MEIs prestadores de serviços deverão emitir notas fiscais pelo sistema nacional a partir de abril

A partir do dia 3 de abril, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços de todo o Brasil deverão emitir suas notas fiscais de serviço exclusivamente pelo ambiente nacional através do Portal de Gestão NFS-e ou pelo aplicativo NFS-e Mobile.

A mudança não é válida para MEIs que comercializam mercadorias. Também estão dispensados os MEIs que fizerem operação ou prestação sujeita à incidência de ICMS, exceto se o documento for exigido pelo município ou Estado. Para pessoas físicas, a emissão de NFS-e continua facultativa.

"La Vergonha" ou melhor triste realidade esse oceano de corrupção que invadiu o legislativo e executivo da Cidade da Estancia Balnearia de Caraguatatuba.

Inicio este texto chamando os meus seguidores para uma reflexão... Após ser eleito, diplomado e empossado sob o juramento, hoje esta envolvido em um lamaçal de corrupção. Eleito para legislar, fiscalizar foi desmascarado na “OPERAÇÃO CAIS DO PORTO” mostrou a outra face dos bastidores envolvendo vereador, servidores públicos, servidores em comissionados e empresários que colocam Caraguatatuba em destaque nos jornais e mídias sociais após o Ministério Público (GAECO), Polícia Civil e do 3º BAEP da Polícia Militar deflagrar a “OPERAÇÃO CAIS DO PORTO”.

Apesar de estar correndo sob sigilo, a identificação dos envolvidos mostra lado sombrio que impera na administração publica municipal em diversas áreas e que todos já sabiam da existia e, agora comprovado atraves da investigação Ministério Público (GAECO).

Árbitro sebastianense integra quadro da Confederação Brasileira de Futsal

 Por Gabriela Melo

O árbitro sebastianense, Cadu Amorim, vai fazer parte do quadro de arbitragem da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) na temporada de 2023. Cadu é diretor da Liga Sebastianense de Futsal (Lisfuts) e membro oficial da Federação Paulista de Futebol de Salão (FPFS).

São 400 árbitros no Estado de São Paulo e apenas 18 fazem parte do quadro nacional. No Litoral Norte e no Vale do Paraíba, apenas Cadu e mais um juiz integram essa seleta equipe. O árbitro sebastianense foi aprovado no teste físico no último mês, em São Paulo, e vai receber a primeira escala entre os dias 18 e 19 de março.

Prefeitura de São Sebastião revitaliza Complexo Esportivo da Olaria

 Por Gabriela Melo

A Prefeitura de São Sebastião segue com os trabalhos de revitalização em mais um espaço de lazer do município, desta vez a ação está sendo realizada no Complexo Esportivo da Olaria, região central da cidade.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) concluíram a renovação da pintura e demarcações da quadra poliesportiva, da pista de skate, dos equipamentos do parque infantil e das mesas para jogos de tabuleiro.

A manutenção dos refletores das quadras do Complexo Esportivo da Olaria será realizada dentro do prazo de 20 dias e o próximo local que receberá melhorias são os espaços esportivos do Complexo Turístico da Rua da Praia.

Além disso, foram realizados serviços de manutenção no campo de futebol society, incluindo o corte de grama, a troca de traves e das redes. Segundo a Secretaria de Esportes (SEESP), a manutenção é programada e deve atender às demais áreas até o final deste ano.

Curso voltado a gestantes e ‘casais grávidos’ segue com inscrições abertas

 Por: Gabriela Melo

O curso de “Gestantes e Casais Grávidos” que será promovido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio do Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAMA), continua com inscrições abertas até o preenchimento das 20 vagas ofertadas.

O curso será composto por cinco encontros que acontecerão todas as terças e quintas-feiras, no período de 21 de março a 4 de abril, sempre das 14h às 17h, na sede do CIAMA, à Rua Antonio Pereira da Silva, 280, na Topolândia.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente no CIAMA ou pelo telefone (12) 3891-4957, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Inscrições para cursos superior da Univesp seguem até o dia 30 de março

 Por Gabriela Melo

As inscrições para o vestibular da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com cursos de ensino superior gratuito, seguem abertas até o dia 30 dede março. Os interessados devem acessar o site vestibular.univesp.br para realizar a inscrição.

A prova será no dia 28 de maio, às 13h, e os locais para realização do exame serão divulgados no dia 19 do mesmo mês.

Não há limite de idade para participar, basta ter concluído o ensino médio até o período da matrícula, e pagar a inscrição de R$ 51,75. O início das aulas está previsto para o final de julho deste ano.

Médicos voluntários atendem cerca de 220 pessoas em dois finais de semana em Cambury

 Por: Gabriela Melo

Uma parceria entre médicos voluntários de São Paulo e a equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) de Cambury proporcionou atendimento durante dois finais de semana (4 e 5 e 11 e 12/03) . Nos quatro dias foram atendidos cerca de 220 moradores do bairro.

As consultas foram à livre demanda e tiveram como objetivo dar assistência à população, também aos finais de semana, no período pós-enchentes. A farmácia da unidade também ficou aberta e disponível para a retirada dos medicamentos receitados.

Cambury não foi afetado por deslizamentos de terra, mas teve muitas áreas de inundação, principalmente nas comunidades mais afastadas, como a Lobo Guará. Os voluntários seguirão com atendimentos domiciliares e em pontos de maior demanda.

A equipe foi formada por seis profissionais, entre médico intensivista, generalista, pediatras, ginecologista e psicóloga, que somaram esforços a enfermeiro, técnico de enfermagem, farmacêutico, recepcionista e profissionais de limpeza da USF.

Escolas e creches realizam atividades em comemoração ao Dia do Caiçara

 Por: Gabriela Melo

Alunos das escolas municipais e creches de São Sebastião participaram de várias atividades desenvolvidas nesta quarta-feira (15), em comemoração ao Dia do Caiçara. A ação foi realizada pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC) com o objetivo de valorizar e preservar a cultura caiçara.

A atividade pedagógica e cultural contou com diversas ações desenvolvidas pelas unidades escolares e envolveu trabalhos como contação de histórias caiçaras, apresentações artísticas, conversa com caiçaras nativos e brincadeiras lúdicas relacionadas ao tema.

Na EM Prof.ª Edileusa Brasil Soares de Souza, em Maresias, na Costa Sul, a data foi celebrada com roda de leitura de lendas de São Sebastião como "O Santo que pecou", "O conto de amor do Pontal da Cruz", "A lenda do Buraco do Bicho", entre outras.

Para a professora de Língua Portuguesa da escola, Raquel Luciano, esta atividade foi um momento de valorizar a cultura local. "São histórias antigas que passam de geração em geração, que contam uma parte da nossa cultura. Elas são valiosas para o nosso folclore e os alunos precisam conhecê-las", diz a professora

Atividades das Oficinas Culturais iniciam em todos os Polos Culturais de São Sebastião

 Por: Gabriela Melo

Na última segunda-feira (13), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), deu início às aulas das Oficinas Culturais nos Polos de Costa Sul a Norte do município.

Ao todo, 55 bolsistas irão desenvolver e ministrar as atividades das Oficinas durante o ano de 2023, voltadas para os núcleos de Dança (Ballet, Jazz, Danças Urbanas, Dança Contemporânea e Ritmos Brasileiros), Música (Coral, Flauta, Violão, Violino, Violoncelo, Metais, Teclado, Bateria, Musicalização Infantil), Artes Visuais (Pintura em Tela, Desenho Artístico e Mangá), Cultura Afro (Capoeira, Maculelê, Puxada de Rede, Samba de Roda) e Teatro (Iniciante, Intermediário e Avançado); visando atender aprendizes em diversas faixas etárias.

Prefeitura de São Sebastião alinha medidas emergenciais com a Secretaria Estadual da Educação

 Colaboradora de jornalismo: Gabriela Melo

Representantes da Secretaria da Educação (SEDUC) da Prefeitura de São Sebastião visitaram a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na última terça-feira (14). O objetivo foi analisar a situação atual das unidades municipais de ensino e alinhar planos de ação que auxiliem a amenizar os impactos causados pela chuva de 19 de fevereiro.

Estiveram presentes a secretária do município, Marta Braz; a supervisora de ensino, Cláudia Cantanhede; o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder; o secretário executivo, Vinícius Mendonça Neiva, e o coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), Fabrício Moura Moreira, que conduziu a reunião.

Na ocasião, foram apresentadas medidas emergenciais para a restauração da educação após as fortes chuvas e planos de obra para a construção de novas unidades de ensino devido às consequências estruturais ocorridas em algumas regiões.

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal do Idoso de São Sebastião

Colaboradora de jornalismo: Gabriela Melo

O Conselho Municipal do Idoso (COMISS) e a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), informam que é possível doar parte do imposto devido, ao Fundo Municipal do Idoso, diretamente na Declaração do Imposto de Renda (IR).

O Conselho Municipal do Idoso (COMISS) e a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), informam que é possível doar parte do imposto devido, ao Fundo Municipal do Idoso, diretamente na Declaração do Imposto de Renda (IR).

A destinação de recursos para o fundo é feita por meio de incentivo fiscal. Os incentivos fiscais relativos aos Direitos do Idoso, previstos no Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741/03, e na norma que institui o Fundo Nacional do Idoso, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, as doações efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso, Lei Federal nº 12.213/2010.

Prefeitura de São Sebastião aplicação de larvicida em áreas afetadas pelas chuvas

Colaboradora de jornalismo: Gabriela Melo 

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Controle de Endemias, vinculado à Vigilância em Saúde, continua com o serviço de controle de mosquitos por meio da aplicação de larvicida em áreas atingidas pelas chuvas.

Nesta semana, o foco foram os escombros das casas próximas à cachoeira de Toque-Toque Grande, além de entulhos, bueiros e poças d'água do bairro. A ação já foi realizada em Vila Sahy e Juquehy, na Costa Sul do município.

O biólogo e coordenador técnico do Controle de Endemias, Edwil Bernardi Piva, explica que o objetivo é controlar a proliferação de diferentes mosquitos, como Culex, Aedes e Anopheles, entre outros, evitando a disseminação de doenças vetorizadas como a dengue, zica, chikungunya, febre amarela, malária e leishmaniose, principalmente nas áreas mais atingidas pelas enchentes e deslizamentos.

Distribuição de água em bairros da Costa Sul

Colaboradora de jornalismo: Gabriela Melo

A Prefeitura de São Sebastião confirmou, na reunião de terça-feira (14), da Gerência de Apoio ao Litoral Norte, criada pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e comandada pelo Coronel do Exército, André Porto, a retirada da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), encaminhada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério das Cidades, para ajudar o município na calamidade.

Foi informado que a Sabesp, concessionária do serviço de água e esgoto em São Sebastião, fará a distribuição de água nos bairros da Costa Sul, como Cambury, Juquehy e Barra do Sahy.

Os cinco pontos de distribuição da Sabesp em escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão: EMEI Prof. Lino Marques Vicente - "Sementinha" (Cambury), Escola Municipal Cambury, EM Henrique Tavares de Jesus (Barra do Sahy), UBS de Barra do Sahy e UBS de Juquehy.

Cidadania Itinerante para mutirão de documentação

Colaboradora de jornalismo: Gabriela Melo

Até o próximo sábado (18), São Sebastião recebe a van do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado. Nela, a população poderá obter serviços gratuitos de documentação.

A unidade móvel está estacionada na Rua Francisco Ferro, 1.117, em Juquehy, na Costa Sul. Nesta quarta (15) e quinta-feira (16), o atendimento será das 9h às 17h; na sexta-feira (17), das 9h às 16h; e no sábado (18), das 9h às 15h.

Entre os serviços oferecidos estão agendamento para 2ª via do RG, emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito), CPF (2ª via), contas de consumo (água e luz) e da carteira de trabalho digital; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo; atestado de antecedentes criminais, entre outros.

Hospital Regional do Litoral Norte abre processo seletivo para 11 cargos

Colaborador de jornalismo: Kesley dos Santos Tavares

O Instituto Sócrates Guanaes (ISG), gestor do Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 11 cargos assistenciais e administrativos. Os salários variam entre R$ 1.478,79 e R$ 4.806,80.

Os cargos disponíveis são: Assistente Social, Enfermeiro Generalista, Enfermeiro Qualidade, Maqueiro, Operador de Teleatendimento, Psicólogo, Técnico de Aparelho Gessado, Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Técnico de Tecnologia da Informação e Terapeuta Ocupacional.

As inscrições ficarão abertas entre quarta (15) e sexta-feira (17), das 9h às 15h, na Rua Prudência Sanches Froile Mansano, 1.200, no bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Não será cobrada taxa de inscrição.