Os moradores da Costa Norte tiveram sua vez de manifestarem sobre o aumento de vereadores a partir de 2013 durante a segunda consulta pública, ocorrida na noite de quinta-feira. O resultado da segunda consulta pública foi, por maioria de votos, a favor do número máximo de parlamentares permitido por lei a partir de 2013, 15 vereadores.
Presentes na Regional Norte, no bairro do Canto do Mar, tiveram presentes cerca de 60 pessoas. Porém, muitos já haviam marcado presença, e já teriam votado na primeira consulta pública, na Costa Sul, na última quinta-feira. Situação essa percebida e alarmada pela vereadora Solange Ramos (PPS). “Espero que não peguem o papelzinho pra votar de novo. Espero que sejam honestos”, ansiou. Além de Solange estiveram presentes os pares Paulo Henrique (PDT), o PH, Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho, Maurício Bardusco (PPS), Marcos Tenório (PMDB) e o presidente de Câmara, Artur Balut (PSDC).
O chefe do legislativo ressaltou a pouca participação da população nas duas consultas. Balut diz que mesmo não tendo uma maior representatividade da sociedade, convida a todos a conferirem posteriori, se os vereadores deram ouvidos e foram coerentes com as manifestações e resultados das votações nas consultas públicas. Ele pondera para que os pares usem o bom senso para atender o resultado das consultas.
Os edis que compareceram na consulta em Boiçucanga mantiveram seus discursos. Somente Solange, que na Costa Sul acataria o que a população dissesse, desta vez afirmou que seria contra o resultado a favor de 11 vereadores em 2013. “Se for 11 e tiver votando eu saiu da sala (plenário)”.
Já Ernaninho diz tratar-se de um assunto simples. “Não vejo polêmica”. Ele avalia que não adianta só aumentar o número de vereadores para a melhora nos trabalhos no Legislativo. “É preciso de uma maior participação popular”.
Representante da Costa Norte, Bardusco antecipará seu voto em favor de 15 edis. Outro agente da região, Tenório diz preferir a manutenção do número que existe hoje. “Ou se aumentar pelo menos que seja para 11”. Tenório acredita ao invés de gastar dinheiro com mais parlamentares, seria melhor um investimento no patrimônio do Poder Legislativo, e dá como exemplo a necessidade de um prédio novo para Câmara.
Microfone
Demétrio Viana de Negreiros que foi vereador há 10 anos, foi o primeiro a se manifestar e relatou que na época que atuava no Legislativo eram 15 edis e ninguém achava ruim. “Eu não vejo o porquê não aprovar 15 vereadores. Acho que 10 são poucos para atender a população”, considera. Segundo ele, quanto mais vereadores mais a população é atendida pelo Poder Público. Edvaldo Pereira Campos também avalia que 10 vereadores são poucos “para uma cidade tão extensa”. Ele também entende que 15 seria o número ideal.
Outro ex-vereador, na gestão do ex-prefeito João Siqueira, Gilmar Pinheiro, também recordou época que a cidade era com 15 vereadores. “É mais fácil trabalhar com 15 do que com 10. Porque 10 é número par”. Para ele, quando o número na vereança foi reduzido houve queda na qualidade dos trabalhos da Câmara. “De 2001 para cá, em nossa cidade a Câmara Municipal não tem mostrado nada de trabalho. O que estamos pedindo é para aumentar para 15, pois até 2015, nós estaremos perto de 100 mil habitantes”.
Contudo, João Freitas, presidente da Associação de Moradores da Enseada, fez questão de registrar voto contrário ao aumento de cadeiras. Inclusive, ao invés de aumentar, preferia que diminuísse para nove edis. De acordo com ele os moradores com que tem conversado também concordam com a redução para nove cadeiras em 2013. Porém, Freitas também concorda com a manutenção da vereança atual, com 10 cadeiras.
Luiz Guedes também se colocou a favor de 15 parlamentares e ressaltou que não é candidato nas próximas eleições. “Discutir a qualidade do vereador, o povo discute na urna”, comenta. Adelson Pimenta acredita que quanto maior vereadores, maior a representatividade. “Por isso sou a favor do número máximo, aumentado para 15 vereadores”, afirma.
Já José de Souza Costa considera que São Sebastião tem os melhores eleitores do Brasil. “Esse povo está mais atento do que se imagina. Muitos que não vieram foi para não se expor, mas amanhã estarão lendo jornal, ouvindo rádio. Precisamos de qualidade e não quantidade. Quer dizer que só tiver nove, esses noves não prestam?”, indaga. Ele também pediu para que quando os pares forem decidir no plenário, que o voto fosse aberto.
O vereador PH foi um dos últimos pares a discursar na segunda consulta pública. “Todos que manifestaram pelo aumento foram vereadores ou tem a pretensão de ser. E todos os que foram contra e até a favor da redução foram uma minoria que não tem pretensão política. Por isso o PDT em favor de representar as minorias votará pelo mínimo”, dispara.
A consulta pública na Costa Norte teve ao todo 58 votos. Destes 25 votaram em favor de 15 vereadores. Em segundo lugar foi o outro extremo, para a redução a nove cadeiras houve 16 votos. Para 11 vereadores, como assim prefere a Região Sul, houve nove votos. Pela manutenção do número atual de vereadores houve quatro votos. Três pessoas votaram em favor de 13, e um voto foi favorável a 14 cadeiras em 2013. Para 12 vereadores não houve votos.
Mais consulta
Também foi cogitado, durante a noite da quinta-feira, a realização de mais três consultas públicas nos bairros da Olaria, Itatinga e Topolândia. Edvaldo Pereira Campos disse que o bairro da Topolândia se sente excluído e por isso requer uma consulta pública própria. “Gostaria que vissem esse pedido com carinho”, almejou. Balut, de bate pronto respondeu que as consultas públicas são uma questão moral e não uma exigência legal. E acrescentou que até gostaria de fazer mais uma, mas era preciso de parâmetro “e não dar uma característica de estar fazendo uma situação política”. Assim Balut disse estar respeitando um padrão de horário e forma nas consultas das três regiões. “É inviável fazer consultas em cada bairro”.
Porém, no fim do evento, Balut disse que consultará o Jurídico da Câmara para checar a viabilidade de mais uma consulta pública. Desta vez, específica para os bairros do Topo, Itatinga e Olaria. Mas até o momento, o previsto é para que as consultas terminem nesta segunda-feira, com a terceira, a ser realizada no Teatro Municipal, a fim de ouvir a população da Região Central. As consultas públicas foram de decisão da Mesa Diretora para debater com os cidadãos a possibilidade de aumento do número de vereadores a partir da próxima legislatura. Atualmente, o município conta com 10 parlamentares.
Presentes na Regional Norte, no bairro do Canto do Mar, tiveram presentes cerca de 60 pessoas. Porém, muitos já haviam marcado presença, e já teriam votado na primeira consulta pública, na Costa Sul, na última quinta-feira. Situação essa percebida e alarmada pela vereadora Solange Ramos (PPS). “Espero que não peguem o papelzinho pra votar de novo. Espero que sejam honestos”, ansiou. Além de Solange estiveram presentes os pares Paulo Henrique (PDT), o PH, Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho, Maurício Bardusco (PPS), Marcos Tenório (PMDB) e o presidente de Câmara, Artur Balut (PSDC).
O chefe do legislativo ressaltou a pouca participação da população nas duas consultas. Balut diz que mesmo não tendo uma maior representatividade da sociedade, convida a todos a conferirem posteriori, se os vereadores deram ouvidos e foram coerentes com as manifestações e resultados das votações nas consultas públicas. Ele pondera para que os pares usem o bom senso para atender o resultado das consultas.
Os edis que compareceram na consulta em Boiçucanga mantiveram seus discursos. Somente Solange, que na Costa Sul acataria o que a população dissesse, desta vez afirmou que seria contra o resultado a favor de 11 vereadores em 2013. “Se for 11 e tiver votando eu saiu da sala (plenário)”.
Já Ernaninho diz tratar-se de um assunto simples. “Não vejo polêmica”. Ele avalia que não adianta só aumentar o número de vereadores para a melhora nos trabalhos no Legislativo. “É preciso de uma maior participação popular”.
Representante da Costa Norte, Bardusco antecipará seu voto em favor de 15 edis. Outro agente da região, Tenório diz preferir a manutenção do número que existe hoje. “Ou se aumentar pelo menos que seja para 11”. Tenório acredita ao invés de gastar dinheiro com mais parlamentares, seria melhor um investimento no patrimônio do Poder Legislativo, e dá como exemplo a necessidade de um prédio novo para Câmara.
Microfone
Demétrio Viana de Negreiros que foi vereador há 10 anos, foi o primeiro a se manifestar e relatou que na época que atuava no Legislativo eram 15 edis e ninguém achava ruim. “Eu não vejo o porquê não aprovar 15 vereadores. Acho que 10 são poucos para atender a população”, considera. Segundo ele, quanto mais vereadores mais a população é atendida pelo Poder Público. Edvaldo Pereira Campos também avalia que 10 vereadores são poucos “para uma cidade tão extensa”. Ele também entende que 15 seria o número ideal.
Outro ex-vereador, na gestão do ex-prefeito João Siqueira, Gilmar Pinheiro, também recordou época que a cidade era com 15 vereadores. “É mais fácil trabalhar com 15 do que com 10. Porque 10 é número par”. Para ele, quando o número na vereança foi reduzido houve queda na qualidade dos trabalhos da Câmara. “De 2001 para cá, em nossa cidade a Câmara Municipal não tem mostrado nada de trabalho. O que estamos pedindo é para aumentar para 15, pois até 2015, nós estaremos perto de 100 mil habitantes”.
Contudo, João Freitas, presidente da Associação de Moradores da Enseada, fez questão de registrar voto contrário ao aumento de cadeiras. Inclusive, ao invés de aumentar, preferia que diminuísse para nove edis. De acordo com ele os moradores com que tem conversado também concordam com a redução para nove cadeiras em 2013. Porém, Freitas também concorda com a manutenção da vereança atual, com 10 cadeiras.
Luiz Guedes também se colocou a favor de 15 parlamentares e ressaltou que não é candidato nas próximas eleições. “Discutir a qualidade do vereador, o povo discute na urna”, comenta. Adelson Pimenta acredita que quanto maior vereadores, maior a representatividade. “Por isso sou a favor do número máximo, aumentado para 15 vereadores”, afirma.
Já José de Souza Costa considera que São Sebastião tem os melhores eleitores do Brasil. “Esse povo está mais atento do que se imagina. Muitos que não vieram foi para não se expor, mas amanhã estarão lendo jornal, ouvindo rádio. Precisamos de qualidade e não quantidade. Quer dizer que só tiver nove, esses noves não prestam?”, indaga. Ele também pediu para que quando os pares forem decidir no plenário, que o voto fosse aberto.
O vereador PH foi um dos últimos pares a discursar na segunda consulta pública. “Todos que manifestaram pelo aumento foram vereadores ou tem a pretensão de ser. E todos os que foram contra e até a favor da redução foram uma minoria que não tem pretensão política. Por isso o PDT em favor de representar as minorias votará pelo mínimo”, dispara.
A consulta pública na Costa Norte teve ao todo 58 votos. Destes 25 votaram em favor de 15 vereadores. Em segundo lugar foi o outro extremo, para a redução a nove cadeiras houve 16 votos. Para 11 vereadores, como assim prefere a Região Sul, houve nove votos. Pela manutenção do número atual de vereadores houve quatro votos. Três pessoas votaram em favor de 13, e um voto foi favorável a 14 cadeiras em 2013. Para 12 vereadores não houve votos.
Mais consulta
Também foi cogitado, durante a noite da quinta-feira, a realização de mais três consultas públicas nos bairros da Olaria, Itatinga e Topolândia. Edvaldo Pereira Campos disse que o bairro da Topolândia se sente excluído e por isso requer uma consulta pública própria. “Gostaria que vissem esse pedido com carinho”, almejou. Balut, de bate pronto respondeu que as consultas públicas são uma questão moral e não uma exigência legal. E acrescentou que até gostaria de fazer mais uma, mas era preciso de parâmetro “e não dar uma característica de estar fazendo uma situação política”. Assim Balut disse estar respeitando um padrão de horário e forma nas consultas das três regiões. “É inviável fazer consultas em cada bairro”.
Porém, no fim do evento, Balut disse que consultará o Jurídico da Câmara para checar a viabilidade de mais uma consulta pública. Desta vez, específica para os bairros do Topo, Itatinga e Olaria. Mas até o momento, o previsto é para que as consultas terminem nesta segunda-feira, com a terceira, a ser realizada no Teatro Municipal, a fim de ouvir a população da Região Central. As consultas públicas foram de decisão da Mesa Diretora para debater com os cidadãos a possibilidade de aumento do número de vereadores a partir da próxima legislatura. Atualmente, o município conta com 10 parlamentares.
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