes para o evento do dia
03.05.2012 para a entregue do Prêmio Mulher 2011 oferecido pelo Blog do
Guilherme Araújo.
Local do evento: Câmara Municipal Estância Balneária de Caraguatatuba
Localizada
na Avenida: Frei Pacífico Wagner, 830 - Centro - Caraguatatuba/SP
No
dia: 03/05/2012 as 19h00minhs.
Informações:
(12) 97989179 - Guilherme AAraújo
Toffoli ainda estuda se vai julgar mensalão Ex-sócia e atual companheira do ministro do STF atuou diretamente na defesa de três acusados no escândalo. Para ele, "não existe nenhum impedimento de ordem legal"
Hugo Marques
VEREDICTO
Em dúvida, Dias Toffoli disse que ainda não vê motivo para impedimento,
mas decidirá sobre sua eventual suspeição “no momento oportuno”
(Alan Marques/Folha Press)
Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do
mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o
governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira
evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do
então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da
União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado
de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo
suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar
do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra
razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual
companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento
com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo
procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.
Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli
foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a
advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta
foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços
da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu
mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi
arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la. Já os ex-deputados
Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender
das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão.
Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta
montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido,
subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos
bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar
do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras
que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo
especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de
interesses.
A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito — e,
portanto, impossibilitado de julgar uma causa — quando existirem entre
ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo
financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma
das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como
advogado no processo.
Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é
perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre
se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não
vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado
desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a
postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com
que seu eventual voto — qualquer que seja ele — seja visto com
desconfiança.
Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que “não existe nenhum
impedimento de ordem legal” à sua participação no julgamento. Sobre uma
eventual suspeição, decidirá “no momento oportuno”. Toffoli informou que
já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual “namorada” trabalhou
para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas
que ele não mantém “amizade íntima ou inimizade capital com nenhum
deles”. A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. “O juiz deve
se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo
julgado”, lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio
Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento
de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma
decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do
Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será
motivo de muita discussão.
CLIENTE 1
A procuração mostra que o ex-deputado Paulo Rocha contratou os serviços da sócia de Toffoli para defendê-lo das acusações de lavagem de dinheiro
A procuração mostra que o ex-deputado Paulo Rocha contratou os serviços da sócia de Toffoli para defendê-lo das acusações de lavagem de dinheiro
CLIENTE 2
José Dirceu também pagou pelos serviços de advocacia da sócia do ministro do Supremo quando tentava escapar do processo de cassação
José Dirceu também pagou pelos serviços de advocacia da sócia do ministro do Supremo quando tentava escapar do processo de cassação
Mensalão será o julgamento do século Em entrevista exclusiva a VEJA, o próximo presidente do STF diz que vai julgar o processo do mensalão neste ano e rebate as críticas ao Judiciário
O ministro Carlos Ayres Britto, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece
atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate
sobre a necessidade de políticos terem ficha limpa para se candidatar —
um marco de progresso no processo político brasileiro. Ele também
relatou processos determinantes para a sociedade, que resultaram na
proibição do nepotismo no serviço público e na liberação da união civil
entre pessoas do mesmo sexo e de pesquisas com células-tronco. Sergipano
de Propriá, poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto
assume no próximo dia 19 a presidência do STF. Ficará no cargo até
novembro, quando completa 70 anos, e terá no julgamento do mensalão, o
maior escândalo de corrupção da história brasileira, a missão mais
difícil e, certamente, a mais marcante de sua carreira.
O senhor terá apenas sete meses no comando do Supremo, mas deve
presidir o julgamento mais complexo da corte, o mensalão. Como está se
preparando para isso?
Eu já venho estudando o processo, como todos os demais ministros. Já tenho até uma minuta de voto. Tenho aqui um quadro separando, como fez o Ministério Público, os denunciados e os respectivos núcleos, o político, o financeiro e o publicitário. Todos os réus estão nesse quadro. Os ministros já estão estudando o processo. Tenho certeza de que cada um deles, sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção. O meu papel, nesse caso, é duplo. Serei julgador, mas também presidente. Esse deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal.
Eu já venho estudando o processo, como todos os demais ministros. Já tenho até uma minuta de voto. Tenho aqui um quadro separando, como fez o Ministério Público, os denunciados e os respectivos núcleos, o político, o financeiro e o publicitário. Todos os réus estão nesse quadro. Os ministros já estão estudando o processo. Tenho certeza de que cada um deles, sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção. O meu papel, nesse caso, é duplo. Serei julgador, mas também presidente. Esse deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal.
Alguns ministros defendem a ideia de que o processo do mensalão
comece a ser julgado já a partir do mês de maio. Para quando o senhor,
como novo presidente da corte, pretende marcar o julgamento?
O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição. Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na pauta em 48 horas.
O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição. Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na pauta em 48 horas.
Pela análise que o senhor já fez, é concreta a possibilidade de prescrição dos crimes?
Em tese, se todos os réus forem condenados, e o forem pela pena máxima, não há o menor risco de prescrição. A possibilidade de prescrição existe, porém, para os réus que pegarem a pena mínima. Estamos fazendo estudos detalhados sobre essa e outras questões. Todavia, repito, estou falando em tese.
Em tese, se todos os réus forem condenados, e o forem pela pena máxima, não há o menor risco de prescrição. A possibilidade de prescrição existe, porém, para os réus que pegarem a pena mínima. Estamos fazendo estudos detalhados sobre essa e outras questões. Todavia, repito, estou falando em tese.
Que desafios especiais esse julgamento impõe?
É um julgamento incomum pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. Tudo isso concorre para tornar o processo incomum. Há uma pressão, compreensível, da imprensa e da sociedade para que os fatos sejam postos em pratos limpos e com todo o rigor. Está certa a sociedade. Mas cada um de nós tem de se afastar das pressões e estudar o processo. A fase da denúncia foi ultrapassada, vencida. Havia elementos para receber a denúncia porque a materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro estava bem documentada. Mas isso é página virada. De lá para cá, o que incumbia ao Ministério Público era fornecer as provas daquilo que alegou, debaixo do contraditório, da ampla defesa e com robustez. A nós, ministros, agora caberá julgar.
É um julgamento incomum pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. Tudo isso concorre para tornar o processo incomum. Há uma pressão, compreensível, da imprensa e da sociedade para que os fatos sejam postos em pratos limpos e com todo o rigor. Está certa a sociedade. Mas cada um de nós tem de se afastar das pressões e estudar o processo. A fase da denúncia foi ultrapassada, vencida. Havia elementos para receber a denúncia porque a materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro estava bem documentada. Mas isso é página virada. De lá para cá, o que incumbia ao Ministério Público era fornecer as provas daquilo que alegou, debaixo do contraditório, da ampla defesa e com robustez. A nós, ministros, agora caberá julgar.
O ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF, disse que as
críticas recentes ao Judiciário tinham o objetivo de atacar a
credibilidade da instituição. O senhor concorda?
O diagnóstico que eu faço do Judiciário no Brasil é favorável. Em um plano macro, não tenho dúvida de que, do ponto de vista do preparo, nenhum outro poder ombreia com o Judiciário. É também o mais devotado dos poderes, no sentido de vestir a camisa, não ter hora para trabalhar. É o poder que mais resiste ao canto da sereia da prepotência, da demagogia e do enriquecimento fácil. O quadro psicossocial não é dos melhores por causa da dita crise em torno do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mas erram os que pensam que o Poder Judiciário pode passar muito bem sem o CNJ, e erram os que pensam que o CNJ pode passar muito bem sem o Judiciário. O Judiciário é um continente e o CNJ é um dos conteúdos desse continente.
O diagnóstico que eu faço do Judiciário no Brasil é favorável. Em um plano macro, não tenho dúvida de que, do ponto de vista do preparo, nenhum outro poder ombreia com o Judiciário. É também o mais devotado dos poderes, no sentido de vestir a camisa, não ter hora para trabalhar. É o poder que mais resiste ao canto da sereia da prepotência, da demagogia e do enriquecimento fácil. O quadro psicossocial não é dos melhores por causa da dita crise em torno do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mas erram os que pensam que o Poder Judiciário pode passar muito bem sem o CNJ, e erram os que pensam que o CNJ pode passar muito bem sem o Judiciário. O Judiciário é um continente e o CNJ é um dos conteúdos desse continente.
Houve exagero da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ,
quando ela disse que existem “bandidos de toga” e “vagabundos” no
Judiciário?
Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados. A ministra Eliana quis fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização.
Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados. A ministra Eliana quis fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização.
Quando era presidente, em 2003, Lula afirmou que o Judiciário era uma caixa-preta. Ainda é?
O Judiciário nunca, jamais, em tempo algum, pode se nivelar a poderes que têm caixa-preta. Não pode se nivelar a quem age sob o signo da caixa-preta. Que outros setores do poder público façam isso é uma coisa. O Judiciário jamais poderá permitir esse tipo de arranjo. Hoje o foco está sobre o Judiciário, mas a maior de todas as caixas-pretas, contra a qual o Judiciário tanto luta, é o caixa dois. E caixa dois é caixa-preta. Uma terrível caixa-preta. O Judiciário nunca praticou caixa dois.
O Judiciário nunca, jamais, em tempo algum, pode se nivelar a poderes que têm caixa-preta. Não pode se nivelar a quem age sob o signo da caixa-preta. Que outros setores do poder público façam isso é uma coisa. O Judiciário jamais poderá permitir esse tipo de arranjo. Hoje o foco está sobre o Judiciário, mas a maior de todas as caixas-pretas, contra a qual o Judiciário tanto luta, é o caixa dois. E caixa dois é caixa-preta. Uma terrível caixa-preta. O Judiciário nunca praticou caixa dois.
Até 2001, para processar deputados federais e senadores, o STF
precisava ter autorização do Congresso. Essa exigência caiu. Por que o
Supremo demora tanto a julgá-los?
A demora existe, é verdade. Primeiro, porque o processo penal é sempre delicado. Mesmo quando o inquérito já começa no Supremo, são muitas as idas e vindas. Além disso, só há pouco tempo o Supremo passou a recrutar juízes auxiliares para fazer interrogatórios, acompanhar diligências e inquirição de testemunhas. O Supremo já está se aparelhando para corrigir isso.
A demora existe, é verdade. Primeiro, porque o processo penal é sempre delicado. Mesmo quando o inquérito já começa no Supremo, são muitas as idas e vindas. Além disso, só há pouco tempo o Supremo passou a recrutar juízes auxiliares para fazer interrogatórios, acompanhar diligências e inquirição de testemunhas. O Supremo já está se aparelhando para corrigir isso.
Quais são os desafios de ser juiz no Brasil de hoje?
Ser juiz não tem sido fácil porque, mesmo com a devoção dos magistrados à causa pública, o Judiciário não anda satisfeito. A magistratura de base, sobretudo, se sente desprestigiada pela sociedade e pelos outros poderes porque sua carreira está deixando de ser remuneratoriamente atraente. Hoje, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são mais atraentes, oferecem melhores condições financeiras que o Judiciário. Mesmo nos tribunais superiores tem sido assim. Veja quanto ganha um ministro do Supremo e compare com o que ganha um senador, um deputado federal ou os ministros da presidente Dilma, que fazem parte, e não são poucos, de conselhos de estatais.
Ser juiz não tem sido fácil porque, mesmo com a devoção dos magistrados à causa pública, o Judiciário não anda satisfeito. A magistratura de base, sobretudo, se sente desprestigiada pela sociedade e pelos outros poderes porque sua carreira está deixando de ser remuneratoriamente atraente. Hoje, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são mais atraentes, oferecem melhores condições financeiras que o Judiciário. Mesmo nos tribunais superiores tem sido assim. Veja quanto ganha um ministro do Supremo e compare com o que ganha um senador, um deputado federal ou os ministros da presidente Dilma, que fazem parte, e não são poucos, de conselhos de estatais.
Quais serão suas prioridades nos próximos sete meses?
É preciso fazer do breve o intenso, na linha de Vinicius de Moraes naquele poema Soneto de Fidelidade: “Que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. O desafio é esse, mas com os pés no chão, porque eu tenho caneta, e não vara de condão. Não sou milagreiro. As coisas não passarão por uma transformação radical como em um passe de mágica. O que eu pretendo é praticar um modelo de administração compartilhada, com participação não só dos meus pares no Supremo, mas também de toda a magistratura. Nesses sete meses, quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica.
É preciso fazer do breve o intenso, na linha de Vinicius de Moraes naquele poema Soneto de Fidelidade: “Que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. O desafio é esse, mas com os pés no chão, porque eu tenho caneta, e não vara de condão. Não sou milagreiro. As coisas não passarão por uma transformação radical como em um passe de mágica. O que eu pretendo é praticar um modelo de administração compartilhada, com participação não só dos meus pares no Supremo, mas também de toda a magistratura. Nesses sete meses, quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica.
Qual o papel do Judiciário no processo de depuração da política nacional?
Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção. Na Constituição está dito que os atos de improbidade importarão em perda da função pública, indisponibilidade dos bens, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao Erário. É preciso fazer valer a Constituição. Como dizia Ulysses Guimarães, o cupim da República é a corrupção. É o principal ponto de fragilidade estrutural do país. É pela corrupção que falta dinheiro para programas sociais de primeira grandeza como a moradia, o transporte, a assistência à infância e à adolescência. Combater a corrupção e o crime do colarinho-branco tem de ser a prioridade das prioridades.
Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção. Na Constituição está dito que os atos de improbidade importarão em perda da função pública, indisponibilidade dos bens, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao Erário. É preciso fazer valer a Constituição. Como dizia Ulysses Guimarães, o cupim da República é a corrupção. É o principal ponto de fragilidade estrutural do país. É pela corrupção que falta dinheiro para programas sociais de primeira grandeza como a moradia, o transporte, a assistência à infância e à adolescência. Combater a corrupção e o crime do colarinho-branco tem de ser a prioridade das prioridades.
Como garantir que as instituições do país funcionem em sua plenitude?
Eu não sou ingênuo, mas também não sou um pessimista. Hoje, a transparência se tornou um pilar da democracia. A cultura do biombo, da coxia e dos bastidores foi excomungada pela Constituição. O Brasil atravessa um período excelente de santa curiosidade social pelas coisas do poder. É por essa razão também que instituições como a Polícia Federal, por exemplo, têm de agir de modo equânime, sem selecionar seus alvos por conveniência. Da mesma forma, o Ministério Público, se começar a agir voluntaristicamente, vai se ver obrigado a recuar diante da reação da imprensa e da sociedade. A imprensa, a meu ver, é a grande novidade transformadora do Brasil.
Eu não sou ingênuo, mas também não sou um pessimista. Hoje, a transparência se tornou um pilar da democracia. A cultura do biombo, da coxia e dos bastidores foi excomungada pela Constituição. O Brasil atravessa um período excelente de santa curiosidade social pelas coisas do poder. É por essa razão também que instituições como a Polícia Federal, por exemplo, têm de agir de modo equânime, sem selecionar seus alvos por conveniência. Da mesma forma, o Ministério Público, se começar a agir voluntaristicamente, vai se ver obrigado a recuar diante da reação da imprensa e da sociedade. A imprensa, a meu ver, é a grande novidade transformadora do Brasil.
Certas práticas consideradas normais em Brasília o assustam?
Eu gosto muito da cidade. Mas, do ponto de vista político, eu já vim vacinado para entender que o núcleo do poder é cheio de dificuldades de convivência. Há muito jogo de influência, e nesse jogo ninguém pode desconhecer que circula muito dinheiro, correm muitos interesses políticos e econômicos. Mas eu internalizei muito a postura das garças, que vivem em ambientes enlameados, nos manguezais e brejos, mas quando vão pousar executam uma coreografia tão cuidadosa que conseguem preservar a alvura de suas penas. Observava isso em Sergipe, onde morava antes de vir para cá. Não vejo Brasília só por esse prisma negativo, mas reconheço que há práticas que põem em conluio o poder político e o poder econômico. Nessas ocasiões, aqui e ali, em que sinto que a relação tende à promiscuidade, eu me louvo no exemplo das garças de Aracaju.
Eu gosto muito da cidade. Mas, do ponto de vista político, eu já vim vacinado para entender que o núcleo do poder é cheio de dificuldades de convivência. Há muito jogo de influência, e nesse jogo ninguém pode desconhecer que circula muito dinheiro, correm muitos interesses políticos e econômicos. Mas eu internalizei muito a postura das garças, que vivem em ambientes enlameados, nos manguezais e brejos, mas quando vão pousar executam uma coreografia tão cuidadosa que conseguem preservar a alvura de suas penas. Observava isso em Sergipe, onde morava antes de vir para cá. Não vejo Brasília só por esse prisma negativo, mas reconheço que há práticas que põem em conluio o poder político e o poder econômico. Nessas ocasiões, aqui e ali, em que sinto que a relação tende à promiscuidade, eu me louvo no exemplo das garças de Aracaju.
Logo depois de ser escolhido para o Supremo, o senhor se disse
“convictamente petista” e que o PT era o partido que mais admirava pelo
“compromisso visceral” com a ética administrativa. O senhor ainda
partilha dessa opinião?
Essa resposta eu não posso lhe dar porque eu tenho, para julgar, ações em que o PT é parte. Posso falar do meu ponto de vista pessoal... Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos.
Essa resposta eu não posso lhe dar porque eu tenho, para julgar, ações em que o PT é parte. Posso falar do meu ponto de vista pessoal... Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos.
Até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões sociais?
O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da opinião pública. Mas deve, sim, auscultar os anseios populares, coletivos, para ver se é possível formatá-los em decisões técnicas. Quando isso acontece, o juiz concilia a Justiça com a vida. O Judiciário, por ser o mais formal dos poderes, o mais ritualístico, tende a repetir mais do que inovar. E aí ele se desumaniza, porque perde contato com a realidade palpitante da vida.
O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da opinião pública. Mas deve, sim, auscultar os anseios populares, coletivos, para ver se é possível formatá-los em decisões técnicas. Quando isso acontece, o juiz concilia a Justiça com a vida. O Judiciário, por ser o mais formal dos poderes, o mais ritualístico, tende a repetir mais do que inovar. E aí ele se desumaniza, porque perde contato com a realidade palpitante da vida.
O senhor avalia bem o governo da presidente Dilma?
Como cidadão, acho que ela tem se saído bem no plano social.
Como cidadão, acho que ela tem se saído bem no plano social.
O que muda com um poeta na presidência do Supremo?
Algumas pessoas dizem que sou romântico, quixotesco. Mas eu sou um otimista. Ser poeta não atrapalha. Só ajuda. O poeta se aloja mais vezes no lado direito do cérebro, que é o da sentimentalidade, o que abre os poros da inteligência racional, para humanizá-la.
Algumas pessoas dizem que sou romântico, quixotesco. Mas eu sou um otimista. Ser poeta não atrapalha. Só ajuda. O poeta se aloja mais vezes no lado direito do cérebro, que é o da sentimentalidade, o que abre os poros da inteligência racional, para humanizá-la.
Brasileiro distribui 150 garrafas de Dom Pérignon em festa em Miami Wilson Borges, o desconhecido que brindou incansavelmente com seus 15 amigos durante o Ultra Music Festival, nos Estados Unidos
Garrafas de Dom Perignon Luminous: 150 garrafas para 15 convidados
Wilson Borges ganhou fama internacional de herdeiro esbanjador. O
empresário foi citado pelo jornal New York Post como o “gastador da
noite” há dez dias, durante o festival de música eletrônica Ultra Music
Festival, que acontece anualmente em Miami. Segundo o NYPost, o herdeiro
ofereceu 150 garrafas de champagne Dom Pérignon Luminous aos 15
convidados de sua mesa, durante uma festa exclusiva que aconteceu no fim
de semana do festival. Em mesas vizinhas estavam celebridades como
Paris Hilton e sua irmã Nicky, e o DJ francês David Guetta. O preço da
noitada de Borges regada a álcool em taças de cristal: 170 mil dólares,
segundo a reportagem do jornal americano.
Não é a primeira vez que o empresário figura na Page Six (a coluna
social do New York Post). Em julho do ano passado, enquanto o jet-set
internacional se reunia no Mediterrâneo entre Saint-Tropez, Capri e
Croácia, lá estava Borges gastando. Segundo o jornal, o empresário teria
“investido” mais de um milhão de euros em três noites regadas a
garrafas estreladas. Entre elas, uma Cristal Methuselah 1990, que custa
algo em torno de 20 mil dólares - é considerado o vinho espumante mais
caro do mundo, vendido apenas em leilões.
O NYPost não especifica quem é o Wilson Borges que anda derramando
champagne com avidez maior que a “mulher rica” Val Marchiori. Mas,
diante dos registros, o único empresário milionário brasileiro que se
encaixa no perfil é Wilson Borges Pereira IV, membro de uma família
tradicional do Rio de Janeiro e apontado como sócio da rede de
churrascarias Porcão (que, inclusive, tem unidade em Miami).
Como em Cem Anos de Solidão, obra de Gabriel Garcia Márquez, os nomes
na família se repetem com o passar das gerações. Seu pai, Wilson Borges
Pereira Neto, é dono da produtora de cinema Labo Cine e da empresa de
cosméticos Nouvelle, foi sócio de uma rede de farmácias que faliu e de
outros tantos negócios na capital fluminense. Seu avô, o já falecido
Wilson Borges Pereira Filho, foi fundador da Ourobraz, empresa que
comercializava produtos de investimento em ouro sem autorização do Banco
Central para fazê-lo. Na época, Pereira Neto foi acusado de ter
participado da prática criminal contra o sistema financeiro nacional.
Contudo, alegou que houve confusão entre seu nome e o de seu pai, então
falecido.
Ministério da Cultura "Não podemos depender só da Lei Rouanet", diz secretária Em entrevista ao site de VEJA, Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, afirma que incentivos fiscais provocam distorção
Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda,
tem passado por momentos turbulentos. Nem mesmo integrantes de sua pasta
se dizem satisfeitos com a forma como alguns projetos estão sendo
tratados. A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural Marta
Porto foi um desses exemplos. A petista foi nomeada como uma espécie de
"interventora branca", mas acabou pedindo demissão no início do mês por
divergências com a titular da pasta.
Agora, mais uma integrante do ministério lança críticas ao MinC. A
secretária da Economia Criativa do ministério, Cláudia Sousa Leitão,
afirmou ao site de VEJA discordar de mecanismos de incentivo à cultura
promovidos pela pasta, como a Lei Rouanet. “A gente tem vivido com uma
cultura de projetos incentivados que distorcem e ao mesmo tempo nos
enganam. Não adianta somente aprovar um projeto. Considero que
precisamos encontrar uma terceira via para a economia da cultura”,
disse. “O campo cultural tem uma possibilidade de sustentabilidade muito
maior, nós não podemos depender somente de leis, de editais e de
aprovação pela Lei Rouanet”, completou.
Em março deste ano, a própria ministra Ana de Hollanda admitiu que a
Lei Rouanet “vicia” o mercado e costuma beneficiar artistas já
consolidados. Na ocasião, ela enfrentava um bombardeio de críticas
depois que seu ministério aprovou um projeto de 1,3 milhão de reais para a criação de um blog de poesias da cantora Maria Bethânia.
A Lei Rouanet permite renúncia fiscal de até 6% para pessoas físicas e
4% para empresas que investirem em projetos culturais. Muitas vezes os
projetos escolhidos beneficiam grandes empresas ou apadrinham projetos
de parentes de políticos – apesar de o ministério negar tal influência. A
cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Ana de Hollanda, por exemplo, foi autorizada pelo ministério a captar 1,9 milhão de reais para a sua primeira turnê brasileira.
Controvérsias - Ana de Hollanda passou por uma série
de constrangimentos logo depois que tomou posse. A bolsa de apostas no
começo do ano era de que ela seria a primeira ministra a cair no governo
Dilma – tese derrubada com a demissão de outros cinco ministros. Mas,
não se sabe se ela sairá ilesa da reforma ministerial prevista para
ocorrer até janeiro de 2012.
Em maio deste ano, por exemplo, a ministra teve que devolver aos cofres públicos gastos
com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana, por recomendação
da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos casos relatados, a ministra
não cumpria agenda oficial.
Reportagem do site de VEJA de agosto deste ano
mostra que, ainda assim, Ana não freou a gastança: ela foi a recordista
nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios. Foram mais de
45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação da ministra em viagens
no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média
aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca
de 13.000 reais.
Direitos Autorais - Além dos gastos com viagens sem agenda oficial, Ana de Hollanda também foi criticada por mudanças na condução da política dos direitos autorais. O ponto ápice da controvérsia foi quando a ministra mudou a licença Creative Commons
- que permite a livre reprodução do material divulgado – da página do
Ministério da Cultura. O site passou a exibir a seguinte mensagem: “O
conteúdo deste site, vedado o seu uso comercial, poderá ser reproduzido
desde que citada a fonte”.
A posição da ministra pode estar ligada à sua histórica relação com o
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão
responsável pela cobrança dos direitos autorais dos que utilizam obras
musicais publicamente.
Comissão de Ética pede explicações a Ana de Hollanda Ministra da Cultura ganhou convites para desfilar na Império Serrano seis meses após a pasta zerar dívidas da escola de samba
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda: segundo o governo, vítima de fogo amigo
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu
nesta segunda-feira pedir explicações à ministra da Cultura, Ana de
Hollanda. Ela é acusada de receber um “presente” da escola de samba
Império Serrano seis meses depois de a pasta zerar a inadimplência da
agremiação carioca. A revelação foi feita pelo jornal Correio Braziliense
no último dia 13. Segundo a denúncia, Ana de Hollanda recebeu oito
camisas para que ela e uma turma de amigos desfilassem na ala da
diretoria da escola.
A ministra terá dez dias para prestar informações por escrito ao grupo.
A comissão decidirá sobre uma eventual abertura de processo contra Ana
de Hollanda na próxima reunião do órgão, marcada para 30 de abril.
Roberto Caldas, membro da comissão, disse que a medida é apenas
preliminar. “Ainda não há fatos concretos ou indícios suficientes”,
afirmou.
Pimentel - Pela manhã, a comissão também decidiu pedir explicações ao
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel,
sobre os serviços de consultoria que prestou após deixar a prefeitura de
Belo Horizonte, em 2009. Sua empresa recebeu pelo menos 2 milhões de
reais e metade desse valor teria sido paga depois da realização de
palestras para a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). As
palestras, no entanto, não ocorreram. Pimentel terá dez dias para
responder à comissão, que decidirá se abre processo contra ele na
próxima reunião do grupo.
A longa travessia até 2014 começa agora Com os olhos voltados para as eleições presidenciais, Aécio Neves e Eduardo Campos usarão 2012 para medir forças rumo ao Planalto
De olho em 2014, Eduardo Campos e Aécio Neves estudam cada gesto político desde já
A pouco mais de dois anos da próxima eleição presidencial, líderes
políticos já estão com os olhos voltados para 2014. Para eles, a longa
travessia até o Palácio do Planalto começa agora. Sabem os
presidenciáveis que, apesar do caráter local, o pleito de outubro irá
muito além da escolha de prefeitos e vereadores. A disputa de 2012 é
peça-chave na corrida pela Presidência da República – é a partir dela
que se forma a base política que se engajará na campanha eleitoral.
Além de escolher (e ser escolhido para) o papel principal, o
protagonista tem que merecer o posto. É preciso sabedoria para conduzir o
cenário político até 2014. E força para bancar um projeto de governo
que conquiste o eleitor, que levou, em 2010, a presidente Dilma Rousseff
ao Planalto após os oito anos de governo Lula.
Leia também:
PMDB usará 2012 para testar sua força nas capitais e nas grandes cidades do país
A força (ainda) oculta do PSD do prefeito Gilberto Kassab
PMDB usará 2012 para testar sua força nas capitais e nas grandes cidades do país
A força (ainda) oculta do PSD do prefeito Gilberto Kassab
A oposição admite que o papel é disputado e sabe que precisa trabalhar
duro para elaborar um projeto que concorra em pé de igualdade com o do
governo. “Estamos num processo de movimentação e mobilização do PSDB”,
diz o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra. “O partido
precisa retomar suas bases."
Os tucanos já escolheram o seu protagonista. Ao menos por enquanto,
escalaram o senador mineiro Aécio Neves para percorrer o país com o
objetivo de resgatar a militância e dar um novo gás ao partido. Aécio
deu início a um giro pelo país no segundo semestre do ano passado e já
esteve em mais de 15 estados, entre eles Paraná, Bahia, Ceará e Goiás.
Na semana passada, desembarcou em Rio Branco, no Acre, para uma palestra
sobre gestão pública para militantes do PSDB. Antes, porém, cumpriu
agenda de presidenciável e visitou o bairro do Taquari, atingido por
enchentes no início do ano.
Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos
bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos
específicos: a estruturação dos palanques e ampliação das alianças, não
só com os partidos de oposição, mas também - e principalmente - com os
da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional do
PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa
viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos
como prioritários para os tucanos. "Temos que, de alguma forma,
emoldurar o discurso local com as propostas nacionais do PSDB para que
as pessoas tenham a percepção permanente de que partido tem um projeto
nacional", diz o senador.
Nos próximos dias, ele visitará Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E
também se prepara para desembarcar, ainda neste semestre, no Nordeste,
onde Dilma teve 10,7 milhões de votos a mais que o tucano José Serra em
2010. A missão de Aécio é levar a popularidade de sua gestão em Minas
Gerias para o resto do país. Em 2010, o ex-governador mineiro foi eleito
senador com 7.565.377 votos (39,47%).
De olho nas grandes cidades - A preocupação do PSDB é
reorganizar e emoldurar a legenda para o pleito de outubro. Mas sempre
com um olho nas próximas eleições presidenciais, é claro. O objetivo é
sair das urnas este ano com ao menos mil prefeitos. Hoje, o partido
comanda 793 prefeituras. Assim como o PT e o PMDB, os tucanos também
estão focados nas 118 cidades do país com mais de 150 000 eleitores.
O comando do partido acredita que o fato de conseguir eleger oito
governadores em 2010 mudará a representação do PSDB no país. Hoje, o PT
comanda 33 desses grandes municípios – é o partido com maior presença
nessas cidades. O PMDB vem em segundo lugar, com vinte; o PDT com
dezesseis; PSDB, catorze; e PSB com nove.
Candidato óbvio - Aécio não foi escolhido à toa.
Apontado como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, media forças com o
ex-governador José Serra, que não abria mão da disputa pelo Planalto em
2014.
A aproximação do afilhado político de Serra, o prefeito Gilberto
Kassab, com o PT e a possibilidade real de o PSDB perder o comando da
capital paulista para o partido do ex-presidente Lula ajudaram a
convencer Serra a concorrer no pleito municipal. O ex-governador afirmou
que o desejo de ocupar o Palácio do Planalto está “adormecido”, pelo
menos até 2016. E abriu espaço para Aécio Neves.
Na última quarta-feira, três dias depois de Serra ganhar as prévias do
PSDB para a prefeitura, Aécio deu seu grito de liberdade. Subiu à
tribuna do Senado com aquele que foi, em quinze meses de mandato, seu
discurso mais duro contra o governo Dilma. "Para onde quer que se olhe, o
cenário é desolador", afirmou. “A presidente estaria refém do seu
próprio governo. É como se não tivesse sido a autoridade central nos
oito anos da administração anterior. É como se ela não houvesse, de
próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo,
com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”.
Inaugurou, assim, uma nova fase, na qual assume de vez o papel de
“candidato óbvio” do PSDB à Presidência da República. E agora sem
constrangimento, tampouco cerimônia. Sem reservas e adversários internos
– de novo, ao menos por enquanto – Aécio se colocou à disposição do
partido para ser o líder da oposição. Em público, no entanto,
ele prefere manter o discurso oficial, de que ainda não é o momento de
discutir 2014. “Venho fazendo isso como militante partidário”, diz.
Fase de teste - O parlamentar mineiro sabe que seu
comportamento está sendo observado. No início de fevereiro, dias antes
de elevar o mineiro a candidato a presidente, FHC publicou o artigo Crer e Preservar,
no qual perguntava: “Aécio Neves está em fase de teste: transmitirá uma
mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a
mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da
ousadia, se arriscando a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente
custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe ‘outro lado’ e
confie nele para abrir perspectivas melhores?”.
As respostas a FHC começaram a ser rascunhadas pelo PSDB, que quer
apresentar o senador ao Brasil. “Aécio precisa ganhar dimensão
nacional”, admite Guerra. “Nosso objetivo é fortalecer a presença dele
nos estados e tornar seu nome conhecido”.
O senador sabe que precisa mostrar a que veio. “Aécio é ainda uma
liderança estadual, mas pode ter nessas eleições um teste de
popularidade”, afirma o historiador Marco Antônio Villa. “Ele vai poder
medir a força política que tem para encarar sua pretensão nacional”.
Eduardo Campos - Com o sonho de seu maior adversário
adormecido, Aécio terá que enfrentar, além da máquina do governo, as
ambições do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB,
Eduardo Campos, que ainda não decidiu se quer alçar voo solo ou ser vice
de Dilma em 2014. “Eduardo Campos é uma figura jovem e bem sucedida que
não pode deixar que as articulações dessa campanha comprometam a
atividade no estado que ainda está governando”, diz o cientista político
Rui Tavares Maluf, coordenador da área de pesquisa de Opinião Pública e
Inteligência de Mercado da Fundação Escola de Sociologia e Política de
São Paulo.
Campos sabe muito bem disso. Tanto que avisou o ex-presidente Lula que
não tomará qualquer decisão sobre uma possível aliança em torno da
candidatura de Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São
Paulo, antes de junho. O governador pernambucano quer ganhar tempo. Não
só para cacifar ainda mais o PSB, como também para esperar a decisão da
Justiça Eleitoral sobre o tempo de TV e o fundo partidário do PSD do
prefeito Gilberto Kassab.
Campos foi um dos principais parceiros de Kassab na formação do PSD,
legenda com a qual o prefeito de São Paulo pretende acumular conquistas
que vão além do território paulistano. Kassab aposta que o governador
pernambucano será o grande destaque da eleição de 2014. E, por isso,
pode ajudar a alavancar seu projeto nacional.
Mesmo assim, o comando do PT ainda aposta que dificilmente o governador
dirá não a um apelo pessoal de Lula. Campos foi ministro no primeiro
mandato do ex-presidente e considera o petista seu fiel aliado e
padrinho político. "Ele vai levar em conta [o pedido de apoio em São
Paulo] porque sabe qual é a importância da eleição de Fernando Haddad",
disse o presidente do PT, deputado Rui Falcão, há uma semana, depois de
participar de um encontro entre o governador e o ex-presidente.
Os petistas acreditam também que as aspirações nacionais de Campos para
2014 pesarão na decisão. O PT quer o PSB na aliança para a reeleição de
Dilma Rousseff e está disposto a colocar o pernambucano como candidato a
vice. "Temos um projeto nacional que se iniciou com o Lula e queremos
mantê-lo”, diz Falcão. “O importante é que, independentemente de
disputas locais, queremos manter este projeto".
Mas Campos está acompanhando de perto as alianças municipais para
fechar seu mapa de coligações. Não quer correr o risco de ver os planos
para o Palácio do Planalto prejudicados. Não por acaso, a aliança em São
Paulo será decidida no último momento. É ela que pode abalar de maneira
mais significativa sua proximidade com o ex-presidente Lula e Dilma
Rousseff.
Aécio Neves: 'É a perspectiva de poder que move a política' Apontado como 'candidato óbvio' do PSDB a presidente por FHC, senador assume papel de protagonista após Serra confirmar candidatura a prefeito
Aécio Neves: "Defendo que o candidato do PSDB a presidente seja referendado por uma prévia nacional"
"Nós temos que emoldurar o discurso local com propostas nacionais do
PSDB para que as pessoas tenham a percepção de que o PSDB disputa uma
eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para o
futuro"
Apontado como "candidato óbvio" do PSDB à Presidência da República pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves media
forças com José Serra até o último dia 25. Mas bastou o ex-governador
vencer as prévias do PSDB para a prefeitura de São Paulo para Aécio dar
seu grito de liberdade. E assumir, assim, sem constrangimento, tampouco
cerimônia ou adversários internos, o papel de presidenciável e líder da
oposição.
Na prática, porém, Aécio já havia vestido os trajes de protagonista há
algum tempo. Em meados do ano passado, foi escalado pela cúpula tucana
para percorrer o Brasil com o objetivo de resgatar a militância e dar um
novo gás ao partido. Aécio deu início ao giro pelo país no segundo
semestre do ano passado e já esteve em mais de quinze estados, entre
eles Paraná, Bahia, Ceará, Goiás. A mais recente visita foi a Rio
Branco, no Acre.
Na pauta oficial, a discussão sobre os problemas brasileiros. Nos
bastidores, porém, a preocupação dos tucanos com dois pontos
específicos: a estruturação dos palanques e a ampliação das alianças,
não só com os partidos de oposição, mas também - e principalmente - com
os da base do governo Dilma; e a formação de um novo discurso nacional
do PSDB, que unifique a legenda para chegar em 2014 como uma alternativa
viável à gestão do PT. Temas como saúde e segurança pública são tidos
como prioritários para os tucanos.
Em entrevista ao site de VEJA, o senador fala sobre o seu papel nas
eleições municipais deste ano, da importância de o PSDB reestruturar sua
base em todo país e formar um novo discurso. Mas prefere manter o
discurso oficial, de que ainda não é o momento de discutir 2014. Leia abaixo a entrevista:
Qual será o seu papel nas eleições deste ano? Obviamente
será o papel que o partido determinar. E não será diferente do papel
dos outros líderes partidários. Acredito que nosso papel é manter a
chama acesa de que o PSDB tem um projeto nacional, que o PSDB considera
que este modelo que está ai se exauriu, perdeu a capacidade de
iniciativa. E nós vamos começar, paulatinamente, a nos contrapor à
posição do governo na saúde, para mostrar o que o PSDB faria, a omissão
do governo na questão da segurança, para mostrar como o PSDB agiria. E
também na questão da infraestrutura, da ausência de planejamento, no
engodo que é esse PAC [O Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine
do governo federal]. E não serão apenas críticas feitas pelo Aécio.
Serão feitas pelas principais lideranças do partido.
O senhor começou a percorrer o país no segundo semestre do ano passado. É o início da agenda de presidenciável? Eu,
na verdade, continuo fazendo o que faço desde o ano passado, desde o
início do meu mandato, que é me colocar à disposição dos companheiros do
partido para ajudar na reorganização do partido nos estados. Não apenas
eu, como outras lideranças do partido, também devem desempenhar este
papel. E eu continuarei fazendo isso. Onde o partido achar que a minha
presença, levando suas ideias nacionais, os contrapontos que devemos
fazer em relação ao governo que está ai, eu, sem prejuízo para o meu
mandato, vou estar à disposição dos companheiros. Sempre com a lógica da
reorganização partidária e das eleições municipais. Tirando a tônica de
2014 porque ainda não é momento dessa definição na minha avaliação.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que,
além de um pedido da direção nacional, o senhor está atendendo a uma
demanda das lideranças estaduais. Tenho convite para participar
de eventos do partido em praticamente todos os estados brasileiros, mas
não tenho condições de ir a todos. Por isso, discuto com a direção onde
é mais estratégica a minha presença. São nesses lugares que vou estar. E
nós, as lideranças principais do partido, vamos estar à disposição
principalmente nas eleições municipais. Nesta semana, inclusive,
conversei com o presidente Fernando Henrique, que também se disporá a
viajar por algumas capitais do Brasil. O próprio Sérgio Guerra
[presidente nacional do PSDB] também fará isso. Nós temos que emoldurar o
discurso local com propostas nacionais do PSDB para que as pessoas
tenham a percepção de que o PSDB tem um projeto nacional, que disputa
uma eleição municipal, mas tem a perspectiva de um projeto nacional para
o futuro. E é a perspectiva de poder que move a política.
E qual é o foco dessas agendas? Sempre procuro mesclar
uma atividade na sociedade, em organizações suprapartidárias, com
eventos da militância, onde se fala com mais liberdade das propostas do
partido. Mas normalmente essas visitas têm esse equilíbrio e normalmente
elas são demandadas ou por companheiros do PSDB, ou por aliados do
PSDB, como aconteceu na Bahia, no Rio Grande do Norte, onde estive em
eventos promovidos em conjunto pela governador Rosalba Ciarlini e por
lideranças do PSDB. E eu tenho buscado falar para alguns segmentos da
sociedade e focando muito em gestão, falando muito das nossas
experiências exitosas em Minas. Acredito que gestão pública eficiente
tem que estar na liderança da nossa agenda, tem que ter um papel de
destaque no nosso discurso.
A confirmação da pré-candidatura do ex-governador José Serra a
prefeito de São Paulo deu mais liberdade para começar a percorrer o
Brasil e ser apontado como presidenciável? Não porque não estou
fazendo como candidato. Eu já fazia esse movimento. É só ver o número
de cidades e estados que visitei antes da confirmação da pré-candidatura
do Serra e comparar com o que eu fiz depois. É um processo natural.
Venho fazendo isso como militante partidário. O que aumentou foi a
demanda por minha presença em vários locais. Mas é importante registrar
que a candidatura do Serra em São Paulo foi um gesto partidário, foi um
de solidariedade dele para com o partido e assim tem sido compreendido
por nós porque, querendo ou não, a candidatura em São Paulo tem, sim, um
espaço de discussão nacional. A candidatura do Serra une o partido, a
questão das prévias legitima essa candidatura e o PSDB larga para essas
campanhas municipais em até melhores condições que o nosso principal
adversário, que é o PT.
As prévias podem ser adotadas de vez pelo partido? Se
dependesse de mim, já teriam sido adotadas lá trás. Eu defendo que o
candidato do PSDB a presidente, independentemente do número de
candidatos, seja referendado por uma prévia nacional.
Atitude é tudo
Com
o tempo eu aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os
intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou
grato a esses professores.
A sabedoria é a única riqueza que os tiranos não podem expropriar.
"Atitude é tudo".
Sr. Guilherme AAraújo
Vazou... rsrsrsrsrs Cada uma que me aparece... Só rsrsrs...
Postaram como anônimo em meu blog, a seguinte
situação:
Leia com atenção senhores
seguidores do Blog do Guilherme Araújo...
O Dudu, da academia, recebeu o
convite de senhor (*****) do PT de Caraguatatuba para fazer o curso de
candidato do PT. Esses pessoais do PT de Caraguatatuba esta de brincadeira com
seus pré-candidatos, alem da falta de respeito com essas pessoas.
Dudu da Academia é um cara do
bem, bem relacionado, excelente profissional, homem de família, tem uma ótima
aceitação entre amigos e eleitores, apoiou o pré-candidato do PT Rodolfo nas previas e mesmo assim foi
cortado da relação dos pré-candidatos na última reunião do partido (PT).
Depois vão falar que fico de
marcação com o PT, mas cada dia que passa, eu tenho mais convicção de que as
minhas opiniões referentes a alguma atitudes e posturas de algumas pessoas do
PT de Caraguatatuba estão corretíssimas.
Eu gostaria de saber quais os
partidos que poderiam apoiar essa loucura?
Tendo em vista que o PRB de
Caraguatatuba faz parte da Frente Suprapartidária, mas não apóia este situação.
E como já dizia o grande líder
político Leonel de Moura Brizola “Com os erros aprende-se, mas com a ignorância
perdemos”.
Rodolfo, você é um cara do bem,
inteligente, pare, pense e faça uma reflexão colocando na balança o que esta
acontecendo e se vale a pena seguir com essa loucura...
Volto a dizer política não é
brincadeira, é coisa muito seria...
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii, Como diz o Grupo do Molejo... "Brincadeira de criança"
Vou soltar mas uma fresquinha, estou checando a fonte...
Me ajude ai ohhhhhhhhhhhhhhh...
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