a) dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
b) profundidade de cor: 8bpp em escala de cinza;
c) cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;
d) características: frontal (busto), em trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor.
– COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (ou declaração de próprio punho do candidato): caso o juiz eleitoral entenda necessário, poderá utilizar outros meios para obter a comprovação de alfabetização do candidato.
– PROVA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, quando for o caso.
– CÓPIA DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO (RG, Identidade Funcional, Certificado de Reservista, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte).
– PROPOSTAS: no caso de prefeito, deverão ser reunidas também as propostas defendidas por ele.
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