A reportagem do Imprensa Livre procurou o Governo do Estado para saber quais medidas seriam as mais viáveis para o tratamento do lixo e também sobre os aterros sanitários, que têm as suas vidas úteis atualmente comprometidas, além da proibição na criação de novos aterros pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, (Cetesb). O responsável pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA) estadual, Bruno Covas afirma que a usina de lixo é a melhor solução para os municípios e o Estado de São Paulo, ressaltando que sua pasta tem o papel de promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Estado.
Para Bruno Covas, a medida de implementação da usina de lixo vem somar força aos avanços nas questões de disposição de resíduos sólidos e representa um “grande passo” em relação aos aterros sanitários. “No momento, é a melhor solução”, considera.
O responsável pela pasta ambiental do Governo do Estado atenta ainda que a poluição e os males à saúde, causados por esse tipo de termelétricas, com o uso de tecnologias de controle já existentes em outros países, são inferiores aos causados pela existência de um aterro sanitário em áreas urbanas, além de ocuparem menos espaço. Ainda, em aterros, os resíduos sólidos muitas vezes também são queimados, e podem poluir ar e solo. Portanto, usufruir desse material para gerar energia é uma forma sustentável de eliminá-lo.
Quanto à incineração do lixo, Bruno Covas considera ser uma medida que deve estar sempre associada à reciclagem e ao reaproveitamento do lixo. “É preciso ficar claro que não é todo o lixo que pode ser incinerado”. Ainda, antes da queima há a necessidade de uma separação de materiais, e o processo, apesar de gerar energia, ainda é de alto custo. Sendo assim, incinera-se somente o que chamamos de “rejeitos”, ou seja, resíduos sólidos que não podem ser nem reaproveitados, nem reciclados. Vale pontuar que o projeto sebastianense já não conta mais com a incineração, sendo chamado de Usina de Tratamento Mecânico Biológico.
PNRS
“No momento é a única solução cabível (usina de lixo) para alcançarmos as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esperamos que a tecnologia seja aperfeiçoada de forma a baratear a implementação desse procedimento”, afirma Covas.
Segundo a PNRS, que entrou em vigor em agosto de 2010, há um prazo até 2014 para desenvolver-se soluções para a disposição de lixo. A partir de então ficará proibido depositar qualquer tipo de material sem prévio tratamento em aterros sanitários.
O secretário informa que o espaço ocupado pelas usinas é bem menor, e os riscos oferecidos por essa solução são menos danosos à saúde e ao meio ambiente do que os aterros sanitários. No mundo, existem cerca de 800 usinas de incineração de lixo para a produção elétrica, queimando aproximadamente 300 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Cidades como Mônaco, Paris, Munique e Viena, entre outras, por exemplo, já têm usinas de incineração de lixo para a produção elétrica em seus centros.
Economia
O modelo pretendido em São Sebastião para a implantação da usina é a Parceria Público-Privada (PPP), assim não haveria no momento investimentos estaduais no empreendimento. Frente a isso, Covas diz que o trabalho do Estado de São Paulo é conscientizar a sociedade sobre um novo conceito chamando Economia Verde. Ideia quem vem surgindo como uma tendência mundial e consiste em mostrar que o desenvolvimento sustentável também é economicamente viável. “A implementação de usinas que incineram o lixo para gerar energia é um bom exemplo desse conceito”.
Outro avanço apontado pelo secretário como importante na gestão de resíduos sólidos foi a assinatura do protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com vistas a futura cooperação técnica para o desenvolvimento de uma prática chamada Logística Reversa, fundamento que parte do princípio que os produtores e fornecedores devem compartilhar a responsabilidade pela destinação do lixo. Atualmente, a prática já é conhecida na sociedade pelas garrafas retornáveis. O convênio ampliará os limites de atuação. A medida é uma iniciativa inovadora e resultará em menos resíduos sólidos, destinação apropriada dos materiais, aumentando a reciclagem e, consequentemente, diminuindo o consumo de matéria-prima e estimulando a geração de empregos.
Viabilizar
No início do ano, o governador, Geraldo Alckmin sinalizou favoravelmente a construção de uma usina de lixo tanto em São Sebastião como também outra na Baixada Santista. A reportagem questionou o que o Estado estaria fazendo atualmente para viabilizar essa. O secretário diz que dentro de suas competências para viabilizar a ação no sentido de torná-la concreta, a SMA normatizou o licenciamento e o funcionamento dessas unidades. Os órgãos do Estado que estão trabalhando para viabilizar o empreendimento são a Secretaria de Energia – SE e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE.
A Cetesb será envolvida no processo a partir do momento em que a prefeitura ou a empresa realizadora da obra solicitar o licenciamento ambiental para a construção e implantação da usina, necessário para todos os empreendimentos que gerem impacto ambiental. “Ainda não existe nenhum tipo de incentivo (fiscal) para esse fim. A SMA está estudando uma proposta para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foi entregue um ofício no Ministério da Energia propondo o sugerido, no entanto, a ideia ainda está em fase inicial de análise”.
Bruno Covas atenta que a Cetesb avaliará o empreendimento mediante solicitação da prefeitura ou empresa responsável pela obra. A regra de controle para licenciamento e operação dessas usinas, assegura a viabilidade do procedimento. Além da resolução deverá ser observada ainda toda a legislação de controle da poluição do Estado.
Contudo, o secretário afirma que há o consenso entre os técnicos da Cesteb de que a solução térmica é a melhor disponível atualmente. Mas que formalmente não existe nenhum pedido da prefeitura de São Sebastião para empreendimento.
Para Bruno Covas, a medida de implementação da usina de lixo vem somar força aos avanços nas questões de disposição de resíduos sólidos e representa um “grande passo” em relação aos aterros sanitários. “No momento, é a melhor solução”, considera.
O responsável pela pasta ambiental do Governo do Estado atenta ainda que a poluição e os males à saúde, causados por esse tipo de termelétricas, com o uso de tecnologias de controle já existentes em outros países, são inferiores aos causados pela existência de um aterro sanitário em áreas urbanas, além de ocuparem menos espaço. Ainda, em aterros, os resíduos sólidos muitas vezes também são queimados, e podem poluir ar e solo. Portanto, usufruir desse material para gerar energia é uma forma sustentável de eliminá-lo.
Quanto à incineração do lixo, Bruno Covas considera ser uma medida que deve estar sempre associada à reciclagem e ao reaproveitamento do lixo. “É preciso ficar claro que não é todo o lixo que pode ser incinerado”. Ainda, antes da queima há a necessidade de uma separação de materiais, e o processo, apesar de gerar energia, ainda é de alto custo. Sendo assim, incinera-se somente o que chamamos de “rejeitos”, ou seja, resíduos sólidos que não podem ser nem reaproveitados, nem reciclados. Vale pontuar que o projeto sebastianense já não conta mais com a incineração, sendo chamado de Usina de Tratamento Mecânico Biológico.
PNRS
“No momento é a única solução cabível (usina de lixo) para alcançarmos as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esperamos que a tecnologia seja aperfeiçoada de forma a baratear a implementação desse procedimento”, afirma Covas.
Segundo a PNRS, que entrou em vigor em agosto de 2010, há um prazo até 2014 para desenvolver-se soluções para a disposição de lixo. A partir de então ficará proibido depositar qualquer tipo de material sem prévio tratamento em aterros sanitários.
O secretário informa que o espaço ocupado pelas usinas é bem menor, e os riscos oferecidos por essa solução são menos danosos à saúde e ao meio ambiente do que os aterros sanitários. No mundo, existem cerca de 800 usinas de incineração de lixo para a produção elétrica, queimando aproximadamente 300 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Cidades como Mônaco, Paris, Munique e Viena, entre outras, por exemplo, já têm usinas de incineração de lixo para a produção elétrica em seus centros.
Economia
O modelo pretendido em São Sebastião para a implantação da usina é a Parceria Público-Privada (PPP), assim não haveria no momento investimentos estaduais no empreendimento. Frente a isso, Covas diz que o trabalho do Estado de São Paulo é conscientizar a sociedade sobre um novo conceito chamando Economia Verde. Ideia quem vem surgindo como uma tendência mundial e consiste em mostrar que o desenvolvimento sustentável também é economicamente viável. “A implementação de usinas que incineram o lixo para gerar energia é um bom exemplo desse conceito”.
Outro avanço apontado pelo secretário como importante na gestão de resíduos sólidos foi a assinatura do protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com vistas a futura cooperação técnica para o desenvolvimento de uma prática chamada Logística Reversa, fundamento que parte do princípio que os produtores e fornecedores devem compartilhar a responsabilidade pela destinação do lixo. Atualmente, a prática já é conhecida na sociedade pelas garrafas retornáveis. O convênio ampliará os limites de atuação. A medida é uma iniciativa inovadora e resultará em menos resíduos sólidos, destinação apropriada dos materiais, aumentando a reciclagem e, consequentemente, diminuindo o consumo de matéria-prima e estimulando a geração de empregos.
Viabilizar
No início do ano, o governador, Geraldo Alckmin sinalizou favoravelmente a construção de uma usina de lixo tanto em São Sebastião como também outra na Baixada Santista. A reportagem questionou o que o Estado estaria fazendo atualmente para viabilizar essa. O secretário diz que dentro de suas competências para viabilizar a ação no sentido de torná-la concreta, a SMA normatizou o licenciamento e o funcionamento dessas unidades. Os órgãos do Estado que estão trabalhando para viabilizar o empreendimento são a Secretaria de Energia – SE e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE.
A Cetesb será envolvida no processo a partir do momento em que a prefeitura ou a empresa realizadora da obra solicitar o licenciamento ambiental para a construção e implantação da usina, necessário para todos os empreendimentos que gerem impacto ambiental. “Ainda não existe nenhum tipo de incentivo (fiscal) para esse fim. A SMA está estudando uma proposta para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foi entregue um ofício no Ministério da Energia propondo o sugerido, no entanto, a ideia ainda está em fase inicial de análise”.
Bruno Covas atenta que a Cetesb avaliará o empreendimento mediante solicitação da prefeitura ou empresa responsável pela obra. A regra de controle para licenciamento e operação dessas usinas, assegura a viabilidade do procedimento. Além da resolução deverá ser observada ainda toda a legislação de controle da poluição do Estado.
Contudo, o secretário afirma que há o consenso entre os técnicos da Cesteb de que a solução térmica é a melhor disponível atualmente. Mas que formalmente não existe nenhum pedido da prefeitura de São Sebastião para empreendimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário