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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Projetos são adiados na Câmara Veto sobre Semana de Vela é mantido



A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou sua 17ª Sessão Ordinária semanal na última terça-feira – 24 de maio, no período noturno com uma pauta variada e diversa, com assuntos como Meio Ambiente, Saúde e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de um Veto Total do Executivo. Este ano até o momento o número de Vetos diminuiu, com aumento para as Adin (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).
A Ordem do Dia tem início com a discussão de um Veto Total enviado pelo Executivo sobre o Projeto de Lei do Vereador Omar Kazon (PR) que instituiu no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Vela. O projeto tem por objetivo incentivar a prática esportiva na cidade e o Turismo de classe. O Veto foi mantido pela maioria dos Vereadores.
A Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB) apresenta proposta de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para portadores de doenças crônicas, que na sua maioria tem altos gastos mensais como remédios e tratamentos específicos. Devido a dúvidas entre os Vereadores a autora pediu Adiamento por 1 (uma) sessão.
Falando em Meio Ambiente o Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM) apresenta proposta para instituir Programa Municipal de Orientação e Incentivo à Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de matérias não poluentes, de característica degradável ou reciclável. O Parlamentar quer se igualar ao Governo do Estado, que está com plano idêntico, para abolir a sacola plástica e lançar a bolsa de compra ou sacola de papel. A proposta foi aprovada.
Voltando sobre Saúde o Vereador José Mendes de Souza Neto – Vereador Neto Bota (PSDB) quer aprovar campanha para arrecadação de embalagens e frascos de medicamentos vazios ou com a validade vencida em toda cidade. Se aprovada a campanha será feita em Clínicas, Hospitais, Ambulatórios, Farmácias e entre a população também. Por ordem do autor a propositura foi Adiada por tempo indeterminado.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 2 Projetos de Lei, além de 2 documentos extras. Foram votadas e aprovadas apenas 4 Moções e no intervalo foram lidas e encaminhadas ao Prefeito 36 Indicações. A diretoria da Casa de Saúde Stella Maris esteve presente, comemorando o aniversário de 59 anos do Hospital e os alunos do EJA (Escola de Jovens e Adultos) da unidade escolar Professor Avelar estiveram presentes para acompanhar o desenrolar de uma sessão Legislativa. Nas galerias aproximadamente 70 pessoas.

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