Prefeitura de Caraguatatuba realiza vistorias para renovação de alvarás dos taxistas

 A partir desta segunda-feira (29), a Prefeitura de Caraguatatuba realiza vistorias em veículos que prestam serviços de táxis no município com objetivo de renovar a licença do alvará dos permissionários. Além disso, promove a eleição do coordenador e vice-coordenador geral da categoria.

A vistoria é realizada no pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão mediante agendamento prévio, que deve ser feito das 8h30 às 16h30, pelos telefones (12) 3886-6081 e (12) 3886-6092.

Os permissionários devem se atentar ao prazo da vistoria, que começou nesta segunda-feira (29) e segue nos dias 1º, 2, 5, 6, 8, 9 de setembro.

Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD do processo seletivo de 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 13 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) na Edição 868 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta segunda-feira (29/8). Os candidatos da seleção

de 2022 devem entregar a documentação nas próximas terça, quarta, quinta-feira (30 e 31/8; e 1º/9), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro.

No PEAD, os contratados, de ambos os sexos, executam atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, supervisionadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).

Banco de leite humano de Caraguatatuba presta homenagem às doadoras e firma parceria com a carteira de doação

 Dentro das comemorações do ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo ao aleitamento materno, o Banco de Leite Humano de Caraguatatuba reuniu na última sexta-feira (26), 13 mães doadoras para uma homenagem, além de sete pessoas que compõe a rede de apoio.

Fruto de uma parceria com o Lions Clube, foram entregues às doadoras bolsas térmicas para contribuir no armazenamento e transporte do leite. O kit também é composto de etiqueta adesiva para identificação da coleta de leite, folder explicativo, máscara, touca e o frasco de vidro. “O material agrega valor ao leite com uma melhor conservação durante o trajeto até o Banco. Para nós é uma alegria poder contribuir com a formação dos recém-nascidos e fazer parte deste trabalho tão grandioso”, conta a presidente da instituição Sandra Cajuella.

Fundo Social de Caraguatatuba tem projeto voltado às gestantes em situação de vulnerabilidade social

 O Fundo Social de Caraguatatuba segue com o projeto de atendimento às gestantes em vulnerabilidade social. Neste ano, 52 futuras mamães participaram das palestras e receberam o kit maternidade.

O projeto oferece às gestantes dois encontros com palestras sobre diversos temas e ao final são presenteadas com um kit maternidade, composto por roupas infantis novas, fraldas, vitamina, lenço umedecido, pomada e mimos para uso do bebê.

Prefeitura de Caraguatatuba adquire veículos adaptados e 10 academias ao ar livre

 Na última sexta-feira, dia 26, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) para registrar a chegada das 10 academias ao ar livre e de dois carros novos que serão usados pelos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).

Os recursos para a aquisição dos equipamentos e veículos são provenientes de verbas do Fundo Municipal do Idoso e repassados com aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI).

Mais de 580 atendimentos são realizados durante o 12º Multiação no Massaguaçu

 Em apenas quatro horas, a 12ª edição do Multiação viabilizou 588 atendimentos aos munícipes em um único local. O evento foi realizado no último sábado (27), na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu.

Os serviços mais procurados foram atendimentos de gabinete com o prefeito Aguilar Junior e secretários municipais; além de inscrição no Cadastro Único, orientações das secretarias de Habitação, Saúde e Esportes.

Festival de Food Truck de Caraguatatuba promete gastronomia diversificada

 O 4º Festival de Food Truck será realizado de 15 a 18 de setembro, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, concluiu a seleção dos 29 expositores que irão compor a praça de alimentação do evento.

Com o objetivo de promover a comida de rua, mesclando gastronomia de qualidade e preços acessíveis, a atração reunirá Food Trucks, Food Bikes e Food Karts destinados à venda de diferentes tipos de pratos, como lanches artesanais, churrasco, pizzas, sorvetes, cerveja artesanal, entre outros. Haverá ainda espaço para a venda de souvenirs.

Prefeito de Caraguatatuba apresenta nova viatura aos alunos da Guarda Civil Municipal

 O prefeito de Caraguatatuba Aguilar Junior esteve em São José dos Campos na última sexta-feira (26) para apresentar aos alunos da Guarda Civil Municipal (GCM), veículo oficial totalmente adesivado, que será usado para serviço externo de rondas e patrulhamentos.

Além disso, acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, Marcel Giorgeti, e do superintendente da GCM, Tenente Cláudio Dias, o prefeito assistiu e participou das atividades desenvolvidas no Centro de Formação do Educador, em São José dos Campos, onde acontece o curso de formação.

As aulas abordaram tópicos de sobrevivência policial com treinamento e capacitação física fora de sala de aula.

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

90 anos da Justiça Eleitoral: TSE e TREs preparam ações para celebrar a data Criada com o Código Eleitoral de 1932, Justiça Eleitoral completa 90 anos em 2022

 

Daqui a exatamente um mês, a Justiça Eleitoral brasileira celebra 90 anos de atuação. Em comemoração à data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão preparando uma série de atividades para lembrar a importância desta Justiça Especializada, que surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932. Desde a implantação, a Justiça Eleitoral tornou as eleições brasileiras mais seguras, modernas e transparentes e fortaleceu os alicerces da democracia.

Portanto, há quase 90 anos, teve início um acelerado processo de mudanças e conquistas para a sociedade brasileira. O Código Eleitoral de 1932 ampliou o acesso às eleições, assegurou o voto às mulheres e determinou que o voto fosse secreto, o que deveria ocorrer em um “gabinete” inviolável, criando, assim, as cabines de votação. A norma atribuiu à Justiça Eleitoral a organização do processo de votação no país e criou o TSE e os TREs em cada Unidade da Federação.  

Aberta a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas Programação segue ao longo da semana; presidente do TSE participa na sexta-feira, às 10h

 Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encerramento desta etapa está marcado para sexta-feira (2), às 10h, quando os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal. Os jornalistas poderão acompanhar a cerimônia pública.

Clica e Confirma: programa fala sobre o que é permitido e proibido na propaganda Programa de rádio da Justiça Eleitoral também comemora adesão histórica de mesários voluntários

 A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à identificação das campanhas com CNPJ das candidatas e dos candidatos para ampliar a transparência dos recursos públicos utilizados nas eleições.

O secretário falou ainda sobre a diferença de liberdade de expressão e a desinformação feita pelo eleitor, que pode ser constituída como crime, e quando feita por uma candidatura, pode gerar o indeferimento do registro.

Peritos da Polícia Federal concluem inspeção ao sistema eletrônico de votação no TSE Durante toda a semana, especialistas realizaram diversos testes em todas as etapas do sistema

 

Terminou nesta sexta-feira (26) a inspeção da equipe técnica da Polícia Federal em todas as etapas do sistema eletrônico de votação, nos respectivos componentes internos e no software da urna eletrônica. O trabalho, que começou na segunda-feira (22) e se estendeu por toda a semana, foi realizado na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preparada especialmente para o ciclo de inspeções das Eleições 2022.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) acompanhou os peritos e forneceu informações e esclarecimentos sobre a segurança do processo eleitoral. A estrutura faz parte do Ciclo de Transparência Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

Encerramento do curso para jornalistas aborda consulta de dados estatísticos da Justiça Eleitoral Técnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube

 

Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29).

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral.

Curso para jornalistas aborda práticas de combate à desinformação Especialistas do TSE falaram também sobre ações judiciais eleitorais e mudanças nos critérios de inelegibilidade

 No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral. A capacitação é realizada em formato de Ensino a Distância (EaD) e vai até segunda-feira (29).