Governador Tarcísio de Freitas anuncia a construção de mais 286 apartamentos no bairro Topolândia

Em visita à Vila de Passagem da Topolândia, nesta sexta-feira (21), o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a construção de 286 unidades habitacionais no bairro, para atender famílias abrigadas no local e moradores vítimas do evento climático ocorrido no dia 19 de fevereiro. 

O governador também realizou visita técnica às obras de construção de apartamentos na Costa Sul, onde estão sendo erguidas 704 unidades habitacionais nos bairros Maresias (186) e Baleia Verde (518).

O anúncio das novas unidades habitacionais foi feito pelo governador durante a visita à Vila de Passagem, onde foi recepcionado pelo vice-prefeito, Reinaldinho Moreira. Ele conversou com os moradores e conheceu algumas casas.  No local, há 58 famílias abrigadas, sendo um total de 195 pessoas. “Quem está aqui vai receber o seu apartamento. Vamos iniciar na Topolândia a construção de mais 286 apartamentos”, destacou Freitas.

O governador também falou que a Vila de Passagem poderá ser utilizada após a entrega das moradias em construção às famílias afetadas pela calamidade. “Fica para novas necessidades”, destacou Tarcísio, que também visitou a Creche Municipal Maria Fernanda Moraes Mendes, no mesmo bairro.

Os moradores que conversaram com o governador dentro de suas moradias, falaram do encontro. Heleonora Maria Barcelos e o marido, Tiago Santos Barcelos, abrigados com a família, elogiaram o encontro e disseram que pediram lazer para as crianças e controle na entrada da Vila, que já possui câmeras de segurança. “Os pedidos vão ser atendidos, colocando um parquinho, além de tela de alambrado e fechamento de duas das três entradas”, explicou Heleonora.

Já a família que vive nas casas 40 e 41, do casal Zuleide Pereira Alves e Fábio da Silva Ferreira, que moram com mais quatro crianças, disseram que conversaram com o governador sobre as casas definitivas. “O governador falou que construirá moradias, assim como está fazendo na Costa Sul. Ele disse que todos sairão daqui para as suas casas definitivas”, afirmou Zuleide.

Baleia Verde

Após a visita à Vila de Passagem, o governador Tarcísio, acompanhado do prefeito Felipe Augusto, acompanhou a colocação do telhado do terceiro bloco de apartamentos e visitou as obras em andamento na Baleia Verde.

Ele voltou a falar que uma parte já será entregue em outubro, e todo o residencial, com 518 das unidades, até o final de dezembro deste ano.

"Nosso projeto é entregar as casas para as famílias atingidas antes das próximas chuvas de verão", disse Freitas.

Ele ainda acrescentou que essas unidades atenderão as famílias que perderam suas casas e estão em abrigos temporários e, posteriormente, àquelas que estão em áreas vermelhas.

Já o prefeito Felipe Augusto reforçou que, paralelamente, serão feitas as obras de drenagem e pavimentação da Rua Joaquim Manoel Macedo. "Estamos em estudos com o DER para ver a colocação de tubos por baixo da rodovia para resolver os problemas de alagamento. Estamos em tratativas com o governo do Estado para definir o início das obras".

Prefeitura de São Sebastião  

www.saosebastiao.sp.gov.br 

 

Lula assina novo decreto de armas no Brasil e realiza investimento bilionário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta sexta-feira (21), medidas para fortalecer a segurança pública no Brasil. Acredita, que, esteja incluindo um novo decreto sobre a questão de armas.

As expectativas em torno do assunto surgiram ao longo dos últimos dias, e foram fortalecidas diante das novas atualizações dadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Com o apoio dos estados e municípios, ovos projetos de lei e decretos serão incrementados para o PRONASCI 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

“O PAS é a marca que passa a sintetizar a nossa luta por PAZ para todos”, explicou o também senador, através do Twitter. Além disto, serão anunciados por Lula a liberação de recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).

Em entrevista à BandNews, Dino anunciou que o presidente fará um investimento adicional de R$ 2,5 bilhões na área de Segurança Pública. O texto possui como objetivo a quantidade de diminuir a quantidade de munições em circulação no país.

“Não haverá eliminação do porte de armas, as pessoas vão poder continuar a procurar as instituições policiais para obter porte de armas, mas não pode ser um ‘liberou geral’ em que a pessoa finge que é colecionador, finge que é atirador esportivo, finge que é caçador e sai comprando fuzil”, disse o ministro do governo Lula.

 

Conheça o projeto Olhos Abertos

 

Por: Jornalista Gabriela de Melo Dias - MTB nº 12923/PR

O mal que a corrupção causa na administração publica municipal de Caraguatatuba

Por: Jornalista Gabriela de Melo Dias - MTB nº 12923/PR

Prevalência e impacto da corrupção na administração pública municipal

A corrupção na administração pública municipal é um problema generalizado que pode assumir várias formas. Alguns dos tipos mais comuns de corrupção na administração pública municipal incluem peculato, suborno e nepotismo. A corrupção passiva, que envolve funcionários públicos que aceitam subornos ou presentes em troca de favores, também é um problema significativo em muitos municípios. Estas práticas corruptas podem ter um impacto prejudicial no funcionamento dos serviços públicos e no bem-estar dos cidadãos. Portanto, é essencial identificar e combater a corrupção na administração pública municipal para garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma eficiente e eficaz.

Corrupção no sistema de saúde municipal

Uma das formas de corrupção mais prevalentes no sistema municipal de saúde são propinas e propinas na aquisição de insumos médicos. No Brasil, existem inúmeros casos de manipulação de processos licitatórios para a compra de insumos médicos, com indivíduos e empresas oferecendo subornos a funcionários públicos em troca de contratos. Esse tipo de corrupção não só leva a preços inflacionados de suprimentos médicos, mas também coloca em risco a saúde dos pacientes, comprometendo a qualidade dos produtos adquiridos.

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações Governo vetou restrição ao reúso dessas águas só em “atividades menos restritivas quanto à qualidade" a fim de proteger quem usa cisterna

A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas em novas edificações e em atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. As águas cinzas são as já utilizadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar.

A norma, que altera a Lei do Saneamento Básico, tem origem no Projeto de Lei 4109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019.

Comissão do Esporte debate aplicação de recursos com representantes de clubes

 

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e da aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico.

O pedido para realização da audiência é do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O deputado lembra que o CBC recebe recursos das loterias federais para formação e preparação de atletas de alto rendimento. "Quais as metas e desafios para que o Brasil atinja o nível de excelência nos esportes de alto rendimento em Paris 2024?", indagou o deputado.

Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas.

O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação para o funcionamento dos populares sites de apostas estrangeiros no País.

Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 66/23, que susta artigo do regulamento que disciplina a aplicação de sanções. Para ele, o dispositivo é ilegal e inconstitucional, uma vez que permite a retroatividade das sanções administrativas aplicadas pela autoridade.

Comissão de Cultura debate os 100 anos da Rádio MEC Convidados também irão discutir o papel da rádio pública na democracia

 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater os 100 anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. O encontro será às 16 horas, no plenário 10.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das autoras do pedido de realização da audiência, lembrou que a Rádio MEC é a primeira emissora de rádio oficial do País com transmissões constantes desde a fundação, criada com o nome de Rádio Sociedade pelos cientistas Edgard Roquette-Pinto e Henrique Morize, no Rio de Janeiro.

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

 

A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, o crescimento e o aprimoramento dos recursos de inteligência, para que tenham comportamentos e ofereçam respostas cada vez mais independente da atuação humana, coloca em questão a autoria e a propriedade intelectual dos resultados. "Quem é o autor de um poema “original”, por exemplo, feito por um sistema de IA?", questiona.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DA CIDADE - OSC

Por: Jornalista Gabriela de Melo Dias - MTB nº 12923/PR

Fiquei emocionado em ver a receptividade das pessoas ao tomar conhecimento da criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DA CIDADE - OSC, que nasceu dentro de inúmeras propostas e tomou forma no Grupo Basta Prefeito de Caraguá. Confesso que foram dias difíceis até chegar na base do projeto-piloto que estamos desenvolvendo. Quantas iniciativas estão surgindo após iniciarmos o projeto!!!

Criei este projeto estava engavetado há 10 (dez) anos e, agora, para incentivar o cidadão se tornar, mas participativo nas questões das relevâncias pública e social da municipalidade de Caraguatatuba.

Prefeitura de São Sebastião e Renova Camburi se unem para limpeza rápida da praia da Costa Sul

 A Prefeitura de São Sebastião e a Renova Camburi_zinho — Associação Amigos das Comunidades de Camburi e Camburizinho, estão unindo esforços pela rápida limpeza de ambas as praias, localizadas na Costa Sul do município.

A iniciativa tem como objetivo retirar todas as madeiras remanescentes das chuvas de 19 de fevereiro e proporcionar um ambiente mais seguro e agradável para a comunidade e veranistas.

Encenação da Paixão e Morte de Cristo emociona fiéis em São Sebastião

 A Praça Lourenço Luvisi, em frente a Matriz de Nossa Senhora do Amparo, no bairro São Francisco, foi palco de uma das apresentações mais emocionantes e tradicionais de São Sebastião: a Encenação da Paixão e Morte de Cristo.

O espetáculo reuniu centenas de fiéis, que se emocionaram com a interpretação de aproximadamente 100 artistas locais, que retrataram a trajetória de Jesus, desde sua entrada triunfal em Jerusalém até a sua crucificação e morte.

Plano Preventivo da Defesa Civil de São Sebastião disponibiliza abrigos em toda a cidade em caso de chuvas intensas

 A Defesa Civil Municipal de São Sebastião está pronta para agir em caso de emergência causada pelas chuvas que atingem a cidade neste final de semana de Páscoa. A Prefeitura conta com pontos de abrigos temporários que poderão ser disponibilizados para toda a população, conforme estabelecido no Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC), em vigência até o próximo dia 15 de abril.

Mais de 30 unidades de ensino, entre escolas e creches municipais, permanecem à disposição para receber a população em caso de necessidade, nas três regiões do município.