O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março.
Relembre:
Decreto corta pela metade gastos do governo federal com viagens
Gastos da União com viagens sobem 32%
Análise dos dados registrados no Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo.
Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Pesca e Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.
A Presidência da República e outros quatro ministérios também registraram aumentos de gastos com passagens no período: Desenvolvimento, Defesa, Previdência Social e Cultura. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o que apresentou maior redução com a compra de passagens de funcionários: 70,40%.
No total, as despesas com passagens e locomoção de servidores subiram de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões, considerados os pagamentos feitos nos primeiros três meses de 2010 e 2011.
O Ministério do Planejamento foi o que mais reduziu gastos com diárias de funcionários nesse período. As despesas do governo com diárias de servidores civis caíram de R$ 140,4 milhões para R$ 98,2 milhões. O corte foi de 31,59% no total.
O resultado dos ministérios foi bastante desigual. O Planejamento reduziu os custos em 82%, enquanto os ministérios da Educação e Meio Ambiente registraram aumentos nos gastos. A Presidência da República está entre os que reduziram em mais da metade os gastos com diárias no primeiro trimestre.
O Ministério da Justiça, embora tenha cortado suas despesas com diárias em quase 11%, ainda liderou o ranking dos gastos, com R$ 19,9 milhões de pagamentos. O ranking das despesas com passagens é liderado pelo Ministério da Educação. Foram gastos R$ 21,3 milhões.
O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabeleceu limites de gastos por ministérios. Não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, contabilizados no levantamento do Contas Abertas.
O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União acompanhar o cumprimento da ordem de reduzir gastos com viagens. Dirigentes e servidores que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros. Até fevereiro, antes da edição do decreto da presidente, os gastos com viagens da União haviam aumentado 32%.