Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda,
tem passado por momentos turbulentos. Nem mesmo integrantes de sua pasta
se dizem satisfeitos com a forma como alguns projetos estão sendo
tratados. A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural Marta
Porto foi um desses exemplos. A petista foi nomeada como uma espécie de
"interventora branca", mas acabou pedindo demissão no início do mês por
divergências com a titular da pasta.
Agora, mais uma integrante do ministério lança críticas ao MinC. A
secretária da Economia Criativa do ministério, Cláudia Sousa Leitão,
afirmou ao site de VEJA discordar de mecanismos de incentivo à cultura
promovidos pela pasta, como a Lei Rouanet. “A gente tem vivido com uma
cultura de projetos incentivados que distorcem e ao mesmo tempo nos
enganam. Não adianta somente aprovar um projeto. Considero que
precisamos encontrar uma terceira via para a economia da cultura”,
disse. “O campo cultural tem uma possibilidade de sustentabilidade muito
maior, nós não podemos depender somente de leis, de editais e de
aprovação pela Lei Rouanet”, completou.
Em março deste ano, a própria ministra Ana de Hollanda admitiu que a
Lei Rouanet “vicia” o mercado e costuma beneficiar artistas já
consolidados. Na ocasião, ela enfrentava um bombardeio de críticas
depois que seu ministério aprovou um projeto de 1,3 milhão de reais para a criação de um blog de poesias da cantora Maria Bethânia.
A Lei Rouanet permite renúncia fiscal de até 6% para pessoas físicas e
4% para empresas que investirem em projetos culturais. Muitas vezes os
projetos escolhidos beneficiam grandes empresas ou apadrinham projetos
de parentes de políticos – apesar de o ministério negar tal influência. A
cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Ana de Hollanda, por exemplo, foi autorizada pelo ministério a captar 1,9 milhão de reais para a sua primeira turnê brasileira.
Controvérsias - Ana de Hollanda passou por uma série
de constrangimentos logo depois que tomou posse. A bolsa de apostas no
começo do ano era de que ela seria a primeira ministra a cair no governo
Dilma – tese derrubada com a demissão de outros cinco ministros. Mas,
não se sabe se ela sairá ilesa da reforma ministerial prevista para
ocorrer até janeiro de 2012.
Em maio deste ano, por exemplo, a ministra teve que devolver aos cofres públicos gastos
com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana, por recomendação
da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos casos relatados, a ministra
não cumpria agenda oficial.
Reportagem do site de VEJA de agosto deste ano
mostra que, ainda assim, Ana não freou a gastança: ela foi a recordista
nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios. Foram mais de
45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação da ministra em viagens
no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média
aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca
de 13.000 reais.
Direitos Autorais - Além dos gastos com viagens sem agenda oficial, Ana de Hollanda também foi criticada por mudanças na condução da política dos direitos autorais. O ponto ápice da controvérsia foi quando a ministra mudou a licença Creative Commons
- que permite a livre reprodução do material divulgado – da página do
Ministério da Cultura. O site passou a exibir a seguinte mensagem: “O
conteúdo deste site, vedado o seu uso comercial, poderá ser reproduzido
desde que citada a fonte”.
A posição da ministra pode estar ligada à sua histórica relação com o
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão
responsável pela cobrança dos direitos autorais dos que utilizam obras
musicais publicamente.
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