Deputado Jean Wyllys prepara projeto de lei para legalizar a prostituição no Brasil

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.

Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.

O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.

O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.

Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que “o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização “Da Vida”, ligada às profissionais do sexo.

2º Congresso Nacional da JPMDB reúne lideranças em três dias de debates no Rio

O encontro irá atrair cerca de 500 jovens filiados para discussão de temas como “Juventude e Desenvolvimento” e “Eleições Municipais: estratégias eleitorais” Depois das nove etapas estaduais realizadas entre junho do ano passado e março deste ano, a Juventude do PMDB se prepara para o 2º Congresso Nacional, que acontecerá nos próximos dias 16, 17 e 18 de março, no auditório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O objetivo é definir as principais bandeiras do núcleo jovem do partido, abrindo espaço para informações e reflexões sobre os acontecimentos relacionados à juventude brasileira. A abertura do encontro terá a participação de líderes do partido, como os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE); o presidente nacional, senador Valdir Raupp (PMDB-RO); o regional, Jorge Picciani; o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), ex-ministro e deputado federal, Eliseu Padilha; o governador do Rio, Sérgio Cabral; o prefeito da Capital, Eduardo Paes. Além deles participam do encontro os demais prefeitos do estado, deputados federais e estaduais do partido, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco e a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. Durante o encontro, Marco Antônio Cabral, que hoje preside a JPMDB no Estado do Rio, assumirá a presidência da Juventude em nível nacional no lugar do gaúcho, Gabriel Souza. Para Marco é fundamental a participação de jovens de todos os estados no encontro. “O Congresso acontece em um momento de expansão da Juventude do PMDB em número de filiados e de participação efetiva dos nossos jovens como protagonistas nos espaços de atuação política da juventude”.

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Câmara mantém Veto a Esporte e Diabetes e adia Ambulante

Veto sobre denominação de Praça foi o único rejeitado

 

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira – 13 de março, a sua tradicional Sessão Ordinária semanal, com uma Ordem do Dia na sua maioria de Vetos Totais. As sessões são públicas e a população, com comparecimento em torno de 30 pessoas esta semana, tem a obrigação e o direito de assistir.

O Vereador Lobinho (PSDB) teve o Veto sobre o Projeto de sua autoria mantido, que dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Diabetes.

O segundo Veto da noite também foi mantido sobre o projeto do Vereador Omar Kazon (PR), sobre a alteração feita na redação da lei que instituiu o Dia Municipal do Esportista na cidade.

Finalizando os Vetos a praça pública denominada Henrique Paulo Acir Wiczer, no bairro da Tabatinga, pelo Vereador Aurimar Mansano (PTB), levou os Vereadores a uma discussão técnica e a rejeição do Veto.

O único projeto que não se tratava de Veto é de autoria do Vereador Omar Kazon e altera a lei 1426/87 que disciplina o Comércio Ambulante na cidade. A proposta foi adiada por uma sessão, a pedido do autor.

No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 3 Projetos de Lei; Uma Moção foi adiada a pedido do autor e 4 Requerimentos foram votados e aprovados um a um. Não houve a leitura de Indicações devido a falta de intervalo na sessão.

Aguardem!!!

É com satisfação que o Consultor de Negócios e Políticas Guilherme Araújo tem a honra de convidá-lo (a) para entrega do Prêmio Mulher 2011. 

Em Caraguá não será diferente...

"O NOSSO TEMPO NÃO É O TEMPO DE DEUS" A JUSTIÇA JÁ FEZ A SUA PARTE, FAÇA AGORA A SUA, DIGA NÃO!

POIS O EX-PREFEITO WR ACHA QUE VOCÊ CIDADÃO DE DUQUE DE CAXIAS É IDIOTA, BARRADO PELA LEI DA “FICHA LIMPA”, ELE PENSA EM COLOCAR O IRMÃO PARA CONTINUAR TE ENGANANDO

O deputado federal e ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis deverá ser o primeiro réu da decisão do STF a confirmar a vigência da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. Depois de consultar alguns juristas e até juízes e diante do fato de que teve as contas de 2003 e 2004 recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara.

06ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2011 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes nos locais que especifica e dá outras providências. (MANTIDO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2011 – Ver OMAR KAZON – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1295, de 04 de dezembro de 2006, que institui o Dia Municipal dos Esportistas de Caraguatatuba. (MANTIDO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/11 – Ver AURIMAR MANSANO - Denomina de “Henrique Paulo Acir Wiczer” a Praça Pública localizada no loteamento Portal da Tabatinga. (REJEITADO)

PROJETO DE LEI Nº 109/2011 – Ver OMAR KAZON – Introduz alterações na Lei Municipal nº 1426/87, que disciplina o comércio ambulante no Município de Caraguatatuba e dá outras providências. (ADIADO)

Sete problemas causados pelo uso de roupas apertadas Solte seu corpo e previna-se de varizes, dores nas costas e até má digestão

ocê vira de costas e olha o bumbum no espelho: perfeito, sem nenhuma sobra de tecido. Nas pernas, a mesma coisa, coxas e penas desenhadas dentro da sua calça jeans. Com ou sem strecht, o modelo ideal deve se ajustar perfeitamente ao corpo, como tivesse sido costurado nele. A vaidade, no entanto, pode custar mais caro do que você imagina.

Varizes, dificuldades de digestão, cansaço fora do normal e problemas ligados aos órgãos sexuais são alguns dos riscos que você corre ao privilegiar as peças justas no guarda-roupa. Atente-se às dicas do dermatologista Gilvan Alves, de Brasília, da nutricionista do Minha Vida Karina Gallerani, do ginecologista Odair Albano, do Hospital Maternidade de Campinas, e do angiologista Augustus César de Araújo, de Brasília..

Circulação sob risco
As roupas apertadas podem dificultar o retorno do sangue venoso, que passa muito tempo nos membros inferiores. Essas roupas geram compressões, ao longo da perna e na região abdominal, sem uma graduação adequada.

Oito males que mais ameaçam a saúde dos brasileiros Obesidade, DSTs, dengue, entre outras doenças, colocam a população em risco

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 59,5 milhões de brasileiros (31,3% da população no Brasil) têm alguma doença crônica - problemas que geralmente se desenvolvem de forma lenta e duram por muito tempo, como hipertensão, asma e diabetes. Quase 6% das pessoas declaram ter três ou mais desses problemas.

Em outro levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde, o estudo Saúde Brasil 2008 (o mais recente divulgado), aponta quais são as doenças que mais afetam a população brasileira. Algumas delas, como obesidade, doenças sexualmente transmissíveis, dengue e problemas cardiovasculares, apresentam números cada vez mais preocupantes. A seguir, veja como se proteger e passar longe desses males:

Obesidade: cerca de 43,3% das pessoas, com mais de 18 anos, que vivem nas capitais brasileiras estão com sobrepeso. "É preciso comer menos, fazer atividade física regular e fazer avaliação clínica periódica para combater a obesidade e diminuir os riscos de problemas que o sobrepeso traz para saúde", diz o cardiologista Expedito Ribeiro

Saiba diferenciar Alzheimer e envelhecimento Esquecimentos, mudança brusca de humor e falta de iniciativa pedem atenção

O mal de Alzheimer é uma doença degenerativa que ataca o cérebro e provoca a perda das funções cognitivas, como memória, capacidade de orientação no tempo e/ou espaço e capacidade de planejamento. O problema se inicia com alterações na memória e avança progressivamente até a dependência total do paciente.

Porém, os sintomas do Alzheimer vão além do simples esquecimento do dia-a-dia. Portadores da doença têm dificuldade para se comunicar, aprender e raciocinar. Problemas impactam o trabalho e atividades sociais e familiares. Como a doença é difícil de diagnosticar, é fundamental que pessoas com mais de 60 anos procurem um médico para entender melhor os sintomas. O diagnóstico precoce é chave para uma melhor qualidade de vida e controle da doença.

A Alzheimer Association, nos Estados Unidos, desenvolveu um teste para ajudar a diferenciar sinais normais da idade com o mal de Alzheimer.

Sr. Marcos Pereira, presidente nacional do PRB

Mulheres que contribuem com a cultura caiçara recebem tributo da prefeitura

A noite de domingo, foi de muita emoção para as mulheres homenageadas pela Administração Municipal de São Sebastião por suas contribuições à cultura caiçara. Segundo o diretor de Cultura da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo), Emanuel Araújo, a mostra cultural “Mulheres do Litoral” foi uma forma de homenagear todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. “Para isto, foram selecionadas algumas personalidades de diversas expressões artísticas para que todas se sentissem representadas”, informou Araújo.
Antes de receber o tributo, cada uma das homenageadas fez uma breve apresentação dentro de seu segmento. A assessora cultural Didi Moreira interpretou um fragmento da obra Medéa. Em seguida, a homenagem foi pela literatura e quem subiu ao palco foi a poetisa e escritora, Maria Angélica de Moura, que declamou o poema “Saia de crochê”, de sua mãe, também poetisa, Beatriz Puertas.
Logo depois foi a vez de Nativa da Conceição Matos mostrar todo seu talento na música. Aos 82 anos, mesmo com baixa mobilidade, a tocadora entoou a música com perfeição e emocionou o público e seus familiares que prestigiavam o evento. Ainda no meio musical, as cantoras Elizabeth Cristina do Nascimento Rocha e Maria Izabel Ginder deram um verdadeiro show com suas vozes fascinantes. A primeira interpretou “Gostava tanto de você”, de Tim Maia, e a última cantou “Força estranha”, de Caetano Veloso.
Na contação de histórias e memórias caiçara, a professora Neide Palumbo representou todas as mulheres que se dedicam em manter viva a tradição de contar causos na região. Já nas artes visuais, quem recebeu a homenagem foi a artista plástica Edna Camargo Mattos, que expôs suas peças em aquarela no saguão do Teatro Municipal.
A coreógrafa Martine Blain, homenageada no meio da dança, levou o grupo que coordena, “Guadalquivir”, para apresentar diversas coreografias de flamenco. Para finalizar, a escritora e professora de história, Adriana Celi, que também recebeu o tributo, lançou o seu livro “Solar de Anita”.

Município participa de Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sete delegados de Ubatuba, sendo dois adolescentes, participarão na próxima semana da 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Taubaté, que terá como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios”. A Conferência visa debater a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública em 2011 e está em fase de finalização.
Ubatuba foi convidada a participar da organização do evento, sendo representada por Lúcia Helena Cosmo e Vilma Moreira Bispo, integrantes da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba). Ainda fizeram parte da comissão de organização da Conferência representantes das cidades de São José dos Campos, Pindamonhangaba e Taubaté.
A 4ª Conferência Regional acontece hoje, no Sedes, a partir das 8h, e contará com a participação de 39 municípios. No mês de maio acontecerá a Conferência Estadual, em local a ser definido e em julho, Brasília sediará a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Eixos

Os eixos estratégicos a serem trabalhados na conferência são: Promoção dos Direitos de Crianças e de Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Recapeamento do trecho norte da SP-131 começa nesta semana

A obra de recapeamento do trecho norte da SP-131, em Ilhabela, começa nesta semana. Na semana passada, o prefeito Toninho Colucci (PPS), acompanhado do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), esteve reunido com o secretário Estadual de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, e também com o superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, que garantiram o início da obra.
A principal novidade é o prolongamento da obra de recapeamento que antes iria até a Ponta das Canas e agora seguirá até a Pacuíba. “Esta é realmente uma grande conquista para Ilhabela, que espera há mais de 15 anos por esta obra. Primeiro realizamos a recuperação do trecho entre o fim do asfalto e a Praia do Jabaquara, por meio do Programa Melhor Caminho. Agora, vem aí o recapeamento de todo o trecho de asfalto do norte da ilha, que irá até a Pacuíba”, comemora o prefeito Toninho Colucci.
O anúncio da obra foi feito em junho do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin durante o evento “São Paulo Governo Presente”, em São José dos Campos. Antes, o prefeito Toninho Colucci já havia se reunido com o próprio governador e também com o chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, para cobrar tal melhoria na estrada.
Desde então, a obra seguiu para licitação e no dia 9 de dezembro do ano passado foi definida a empresa vencedora: a TCL Tecnologia e Construções Ltda., que ganhou a concorrência e executará o serviço com investimento de aproximadamente R$ 9,9 milhões. “As reuniões que fizemos com o governador e as constantes cobranças deram resultado e agora teremos este investimento na recuperação da estrada, que beneficiará muito os moradores do lado norte e os turistas que visitam àquelas praias, movimentando a economia local”, destaca o prefeito de Ilhabela.
O deputado estadual Edmir Chedid destaca a conquista para a cidade. “Fico impressionado com a determinação do prefeito Toninho Colucci em oferecer melhorias à população com diversos investimentos. Não são muitos prefeitos em nosso Estado que tem esse ritmo”, conclui.

Nova empresa de ônibus conclui reformulação de horários de linhas

Trabalho foi realizado com base em pesquisa de opinião e sugestões da Prefeitura, entidades, clubes de serviços e ONGs do município

A Expresso Fênix, nova concessionária do transporte coletivo de Ilhabela, concluiu na última semana a reformulação do sistema de operação dos horários das linhas do transporte coletivo de passageiros. A reformulação ocorreu após o primeiro mês de concessão da empresa no município e esteve baseada na realização de um trabalho de pesquisa com os usuários do sistema, que também contou com a participação da Prefeitura e de uma série de sugestões enviadas por entidades, clubes de serviços e ONGs (organizações não governamentais). A intenção foi aprimorar o sistema para a comunidade. “Hoje Ilhabela tem uma das tarifas mais baixas do país, pois conseguimos reduzi-la de R$ 2,50 para R$ 2,20 e, além disso, implantamos o bilhete único, que possibilita ir de norte a sul pagando uma única passagem. A questão dos horários de linhas era questão de tempo a regularização”, salientou o prefeito.
No primeiro mês de concessão, a Expresso Fênix operou com base num sistema de linhas articuladas para atender a demanda observada entre norte e sul de Ilhabela. A partir desta reformulação, a empresa manteve como prioridade a necessidade destes usuários e, principalmente, dos estudantes das unidades das redes públicas estadual e municipal de ensino. “A empresa operou neste primeiro mês com fundamento em um processo de adaptação do sistema de transporte, respondendo efetivamente pela concessão do sistema”, disse o diretor assistente do Grupo Fênix, Victor Hugo Chedid.
Ele explicou que as reformulações do sistema de operação dos horários das linhas tiveram início após nove dias de concessão, fato considerado normal dentro do processo de implantação. “Nossos técnicos, em conjunto com o poder concedente, puderam reavaliar as necessidades da comunidade e chegar à conclusão de que o modelo anterior deveria ser mantido e aperfeiçoado. Também realizamos estudos com base na demanda de passageiros e, principalmente, na necessidade que foi observada entre os trabalhadores e estudantes do município”, completou.
O diretor assistente Victor Hugo Chedid garantiu que, desde o início, a intenção da empresa foi a de contribuir com o sistema de transporte coletivo de passageiros de Ilhabela, que se tornou uma referência não somente no município, mas em todo o litoral norte do Estado devido à tarifa de apenas R$ 2,20 – uma das menores no país – e devido à frota composta por veículos com média de 3,8 anos de utilização. Além disso, ele agradeceu o empenho da comunidade, entidades, clubes de serviços e de ONGs em apontar as dificuldades e sugerir as melhorias ao sistema.
“A empresa também se baseou no relato de usuários de linhas para propor a reformulação à prefeitura. Afinal, os usuários estão atuando como parceiros em todo esse processo, numa responsabilidade que também aparece associada ao trabalho de entidades de classe, clubes de serviço e de Organizações Não Governamentais que nos procuraram neste período de implantação para demonstrar a sua preocupação em relação à qualidade do transporte coletivo de passageiros. A opinião, a crítica de certa forma, tem contribuído para o sucesso da nossa atividade no município”, finalizou.
As sugestões e as críticas encaminhadas para a empresa são analisadas por técnicos e conselheiros do Grupo Fênix conforme a política de qualidade adotada em benefício do usuário do sistema de transporte coletivo de passageiros dos municípios em que possui operação no Estado. Neste sentido, a Expresso Fênix disponibilizou o serviço 0800 (0800 771 7899) e o portal www.bilheteunicoilhabela.com.br para que a comunidade possa apontar os problemas e sugerir as melhorias ao sistema de transporte coletivo de passageiros de Ilhabela. A partir desta semana, a Expresso Fênix distribuirá, gratuitamente aos usuários do sistema, um informativo com a tabela de horários.