Obra de contenção começou no final de 2011 e agora será investigada pelo Ministério Público de Caraguatatuba
Josiane Carvalho
O Ministério Público de Caraguatatuba instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias de irregularidades na obra de contenção de erosão na Praia do Massaguaçú executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde o final do ano passado.
No documento do MP, assinado pelo promotor de justiça Fernando Henrique de Freitas Simões foi considerada a representação de Urias Macedo e José Rodrigues Cidreira sobre a alteração na forma de execução das obras de contenção. Diante disso, o promotor encaminhou um ofício ao DER solicitando o pronunciamento sobre esses fatos. “Expediu-se um ofício ao DER a fim de pronunciar-se integralmente sobre esses fatos, cuja resposta ressaltou estar sendo cumprido integralmente o projeto executivo, apresentando cópia deste, no qual não é possível verificar a aprovação dos órgãos ambientais”, diz o ofício expedido pelo promotor.
De acordo com um dos autores da denúncia ao MP desde o início os moradores observaram as supostas irregularidades na obra que, segundo eles, está paralisada há um bom tempo. “Quando recebi o ofício do promotor cheguei até a fazer um agradecimento público com relação a isso. Desde o início desta obra observamos que ela não estava sendo feita de maneira correta com um valor total de investimento absurdo. Eles começaram com um projeto onde seria feito um muro com escada de acesso à praia, no meio do caminho parece que mudaram o projeto da obra e estão colocando pedras que certamente irá dificultar o acesso”, relatou Cidreira.
Desde o início da obra o Jornal Imprensa Livre vem publicando uma série de matérias com reclamações de moradores e até questionamentos com relação ao valor estimado para a realização da contenção. Desde o início, o departamento sustenta o investimento de aproximados R$ 3 milhões pagos à empresa Compec Galasso responsável pela obra de correção da erosão e a contenção da área para evitar o avanço do mar e consequentemente o possível desabamento da pista da rodovia.
Outro Lado
Com relação à notificação do Ministério Público, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Logística e Transportes informou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ainda não foi notificado oficialmente e, por conta disso, não iria se manifestar sobre o assunto.
Entenda o caso
Na época, do início das obras, o DER encaminhou uma nota explicando os detalhes do que estaria sendo feito no local. “Faremos a correção da erosão provocada pelo mar, mais precisamente no barranco que dá acesso à pista, e colocando o chamado enrocamento de pedra. A intenção é conseguir escavar até abaixo do nível do mar para iniciar o processo de colocação das pedras. O objetivo é fazer com que o mar não consiga chegar embaixo da pista. Este é na verdade um trabalho preventivo para que não volte a acontecer”, afirmou a assessoria.
O processo de erosão na margem direita da rodovia é um problema que vem sendo discutido há muitos anos pelos moradores e frequentadores da região. Segundo informações, o processo, no trecho da praia de Massaguaçu, começou há mais de 10 anos com o avanço repentino do mar em direção à costa. Este fenômeno ocorre principalmente durante as ressacas.
Em 2005, o DER iniciou obras para contar a erosão, na época orçada de R$ 1,3 milhão, mas, a maré acabou derrubando o muro de contenção e a obra foi interrompida. Outra medida emergencial feita na época foi a construção de barreiras com sacos de areia, o que visivelmente não surtiu muito efeito.
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