A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira, 5, um pacote de
medidas cujo objetivo é reforçar as políticas de proteção de áreas
ambientais nacionais, como a criação de zonas de conservação nos biomas
brasileiros. O anúncio é feito por ocasião do Dia Mundial do Meio
Ambiente e ocorre às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável.
Entre as medidas que devem
integrar o pacote estão ações para o fim dos lixões em todo o território
nacional, o lançamento do Plano Nacional de Contingência para
vazamentos de petróleo, a criação de cinco unidades de conservação no
cerrado, na caatinga e na mata atlântica, e a homologação de seis terras
indígenas - as primeiras áreas de conservação criadas pela presidente.
O
evento também marca, simbolicamente, a contagem regressiva para o
início da Rio+20, já que durante a cerimônia ocorrerá o processo que
transforma o Centro de Convenções do Rio, sede da Conferência, em
território da ONU de 13 a 22 de junho, período em que se realiza o
encontro.
Para o lançamento das medidas, Dilma receberá Sha Zukang, secretário-geral da conferência do Rio.
Além
da ocasião da Rio+20, a criação das área de conversação se dá em meio à
polêmica do Código Florestal. Motivo de debates entre ruralistas e
ambientalistas, a lei foi vetada parcialmente pela presidente, que
alegou "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade", e
reencaminhada ao Congresso, que analisa a medida provisória decretada
por Dilma para preencher as lacunas deixadas pelos vetos.
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