O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% de CSLL; e as demais instituições, 16%.
Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
Em outra mudança com relação ao texto original, os deputados aprovaram tratamento especial a microempreendedores individuais e microempresas na cobrança de comissão pecuniária de fundos com finalidades específicas que contem com a participação da União. Com isso, essas empresas terão o custo reduzido ao tomar um crédito.
A proposta também possibilita aos doadores a indicação da destinação dos recursos doados. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
Entre os pontos previstos estão:
Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.
Apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta foi aprovada por recomendação da relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). “Entre 85 países, o Brasil é o terceiro mais letal para crianças e adolescentes, e diversas medidas precisam ser tomadas para enfrentar esse grave problema”, afirmou Miranda.
Pelo texto, os registros dos sistemas de informação, de cadastros e de programas dos órgãos e das entidades deverão conter o campo “nome religioso”, em destaque, para uso das pessoas que desejarem adotá-lo. Nesses casos, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internos.
A medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias. Hoje, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência.
O Cine Clube, projeto realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em parceria com o Ponto MIS – Museu da Imagem e do Som, está com uma agenda imperdível no mês de setembro. Animação, drama, romance e comédia é o que aguarda o público que comparecer à Videoteca Lúcio Braun.
Com sessões gratuitas aos sábados, às 16h e às 20h, com direito a pipoca grátis, o Cine Clube é uma ótima opção de entretenimento no fim de semana. Vale ressaltar que a capacidade da videoteca é de 44 lugares, por isso, é recomendado que os interessados cheguem ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência.
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, por meio do setor de Apoio Pedagógico - Núcleo de Educação Infantil, participou no mês de agosto da formação ‘A cultura das múltiplas linguagens’, realizada em Salvador (BA), com educadores de várias partes do Brasil.
Pautada na experiência pedagógica de ‘Reggio Emilia’, que considera a criança como protagonista na construção do seu conhecimento, a formação teve como objetivo refletir sobre crenças e ações, aprofundar o olhar, entender as relações com a cultura, mergulhar nas raízes, caminhar na integração dos complexos fortalecendo a consciência do valor de inteligências coletivas.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as atividades do Programa Praia Para Todos em Caraguatatuba estão paralisadas nesta semana.
O cancelamento das atividades se dá em respeito ao falecimento do instrutor do programa, Camilo Francisco dos Santos. O Programa Praia Para Todos retorna normalmente na próxima semana.
