Política Os dois caminhos de José Serra Tucano irá adiar até o prazo limite sua decisão sobre o ingresso no PPS para disputar a Presidência. Se optar pelo PSDB, ele pode acabar na Câmara

A próxima semana é decisiva para o futuro político do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Será a última oportunidade para o tucano trocar o PSDB pelo PPS, onde teria a garantia de entrar na briga pela Presidência da República, já que o senador Aécio Neves (MG) é o provável escolhido do seu atual partido para disputar o cargo.

O histórico de Serra mostra que ele costuma tomar decisões importantes em cima da hora. Mas, dessa vez, não há muita margem para protelação: o tucano precisa estar filiado à nova sigla em 5 de outubro, exatamente um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014. O eventual ingresso no PPS, que já se mostrou receptivo à filiação do ex-governador, seria imediato. Mas o processo de desfiliação do PSDB levaria, pelo prazo legal, até dois dias. Isso obriga o tucano a acelerar sua tomada de decisão se quiser disputar a Presidência pela terceira vez.

Serra, que tem feito poucas aparições públicas, manteve contato com aliados próximos nos últimos dias. Mas, mesmo para eles, o destino do ex-governador é uma incógnita. "O que eu sei é que ele quer derrotar o PT", diz o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O companheiro de partido diz que o amigo ainda avaliava, no fim da última semana, o rumo a tomar.

Parte da hesitação de Serra vem da falta de incentivo para trocar de legenda: ele chegou a convidar o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para ser seu vice na virtual chapa presidencial. Mas o parlamentar não se empolgou com a ideia, o que dificultou as conversas. "Meu caso já está resolvido: eu fico no PSDB", diz Alvaro Dias.

Para o senador paranaense – que Serra queria ter tido como vice já nas eleições de 2010 – a tática de Serra de manter o suspense é natural. "É sua marca esgotar todo o tempo disponível para decidir. Ele nunca decide antecipadamente, não é precipitado."

Peso – O tucano também pretendia levar consigo deputados federais, para dar peso à sua candidatura. O projeto, entretanto, parece hoje improvável de se concretizar, o que não parece incomodar Roberto Freire, presidente do PPS: "Ele pode vir sozinho, se for o caso. Ele já tem peso suficiente, até porque deputado hoje em dia vai para quem oferece benesses", afirma ele.

A última demonstração de imprevisibilidade de Serra foi pouco antes da disputa pela prefeitura de São Paulo, no ano passado, quando o tucano chegou a emitir sinais de que não participaria do pleito. Diante disso, o PSDB deu início às prévias para escolher o candidato. Logo depois de os nomes terem sido listados, Serra decidiu entrar na disputa. Com exceção de José Aníbal e Roberto Trípoli, os escolhidos pelo partido desistiram da candidatura para dar espaço ao ex-governador, que acabou derrotado por Fernando Haddad (PT) nas urnas.

Essa foi a segunda derrota seguida de Serra, após perder a Presidência da República para Dilma Rousseff, em 2010. A má fase de Serra se prolongou até abril de 2013, quando seu grupo político perdeu as eleições para presidente do diretório do partido na cidade de São Paulo, que elegeu Milton Flavio, aliado de José Aníbal.

São, portanto, alguns sinais de que o capital político de Serra está em declínio. Mas os correligionários do tucano argumentam que, nas pesquisas eleitorais para presidente, ele tem tido resultados mais consistentes do que os de Aécio Neves, o nome provável do partido para disputar a corrida presidencial.

Alternativas – Se ficar no PSDB – o que é visto como o cenário mais provável por tucanos paulistas –, Serra ainda tem a chance de articular sua candidatura às eleições para presidente da República. Aécio Neves, que tem o comando da legenda, já prometeu se submeter a prévias. O ex-governador de São Paulo, por sua vez, cobrou igualdade de condições, em uma declaração que deixou claro seu interesse pelo posto de candidato pelo PSDB. "Eu gostaria de saber quais são as condições dessas prévias: eu me refiro à abrangência de participação, aos prazos, às condições de competitividade, que deveriam ser iguais entre todos", disse o tucano, em 21 de agosto.

Alvaro Dias não acredita que Serra se submeterá às prévias porque o partido já está nas mãosde Aécio: "Falar em prévias agora é falso. Seria uma inversão do processo porque primeiramente se anunciou um candidato e o partido foi entregue a ele", diz o senador.

Sem candidatura à Presidência, Serra também não teria espaço na disputa ao governo estadual, já que seu aliado Geraldo Alckmin se prepara para disputar a reeleição. Restaria o Senado, que irá abrir uma vaga – a do petista Eduardo Suplicy – a ser disputada nas eleições de 2014. Serra seria um nome com cacife para brigar pelo posto. Surge, entretanto, outro problema: tudo leva a crer que a disputa pelo governo estadual em 2014 será dura para Alckmin. Ter uma aliança ampla é essencial. E a candidatura ao Senado é um dos principais postos que partidos aliados podem pleitear. A presença de Serra nesse posto poderia prejudicar a formação de alianças.

Por isso, há correligionários que defendem um projeto mais modesto para Serra: a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados. Seria uma aposta segura, com a vantagem de que as regras eleitorais permitiram eleger, com seus votos, outros parlamentares. José Serra, entretanto, resiste em abrir mão do sonho de ser presidente da República. Ao mesmo tempo, aos 72 anos, ele sabe que uma nova derrota pode reduzir drasticamente seu capital político. É esse dilema que o ex-governador terá de resolver nos próximos dias.

À venda

Eike Batista pôs à venda os dois últimos brinquedos aéreos que restam de sua ex-frota: um Gulfstream G 550, que vale 40 milhões de dólares, e um helicóptero Agusta Grand. Desde o ano passado, Eike já vendeu os jatos Phenom 300, Citation 7 e Legacy 600; e mais um helicóptero.

Namorada de Dirceu ganha cargo de confiança no Senado Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, Simone Patrícia Tristão Pereira ocupa desde agosto o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro

Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.

Caraguatatuba, e cadê os VEREADORES? Audiência Publica dia 26/09/13

Projeto prevê implantação de taxa ambiental e Prefeitura ainda não definiu valores da cobrança. Audiência pública contou apenas com um vereador, três munícipes e dois técnicos da Prefeitura... 

Mesmo com a participação de apenas três munícipes, a Câmara de Caraguatatuba promoveu na última quinta-feira, a segunda audiência pública para discutir o projeto de lei complementar que altera dispositivos do Código Tributário Municipal.

Segundo consta, a alteração é justamente para que a cidade implante a taxa de licenciamento ambiental, adequando a lei às exigências do convênio celebrado junto a Cetesb que prevê a municipalização dos licenciamentos.

Único vereador participante, Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), comandou a audiência pública. As explicações do projeto ficaram com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Ronaldo Cherbele e Anderson Ribeiro.

“Caraguá é uma das pioneiras no licenciamento ambiental, que será concedido para os empreendimentos que possam gerar dano ambiental, após análise técnica”, disse Cherbele.

Porém, mesmo aprovando a instituição da taxa de licenciamento ambiental, o técnico da Prefeitura de Caraguá admitiu que ainda não foi estipulada o valor da cobrança.

“Vai depender do empreendimento e dos riscos ambientais. Desde 2010, quando foi feito o decreto para municipalização do licenciamento, a Secretaria de Meio Ambiente já emitiu licenças, mas não houve cobrança. Agora, estamos finalizando os estudos para estabelecer preços, mas será inferior ao que é cobrado atualmente pela Cetesb”, esclareceu Ronaldo Cherbele.

Os técnicos deram como exemplo o caso de uma oficina mecânica de 300 metros quadrados. “A taxa deve ficar em torno de R$ 900. Se fosse pela Cetesb, não sairia menos que R$ 5 mil, ou seja, será uma economia grande para o empreendedor”.

Eles garantiram que, embora com preço menor e mais ágil, o licenciamento ambiental passará por todas as normas exigidas. “Cada licenciamento terá, no mínimo, quatro vistorias de campo. Deixamos claro que a taxa não é punitiva e sim para adequação as leis vigentes”, disse Cherbele.

O projeto 

De acordo com a justificativa ao projeto, o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), cita que em tempos de responsabilidade fiscal, a adequação da legislação tributária é imprescindível para proceder à efetiva arrecadação dos tributos na cidade.

“O presente projeto faz a necessária atualização do nosso Código Tributário Municipal, instituído em 2003. O Código vigente não contempla a possibilidade de cobrança de taxas para licenciamento ambiental e taxa para emissão de guia de recolhimento por meios eletrônicos”, disse.

Segundo o projeto, o preço para expedição das licenças de operação será fixado de acordo com as mesmas fórmulas utilizadas para cálculo dos preços para expedição das licenças de instalação.

Ainda de acordo com a propositura, as atividades e empreendimentos com grau de complexidade de poluição igual ou inferior a 2,5 terão a licença prévia emitida concomitantemente com a licença de instalação, sendo cobrado, neste caso, apenas o valor correspondente ao da licença de instalação.

Já no artigo 212-D, as atividades e empreendimentos com grau de complexidade de poluição igual ou inferior a 1,5 poderão ser objeto de licenciamento único, a critério do órgão licenciador municipal, e seu preço será fixado de acordo com as mesmas fórmulas utilizadas para cálculo dos preços para expedição das licenças de instalação.

“A Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal tem como fato gerador atuação do órgão ambiental nas diversas fases e procedimentos do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição local, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental local”, cita a Prefeitura no projeto.

Após a realização da audiência pública, o projeto deverá então ser submetido a apreciação dos vereadores.

Obrigatoriedade 

Estarão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos de transporte exercido em âmbito intramunicipal, cujos impactos diretos não ultrapassem o respectivo território como: construção e ampliação de pontes, viadutos, passarelas e demais obras de arte em vias municipais; recuperação de aterros e contenção de encostas em vias municipais; abertura e prolongamento de vias intramunicipais; recuperação de estradas vicinais e reparos de obras de arte em vias municipais; heliponto; corredor de ônibus ou linha sobre trilhos para transporte urbano de passageiros, intramunicipal, em nível elevado ou subterrâneo; terminal rodoviário de passageiros, exceto em Áreas de Proteção aos Mananciais - APM, quando se tratar da Região Metropolitana de São Paulo.

Na área do saneamento estão inclusas obras hidráulicas exercidas em âmbito intramunicipal, cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município como: reservatórios de água tratada e Estações Elevatórias; adutoras de água intramunicipais; estações elevatórias de esgotos, coletores-tronco, interceptores, linhas de recalque intramunicipais, desde que ligados a uma estação de tratamento de esgotos; galerias de águas pluviais; canalizações de córregos em áreas urbanas; desassoreamento de córregos e lagos em áreas urbanas; unidade de triagem de resíduos sólidos domésticos.

No setor elétrico, estão inclusos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município como: linha de transmissão e linha de distribuição e respectivas subestações desde que totalmente inseridas no território do município; e subestações de energia elétrica.

Será exigido também o licenciamento aos projetos de lazer, tais como parques temáticos, parques urbanos e áreas verdes públicas, bem como complexos turísticos.

Obrigatoriedade também para os empreendimentos e atividades industriais como fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis; biscoitos e bolachas; massas alimentícias; artefatos têxteis para uso doméstico; tecidos de malha; acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; tênis de qualquer material; calçados de material sintético; partes para calçados, de qualquer material; calçados de materiais não especificados anteriormente; esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; artigos de carpintaria para construção; artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira; artefatos diversos de madeira, exceto móveis; artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis; formulários contínuos; produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório; produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitários, não especificados anteriormente; entre outros.

Que Parto Lindo Meu Deus *_*

Barra do Garças terá polo de produção de pescado

 A prefeitura de Barra do Garças, em Mato Grosso concedeu uma área de 43 hectares para a implantação do polo de produção de pescado no município. O projeto que contará com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura prevê laboratório de alevinos, fábrica de ração e frigorífico.

Em visita ao município nesta quinta- feira (26), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella participou do lançamento do projeto e ressaltou a importância de se investir na criação de peixe. “É uma saída econômica sustentável para o país, temos 12 bacias hidrográficas e utilizando 0,5% dessa água doce temos condições de produzir 20 milhões de toneladas, portanto é inadmissível um país como o nosso ter que importar pescado”, disse. 

O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias acredita que o polo será importante para o desenvolvimento da região Araguaia. “O apoio do Ministério da pesca é fundamental para a concretização deste sonho, que vai gerar renda para os pequenos produtores e emprego para a população”, afirmou. 

A região do Araguaia produz hoje cerca de 80 toneladas/ano de pescado e conta com 42 pescadores registrados no Ministério.

Primeiro ato de Romário no PSB-RJ é romper com Cabral

O deputado federal Romário (RJ) tomou como primeiro ato à frente do PSB do Rio de Janeiro anunciar a saída do governo de Sérgio Cabral (PMDB), à exemplo do que o PSB fez na esfera federal. "A comissão vai se reunir pela primeira vez e o primeiro ato - o pedido que eu farei - é que a gente desembarque do governo Cabral, para mantermos a independência no Estado; e que entreguemos todos os cargos", resumiu Romário, que selou na noite desta quinta-feira, 26, seu retorno ao PSB, agora no comando provisório do diretório regional da sigla no Rio.

O presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou a volta do deputado às fileiras socialistas na noite desta quinta, em Brasília. Romário havia deixado o partido há cerca de um mês, por desentendimentos com o então presidente do partido no Rio, Alexandre Cardoso, prefeito de Duque de Caxias, que foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 25. "Temos a alegria de recompor a direção estadual do PSB, que será presidida por ele (Romário)", disse Campos.

O deputado voltou ao PSB com a garantia de que poderá disputar a prefeitura do Rio de Janeiro. "O ano de 2016 está muito longe mas, quando chegar, se tiver uma pesquisa e eu pontuar dentro daquilo que o partido entender que é interessante para eu disputar, vou ter um grande prazer em fazer isso. No curto prazo, Romário disse, no entanto, que tem como prioridade se reeleger deputado federal, apesar de uma vaga no Senado não estar fora de suas perspectivas. "O meu pensamento é tentar a reeleição para deputado federal e, se eu tiver uma probabilidade que seja muito boa, um possível Senado".

Romário retorna ao PSB na condição de presidente do partido no Rio Deputado assume após destituição do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso

O deputado federal Romário acertou na tarde desta quinta-feira, 26, seru retorno ao PSB, na condição de presidente do partido no Estado do Rio. O ex-jogador de futebol havia anunciado sua desfiliação do partido em 9 de agosto e estava sem partido desde então.

As condições para a volta de Romário foram construídas a partir da intervenção do PSB nacional no diretório do Rio de Janeiro, que estava sob o comando do prefeito de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Alexandre Cardoso.

O agora ex-presidente do PSB-RJ foi afastado pela cúpula nacional por supostamente atuar dentro do partido contra os interesses da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República. Cardoso também é acusado de articular a saída de membros do PSB fluminense para siglas da base de apoio ao governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e induzir quadros interessados em ingressar no PSB a entrarem em outros partidos.

O novo comando do PSB do Rio, com Romário no comando, deverá ser formalizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta sexta-feira.

Isso é fato

Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.

Ministro Joaquim Barbosa

Prefeitura de Caraguá quer remover famílias do bairro Pegoreli Segundo a prefeitura, a área onde ficam 20 casas é irregular. Moradores reclamam que pagaram pelos lotes.

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o cadastramento de 20 famílias do bairro Pegoreli para que eles desocupem suas casas. A medida gerou tumulto e confusão na manhã desta quinta-feira (26). Segundo a prefeitura, a área onde ficam 20 casas é irregular, mas os moradores reclamam que pagaram pelos lotes e que a desocupação está sendo feita sem nenhuma dicussão prévia.

A confusão teve início na quarta-feira (25) quando a prefeitura colocou placas no bairro proibindo novas construções e, segundo os moradores, houve um aviso de retirada. Nesta quinta-feira (26), um micro-ônibus com funcionários do município parou em frente às casas e houve tumulto. A Defesa Civil apareceu com a Policia Militar, mas informaram que o objetivo era apenas fazer o cadastro.

Entre as famílias que moram no bairro está a da diarista Maria Emilia Mendes. Essa semana ela e todos moradores foram convocados por meio de uma notificação para uma reunião com a prefeitura.

Os moradores não têm a escritura imobiliária, apenas contratos de compra e venda. Algumas famílias vivem no local há cerca de 15 anos e depois de tanto tempo investindo os moradores estão com medo de que tudo seja demolido.

O diretor de fiscalização da prefeitura explicou que as famílias moram em uma área de uma antiga fazenda e que teria sido loteada de forma irregular. "O loteador, quem fez a implantação desse parcelamento, não cumpriu as determinações das condições básicas do loteamento. Foi implantado de maneira irregular. As casas já habitadas e consolidadas estão sendo cadastradas e intimadas a apresentar documentação de seu imóvel. Os outros terrenos estão sofrendo embargo e está sendo solicitado a documentação, que comprove que é dono daquela área, para que se possa em um processo unificado tratar toda aquela. Não foi implantado o parcelamento, por isso não tem infraestrutura. As famílias vão fazer parte do processo de regularização dessa área", explicou José Benedito da Silva.

As famílias têm 48 horas para apresentar a documentação de compra dos imóveis no bairro Pegoreli. Esse prazo é contado a partir da data em que receberam a notificação. O endereço para apresentar os documentos é Avenida Brasil, 749, no Sumaré.

Recordar coisas boas é sempre bom... 2014 tem mas....

Malvino Salvador se exalta e discute em restaurante do Rio: 'Não houve agressão'

Malvino Salvador se envolveu em uma confusão com um cliente do restaurante Paris 6, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a coluna "Retratos da Vida", do jornal carioca "Extra" desta quinta-feira (26), a briga aconteceu na última semana, após o aniversário do ator Rafael Zulu.

O ator teria solicitado um táxi por telefone e se irritou ao perceber que outro cliente entrou no carro. De acordo com as pessoas que estavam no local, o galã da TV Globo ficou alterado e começou uma discussão.

Procurada pelo jornal "Extra", a assessoria do intérprete de Bruno comentou o assunto. "Em nenhum momento houve agressão, ele só tirou satisfação", disse.

Malvino não está mais namorando a atriz Sophie Charlotte. O fim do romance de três anos foi confirmado no dia 13 de setembro, no Rock in Rio. "Estou solteiro e vim sozinho. Quer dizer, sozinho não. Vim com meus amigos", declarou à revista "Quem" durante o evento.

Sophie também esteve no festival e falou sobre o término com Carol Abras, ex-namorada de Marcello Novaes. A conversa foi flagrada pela coluna "Retratos da Vida".

"Não houve um motivo só, foi uma série de coisas que foram acontecendo e acumulando... Mas eu estou indo, né! Vou levando, tentando ficar bem", contou.

Marina Ruy Barbosa aposta em shortinho e exibe as pernas em shopping carioca

Marina Ruy Barbosa, que está sempre impecável, apostou em uma produção mais casual para passear em um shopping carioca nesta quarta-feira (25). A atriz, que está no ar em "Amor à Vida" como a orfã Nicole, apostou em uma camisa de oncinha, shortinho curto detonado e chinelos, e foi simpática com o paparazzo, dando tchauzinho e sorrindo para as fotos.

Durante o passeio, a artista, que esteve recentemente em São Paulo em um evento de moda ao lado de Ticiane Pinheiro, exibiu os longos fios ruivos e lisos. O cabelo da atriz foi um dos assuntos mais comentados em 2013, devido a polêmica de Marina ter decidido não raspá-los para o papel na trama de Walcyr Carrasco.

Sophia Abrahão vai entrar no folhetim como Natasha, a irmã não reconhecida de Nicole. A atriz foi muito comparada com Marina pelas madeixas ruivas e a pele branquinha. A própria artista admitiu, nos bastidores do programa "Encontro com Fátima Bernardes", sua semelhança com a namorada de Klebber Toledo. "Sempre brincamos com isso. Nos achamos muito parecidas", afirmou.

Gerson Brenner não dança valsa no aniversário de 15 anos da filha Gerson Brenner não dança valsa no aniversário de 15 anos da filha

Gerson Brenner foi impedido pela família de prestigiar o aniversário de 15 anos da filha Vitória, fruto do relacionamento do ator com Denize Taccto, na noite desta quarta-feira (25), em São Paulo. O ator dançaria valsa com a adolescente em uma cadeira de rodas e chegou a participar de alguns ensaios com o coreógrafo Jaime Aroxa.

Segundo a coluna "Retratos da Vida", do jornal carioca "Extra" desta quinta-feira (26), o pai e a irmã do artista, Arnaldo Santos e Cristina, não permitiram que ele fosse ao evento. A relação dos familiares do Gerson Brenner com Denize não é muito amigável.

"Nem o Gerson, nem o pai e a irmã foram e nem iriam à festa. Eles nunca se deram bem e ela", declarou uma fonte do jornal.

Aos 53 anos, o ator vive em uma cadeira de rodas e precisa dos cuidados da família. Ele foi atingido por um tiro na cabeça em 1998, após ser abordado por bandidos armados em uma rodovia de São Paulo. Na época, ele fazia sucesso como par romântico de Danielle Winits na novela "Corpo Dourado".

A ex-mulher do ator pretende lançar em breve um biografia com histórias reveladoras sobre a época em que estava casada com Brenner. "Sempre fui polêmica. Vou calar a boca de muita gente que me acusou de ter abandonado o Gerson. Vou contar histórias alegres que vivi com o ele, e falar da experiência de ter criado sozinha nossa filha", declarou 

Gugu Liberato volta para o SBT, mas desiste de programa aos domingos Gugu Liberato volta para o SBT, mas desiste de programa aos domingos

Depois de deixar a Record em junho de 2013, Gugu Liberato já está de malas prontas para voltar ao SBT. De acordo com a coluna "Outro Canal", do jornal "Folha de São Paulo", o apresentador e Silvio Santos, dono da emissora, já estão conversando sobre o seu retorno.

Ainda segundo a publicação, Gugu e Silvio têm se encontrado com frequência, mas em lugares inusitados, como o salão do cabeleireiro Jassa e o dentista. E, juntos, programam um primeiro encontro nos palcos para outubro, durante o Teleton, campanha do SBT para arrecadar recursos para a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

Para voltar, no entanto, Gugu fez um pedido: não quer retomar aos domingos. O apresentador quer reestrear aos sábados à noite, mesmo horário do antigo "Viva a Noite", programa que o projetou no SBT.

Procurada pelo Purepeople, a assessoria de imprensa da emissora de Silvio Santos não confirma as negociações. Já Gugu segue em seu "período sabático". Na manhã desta quinta-feira (26), ele postou em seu Instagram uma frase enigmática escrita em inglês: "Tempos difíceis para os sonhadores". Pelo que parece, Gugu deve estar encontrando resistência durante as negociações com seu antigo patrão.

Mudança politica vem por ai!!!! Aguardem!!!!

Esta acontecendo o que muitos querem que seja uma mudança na gestão política municipal de Caraguatatuba e com isso a situação política de Caraguatatuba vai sofrer alterações de grandes proporções daqui pra frente. Novas lideranças já estão se organizando em torno de legendas partidárias e deverão lançar suas candidaturas em busca de uma nova gestão política para Caraguatatuba. O consultor de negócios e políticas & Blogueiro Guilherme Araújo filiado no PRB já estuda a possibilidade de entrar no nesta disputa acirrada colocando-se a disposição do partido para esta disputa. Guilherme Araújo acredita que a qualidade do voto deverá ser diferente nas próximas eleições, tendo em vista que a mídias sociais tem ajudado muito levar as informações necessárias aos munícipes.

 
Eu espero que Caraguatatuba venha ajudar eleger bons candidatos a deputados estaduais e federais e na mesma seqüência excelentes candidatos a prefeito e vice e vereadores. E com isso a história de nossa Caraguá será totalmente diferente.

Filie-se no Partido Republicano Brasileiro/PRB - Caraguatatuba/SP.

Celular: 12. 97989179 - Nextel: 12. 78151842 - Id: 96*89027

E-mail: guilhermemanorj@hotmail.com

POLÍTICA - Os Três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Você SABE a DIFERENÇA?
NÃO PODEMOS CONFUNDIR o papel do Presidente da Republica com o de Governador do Estado...


leia e entenda:

O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional)

O poder executivo varia de país a país. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Em regimes totalmente monárquicos, o monarca assume, assim como o presidente, as funções de chefe do governo e do Estado.

O executivo, porém, nem sempre se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.

Cargos do Executivo

O Executivo tem, usualmente, as seguintes obrigações:

Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos.

Manter as relações do país com as outras nações

Manter as forças armadas

Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.

O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis.

No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.

O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas.

Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.

Entre as funções elementares do poder legislativo estão as de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.

fonte: http://www.portalbrasil.net/2006/colunas/politica/abril_16.htm

CAMPANHA SOLIDÁRIA: Lions Club de Caraguatatuba

Essa Campanha tem como objetivo arrecadar fundos para duas entidades e será dividida em duas fases:

GOL DE PLACA de 01/08/13 a 30/11/2013, recursos destinados aos idosos.

BOLA NA REDE de 01/12/13 a 31/03/2014, recursos destinados as crianças

Deposite moedas de R$1,00 O doador, querendo, poderá se identificar. 

O Lions Clube Caraguatatuba agradece a colaboração. 

o valor de um real pode ser retirado.

Sessão tem projeto da usina de lixo aprovado

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram em segundo turno, na última terça-feira, durante a 29ª sessão ordinária, o projeto de emenda à lei orgânica nº 03/13, do Órgão Executivo, que dá nova redação ao artigo 174 da LOM.

A proposta autoriza a instalação de uma usina de compostagem e reciclagem do lixo e permite a cidade receber os resíduos sólidos de outros municípios. Antes de ir para votação, o projeto passou por duas audiências públicas na Câmara de Caraguá.

As demais proposituras da pauta foram de vereadores. Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) teve aprovado o projeto de lei 43/13, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências.

O parlamentar Francisco Carlos Marcelino, do PPS, conseguiu a aprovação do projeto de lei 47/13, que dispõe sobre a criação dos serviços de acupuntura e quirocuputura coreana nas unidades de saúde e hospitais mantidos ou vinculados ao poder público municipal.

A vereadora do PSDB, Vilma Teixeira de Oliveira Santos, por meio do projeto de lei 62/13 – aprovado – institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “noções de primeiro socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal escolar de Caraguatatuba e dá outras providências.

Oswaldo Pimenta de Mello Neto (PSB) teve a aprovação do projeto de lei 68/13 que denomina de “Paulo Salamene” a Rua Dois, localizada no Loteamento Jardim Itaúna.

Pedro Ivo de Sousa Tau, do PSD, pediu o adiamento do projeto de lei 72/13, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a regularizar construções clandestinas que especifica.

O jovem enxadrista João Vitor Rodrigues esteve na Câmara, durante a sessão e foi congratulado com uma moção por representar Caraguatatuba em campeonatos de xadrez, conseguindo excelentes resultados. A propositura é de autoria do vereador Aurimar Mansano (PTB).

Padre Alessandro receberá título de cidadão Caraguatatubense

O Poder Legislativo de Caraguatatuba realizará na próxima sexta-feira, 27 de setembro, a partir das 19h30, a sessão solene de entrega de título de cidadão caraguatatubense ao reverendíssimo Padre Alessandro Henrique Coelho.

A homenagem se dá por meio do decreto legislativo nº 234, de 01 de março de 2013, de autoria do vereador José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

“Será um dia especial para Caraguá. A Câmara Municipal se orgulha de poder conceder essa honraria a uma pessoa maravilhosa como o Padre Alessandro, que há 26 anos veio morar em nossa cidade e tenho certeza que está aqui por amar essa terra. Fico muito feliz por ele e por Caraguá, que ganha mais um filho, um ser humano respeitado e adorado por todos”, falou Neto Bota.

Conheça mais:

Alessandro Henrique Coelho, o Padre Alessandro, nasceu no dia 13 de dezembro de 1975 na cidade de Franca/SP. É filho do Senhor  Denizar Miguel Coelho e de Dona Darei Ferreira Coelho. Tem dois irmãos, Alessandra, falecida algumas horas depois do parto e Marcelo Henrique Coelho.

Até os seus 12 anos, residiu na cidade de Franca, onde seus pais trabalhavam numa pastelaria. Desde jovem o Padre Alessandro já demonstrava sua religiosidade, pois participava da comunidade da Capelinha, nome carinhoso da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, onde participava das missas das crianças, catequese e terço nas famílias toda sexta feira.

Passando por dificuldades financeiras surge o sonho de buscar algo melhor na cidade de Caraguatatuba e em fevereiro de 1987 chega nesta cidade. Aqui residiu em vários bairros como: Casa Branca, Massaguaçu, Sumaré, Centro. Estudou na Escola Adaly Coelho Passos, onde hoje é está localizado o Polo Cultural que leva o mesmo nome.

Como a igreja era sua referência, não demorou muito para participar ativamente da Paróquia Santo Antonio, onde aos 12 nos foi Crismado.

Em 1988, seu pai recebeu uma proposta profissional para ir trabalhar da cidade de São Bernardo do Campo e, posteriormente, em Santo André, no ABC paulista. Como sua família passava por dificuldades financeiras o convite foi aceito. Nesse período ingressa em um grupo de teatro participando de festivais, figuração em televisão e apresentação de peças infantis em escolas. Porém sua vocação religiosa não é deixada de lado e nessa época participa da comunidade de fé na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Paulicéia, em São Bernardo.

No ano de 1989, a crise financeira novamente toma conta de sua família e retorno para Caraguatatuba é imediato.  Seus estudos são retomados na Escola Thomaz Ribeiro de Lima, onde termina o segundo grau.

Durante quase um ano fica afastado da igreja e depois de um questionamento de sua mãe em uma festa de Pentecostes, onde hoje é a Catedral Divino Espírito Santo no bairro do Indaiá, volta a participar ativamente da vida cristã. Nesse período conheceu o Pe. Luiz Carlos, então vigário paroquial da Matriz de Santo Antonio que realizava um trabalho com a juventude, cujo objetivo era o de despertar a consciência religiosa, política e social.

Em 1992, além de fundar o primeiro Grêmio estudantil da escola Thomaz R. de Lima dura, também tornando-se presidente.

Juntamente com a Pastoral da Juventude, organiza uma manifestação juvenil com mais de 2000 jovens a favor do impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.

No ano de 1993, após fazer acompanhamento vocacional, entra para o Seminário e muda-se para Santos/SP, sem contudo, deixar de participar da vida política de nossa cidade, já que nunca transferiu o seu título de eleitor.

Em Santos, forma-se em Filosofia pela Universidade de Santos, a Unisantos. Em seguida transfere-se para São Paulo para estudar Teologia.

Em 1999, depois da instalação da Diocese, decide voltar para Caraguatatuba pelo desafio da missão e amor pela cidade. Ordena-se diácono no dia 09 de dezembro de 2000, e Padre no dia 09 de junho de 2001, ambas na Catedral Divino Espírito Santo em Caraguatatuba.

Inicia seu ministério diaconal e depois presbiteral na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Ubatuba. Durante o tempo em que lá esteve, fundou novas comunidades e a Pastoral Afro, que desenvolvia trabalho no Quilombo Caçandoca.

Convocado pelo Bispo Diocesano. D. Fernando Mason, assume a função de assessor da Pastoral da Comunicação, Pastoral Presbiteral e Catequética.

Em 2003 assume a Animação Vocacional e a Reitoria do Seminário Diocesano Beato Anchieta da Diocese de Caraguatatuba, em Taubaté, permanecendo por 4 anos.

Mesmo muito ocupado com os seus afazeres da cidade taubateana, o Padre Alessandro, nos finais de semana, visitava Caraguatatuba e todas as comunidades do Litoral Norte. Neste período fez parte da OSIB (Organização dos Seminários e Institutos do Brasil) ajudando a organizar uma Escola para Formadores, na Faculdade Dehoniana em Taubaté.

Foi representante desta organização no Comire (Comissão Missionária Regional), quando participou de uma experiência de missão na Amazônia. Faz parte das Equipes de Nossa Senhora, movimento de acompanhamento de casais em Caraguatatuba.

A convite do Bispo Diocesano, Dom Antonio Carlos Altieri, fez o curso de formadores na UPS (Pontifícia Universidade Salesiana de Roma) durante 6 meses.

No ano de 2007 funda o Propedêutico São Domingos Sávio, junto a Catedral Divino Espírito Santo, em Caraguatatuba, no bairro do Indaiá, cuja finalidade era a de preparar jovens para ingressarem no Seminário e também assume como vigário paroquial da Catedral em Caraguatatuba.

Em 2009 assume como Pároco da Catedral Divino Espírito Santo e também como Vigário Geral da Diocese.

Como Pároco, dá continuidade a reforma da Catedral com grande apoio do Bispo e da comunidade; resgata a religiosidade da Festa do Divino;  organiza o Encontro Regional das Comunidades e Irmandades que celebram o Divino Espírito Santo, recebendo em Caraguatatuba mais de 12 (doze) cidades com o apoio da FUNDACC e INSTITUTO ABAÇAI, mobilizando neste último ano grupos étnicos e culturais do nosso litoral.

Além de suas funções religiosas, o Padre Alessandro faz parte da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas Humanas do Litoral Norte e também participa como membro da Comissão de Folclore de Caraguatatuba.

Em 2011 acompanhou os jovens de Caraguatatuba em Madri, na Jornada Mundial da Juventude com o Papa. Acompanhou casais de Caraguatatuba no Encontro Nacional das Equipes de Nossa Senhora, em Florianópolis/SC.

Para finalizar Senhores Vereadores, há 11 anos, no chão desta terra, o Padre Alessandro se ordenou sacerdote para estar a serviço do povo, seja através de sua religiosidade, do social e de outros tantos serviços que presta em prol de nossa comunidade.

Ante o exposto, apresento a Sabor dos Nobres Pares o presente Projeto de Decreto Legislativo, que outorga ao Reverendíssimo Padre Alessandro Henrique Coelho, o Título de Cidadão Caraguatatubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Caraguatatubense.

Casais serão convidados a fazer sexo em programa da TV britânica Participantes incluem parceiros que se conheceram na infância e casal gay com mais de 30 anos

Um canal da TV britânica vai convidar casais para participar de um programa em que farão sexo dentro de uma caixa e serão entrevistados logo depois.

Os casais serão entrevistados pela apresentadora Mariella Frostrup e um painel de especialistas logo após emergirem da caixa à prova de som que será colocada no meio do estúdio.

O canal, Channel 4, afirma que não serão transmitidas imagens de nudez ou do ato sexual no programa Sex Box (A Caixa do Sexo, em tradução livre), que sera pré-gravado.

O programa faz parte de uma temporada do canal da TV aberta que visa abordar o tema "sexo de verdade".

A temporada vai incluir ainda um documentário sobre os efeitos da pornografia sobre os adolescentes britânicos.

O editor do Channel 4 David Glover diz que o programa partiu de uma ideia "travessa e divertida" que permite que o sexo seja algo totalmente privado mas que o diálogo que se segue seja 'verdadeiro e imediato'.

Conversa franca

Os participantes do programa, a ser transmitido no dia 7 de outubro, são um casal de noivos que se conheceram na infância, um casal na faixa etária dos 20 anos e um casal gay com mais de 30 anos.

"O sexo que vemos na tela, em revistas e online raramente tem relação com as experiências reais das pessoas", diz Frostrup.

— Estou muito feliz de poder participar desta tentativa de ter uma conversa franca sobre um elemento essencial de nossas vidas.

O editor de programas factuais do Channel 4, Ralph Lee, diz que os novos programas são uma resposta 'à explosão da pornografia'.

— A Sex Box pretende lançar uma conversa aberta entre adultos sobre sexo.

A nova temporada de programas sobre 'sexo de verdade' começam no dia 30 de setembro.

"PSB expulsa Alexandre Cardoso da presidência do diretório do Rio"

Alexandre Cardoso foi acusado de encaminhar para o PMDB quadros interessados em se filiar ao PSB Cardoso considera ‘ato arbitrário’ iniciativa de integrantes da legenda A Executiva Nacional do PSB abriu, nesta quarta-feira, um processo de intervenção no diretório regional do Rio de Janeiro e afastou o presidente, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. Cardoso é contra a pré-candidatura do presidente da sigla, governador Eduardo Campos (PE), à Presidência da República, e defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Formalmente, Cardoso foi acusado de encaminhar para o PMDB quadros interessados em se filiar ao PSB. Contrariando o comando nacional do partido, ele resistia em sair do governo Sérgio Cabral (PMDB).

- Estava havendo um trabalho de militantes de nosso partido a favor de outros partidos, o que é um absurdo. Havia um trabalho de esvaziamento de nossa legenda no Rio. Deputados federais e prefeitos acusam a direção do Rio de estar desviando filiados para o PMDB - afirmou Eduardo Campos, após a reunião da Executiva Nacional.

URGENTE: Ativismo não é crime! Ajude a libertar Ana Paula e os 29 ativistas do Greenpeace. Acesse esse site e envie uma carta à embaixada russo.

URGENTE: Ativismo não é crime! Ajude a libertar Ana Paula e os 29 ativistas do Greenpeace. Acesse esse site e envie uma carta à embaixada russo. 

A brasileira Ana Paula Alminhana Maciel é uma das tripulantes do Arctic Sunrise que continua sob custódia da guarda costeira russa desde quinta-feira. http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Clima-e-Energia/libertem-nossos-ativistas/ #LibertemOs30 #LibertemAnaPaula

Jon Jones mostra rosto pouco inchado dias após o UFC 165 Campeão defendeu o cinturão em luta contra Alexander Gustafsson

Pela primeira vez em sua carreira, Jon Jones enfrentou um adversário a altura, e penou para defender o seu cinturão no UFC 165, realizado no último sábado (21), em Toronto, no Canadá. Ao fim de cinco rounds eletrizantes, Jones saiu com o título e o rosto bastante inchado, mas alguns dias depois, a face do campeão já está bem melhor.

Em seu Instagram, Jones postou um pequeno vídeo mostrando a sua rotina após o combate contra Alexander Gustafsson. O campeão mostrou uma sobremesa bastante apetitosa, um cinema particular e comentou sobre o seu rosto.

“Meu rosto pode estar um pouco bagunçado, mas é bom estar em casa. Vitorioso”, disse o lutador.

Com a vitória, Jon Jones quebrou o recorde de defesas de cinturão entre os meio-pesados do UFC, com seis defesas bem sucedidas. O cartel atualizado do americano contabiliza 19 triunfos e apenas uma derrota.

Caraguatatuba, moradores da comunidade CONVIDA NOSSOS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO e DERSA para participarem da REUNIÃO

Caraguatatuba, moradores da comunidade CONVIDA NOSSOS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO e DERSA para participarem da REUNIÃO 

26 de Setembro as 9:00 Hr

BAIRRO TINGA 

CONTORNO SUL da Nova Tamoios.

Assuntos; DESAPROPRIAÇÃO e REASSENTAMENTO divergências nas informações transmitidas aos moradores atingidos. 

Data: 26/09 AS 9:00 HORAS DA MANHà

Local: IGREJA PRESBITERIANA DO SÉTIMO DIA

Rua: MARECHAL DEODORO DA FONSECA N:1265

Ai é demais... Atenção “MORADORES” dos bairros Jetuba e redondezas

Vamos ficar esperto e denunciar. Tem uma empresa ou pessoa que estão despejando esgoto no rio.

Deduzindo, o crime está ocorrendo pra cima do terreno do Saito. 

Quando o rio está mais cheio eles aproveitam e lançam as tranqueiras. 

É sabido que um dos caminhões é de cor branca. Se vc que mora por perto e vir algum caminhão deste tipo, fique esperto. Anote a placa e denuncie a policia militar secretaria municipal de meio Ambiente e MP Ambiental no Fórum.

Não vamos deixar nossa 

"Lagoa Azul" 

ficar 

"NEGRA"

E, a ÁREA DA SAÚDE VAI BEM...Obrigado! Caraguá é a sétima no ranking nacional de melhor eficiência FISCAL.

leia e entenda...

Na contramão da maioria das cidades brasileiras, que não administra seus recursos de forma satisfatória, Caraguatatuba é pela segunda vez destaque no Brasil quando o assunto é gestão fiscal.

A cidade aparece na 7ª colocação entre as cidades brasileiras (foi 6ª na pesquisa anterior), atrás apenas de Poá (SP), Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP) e Porto Belo (SC). No ranking estadual o município aparece na 4ª posição, atrás de Poá, Barueri e Piracicaba.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF 2013), estudo desenvolvido pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Os números se referem ao ano de 2011 e foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vivem 96% da população. Para se chegar ao IFGF são avaliados a receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

E a cidade de Caraguatatuba teve gestão de excelência em todos os requisitos, ou seja, acima de 0,8. No índice geral (IFGF) a cidade obteve 0,8994. Já na receita própria o índice teve 0,8142, contra 0,8620 de gastos com pessoal, 0,9437 em liquidez e 0,8994 em custo da dívida. Mas o melhor índice da cidade foi no item investimentos, chegando a impressionante marca de 0,9775, de um índice que vai até um.

Na região, depois de Caraguá quem aparece melhor no ranking é Ubatuba, que obteve um índice geral de 0,7851, aparecendo na posição 127 no Brasil e no 33º lugar no Estado. Considerados os índices individuais, a cidade obteve 0,8989 (receita própria), 0,8914 (gastos com pessoal), 0,9781 (liquidez) e 0,7663 (custo da dívida). Impressiona o índice de investimentos, apenas 0,3803, o que pelos critérios apontaria uma gestão crítica.

Ilhabela e São Sebastião

Na terceira posição regional no Índice Firjan aparece a cidade de Ilhabela, ocupando a posição 200 no Brasil e no 48º lugar no Estado.

De acordo com os dados, o índice geral apontou 0,7644. Individualmente, o arquipélago aponta 0,6222 de receita própria, 0,8686 de gastos com pessoal, 0,9501 de liquidez e 0,9143 de custo da dívida. A cidade tem, porém, uma gestão com dificuldade nos investimentos, com índice de 0,5503.

No final da lista regional aparece São Sebastião. A cidade só aparece na posição 665 no Brasil e o 113º lugar no Estado de São Paulo.

O índice geral da Firjan aponta São Sebastião com um índice geral de 0,6942.

A cidade só teve gestão de excelência no item liquidez (0,9863) e custo da dívida (0,9210). No gasto com pessoal a cidade obteve 0,7525 e 0,6739 na receita própria. O destaque negativo foi para o item investimento, sendo o pior na região, com 0,2632, ou seja, gestão crítica.

Avaliações positivas e negativas

Com o melhor índice no Litoral Norte e um dos melhores do Brasil, o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, comentou os dados com a reportagem.

“Pela segunda vez tivemos um bom desempenho: em 2010 sexto lugar no Brasil e este ano o sétimo lugar. Isso prova que estamos no caminho certo na gestão fiscal, ou seja, buscamos não gastar mais do que arrecadamos”, comemora.

Silva destaca que o dinheiro público em Caraguá é tratado de maneira séria. “Isso credencia a cidade a ter um poder de investimento grande. É como se fosse uma empresa, trabalhamos muito para poder investir e o resultado mais uma vez apareceu. Isso é a seriedade de como administrar a coisa pública”.

Embora recentemente tenha sido a melhor cidade da região com o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), São Sebastião teve a pior avaliação no estudo da Firjan que leva em conta a gestão fiscal.

Na avaliação dos dados, a Prefeitura de São Sebastião entendeu que o Índice Firjan aponta dados que situam São Sebastião na categoria de boa gestão (entre 0,6 e 08) e faz análises individuais sobre os critérios adotados.

“Se retirarmos da sua composição o item investimentos, chegaríamos a outra pontuação, classificada de excelente gestão (acima de 0,8): São Sebastião teria pontuação de 8,334, situando-se em 12º lugar no Estado e 37º no País. Essa situação ocorre porque os investimentos em relação à receita líquida (critério adotado na composição do Índice Firjan) consideram apenas os investimentos com recursos próprios e não aqueles oriundos de parcerias, convênios e programas como o PAC”, citou em nota.

Ainda de acordo com o documento, a administração acredita que “quanto mais recursos obtidos de outras instâncias governamentais, melhor será para o município. Por isso aprofundamos as negociações com entidades como a Sabesp, obtendo significativos investimentos que elevaram a cobertura de saneamento básico em nosso município de 39% para 75% nos últimos quatro anos”.

A Prefeitura citou ainda que obteve parceria com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento, complementando os bairros onde se obteve a cobertura do saneamento básico e lançando o maior programa de pavimentação.

Ainda de acordo com a municipalidade, além de obter apoios e contrapartidas em outras instâncias governamentais, a Prefeitura acredita que grande parte dos investimentos deve ser amortizada ao longo de décadas, já que se trata de equipamentos que servirão a várias gerações.

“Esclarecemos que essa economia e racionalização em investimentos próprios é que permite que São Sebastião resgate o passivo acumulado em gestões anteriores, nas áreas de Saúde e Educação, o que se reflete em melhorias nos índices de saúde pública e em melhores posições do IDHM, pelo qual São Sebastião alcança o melhor índice de todo o Litoral Norte e o segundo em todo o litoral paulista, só atrás de Santos”, explica.

De acordo com a nota oficial, a Prefeitura de São Sebastião esclarece que outro índice que supostamente ‘segura’ a pontuação sebastianense no IFGF é o de receitas próprias.

“Estamos acima da média mínima necessária para classificação como da Boa Gestão - alcançamos 0,6739 -, mas cabe atentar para o fato de que, num município em que a atividade portuária e petroleira carreia significativas receitas de terceiros (ICMS e royalties, principalmente), seria muito difícil elevar as receitas próprias a um nível muito superior a este, ultrapassando o nível de receitas que recebemos pela via do ICMS e dos royalties”.

A Prefeitura de São Sebastião finaliza a nota afirmando que tem uma máquina fiscal adequada, arrecada IPTU e ISS de acordo com as possibilidades da economia e privilegia a preservação de bases adequadas de desenvolvimento econômico, com segurança e paz.

“Não por acaso, de acordo com os dados do sistema Caged, do Ministério do Trabalho, São Sebastião tem seguidamente apresentado o melhor desempenho regional, no que diz respeito à criação e manutenção de empregos formais”, finaliza.

Região Sul é maioria entre os 500 melhores desempenhos na gestão fiscal

A Região Sul representa quase a metade das cidades que integram o ranking dos 500 melhores colocados no ranking nacional do IFGF, com 47,8% de seus municípios no topo: Rio Grande do Sul tem 128 cidades, enquanto Santa Catarina, 77.

O Sudeste aumentou sua participação no Top 500, de 31,8% em 2010 para 33% no ano seguinte, principalmente pela entrada de dez municípios de Minas Gerais ao ranking. São Paulo permaneceu com a segunda maior quantidade de cidades entre os 500 maiores resultados do país, ainda que tenha apresentado redução de 100 para 92 municípios.

A cidade de Poá, em São Paulo, lidera o ranking nacional como o município com melhor eficiência na gestão fiscal. O estado de São Paulo tem ainda mais quatro cidades no ranking dos dez melhores colocados, lista que também tem dois municípios de Santa Catarina, além de representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Entre os 500 piores resultados, a predominância continua sendo da Região Nordeste, que tem 72,2% de seus municípios entre os desempenhos mais insatisfatórios: Paraíba tem 78 municípios na lista dos menores, seguido pela Bahia e Pernambuco, com 68 e 51 cidades, respectivamente. O Sudeste tem 12,2% de representantes na parte inferior do ranking. Maior representante do Sudeste é Minas Gerais, que tem 40 cidades nessa condição, seguida por São Paulo, com 19. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não têm municípios no ranking dos 500 piores desempenhos.

Na lista dos dez piores colocados, há quatro representantes da Paraíba, dois do Rio Grande do Norte, além de cidades de Alagoas, Sergipe, Maranhão e Pernambuco. O ranking dos dez piores resultados, em ordem decrescente, reúne Emas (PB), Gurinhém (PB), Jundiá (AL), Itapororoca (PB), Aquidabã (SE), Mulungu (PB), Senador La Rocque (MA), São Bento do Trairí (RN), Pedro Velho (PB) e Belém de São Francisco (PE), na última posição no país.

Fonte: Jornal Imprensa Livre e Fonte: Sistema Firjan