A Beira Mar

A Beira Mar
Bar e Restaurante

terça-feira, 5 de junho de 2012

Estado promete entregar “Planos Municipais de Saneamento” do LN ainda em junho

O Governo do Estado de São Paulo prometeu que nos próximos dias as quatro prefeituras do Litoral Norte receberão os relatórios finais sobre os Planos Municipais de Saneamento de cada uma das cidades. Em 2010, a Plansan 123 consultoria foi contratada junto à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, com o objetivo de elaborar um documento que servisse de base para as discussões locais. Dois anos depois, o trabalho segue, segundo o governo paulista, para os últimos ajustes previstos antes da conclusão do documento.
“Na primeira quinzena de junho serão entregues os Planos Municipais de Saneamento dos municípios das UGRHI (Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos) Mantiqueira, Paraíba e Litoral Norte tendo por base o relatório citado. A partir desta data todos terão acesso. É importante ressaltar que todas as solicitações das prefeituras foram atendidas e serão incluídas nos Planos Municipais de Saneamento”, disse a assessoria de imprensa, da Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo.
Uma “pré-conclusão” do projeto foi apresentada no ano passado, porém, todos os Grupos Executivos Locais do Litoral Norte fizeram considerações sobre o documento. Depois disso o relatório passou pelas mãos da Sabesp e retornou ao governo Paulista, que promete entregar a conclusão do trabalho ainda nesse mês às prefeituras.
Mesmo sem o documento finalizado, a cidade de Caraguatatuba já iniciou as discussões e até realizou as Audiências Públicas para a efetivação do Plano Municipal de Saneamento. A primeira audiência pública para a discussão do Plano de Saneamento Básico foi realizada na semana retrasada. Mesmo sem o relatório final, a prefeitura ressaltou que o Grupo Executivo Local, em conjunto com a secretaria estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, elaborou a proposta apresentada à população. “O Plano Integrado de Saneamento Básico fornece os instrumentos necessários para o acesso de toda a população aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas da chuva”, apresentou em nota a prefeitura.
Já nas demais cidades, as reuniões públicas ainda não ocorreram. Em Ubatuba, a prefeitura aguarda o documento final e ressalta que não existe possibilidade de discussão pública sem a conclusão do relatório prometido. Em Ilhabela, no início desse ano foi realizada uma reunião, porém, para a apresentação do andamento dos trabalhos, sem validade de audiência pública sobre o Plano.
Em ano eleitoral, as prefeituras querem maior celeridade no processo com o objetivo de apresentar ações sobre um tema tão reclamado em toda a região: falta de saneamento básico. Resta saber se a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos realmente finalizará o relatório nos próximos dias e se haverá tempo e fôlego das gestões municipais em realizar as discussões em meio à corrida eleitoral.

Nenhum comentário: