Parlamentares
de praticamente todas as legendas participaram do lançamento da Frente
Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara
dos Deputados. A frente é reconhecida como uma das mais importantes do
congresso, devido ao seu poder de mobilização e a relevância do tema.
Exatamente por isso, o deputado Cleber Verde, escolhido presidente da
Frente, vê a oportunidade como a maior responsabilidade de sua vida
pública até o momento. “A frente congrega 320 deputados e 18 senadores,
em um raro exemplo de mobilização em torno de um objetivo: fazer justiça
com os aposentados e pensionistas do Brasil”, definiu Cleber Verde,
responsável por arregimentar as assinaturas dos integrantes da frente.
A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação do presidente do PRB, Marcos Pereira, do secretário de Políticas para o Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, além de representantes de várias entidades ligadas aos aposentados e pensionistas de todo o País. “O PRB tem como prioridade a melhoria das condições de aposentados e pensionistas no páis, resgatando a dignidade e o apreço que deveríamos ter com quem tanto contribuiu para nosso desenvolvimento”, afirmou o presidente do PRB logo após ser cumprimentado pelos parlamentares integrantes da mesa no evento.
Quirino, pioneiro em chefiar uma pasta exclusiva para o idoso em secretárias de estado em todo o país, elogiou o empenho de Cleber Verde na consolidação da frente e colocou à disposição a secretaria do GDF para apoiar as atividades e projetos que tiverem origem no Congresso. “Podemos ver que a questão dos aposentados transcende partidos, sendo uma unanimidade que, com o empenho de Cleber e dos integrantes da frente deve tirar do papel propostas que estão adormecidas no Congresso”.
Cleber Verde anunciou que no próximo encontro da frente deve ser para definir uma agenda de trabalhos. Desde já, entretanto, o parlamentar do PRB afirmou que entre as prioridades dos parlamentares envolvidos na questão estão o fim do fator previdenciário, a recuperação do valor das aposentadorias e a possibilidade de extensão de benefícios. “Precisamos dotar a aposentadoria de mecanismos como o que possibilitou a recuperação do salário mínimo. Sabemos que a frente será um importante instrumento de pressão para, junto com o governo, avançamos nessa questão”, avaliou o presidente da Frente. Lembrando a frase de Rui Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”, Cleber Verde destacou que fazer justiça “é repor as perdas de quem tanto fez pelo Brasil e pelos brasileiros”.
Garimpeiros
Pela manhã, dentro de sua “maratona previdenciária”, Cleber Verde participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Aposentadoria para garimpeiros. A comissão foi criada para analisar a PEC 405/09, de autoria do deputado republicano, que prevê a concessão do beneficio aos trabalhadores dos garimpos, “hoje alijados da justiça social”, segundo Cleber.
Durante a audiência, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que, só naquela região, há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”, disse o líder da cooperativa.
O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, outro participante da audiência, foi duro em suas criticas: “Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve devolvê-la para esses trabalhadores”.
Para Cleber Verde, o momento é propício para atender as demandas dos garimpeiros. “Não há uma explicação racional para a exclusão de dezenas de milhares de trabalhadores de um benefício que deveria ser universal. Não se trata de conseguir as aposentadorias, mas de fazê-lo de forma mais rápida possível, evitando a perpetuação de uma injustiça e a manutenção de prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”.
A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.
A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado.
A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação do presidente do PRB, Marcos Pereira, do secretário de Políticas para o Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, além de representantes de várias entidades ligadas aos aposentados e pensionistas de todo o País. “O PRB tem como prioridade a melhoria das condições de aposentados e pensionistas no páis, resgatando a dignidade e o apreço que deveríamos ter com quem tanto contribuiu para nosso desenvolvimento”, afirmou o presidente do PRB logo após ser cumprimentado pelos parlamentares integrantes da mesa no evento.
Quirino, pioneiro em chefiar uma pasta exclusiva para o idoso em secretárias de estado em todo o país, elogiou o empenho de Cleber Verde na consolidação da frente e colocou à disposição a secretaria do GDF para apoiar as atividades e projetos que tiverem origem no Congresso. “Podemos ver que a questão dos aposentados transcende partidos, sendo uma unanimidade que, com o empenho de Cleber e dos integrantes da frente deve tirar do papel propostas que estão adormecidas no Congresso”.
Cleber Verde anunciou que no próximo encontro da frente deve ser para definir uma agenda de trabalhos. Desde já, entretanto, o parlamentar do PRB afirmou que entre as prioridades dos parlamentares envolvidos na questão estão o fim do fator previdenciário, a recuperação do valor das aposentadorias e a possibilidade de extensão de benefícios. “Precisamos dotar a aposentadoria de mecanismos como o que possibilitou a recuperação do salário mínimo. Sabemos que a frente será um importante instrumento de pressão para, junto com o governo, avançamos nessa questão”, avaliou o presidente da Frente. Lembrando a frase de Rui Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”, Cleber Verde destacou que fazer justiça “é repor as perdas de quem tanto fez pelo Brasil e pelos brasileiros”.
Garimpeiros
Pela manhã, dentro de sua “maratona previdenciária”, Cleber Verde participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Aposentadoria para garimpeiros. A comissão foi criada para analisar a PEC 405/09, de autoria do deputado republicano, que prevê a concessão do beneficio aos trabalhadores dos garimpos, “hoje alijados da justiça social”, segundo Cleber.
Durante a audiência, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que, só naquela região, há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”, disse o líder da cooperativa.
O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, outro participante da audiência, foi duro em suas criticas: “Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve devolvê-la para esses trabalhadores”.
Para Cleber Verde, o momento é propício para atender as demandas dos garimpeiros. “Não há uma explicação racional para a exclusão de dezenas de milhares de trabalhadores de um benefício que deveria ser universal. Não se trata de conseguir as aposentadorias, mas de fazê-lo de forma mais rápida possível, evitando a perpetuação de uma injustiça e a manutenção de prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”.
A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.
A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado.
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