Processo de transição tem mais um encontro nessa sexta em Caraguá Tema da reunião foi a Secretaria de Planejamento

O processo de transição do Governo Municipal continua, em Caraguá. A reunião dessa sexta (2/12) aconteceu com os representantes da Secretaria de Planejamento. O encontro foi na Secretaria de Administração. 

A reunião teve a participação do Secretário Adjunto de Planejamento, Roberto Annunciato; da coordenadora da comissão da atual gestão, Eloiza Antunes; do Secretário de Administração, Silvio Tavares; do Secretário de Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Junior; da Diretora de Informática, Cristina César; do Eugênio de Campos Junior; do Josemar Vieira; do coordenador da próxima administração, Ricardo Ribeiro; e Wandemberg Naves e Marcio Jorge, que foram convidados pelo coordenador. 

Os integrantes abordaram assuntos relacionados ao Plano Diretor, mapeamento de áreas irregulares, área reserva para expansão industrial, estrutura da secretaria, aluguel de equipamentos de informática, compras de programas e licenças, tablets educacionais e rede de internet.

Secretaria de Comunicação Social

Eras Centro Médico e Tapera Branca recebem prêmio Empresa Inclusiva Concorreram à premiação 23 microempresas e 13 de pequeno porte

O 7º Fórum Inclusivo da Pessoa com Deficiência foi aberto oficialmente, no Teatro Mario Covas, na quinta-feira, 1/12, à noite, com a entrega do prêmio Empresa Inclusiva 2016, pelo terceiro ano consecutivo.

Concorreram à premiação 23 microempresas e 13 de pequeno porte. Não houve inscrições na categoria grande porte e apenas uma na de médio porte. 

Na categoria Microempresa venceu a Eras Centro Médico; em segundo lugar ficou o quiosque Balaio Caiçara (Massaguaçu) e; em terceiro, a Uroproct. Na categoria Pequena Empresa, o ganhador foi o restaurante Tapera Branca 1; em segundo lugar ficou a Drogaria São Paulo e; em terceiro, o restaurante Tapera Branca 2.

O sócio-proprietário dos restaurantes Tapera Branca, Mário Paulo Garcia, disse que o estabelecimento em seus 21 anos de existência busca sempre priorizar o conforto para os clientes.

“Em cada reforma, ao longo dos anos, contemplamos a acessibilidade, seja do cadeirante, ou do idoso. Por outro lado, na cozinha e na limpeza temos os nossos funcionários mais velhos na casa. A importância desse prêmio é a visibilidade e assim dar exemplo para que outros comerciantes ofereçam espaços acessíveis”, disse Garcia.

Os primeiros lugares nas duas categorias receberam R$ 8 mil, troféu, e Selo Empresa Inclusiva para ser utilizado em materiais de divulgação.  

As empresas participantes foram avaliadas por uma comissão julgadora, formada por profissionais interdisciplinares, que já desenvolvem trabalhos na área de inclusão e acessibilidade. Os dois critérios utilizados foram Empregabilidade e Acessibilidade.

No primeiro quesito foram analisados os seguintes itens: contratação e tempo de serviço; condições de trabalho; quantidade de pessoas com deficiência e idosos; tipos e graus de deficiências; variação de Idade; capacitação referente à atividade e função profissional; sensibilização com a equipe de trabalho; valorização.

No segundo, as questões: atendimento prioritário; estacionamento ou área de embarque e desembarque; calçada e entrada do estabelecimento; circulação; ambientes; mobiliário interno; sanitários; sistema de comunicação e sinalização; e tecnologia assistiva empregada.

Abertura - O prefeito Antonio Carlos agradeceu especialmente à equipe da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI) pelo trabalho desenvolvido em seu mandato.

“Desde 1997 quando fui prefeito pela primeira vez, tenho como lema a seguinte frase: Nenhum de nós é tão bom, quanto todos nós juntos. Durante todas as gestões, trabalhamos sempre no sentido de promover políticas públicas que contemplassem todos os cidadãos. Caraguá é hoje uma cidade diferenciada no atendimento à pessoa com deficiência e ao idoso. É referência. Agradeço a todos que estão nessa caminhada para a construção de uma Caraguá mais inclusiva e com mais qualidade de vida”, declarou.

A secretária da Sepedi, Ivy Monteiro Malerba, disse que o sentimento é de missão cumprida. “Nesses sete anos, caminhamos e conquistamos muitas coisas. Uma delas foi a mudança de olhar, de paradigma em relação ao papel da pessoa com deficiência e do idoso na sociedade. Conhecemos muitas histórias de superação e de lutas em família, e atuamos com dedicação no sentido de tornar Caraguá mais inclusiva. Agradeço à minha equipe fiel e compromissada e especialmente ao prefeito Antonio Carlos pela criação e suporte total ao trabalho da Sepedi”, afirmou.

A presidente em exercício do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condefi), Luciane Molina, parabenizou o trabalho do presidente do Condefi, Odair Valentim, afastado por problemas de saúde, da secretária Ivy Malerba, e do prefeito Antonio Carlos. “Conheço várias cidades no Brasil e nenhuma respeita e acolhe a pessoa com deficiência como Caraguá. Aqui, me sinto igual na multidão”, ressaltou.

O Fórum tem programação até o 4 com atividades variadas e gratuitas e celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. 

Programação

Dia 2/12

8 às 16h - SEPEDI

Eleição COMDEFI (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência)

18h30 – Teatro Mário Covas

Musical: “100 anos de Samba” – Alunos e funcionários do CIAPI 

Show: Kátia (Cantora com deficiência visual, sucesso nos anos 80, com mais de 10 discos gravados)

Dia 3/12 

9h30 – Praça Diógenes Ribeiro de Lima – Centro

Passeata: “Todos por uma sociedade inclusiva. A luta não pode parar!” (Participação especial: Clodoaldo Silva e Banda Municipal Carlos Gomes). Os 500 primeiros ganharão camiseta. 

18h30 – Teatro Mário Covas

Palestra: Clodoaldo Silva – Campeão Paralímpico de Natação

Exibição do filme: “Para Todos – Superação é só o começo desta história” (um filme que mergulha no cotidiano de alguns dos principais atletas paralímpicos brasileiros para investigar os bastidores do esporte de alta performance) 

Dia 4/12 

9h30 – Centerplex – Serramar Parque Shopping

Sessão Especial de Cinema – Filme “A Galinha Pintadinha” – ambiente a meia luz, som moderado e circulação livre (ingressos limitados e antecipação na SEPEDI para Pessoas com Deficiência com direito à combo pipoca + refrigerante)

14h – Pista de Skate da Praça Tom Ferreira – Avenida Arthur Costa Filho

1º Open de WXCM e Paraskate – Oficinas de Basquete Street, WCMX e Skate para todos, além de estandes com marcas de skate e cadeiras de rodas – Parceria Jumper 

Show: Billy Saga (rapper cadeirante com mais de 20 anos dedicados ao rap e ao direito das pessoas com deficiência) 

Show: Sound Ghetto (Banda de Raggae de Caraguatatuba) 

8h às 17h – Praia Acessível: (cadeira anfíbia, banho de mar, lazer e recreação) 

10h às 16h – Espaço Aventura: (arvorismo, tirolesa, escalada e rapel)  

Secretaria de Comunicação Social 

Samu Caraguatatuba completa seis anos Com cerca de 100% de aprovação, o serviço registra apenas 0,0002% de reclamação

Desde sua inauguração, em 22 de novembro de 2010, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) de Caraguá já atendeu a mais de 87.619 mil urgências no município até o dia 29 de novembro de 2016. Somente neste ano, quando completa seis anos de atendimento, o serviços realizou 12.532 ocorrências. 

O coordenador do SAMU, o médico Arthur Maranha, afirma que, nestes seis anos, só tem a agradecer à equipe que passa por treinamentos constantes. “Temos apenas 0,0002% de reclamações que se voltam aos serviços prestados pelo SAMU Caraguatatuba; sendo que, em todo Litoral Norte, o serviço registra apenas 0,87% de reclamação. Isto é resultado da efetividade do SAMU”, conta.

“Em 2015, por exemplo, registramos cerca de 14 mil ocorrências em Caraguá e não tivemos o registro de nenhuma queixa. Em 2016, tivemos mais de 12 mil ocorrências e apenas três reclamações”, ressalta.

Desde dezembro do ano passado, o atendimento conta com o reforço de duas novas ambulâncias, compradas pelo Governo Municipal de Caraguá, que substituíram uma de suporte básico e outra de suporte avançado. No total, hoje a frota conta com quatro viaturas, três unidades básicas e uma avançada (UTI); além de duas reservas técnicas.  A equipe é composta por médicos socorristas, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem em um total de 47 profissionais.

O coordenador destaca ainda que um dos grandes problemas que o serviço enfrenta na cidade são os trotes realizados pelos usuários. “Isto é perigoso porque no intervalo deste deslocamento, alguém pode falecer por atraso na chegada da ambulância por questões de segundos”, afirma Maranha.

Samuzinho nas Escolas – De acordo com o Samu, por mês, 105 a 109 ligações são canceladas pela Central de Atendimento por serem suspeitas de trote; ou seja, de acordo com o serviço, isto corresponde a 10% das chamadas totais. O Projeto Samuzinho nas Escolas, que será lançado até o final do ano pelo Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Saúde, visa conscientizar as crianças sobre a importância de não passarem trote, com o objetivo principal de instruir melhor os pequenos sobre este serviço.

Semanalmente, um profissional do Samu percorrerá escolas municipais para promover palestras educativas sobre o atendimento a alunos do 6º e 9º anos. Nestes encontros, serão distribuídas cartilhas do Samuzinho, camisetas do projeto e imãs de geladeira com telefone do Samu (192) e espaço para os pais preencherem dados do endereço e referência da residência para facilitar o atendimento em caso de emergências. 

Temporada – Entre os dias 23 e 25 e de 30 a 31 de dezembro, o Samu de Caraguá contará com o reforço de mais uma viatura e uma equipe de suporte básico de vida, devido ao maior fluxo de turistas na cidade. Os mesmos serviços também ocorrerão durante os dias do Carnaval 2017 (de 24 a 28 de fevereiro).

                                              Secretaria de Comunicação Social

Campeões do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba serão definidos no domingo (4)

As partidas de volta das finais do Campeonato de Futebol Amador das 1ª e 2ª Divisões (4ª Copa Brahma) serão disputadas no próximo domingo (4), às 13h e às 15h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, em Caraguá. Às 11h, as agremiações do Vasco Caraguá e Atlético Casa Branca decidem o título da 3ª Divisão em um único jogo, no Cemug. 

Os times do Cruz de Malta e Estrela do Morro fazem o segundo confronto do dia pela 2ª Divisão. Às 15h, as equipes Riza e Santa Cruz competem pelo título da 1ª Divisão.  

As disputas de ida pelo título começaram no domingo (27), no Centro Esportivo. A partida entre Cruz de Malta e Estrela do Morro terminou empatada em 0 a 0, na 2ª Divisão. Pela 1ª Divisão, o Riza venceu o Santa Cruz por 2 a 1, com os gols de Douglas “Dodô” e Lucas. O gol do Santa Cruz saiu dos pés de Rafael Vinicius “Cachiló”. 

Em 2016, os clubes se enfrentam pelos Troféus “Luiz Carlos de Castilho (Cajé)”, “Solange Santos” e “Moacir Correia da Silva” (Sr. Moacir) – In Memoriam, nas 1ª, 2ª e 3ª Divisões, respectivamente.  

Uniformes – Os uniformes dos times das 1ª, 2ª e 3ª Divisões e da Categoria de Base 2016 serão entregues nesta quarta-feira (30), às 19h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2166, no Departamento de Futebol. 

Secretaria de Comunicação Social

PAT de Caraguá divulga vagas

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Gerente de bar e lanchonete, Gerente de restaurante, Governanta de hotelaria, Instalador de antenas de TV, Manicure, Mecânico de automóvel, Mecânico de manutenção de máquinas, Padeiro, Pintor de automóveis (reparação), Pizzaiolo, Professor de técnico em enfermagem, Promotor de vendas, Supervisor comercial e Vendedor pracista.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Secretaria de Comunicação

Caraguá recebe 1ª Etapa do Projeto Circuito Saúde no Barranco Alto

O Projeto Circuito Saúde movimenta a comunidade do Barranco Alto nos dias 3 e 4 de dezembro, com caminhada e corridas pedestre e de bicicleta. As atividades começam no sábado (3), às 13h, e continuam no domingo (4), às 7h, na Emei/Emef Prof. João Benedito Marcondes. 

As inscrições são gratuitas para o Circuito Saúde e podem ser feitas no site http://ecoadventuresport.com.br/. O prazo termina na quinta-feira (1º), ou continua até completar o número máximo de participantes. 

O Projeto Circuito Saúde apresenta-se como uma proposta na área sócio desportiva, segundo os termos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, com o propósito de utilizar o esporte como ferramenta de saúde, educação, inserção social e socialização. 

O percurso da caminhada terá 2 ou 5 km de distância e é voltado para os adultos. O Circuito Eco Kids consiste em corridas de bicicleta e pedestre em um trajeto com as principais sinalizações de trânsito.  

O Circuito Saúde é uma realização da Associação Paulista de Esportes de Ação e Aventura (APEAA), em parceira com o Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Esportes. 

Cronograma do Circuito Saúde – Caminhada e Circuito Eco Kids 

Sábado (3 de dezembro)

13h – Abertura da Arena  

14h30 – Circuito Bike Kids (crianças de bicicletas)

15h30 – Circuito Rústico Kids (crianças a pé)

17h – Encerramento 

Domingo (4 de dezembro)

7h – Abertura 

7h às 9h – Entrega dos Kits 

9h – Saída da Caminhada 

12h – Encerramento 

Local: Emei/Emef Prof. João Benedito Marcondes

Endereço: Rua José Domingos Cardoso, 248 – Barranco Alto 

Secretaria de Comunicação Social

Inscrições para o 6° Festival Papai Noel de Natação encerram dia 2

Os alunos das categorias de base das escolinhas e academias de Caraguatatuba têm até sexta-feira (2), às 23h59, para se inscreverem, gratuitamente, no 6° Festival Papai Noel de Natação. O torneio será no próximo sábado, 3 de dezembro, a partir das 9h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia. 

Os nadadores de ambos os sexo competem nas categorias Baby I (4 anos), Baby II (5 anos), Pré-Mirim I (6 anos), Pré -Mirim II (7 anos), Mirim I (8 anos), Mirim II (9 anos) e Mirim III (10 anos), em percurso de 25m, além da prova extra dos 50m. 

As fichas de inscrições e o regulamento do torneio podem ser solicitados pelo e-mail natacaocaragua2010@bol.com.br ou na Secretaria de Esportes. O horário de atendimento é das 8h às 11h, no Departamento de Natação.  

As inscrições não serão aceitas no dia do festival. É permitido uso de flutuadores e professores estarão dentro da piscina para garantir a segurança dos alunos. 

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Natação pelo telefone (12) 3885-2200, durantes os dias úteis, das 8h às 11h. O endereço é Avenida José Herculano, 50 – Jardim Britânia.  

O 6° Festival Papai Noel de Natação é uma realização do Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Esportes. 

Confira a programação 

Inscrições: Até dia 2 de dezembro  

Horário: das 8h às 11h

Informações: (12) 3885-2200

Dia: 3 de dezembro

Horário: 9h

Local: Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug)

Endereço: Avenida José Herculano, 50 – Jardim Britânia (Rodovia Caraguá – São Sebastião)

Secretaria de Comunicação Social

Câmara vota Lei Orçamentária para 2017

A Câmara Municipal de Caraguatatuba discute e vota em primeiro turno, nesta terça-feira, 29 de novembro, o projeto de lei nº 65/16, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2017. A propositura é referente à Lei Orçamentária (LOA).

Antes de ir para votação, a proposta passou por duas audiências públicas no Poder Legislativo, com a presença de servidores da Prefeitura, que explanaram e tiraram as dúvidas referentes ao projeto.

Para o próximo ano, o orçamento é estimado em R$ 548 milhões. Desse valor, será repassado cerca de R$ 177 milhões para a área da educação, que ficará com a maior parte do orçamento, já a saúde receberá R$ 118,9 milhões durante o ano.

A 40ª sessão ordinária tem início às 19h30 e terá transmissão ao vivo pela Rádio Oceânica AM 670 e pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br.

A Câmara Municipal de Caraguatatuba disponibilizou em seu site oficial, a Lei Orçamentária para o próximo ano, para que a população possa tomar maior conhecimento sobre o orçamento da Prefeitura Municipal para 2017, que será governada pelo novo Prefeito, Aguilar Junior.

A Lei Orçamentária voltará à pauta na próxima semana para ser votada em segundo turno

“Recreação nos Bairros” diverte criançada do Sumaré no domingo (27) O Núcleo de Atendimento Social do Morro do Algodão recebe o projeto dia 11 de dezembro

A Secretaria de Esportes promove o projeto “Recreação nos Bairros de Caraguá” no próximo domingo (27), das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atividades Sócioeducativas (Ciase) do Sumaré. A iniciativa oferece uma série de atividades lúdicas para as crianças da comunidade, gratuitamente.

A programação inclui pintura de rosto, confecção de pipas, futebol de sabão, tênis de mesa, futebol de mesa (botão), pião, damas e dominó. Os pais podem interagir com os filhos e relembrar as brincadeiras da infância.  

O Núcleo de Atendimento Social do Morro do Algodão recebe o projeto “Recreação nos Bairros de Caraguá” no dia 11 de dezembro. 

O Ciase Sumaré fica Av. Siqueira Campos, 705 – Sumaré.  Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2200. 

Secretaria de Comunicação

Caraguá realizará cirurgias em Otorrinolaringologia Crianças e adolescentes terão acesso a cirurgias de desvio de septo, retirada de amígdalas e outras voltadas à especialidade

A partir desta segunda-feira, 28/11, Caraguá passa a oferecer aos munícipes cirurgias na especialidade Otorrinolaringologia na Casa de Saúde Stella Maris. 

De acordo com o secretário de Saúde, dr. Juan Lambert, após meses de luta pelo projeto, crianças e adolescentes de Caraguatatuba terão acesso a cirurgias de desvio de septo, retirada de amígdalas e outras voltadas à especialidade. “Atualmente, Caraguá tem direito a uma vaga deste tipo de cirurgia, por mês, no Hospital Regional de Taubaté. O que resultou em uma fila extensa de pacientes, cerca de 380 crianças e adolescentes que passavam por um tempo de espera muito grande”, esclarece.

As cirurgias terão início no dia 28/11 e, até o final do mandato do Prefeito Antônio Carlos, 31/12, serão realizadas 43 cirurgias. “Depois disto, tenho certeza de que a nova gestão dará continuidade a este projeto que visa, acima de tudo, a saúde das nossas crianças”, completa o secretário.

Novas especialidades – Durante este ano, o Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Saúde, cotratou novas especialidades visando à redução do tempo de espera para os munícipes. Especialistas como hematologistas, otorrinolaringologistas, reumatologistas e oncologistas clínicos foram contratados para melhorar o atendimento.

As três primeiras foram realizadas no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Madre Teresa de Calcutá (CEM/CEO). Já as consultas oncológicas foram feitas por meio da contratação dos serviços do Instituto de Cirurgia e Oncologia (INCON).

Atendimentos realizados até setembro de 2016:

• Hematologia – 274 consultas desde fevereiro de 2016
• Otorrinolaringologia – 1933 consultas desde novembro de 2015
• Reumatologia – 1494 consultas desde setembro de 2015
• Oncologia Clínica – 29 pacientes atendidos desde maio

CaraguáPrev é tema da reunião de transição dessa tarde Plano de Previdência dos Servidores foi um dos assuntos abordados

A reunião de transição dessa tarde (24), foi com os representantes do CaraguáPrev (Instituto de Previdência de Caraguá). O encontro foi na Secretaria de Administração.

Compareceram à reunião o presidente do CaraguáPrev, Ezequiel Guimarães; a diretora financeira, Luana Guedes; o Procurador do Instituto, Alexandre Santana; o secretário de Administração, Silvio Tavares; o secretário de Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Junior; o Coordenador da comissão da próxima gestão, Ricardo Ribeiro; Josemar Vieira e Ricardo Suñer Romera Neto.

Os integrantes da reunião abordaram assuntos como o Plano de Previdência dos Servidores, Estatuto e Plano de Cargos e Salários, Implementação do Plano de Amortização e orçamento. 

Autor de emenda que desfigurou ‘10 medidas’ é investigado por corrupção

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), autor da emenda que desfigurou as chamadas dez medidas de combate à corrupção, é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em ao menos dois inquéritos por crimes contra a administração pública. A emenda apresentada pelo pedetista incorporou ao texto a previsão de crime de responsabilidade de juízes e promotores, em clara resposta à operação Lava-jato e às medidas que endurecem o o combate à corrupção.

De acordo com a Transparência Brasil, organização não-governamental que analisa a conduta e a atuação de parlamentares, Weverton Rocha é investigado por peculato e corrupção, por suposto envolvimento com o desvio de verbas do Ministério do Trabalho, por meio a contratação irregular de ONGs. Ele também é investigado por suposto crime contra a Lei de Licitação à época em que comandava a Secretaria de Esporte do Maranhão. Segundo a denúncia, ele teria favorecido uma empresa para a reforma de um ginásio, dispensando a licitação de forma indevida.

Weverton ainda é réu em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão. Ele responde a três ações civis públicas, uma delas por supostamente ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta.

ALTERAÇÕES POLÊMICAS

A emenda, apresentada pelo parlamentar e referendada pela maioria do plenário da Câmara, em votação no meio da madrugada desta quarta-feira, prevê que juízes, promotores e procuradores sejam responsabilizados por "atuação político partidária", por exemplo. No caso dos magistrados, o texto fala na possibilidade de processar o magistrado se ele opinar sobre processo em julgamento. No caso do MP, a proposta estipula que haverá crime de responsabilidade em procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.

A emenda de Weverton também muda a Lei de Improbidade para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos. A emenda prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

Na visão dos investigadores envolvidos na operação Lava-Jato, e até mesmo do juiz Sérgio Moro, que relata os processos da operação, na Justiça Federal do Paraná, todas as medidas só têm um propósito: inibir a atuação da Justiça no combate à corrupção. Antes mesmo da votação, assim que a emenda foi tornada pública, os procuradores emitiram nota.

Segundo os procuradores, a figura do crime de responsabilidade abre a possibilidade para que investigados processem criminalmente os investigadores, gerando “intimidação” e “retaliação”. A força-tarefa afirmou que deputados e senadores não estão sujeitos a crime de responsabilidade e que a proposta, destinada a integrantes da Justiça e do MP, atenta “contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”. Segundo os procuradores, dizer que juízes e procuradores formam uma “casta privilegiada” ou “intocável” tem o objetivo apenas de manipular a opinião pública, pois eles se sujeitam à responsabilidade civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar.

Em nota, o gabinete do deputado Weverton Rocha afirmou que emenda não é uma retaliação à Lava-Jato porque nem ele ou nenhum outro membro de seu partido (PDT) é investigado na operação.

Em relação às investigações contra ele, o gabinete do parlamentar disse que “o que existem são três inquéritos para apuração de dados, que não se transformaram em denúncia, razão pela qual não é possível dizer que o deputado é réu”. Weverton acrescentou ainda na nota que “demonstrará, como sempre fez, que não houve atos ilícitos, nem quando era secretário estadual, nem quando era assessor do Ministério do Trabalho”.

Caraguatatuba exportar 06 (seis) secretários municipais para Ubatuba

Abaixo, relação dos secretários e outras funções

Ronaldo Dias Junior (Nuno) / Chefe de Gabinete

Jailton dos Santos / Chefe de Governo

Sizenando Cristo / Superintendente de Gestão Administrativa

Adilson Lopes / Superintendente de Gestão de Políticas Sociais

José Pinto de Souza Americano / Secretário Superintendente de Gestão de Desenvolvimento Sustentável

Luciana Machado Resende / Assessora de Desenvolvimento Social

Renato Vella / Assessor de Relações Federativas

Elizeu Alves Correa / Ouvidor

Silvio Bonfiglioli Neto / Secretário de Administração
Wanderley Sebastião Leite de Araújo / Secretário Adjunto de Administração

Jurandir de Oliveira Veloso – Vice-Prefeito / Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social
Vanderlei Amorim / Secretário Adjunto de Cidadania e Desenvolvimento Social

Elaine Pinho Gonçalves Pimentel / Secretária de Comunicação Social

Hélio José de Paula / Secretário de Educação
Ana Rosa Nunes de Siqueira Costa / Secretária Adjunta da Secretaria de Educação

Marcelo Pereira Surcin - Marcelinho Carioca / Secretário de Esportes e Lazer
Richard Ricardo dos Santos / Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes

Solange Aparecida Toledo / Secretária de Fazenda

Wilber Schmidt Cardozo / Secretário de Habitação e Planejamento Urbano
Antonio Cesar de Lima Abboud / Secretário Adjunto de Habitação e Planejamento Urbano

Pedro Vicente Tuzino Leite / Secretário de Serviço de Infraestrutura Pública
José Carlos Pereira Peixoto Júnior / Secretário Adjunto de Infraestrutura Pública

Marcelo Paiva de Medeiros / Secretário de Assuntos Jurídicos

Virgilio Barroso / Secretário de Meio Ambiente
Claudio dos Santos / Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Dr. Alessandro Cacciatore / Secretário de Saúde
Dra Aparecida Enomoto / Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde

Luiz Antonio Bischof / Secretário de Turismo
Sérgio Moretti / Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo

Valdemir Fernandes Pedroso / Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB

Pedro Paulo Teixeira Pinto / Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART

Eugênio Zwibelberg / Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC

Andrade Henrique dos Santos / Presidente da Companhia Municipal de Turismo

Josué Lourenço dos Santos / Administrador da Regional Sul

James Ricardo Guimarães / Administrador da Regional Centro Sul

Ari de Matos Neto / Administrador da Regional Norte

Depois de criticar Lava Jato, Mendes estreita relação com Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o juiz Sergio Moro se encontraram na última quinta-feira (1º) no Senado. Ambos participaram de um debate com os parlamentares.

Mendes aceitou recentemente fazer um texto para o livro que vai homenagear Mouro, que será lançado em breve no Paraná.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, o juiz agradeceu pelo texto e os dois tiveram uma conversa bastante cordial.

O ministro já fez diversas ressalvas à equipe da Lava Jato, mas elogiou Mouro publicamente quando o senador Lindbergh Farias o criticou.

'Sextortion': cresce o crime de extorsão sexual na internet

Ele ameaçou mulheres do seu apartamento. E também de uma lanchonete. Ele fez isso até dentro de uma loja de departamento. Ryan Vallee, de New Hampshire, que hoje tem 22 anos, teve como primeiros alvos suas colegas de escola, invadindo as contas de e-mail e das redes sociais de adolescentes para roubar fotos delas nuas e depois ameaçar expô-las na internet se não mandassem mais fotos íntimas.

Depois de invadir a conta do Facebook e do Gmail de uma adolescente em 2012 e roubar fotos sexualmente explícitas, Vallee mandou uma mensagem dizendo “se você não quer que eu coloque isto como foto do seu perfil no Facebook, tire o sutiã…. Você tem 15 minutos…. Eu invadi sua conta uma vez e vou fazer de novo”.

Vallee invadiu as contas de mais oito mulheres no ano seguinte. O que ele fez é conhecido como 'sextortion', uma prática online que está aumentando e na qual os criminosos obtêm fotos de cunho sexual de suas vítimas e depois ameaçam expor as imagens se elas não mandarem mais ou atenderem a outras exigências. “É uma ameaça, mas ao invés da recompensa financeira há abuso sexual”, diz a advogada do Brooklyn Carrie Goldberg, que representa legalmente vítimas da prática.

Quando Vallee se declarou culpado no final de agosto, foi pelos crimes de fraude por computador e roubo de identidade, já que a 'sextortion' não está tipificada como crime. Este é um lapso que duas parlamentares americanas estão tentando mudar com a 'Interstate Sextortion Prevention Act', um projeto de lei que foi apresentado em julho como parte de uma onda crescente de repúdio a esta prática. “Temos visto que estes casos estão explodindo”, diz a deputada Katherine Clark, integrante do partido democrata de Massachusetts e co-responsável pelo projeto de lei, junto com a deputada republicana de Indiana Susan Brooks. Katherine contou à Newsweek que o maior problema da falta de uma lei federal é que não há uma punição consistente para os criminosos. Predadores que usam de 'sextortion' para abusar de menores podem ser acusados de pornografia infantil e ir para a cadeia por um bom tempo, mas quem aborda mulheres adultas recebe punição muito menor. “O Departmento de Justiça tem atentado mais à 'sextortion', e está muito inclinado a criar um estatuto federal que possa ser usado”.

A proposta de lei de prevenção à 'Sextortion' é apenas um exemplo da importância cada vez maior do crime. Em abril, a Justiça americana declarou que este tipo de crime se tornou “uma grande ameaça nos últimos anos”. A Brookings Institution produziu um detalhado relatório sobre o crime em maio, uma investigação de 80 casos e declarou: “pela primeira vez na história do mundo,  conectividade internacional com a internet significa que você não precisa nem estar no mesmo país que uma pessoa para ameaçá-la sexualmente”.

Agentes de cumprimento da lei locais também apontaram um crescimento do problema. Uma detetive de polícia de Sacramento, chamada Christie Hirota, disse à Newsweek que as queixas de 'sextortion' cresceram ao menos 50% desde que ela ingressou na força-tarefa de combate a crimes contra crianças em 2012. Christie relatou ter atendido vítimas de até 9 anos e descreve como os predadores seduzem as vítimas para ganhar sua confiança e obter fotos nuas. “Eles começam a conversar e em algum momento a criança manda uma imagem para a pessoa, talvez apenas do peito”, diz a policial. “O adulto então pede mais fotografias—querem foto da genitália—e dizem ‘se não mandar, vou mandar para todos os seus amigos’”.

Philip Caputo, 27, usou desta estratégia para fazer com que uma menina de 13 anos de San Antonio, no Texas, fosse uma espécie de escrava sexual. Da Califórnia, o homem mandou para ela fotos de cunho sexual com outra jovem e disse que ela precisava tirar e mandar para ele fotos similares e então ameaçou: “se você não mandar, vou fazer mal à sua família”, de acordo com documentos da Justiça Federal americana.

A garota obedeceu, mas Caputo continuou ameaçando e exigindo fotos e vídeos cada vez mais explícitos todos os dias do ano de 2013. A garota contou às autoridades que Caputo fez ela “viver com medo”. Quando agentes especiais do FBI fizeram uma busca nas contas de e-mail de Caputo, encontraram mais de 1.600 fotos de menores sexualmente explícitas. Ele se declarou culpado de exploração sexual de menores e pornografia infantil em maio e recebeu uma pena de 15 anos no dia 7 de novembro.

Vallee, que é de New Hampshire, foi preso em maio suspeito de 'sextortion' depois de ter pago fiança pelas primeiras acusações. Ele confessou sua culpa no meio do ano e deve ser preso em janeiro, com um acordo que estipula sua pena entre quatro e oito anos.

Quando Vallee começou a praticar crimes cerca de cinco anos atrás, muitos policiais e agentes federais não tinham conhecimento do crime e de como se deveria proceder para processar os criminosos. Goldberg diz que seu primeiro caso de cliente por sextortion foi uma garota de 17 anos do Michigan em 2014, que relatou a pressão de um molestador da internet que pedia suas fotos nuas e continuamente a ameaçava. Quando Goldberg contatou as autoridades federais e locais, ambas disseram a ela que nada podia ser feito. “Ninguém queria tocar no assunto, ela diz“. A luta contra a extorsão sexual mudou dramaticamente…. Naquela época, dois anos e meio atrás, não tínhamos o amparo da lei. Mas hoje nós temos”.