Gastos com viagens caem, mas menos do que o ordenado por Dilma

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março.
Relembre:
Decreto corta pela metade gastos do governo federal com viagens
Gastos da União com viagens sobem 32%
Análise dos dados registrados no Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo.
Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Pesca e Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.
A Presidência da República e outros quatro ministérios também registraram aumentos de gastos com passagens no período: Desenvolvimento, Defesa, Previdência Social e Cultura. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o que apresentou maior redução com a compra de passagens de funcionários: 70,40%.
No total, as despesas com passagens e locomoção de servidores subiram de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões, considerados os pagamentos feitos nos primeiros três meses de 2010 e 2011.
O Ministério do Planejamento foi o que mais reduziu gastos com diárias de funcionários nesse período. As despesas do governo com diárias de servidores civis caíram de R$ 140,4 milhões para R$ 98,2 milhões. O corte foi de 31,59% no total.
O resultado dos ministérios foi bastante desigual. O Planejamento reduziu os custos em 82%, enquanto os ministérios da Educação e Meio Ambiente registraram aumentos nos gastos. A Presidência da República está entre os que reduziram em mais da metade os gastos com diárias no primeiro trimestre.
O Ministério da Justiça, embora tenha cortado suas despesas com diárias em quase 11%, ainda liderou o ranking dos gastos, com R$ 19,9 milhões de pagamentos. O ranking das despesas com passagens é liderado pelo Ministério da Educação. Foram gastos R$ 21,3 milhões.
O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabeleceu limites de gastos por ministérios. Não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, contabilizados no levantamento do Contas Abertas.
O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União acompanhar o cumprimento da ordem de reduzir gastos com viagens. Dirigentes e servidores que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros. Até fevereiro, antes da edição do decreto da presidente, os gastos com viagens da União haviam aumentado 32%.

Investigações sobre mensalão podem originar novos inquéritos na Justiça

BRASÍLIA - Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, sobre depósitos e repasses feitos pelo PT, sobre indícios contra ex e atuais parlamentares, suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz (PMDB), além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos estados.
Relembre:
Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula
Vaccarezza rechaça nova versão sobre mensalão
ACM Neto: PT não terá mais como contestar mensalão
Apesar de iniciados a partir da descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF e que envolve 38 acusados de envolvimento com o esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de cinco anos. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.
O delegado da PF encarregado da investigação, Luís Flávio Zampronha, adiantou no relatório que um inquérito policial já foi aberto por determinação do Ministério Público para 'apurar a responsabilidade dos servidores do Banco do Brasil nas irregularidades envolvendo seus contratos de publicidade e propaganda'.
A investigação torna-se ainda mais relevante porque a PF concluiu que parte dos recursos do mensalão, esquema supostamente montado pelo empresário Marcos Valério e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, era de dinheiro público vindo do Fundo Visanet e do orçamento próprio do Banco do Brasil.
'Vislumbra-se mais uma vez, nestes casos, a confusão existente entre o público e o privado, nos quais servidores de uma empresa estatal manipulam vultosas quantias segundo não uma lógica impessoal e universal, mas, ao contrário, tendo em vista os interesses particulares de grupos detentores de poder político ou que exerçam algum tipo de influência', afirmou Zampronha no relatório.
Outra investigação que pode ser desencadeada envolve as contas do PT. A movimentação de recursos do partido mostra a existência de depósitos sem origem certa de R$ 800 mil e transferências de altos valores sem destinação especificada. A PF questionou ao Ministério Público a se deve buscar informações que permitam descobrir quem são os responsáveis pelos depósitos e os beneficiários dos recursos.
O relatório da PF aponta ainda indícios da existência de uma nova lista de possíveis beneficiados pela distribuição de dinheiro por empresas de Marcos Valério, incluindo políticos, servidores públicos, advogados e empresários. Na lista feita pela Polícia Federal estão, por exemplo, Rodrigo Barroso, coordenador financeiro da campanha de Fernando Pimentel - hoje ministro do Desenvolvimento - à prefeitura de Belo Horizonte (MG) em 2004. A PF tentou saber de Barroso a origem e destino dos R$ 247 mil recebidos de uma das empresas de Valério. Mas o coordenador da campanha de Pimentel ficou calado durante o depoimento.
Também constam da lista feita pela PF os nomes do ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso por suposto envolvimento também no escândalo do mensalão do DEM em Brasília, do jornalista Luiz Lanzetta, que integrou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, de Freud Godoy, segurança de Lula durante a campanha de 2002, e Manoel Neto, casado com a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Entre as empresas que também receberam recursos das empresas de Marcos Valério está o jornal Tribunal do Brasil, que teve donos o ex-senador Mário Calixto e, depois, o empresário Alcyr Collaço, este flagrado guardando na cueca dinheiro do mensalão do DEM. O jornal recebeu R$ 4,9 milhões em menos de dois anos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal durante o governo de Joaquim Roriz.

Juntos e solidarios

Agora eu quero fazer um pedido aos amigos e leitores

Eu, Guilherme Araújo e um grupo de amigos estiveram na região serrana esta semana e constatamos a realidade desses municípios È DRAMATICA.
Após essa visita resolvemos ir à luta e fazer uma AÇÃO SOCIAL / CAMPANHA entre amigos, blogueiros e empresários para ajudar as famílias vitimas das chuvas da região serrana do Rio de Janeiro.

O nosso objetivo é compra 25 mil dúzias de garrafas de água para doar as famílias e enviá-las até o dia 30/04/2011.

Para a minha felicidade já atingimos 20 mil duzias mas o nosso objetivo é as 25 mil duzias... Venha participe....

Banco: Itaú
Agencia: 8159
Conta corrente: 02845-8

As doações acima de R$ 30,00 o doador ganha um CD universitário sertanejo. Após a sua doação, envie o numero do seu deposito para este e-mail: guilhermemanorj@hotmail.com seguido de seus contatos para que você possa receber o CD sertanejo universitário.

A sua doação deve ser de coração e espontânea...

Projeto veta deputados e senadores de serem ministros

BRASÍLIA - O senador Pedro Taques (PDT-MT) protocolou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir deputados e senadores de se licenciarem destes cargos para ocuparem ministérios ou secretarias. Se o projeto de Taques for adiante, os parlamentares teriam de renunciar ao mandato para assumir os cargos do Executivo.
O pedetista argumenta que a possibilidade de licença para assumir essas funções vai contra a separação dos poderes prevista na Constituição. Segundo ele, esta situação 'vem ocasionando abusos e práticas não condizentes com a moralidade'. Taques destaca ainda que a substituição dos titulares pelos suplentes tem provocado 'desencanto' dos cidadãos.
A proposta é polêmica visto que a prática de parlamentares se licenciarem para trabalhar no Executivo é comum. Na atual legislatura estão licenciados para ocupar ministérios os senadores Alfredo Nascimento (Transportes), Garibaldi Alves (Previdência) e Edison Lobão (Minas e Energia) e os deputados Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Iriny Lopes (Mulheres), Pedro Novais (Turismo) e Mário Negromonte (Cidades). Existem ainda dezenas de deputados licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados.

Fidelidade ao governo na Câmara chega a 92,7%

A liderança do governo na Câmara informou hoje que o índice médio de fidelidade dos 14 partidos da base governista em votações na Casa chegou a 92,7% nos primeiros 100 dias de Dilma Rousseff na Presidência da República. PTC e PTdoB foram as siglas mais fiéis ao governo, com índice de 100%.
PT e PMDB, as duas legendas com maior número de parlamentares na Câmara, chegaram a 99,27% e 91,12%, respectivamente. Já o PDT foi o partido com mais votos contrários, com índice de 75,72%.
Em nota, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou os números, sobretudo em razão de temas importantes e polêmicos apreciados pelos parlamentares, como o salário mínimo, o trem-bala e o acordo de Itaipu.
'A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição, que estendeu as votações por quase 16 horas', afirmou. Conforme a liderança da base governista, 34 propostas foram votadas no plenário da Casa desde 1º de fevereiro. Onze delas medidas provisórias (MPs).

Playcenter reabre após acidente com brinquedo que feriu oito

SÃO PAULO - O Playcenter, parque de diversões localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, retomou suas atividades nesta sexta-feira, 8, após um acidente ocorrido no último domingo, 3, que deixou oito feridos.
Segundo a assessoria do parque, ele será reaberto para receber excursões que estavam previamente agendadas, mas não ao público em geral. No sábado, 9, o parque reabre para definitivamente para todos, das 11 às 19 horas.
De acordo com nota do parque, o estado de saúde dos envolvidos no episódio permanece estável. Os boletins médicos estão sendo divulgados regularmente pelo Hospital Metropolitano e o Playcenter segue prestando toda assistência aos pacientes e seus familiares.
O acidente ocorreu na tarde de domingo no brinquedo Double Shock, quando uma das travas de segurança se abriu e parte dos ocupantes foi arremessada de uma altura de cerca de 7 metros. O brinquedo permanece interditado até a conclusão do laudo pericial, que deve sair em 30 dias.

Professores da rede estadual de SP fazem assembleia nesta sexta

SÃO PAULO - Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo realizam nesta sexta-feira, 22, assembleia na Praça da República, no centro da capital, a partir das 15 horas. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entre as principais reivindicações estão reajuste salarial e o fim das provinhas excludentes e por uma atribuição de aulas justa.
'Desde que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2005, a data-base do funcionalismo (março) vem sistematicamente sendo desrespeitada pelo governo do Estado', disse a presidente da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Os professores reivindicam a reposição das perdas salariais dos últimos 12 anos - 34%, em março deste ano

Suspeita de bomba interdita avenida em frente à Assembleia de SP

SÃO PAULO - A Avenida Sargento Mário Kozel Filho, no Ibirapuera, zona sul de São Paulo, em frente à Assembleia Legislativa, foi interditada na tarde desta sexta-feira, 8, após uma suspeita de bomba.
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar esta no local verificando a ocorrência. Até as 15h10, a Polícia Militar ainda não tinha mais detalhes sobre o caso.

PV deixa para domingo decisão sobre apoio no 2º turno

O Partido Verde (PV) levará para votação no próximo domingo, em São Paulo, as três possibilidades para a sua atuação no segundo turno da eleição presidencial: apoiar Dilma Rousseff (PT), apoiar José Serra (PSDB), ou ficar neutro. Após quase seis horas de reunião entre a Executiva Nacional do Partido, hoje, em Brasília, o consenso foi de que todas as opiniões serão contempladas. 'O partido assegura o direito da minoria de manifestar sua posição caso não haja unanimidade', resumiu a senadora Marina Silva.
O deputado federal Fernando Gabeira (RJ) explicou que, independentemente da posição oficial a ser adotada pelo partido, os correligionários poderão apoiar quem quiser, contanto que preservem o símbolo do PV. 'A decisão de hoje foi: tudo será feito em paz', disse. Dos 57 membros da Executiva, 53 participaram da reunião de hoje.
Para a reunião plenária de domingo, o partido ampliou o número de pessoas com direito a voto. Entre apoiadores da campanha de Marina e dirigentes do partido, 156 pessoas terão direito a voz e voto, incluindo o candidato a vice, Guilherme Leal, pessoas do Movimento Marina Silva e lideranças religiosas que participaram da campanha. A reunião será às 10 horas, no Espaço Crisantempo, em São Paulo.
Marina Silva conquistou quase 20% dos votos válidos no primeiro turno das eleições, e pode ser a fiel da balança no segundo turno. Em conversa com jornalistas, no fim da tarde de hoje, Marina não quis dar pistas sobre sua posição pessoal e disse apenas que a decisão do partido será 'programática'. Ao comentar pesquisa interna do PV, na qual a maioria indicou preferência em apoiar José Serra, Marina se limitou a dizer que 'consultas informais estão em cada canto, em cada esquina, em cada rua'.
Debate
Marina Silva se disse 'frustrada' por não ter visto, no debate entre Dilma e Serra, no último domingo, na Band, alguma discussão sobre as propostas de sustentabilidade defendidas por ela. 'Lamentavelmente, eu devo dizer com certa frustração, não vi essa referência a essa contribuição sobre a sustentabilidade que colocamos aqui como prioritários', disse.
Ela confirmou que as campanhas petistas e tucanas a procuraram para estabelecer diálogo com o núcleo da campanha verde. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também mandou recado a Marina, por meio de amigos em comum, de que gostaria também de conversar com ela sobre o apoio do PV no segundo turno.
A senadora Marina também comentou o debate sobre o aborto travado nas últimas semanas entre Dilma Rousseff e José Serra. 'É a primeira vez que vejo os temas comportamentais assumindo força tão grande em uma campanha eleitoral', disse, ao lembrar que, no início da campanha, ela chegou a ser taxada de 'conservadora' na internet ao defender posições contrárias ao aborto. 'Eu sempre tratei essas questões com muita coerência e responsabilidade', disse. 'Fui transparente com o eleitor, e espero que este tema seja tratado de forma responsável', completou. Segundo Marina, a militância dela será orientada a não partir para 'ataques pessoais' durante o debate sobre o assunto. 'O debate no Brasil é importante, mas no mérito e não com rótulos'.
Aliados
Candidato derrotado ao governo do Rio, Gabeira declarou apoio a Serra, mas só definirá a forma como apoiará o candidato tucano após a reunião nacional do PV, no próximo domingo. 'É importante para o partido não marchar de forma divergente da candidata, é importante o partido e a Marina terem a mesma posição', afirmou Gabeira.
Os diretórios do Rio, São Paulo e Minas Gerais, os maiores colégios eleitorais do País, apoiam Serra. Marina Silva e o vice, Guilherme Leal, porém, estão mais propensos a manter a neutralidade.
Antes da reunião de hoje, líderes do partido também se mostraram desencontrados na decisão de quem apoiar no segundo turno. 'No Ceará, a tendência é apoiar Dilma, mas há um apoio significativo pela independência, então a posição depende do PV e da Marina, não podemos ter uma posição desagregadora', afirmou Marcelo Silva, presidente do PV do Ceará.
'No Amazonas, por exemplo, o PV apoia o Serra, mas no Pará apoia a Dilma', completa Rubens Gomes, do Amazonas, filiado ao PV na mesma época que Marina Silva ingressou no partido. Para o coordenador da campanha verde na Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Denis Soares defendeu que o partido se adapte à decisão de Marina. 'Engana-se quem torce pela divisão do PV. Sonhamos e demoramos muito para contar com Marina, e o partido vai apoiar a posição que Marina tiver'.

Kassab diz não temer ação disciplinar do DEM

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que há menos de um mês anunciou sua saída do DEM, disse nesta sexta-feira que não teme ação disciplinar movida pelo partido contra ele. 'Estou tranquilo', afirmou. Ontem, o DEM abriu um processo contra Kassab alegando que o prefeito teria usado a estrutura do partido para criar uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD).
Questionado sobre a ação, Kassab se defendeu: 'É evidente que não usei', rebateu. O prefeito, que está em processo de criação do PSD, disse que 'torce' pelo futuro de sua antiga legenda. 'Todos sabem o quanto eu torço para que o DEM se reencontre.'

PMDB prega renovação na 1ª propaganda pós-Quércia

Acostumados com a imagem e o discurso de oposição do ex-governador Orestes Quércia, os eleitores paulistas estranharão as primeiras inserções políticas do PMDB após a morte do político, em dezembro do ano passado. No ar a partir da próxima segunda-feira, 11, a propaganda na televisão e rádio do agora governista PMDB mostrará as principais estrelas do partido no Estado e adotará um discurso de renovação.
As críticas de Quércia, ex-presidente estadual do PMDB, que davam o tom na maioria dos programas anteriores, darão lugar ao discurso de abertura do partido para novos filiados, pregado por lideranças como o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o deputado federal Edinho Araújo.
'Já no primeiro filme do ano será mostrado um PMDB aberto, trabalhando para atrair novas lideranças e cada vez mais democrático, com todas as principais lideranças tendo voz. Denota-se claramente a humanização da marca do PMDB de São Paulo', informou a assessoria do partido em São Paulo.
Segundo o deputado estadual Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, o objetivo do programa veiculado na televisão 'é ampliar a base partidária e abrir as portas do PMDB', para novas filiações, ação considerada por ele como 'o primeiro passo para crescer e lançar candidatos a prefeito, ou no mínimo a vice-prefeito, na maioria absoluta dos municípios paulista já nas eleições de 2012'.
As inserções, de 30 segundos cada, vão ao ar durante os intervalos comerciais das redes de televisão e emissoras de rádio na próxima segunda-feira, e nos dias 13, 15 e 17 de abril.

Dilma almoça com banda irlandesa U2 em Brasília

A banda irlandesa U2 chegou no final da manhã ao Palácio da Alvorada, em Brasília, onde deve almoçar com a presidente Dilma Rousseff. Em parte do encontro com a presidente, aberto para registro de imagens, o vocalista e ativista social Bono Vox lamentou a tragédia na escola em Realengo, no Rio de Janeiro, comentou sobre programas de combate à aids, que apoia, e falou até da lei brasileira da Ficha Limpa.
Bono disse para Dilma que todo presidente deveria priorizar o combate à pobreza. Ele afirmou que pretende conhecer as ações do governo do Brasil na área. Do lado de fora, na portaria do Palácio da Alvorada, um pequeno grupo de fãs gritava o nome do vocalista e da banda, quando o grupo chegou para o encontro com a presidente.

PT: 100 dias de Alckmin foi marcado por cortes

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou hoje balanço dos 100 primeiros dias do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no comando do Palácio dos Bandeirantes, que serão completados domingo, 10. Na avaliação dos petistas, o período foi marcado pelo congelamento de recursos previstos no Orçamento de 2011, com destaque para os investimentos, e pela 'centralização' em medidas, como a criação de secretariais pelo Poder Executivo.
'A Constituição Estadual de São Paulo define que novas secretarias devem ser criadas por meio de projetos de lei. E estes deliberados pela Assembleia Legislativa', ressaltou o balanço, segundo o qual foram criadas três secretarias por decreto no início da administração do tucano.
No dia 3 de janeiro, primeiro dia útil do governo estadual, o governador anunciou o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão do Orçamento do Estado de São Paulo, sendo R$ 350 milhões referentes a custeio e o restante, cerca de R$ 1,2 bilhão, nas verbas de investimentos. O balanço ressalta que, no corte, as pastas mais afetadas foram a de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões) e Habitação (R$ 200 milhões).
'Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto', destacou o balanço. 'Com todos os problemas do Metrô de São Paulo, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos'.

Perícia aponta que atirador do Realengo recarregou arma ao menos 9 vezes

RIO - A perícia feita nesta manhã pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) aponta que Wellington Menezes de Oliveira recarregou seu revólver 38 pelo menos nove vezes durante o massacre que matou 12 crianças e feriu outras 12 ontem na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio. Foram mais de 60 disparos feitos contra os estudantes nas salas de aula.
Agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil recolheu 62 cápsulas deflagradas e oito speed loaders - equipamento utilizado para recarregar o revólver. A perícia e os policiais também apresentaram um revólver 32, um canivete e um cinturão com 13 compartimentos para transporte dos speed loaders.A maior parte do equipamento estava manchada de sangue.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Felipe Ettore, o assassino não falou nada para suas vítimas durante a execução. 'Segundo os professores, ele não falou nada. Só quando entrou na sala e disse que ia dar uma palestra. Começou a atirar aleatoriamente sem falar nada', disse.
Após avaliação inicial, feita ainda ontem, os agentes do ICCE voltaram nesta manhã ao prédio da tragédia em busca de marcas de sangue e outros detalhes que possam ser usados na investigação e na reconstituição do crime. Segundo relatos, Oliveira mandava que os alunos fossem para a parede e, indiferente aos pedidos das crianças, atirava na cabeça, de cima para baixo.

‘Não quero mais estudar aqui’, diz irmão de vítima de escola em Realengo

 

Estudante Eduardo Moraes afirma que não quer mais voltar à Escola municipal Tasso da Silveira

Soluçando, o estudante Eduardo Moraes da Silva, de 11 anos, chegou à escola Tasso da Silveira, em Realengo, na tarde desta sexta-feira. Acompanhado pela mãe e muito abalado com a morte do irmão, Igor Moraes da Silva, Eduardo afirmou que quer deixar a escola:
- Só queria estudar para se alguém na vida. Não quero mais estudar aqui.
Ontem, ao ouvir os disparos, Eduardo se escondeu embaixo da mesa de outra sala de aula. Só hoje ele soube da morte do irmão.