Osmar Serraglio reassume mandato na Câmara

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) reassumiu hoje (1º) seu mandato na Câmara dos Deputados. O cargo foi oficialmente retomado no fim da manhã com o protocolo na Secretaria-Geral da Mesa, pela assessoria do parlamentar, da documentação de sua exoneração do cargo de ministro da Justiça.

Serraglio volta à Câmara depois de recusar o convite do presidente Michel Temer para comandar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Seu retorno ao Congresso retira do cargo o suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial de Temer flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil que, segundo investigações, foi enviada pelo empresário Joesley Batistas, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.

Com a perda do mandato Loures perde também o direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e deve responder às acusações na primeira instância.

Temer manobra e edita medida para ministro manter foro privilegiado

O presidente Michel Temer editou na noite desta quarta-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que garante foro privilegiado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O auxiliar de Temer é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato em que é investigado por ter recebido R$ 4 milhões para a campanha do PMDB, em 2014.

Rede entra com ação no STF contra MP que mantém foro privilegiado de Moreira Franco

A Rede ajuizou nesta quinta-feira, 1, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade questionando a edição de uma nova Medida Provisória, a MP 782, que inclui a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada por Moreira Franco. O partido alega que o Executivo não poderia reeditar a medida, já que a MP 768 - que trata do mesmo tema - não foi votada no Congresso. Segundo a Rede, a MP serve apenas para manter o foro privilegiado do aliado do presidente Michel Temer, uma vez que Moreira é alvo da Operação Lava Jato.

Polícia Federal vai intimar Haddad em investigação

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Costa afirmou nesta quinta-feira, 1, que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad  (PT) será intimado a prestar depoimento na Operação Cifra Oculta.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 1º, a ação ostensiva da investigação que apura crimes eleitorais e lavagem de dinheiro relacionados à campanha, em 2012, do então candidato Fernando Haddad, para prefeitura municipal de São Paulo. A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato.

Autuações da Receita Federal na Lava Jato somam R$ 11,47 bilhões

As autuações da Receita Federal às empresas e envolvidos na Lava Jato já somam R$ 11,47 bilhões, informou o órgão nesta quinta-feira, 1º de junho. Desse total, R$ 6,75 bilhões correspondem a créditos tributários, multa e juros. 

A Receita instaurou 1.686 procedimentos fiscais para investigar os crimes de sonegação fiscal, omissão de bens, fraude à fiscalização, falsificação ou alteração de notas fiscais, entre outros crimes.

Menino Pedrinho, raptado em maternidade, é hoje advogado de Aécio

O menino Pedrinho, que se tornou conhecido por ter sido raptado na maternidade e passar 16 anos desaparecido, voltou a ser lembrado pela mídia. Atualmente, Pedro Rosalino Braule Pinto atua como advogado do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). 

Quem pode concorrer a uma vaga no Sisu por cotas?

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem vagas destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e também para aqueles que se enquadram nas políticas afirmativas, como negros, indígenas e pessoas com deficiência. São as cotas do Sisu.

Descubra como funcionam as cotas do Sisu e quem pode se candidatar a elas!

Como as fases da Lua em junho vão influenciar em sua vida

Com duas Luas Crescentes, o mês de junho promete ser positivo, produtivo e trazer desenvolvimento em várias áreas de nossas vidas.

Confira as minhas dicas para as luas de junho!

Lua Crescente em Virgem – Dia 1 de junho, quinta-feira, às 9h43. Abre o ciclo produtivo e promete prosperidade. Amigos e parentes devem incentivar aqueles que estão iniciando novos negócios. Atividades comerciais podem ganhar um fôlego maior. Inteligência e visão realista da vida conseguem driblar crises e transformar ideias em trabalho bem realizado. Não há tempo para pensar demais ou desanimar. É momento de arregaçar as mangas e criar oportunidades.

'Eles saberão que as mulheres não ficarão caladas': brasileira denuncia abuso sexual em hostel na Tailândia

A atriz brasileira Bruna Fornasier, de 25 anos, planejou e economizou dinheiro para uma longa viagem sozinha pela Ásia, sonho que ela conseguiu concretizar em abril. Ao longo de um mês e meio, conheceu Hong Kong, Bali, Cingapura, Malásia e Tailândia.

Tudo corria bem até a etapa tailandesa da viagem, quando Bruna foi vítima de um abuso sexual dentro do quarto do hostel onde estava hospedada.

Com a ajuda das redes sociais, acabou conseguindo localizar o agressor e levá-lo à polícia - em um processo "lento e desgastante", que envolve também um desentendimento com o hostel onde o crime ocorreu.

Comissão do Plano Diretor se reúne na Câmara

A Comissão de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar a revisão da lei complementar 42/11, que institui o Plano Diretor no município de Caraguatatuba, se reuniu na última semana, na Câmara Municipal, com secretários para discutir determinadas questões.

Presidida por Elizeu Onofre da Silva (Ceará), a CAR conta também com os Vereadores Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, relator, e José Eduardo da Silva (Duda Silva), membro.

Arte na Rua leva alegria e novas cores para a Travessa Engenho Velho, em Caraguá

A união de alguns artistas da cidade resultou num domingo animado e cheio de cores na Travessa Engenho Velho, no Sumaré. A proposta do idealizador Mauro Apingorá foi a de reunir amigos especialistas em grafite para levar um novo estímulo a este ponto da cidade, que fica bem no pé do Morro de Santo Antônio.

Na Travessa Engenho Velho moram famílias tradicionais caiçaras e moradores que escolheram a rua para viver. “A ideia foi promover um movimento que além de reunir os vizinhos e amigos da cidade, valorizasse o local pela importância histórica no município, podendo ser considerado um Patrimônio, diz o arquiteto Mauro Apingorá. E conversando com os amigos Paulo Forlim, Edson Macedo, Sandoval Alves, que o primeiro Arte na Rua aconteceu, conta ele. “Foi muito positivo, o evento teve adesão de crianças, idosos, diversos artistas, colaboradores, voluntários e amigos que compareceram”.

Câmara aprova municipalização de trecho da SP/55

Na 17ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 034/17, do Poder Executivo, que autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia SP/55, do Km 102 mais 300m até o Km 112 mais 600m, e dá outras providências.

Com a aprovação e mediante a formalização da transferência de titularidade, os serviços de fiscalização e manutenção do trecho citado passará a ser de responsabilidade do município. O trecho que será municipalizado é do trevo de chegada a cidade até a divisa com São Sebastião.

Câmara recebe Projeto Jovem Cidadão

Será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba, no dia 01 de junho (quinta-feira), às 15h, a apresentação dos alunos do Projeto Jovem Cidadão, da EMEF Profº Antonio de Freitas Avelar.

Câmara recebe palestras sobre o meio ambiente

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na manhã desta quarta-feira um ciclo de palestras sobre diversos temas relativos ao meio ambiente, promovido pelo Centro Universitário Módulo.

O Presidente do Legislativo, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) recebeu o coordenador do curso de Direito, Marcelino Sato Matsuda, que foi um dos idealizadores e palestrantes do encontro.

Câmara e Módulo promovem ciclo de palestras sobre meio ambiente

Acontece nesta quarta-feira, 31 de maio, a partir das 8h, na sede do Poder Legislativo, um ciclo de palestras sobre diversos temas relativos ao meio ambiente, promovido pelo Centro Universitário Módulo, em parceria com a Câmara Municipal de Caraguatatuba.

O encontro contará com a presença de professores, alunos e autoridades do município, que irão acompanhar palestras sobre: “Descarte de Resíduos Quimioterápicos”, “Direito Constitucional do Meio Ambiente”, “Direito Difusos e Meio Ambiente Eletrônico” e “Educação Ambiental”.

A Câmara Municipal e o Centro Universitário Módulo promovem este evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho.