Criado pelo governo federal para levar atendimento médico até as comunidades carentes, o Programa de Saúde da Família (PSF) em Magé administrado pelo município, contratou irregularmente 62 motoboys e 62 coordenadores de unidades de PSF. A fraude, que gerou prejuízo aos cofres públicos de R$ 229 mil mensais, foi denunciada ontem pelo prefeito Nestor Vidal (PMDB), após levantamento da Secretaria de Saúde da cidade feito a seu pedido. Ele tomou posse dia 10, substituindo Dinho Cozzolino.
De acordo com Vidal, embora a estrutura do programa permita apenas a contratação de médicos, agentes de saúde, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, encarregados de fazer atendimento nas casas, motoboys e coordenadores figuram na lista de pagamento. O prefeito afirma que os primeiros recebem R$ 800 de salário mensal, além de R$ 400 para o combustível. Já os coordenadores embolsam R$ 2,5 mil mensais. Cerca de 60% dos custos são arcados pelo município, e 40% da verba é federal.
— Deixaram uma situação inadministrável. Não existe em nenhum outro lugar do Brasil o cargo de coordenador de PSF — reclamou o secretário de Saúde de Magé, Ricardo Baeta.
O Blog do Guilherme Araújo procurou, na tarde desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores, o presidente da Casa e ex-prefeito interino Dinho Cozzolino. Irmão da prefeita cassada Núbia Cozzolino, ele não estava no local. A informação recebida de uma funcionária era a de que Dinho só voltaria à Câmara terça-feira. O Blog do Guilherme Araújo também tentou contato através dos celulares de Dinho e Núbia, mas as ligações não foram atendidas.
Profissionais serão exonerados, diz secretário
De acordo com o secretário Ricardo Baeta, todos os motoboys e coordenadores de unidades de PSF serão exonerados. Feito pelos médicos Andréia de Andrade e Filipe Velasques e pelo dentista Marcos Calzavara, das coordenadoria dos Programas de Saúde da Família e Atenção Básica, o levantamento revelou ainda outra fraude.
Baeta denunciou que, em vez de prestar serviço em PSF com uma carga de oito horas diárias, como manda a Portaria 648, editada no dia 28 de março de 2006, pelo Ministério da Saúde, médicos foram contratados por turnos. Segundo o levantamento, há casos de um mesmo médico trabalhando em três postos de PSF da cidade, em um único dia. Também foram constatados casos de duplicidade de matrículas.
Um médico, por exemplo, contava com uma matrícula no município como pediatra e outra como clínico. Ambas eram utilizadas para trabalhar no postos de PSF. Cada turno era remunerado pela quantia de R$ 2,5 mil. Logo, um médico que trabalhou apenas dois dias por mês, em dois turnos, recebeu R$ 10 mil, segundo o secretário.
No dia 8 de julho, durante a disputa eleitoral, policiais encontraram, dentro do PSF do bairro Vila Serrana, cópias de títulos de eleitor. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, há indícios de que o documento era exigido para ser trocado por votos.
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