PT aposta em nova formação do TSE para salvar Dilma de cassação

Mudanças na composição do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são as apostas do Palácio do Planalto e do PT para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

Segundo informou a primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Dias Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas palavras de auxiliares da presidente. No TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.

Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras.

Nos bastidores, os membros do governo reclamam de que Toffoli teria se afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.

Naldo Benny chora ao relembrar confusão em show: 'Eles queriam me matar'

Ator contou que precisou pular muro de cinco metros e arrombar portão de escola para fugir do público Naldo Benny relembrou os momentos de desespero que passou no show da cidade de Lambari, Minas Gerais, no último dia 9, quando xingou o público presente após ser vaiado. Em entrevista ao "Fantástico", o cantor contou que foi perseguido por pessoas com barras de ferro, que queriam matá-lo. Para fugir, ele e sua equipe pularam um muro de cinco metros e arrombaram o portão de uma escola.

  

Este foi o quarto show de Naldo na terça-feira de Carnaval. Após ter duas apresentações canceladas no Rio de Janeiro e fazer o show normalmente em Guapimirim, no Rio, o cantor viajou por 400km até Lambari, no Carnaval Hard Roça. Segundo o organizador do evento, ele deveria chegar ao local entre 2h e 3h da manhã. No entanto, o cantor afirmou que começou o show às 3h24, o que causou furor no público. "Antes de eu entrar no palco, eles já estavam xingando, mas mesmo assim eu fui", declarou o funkeiro, que chegou a emagrecer 20kg.

 

Após trocar ofensas com a plateia, Naldo deixou o palco, mas isso não fez a confusão terminar. "Tinha cerca de duas mil pessoas. Depois que eu saí do palco, eles começaram a tacar pedras. Minha equipe ficou desesperada. Os seguranças vieram para me proteger e falaram que as pessoas estavam com barras de ferro. A intenção deles era me matar", declarou Naldo. "Eu tive que pular um muro de cinco metros, fugindo", continuou. O cantor - que é casado por Ellen Cardoso - arrombou o portão de uma escola próxima ao local do show, onde ficou por duas horas esperando a chegada da polícia.

 

'Aqui corre sangue', declarou Naldo ao pedir desculpas

 

Na entrevista, Naldo voltou a pedir desculpas ao seu público, assim como fez após a confusão. "Eu não fui lá para ser recebido daquela forma e não queria ter sido. Vou sempre me desculpar com meus fãs, mas aqui também corr sangue igual a qualquer ser humano", disse o artista, que se emocionou ao lançar seu mais novo álbum "Sarniô".

Tendência 2016: famosas elegem maiô como peça tem-que-ter. Inspire-se!

Tendência para 2016, o maiô já caiu no gosto de quem entende do assunto: moda praia. A peça, que já vinha colecionando adeptos desde 2015, está cada vez mais sexy e estilosa e é uma ótima opção para substituir o biquíni, seja na praia ou na piscina.

Tito Ortiz garante: "Holly Holm fez o que Cyborg faria"

A surpreendente vitória de Holly Holm sobre Ronda Rousey acabou evitando uma das lutas mais aguardadas da história do MMA feminino. Cris 'Cyborg' x Ronda dificilmente sairá do papel agora que a americana não detém mais o cinturão dos galos (61 kg) do UFC.

E no lugar de Holm poderia muito bem estar a brasileira. Ao menos é o que garante Tito Ortiz, ex-empresário e parte do time de Cris Cyborg há muitos anos. O membro do Fall da Fama do UFC garantiu que o mesmo aconteceria caso a campeã do Invicta medisse forças com a loira.

 

"Cris Cyborg é a melhor mulher peso por peso do mundo, creio. Holly Holm fez o que a Cris iria ter feito com Ronda. Holly Holm teve a chance. Ela é uma boa campeã. Mas Cris é uma das lutadoras mais ferozes do mundo", avaliou o americano ao 'MMA Fighting'.

Ortiz aproveitou para ressaltar as origens da lutadora. Brasileira, na visão do ex-campeão isso faz com que ela tenha ainda mais ferocidade em seu jogo.

"Ela só ataca. Não tem mulher no mundo como ela com certeza. Ela foi criada para lutar. Ela veio do Brasil e brasileiros são os lutadores mais duros do mundo. Ela ama isso. Isso é divertido para ela", concluiu.

Três meses antes de luta, Belfort aparece com 'barriguinha' em foto

Vitor Belfort voltará ao octógono no dia 14 de maio, quando encara Ronaldo Jacaré pelos médios no primeiro evento do ano no Brasil, mas ainda sem local definido. A cerca de três meses para o duelo, o Fenômeno apareceu com uma certa barriguinha em foto publicada por sua esposa, Joana Prado.

Na imagem, o lutador faz massagem nos ombros de Joana, enquanto ela lava a louça. Nos comentários da publicação, alguns fãs não perdoaram Belfort.

"A luta contra o Jacaré vai ser nos pesados?", publicou um usuário. "Malandro, e esse tanquinho aí @vitorbelfort ?", disse outro.

é assim

 

 

MP apura abuso e cobrança indevida de plano pela Unimed Paulistana

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar prática abusiva da Unimed Paulistana e envio indevido de boleto de cobrança por serviços que não poderia prestar, já que a operadora está proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de administrar novos planos de saúde. A empresa N.A. Fomento Mercantil Ltda. também é investigada pela Promotoria do Consumidor porque era beneficiária.

 

Após notificação sobre a ação, o MP deu prazo de 15 dias para que as empresas se manifestem sobre o assunto. A Unimed Paulistana informou, em nota, que o caso está sendo verificado. A N.A. Fomento Mercantil também foi procurada pelo Blog do Guilherme Araújo, mas até as 17h não havia se manifestado sobre o inquérito do Ministério Público.

A Unimed Paulistana faliu após uma crise financeira afetar a cooperativa. A operadora tinha 744 mil clientes. A maior parte dos beneficiários morava na cidade de São Paulo. Desde setembro do ano passado, a operadora está impedida de vender novos planos e teve prazo, várias vezes prorrogado, para fazer a transferência de seus beneficiários para as operadoras Unimed Fesp, Unimed Seguros e Central Nacional Unimed.

 

Cobrança ilegal
O inquérito do Ministério Público foi instaurado no fim de janeiro após a Promotoria tomar conhecimento de que as empresas encaminharam boleto de cobrança de plano de saúde com vencimento em novembro de 2015, no valor de R$ 1.235,80, para uma cliente da Unimed Paulistana. A consumidora, segundo a Promotoria, fez o pagamento imaginando que se tratava de seu plano de saúde da Central Nacional Unimed, para onde havia migrado em outubro.

 

Mesmo sabedora da cobrança ilegal, a Unimed Paulistana se negou a devolver o valor pago indevidamente e orientou que a consumidora procurasse a Justiça, segundo relatou o promotor Gilberto Nonaka. Segundo a investigação, mesmo a Unimed Paulistana não prestando qualquer serviço de saúde aos beneficiários de sua carteira, continuou, juntamente com a N.A. Fomento Mercantil, "enviando boletos de cobrança e obtendo vantagens indevidas", apontou o MP.

A Promotoria notificou as empresas investigadas. Após receberam a notificação, a Unimed Paulistana e a N.A. Fomento Mercantil têm 15 dias para se manifestarem. O promotor também enviou ofícios ao Procon, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Central Nacional Unimed, à Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas e à Unimed Seguros Saúde para obter informação de casos semelhantes.

 

Saída do mercado
Em janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou a liquidação extrajudicial da Unimed Paulistana e a saída definitiva da operadora do mercado de planos de saúde.

A empresa, no entanto, conseguiu uma decisão liminar que suspende o decreto. A ação está em análise na 7º Vara Federal da Secção Judiciária de São Paulo e depende de decisão final da Justiça Federal.

A Unimed Paulistana alegou que a medida liquidação extrajudicial era prejudicial ao mercado e que afetava ainda os 2,5 mil médicos cooperados. A decisão da Justiça Federal acatou argumento da Unimed de que a suspensão da nova decisão da ANS não prejudica o processo de transferência dos clientes.

Além disso, o juiz entendeu ser correto esperar o fim de ação que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo em que a Unimed Paulistana tenta repartir o passivo da crise que vive pelas demais empresas do sistema Unimed. A Unimed do Brasil afirmou em nota que ainda não há confirmação da ANS, que conduz as determinações voltadas à operadora, de como fica a situação dos clientes com a suspensão da liquidação.

Supremo aceita denúncia, e Paulinho da Força vira réu em ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

 

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

 

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

 

As "comissões", ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

 

Defesa nega envolvimento
A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de "tráfico de influência" por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa.

"A fim de aumentar sua participação no resultado do trabalho de consultoria, criaram uma ficção de que algumas pessoas, entre elas Paulo Pereira da Silva, receberia um valor que incorporava o valor que eles receberiam", afirmou o advogado Marcelo Leal na tribuna.

A defesa também contestou a acusação de crime contra o sistema financeiro, que, no caso, consiste em "aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial".

 

Na acusação, o MPF afirmou que parte dos recursos desviados foram aplicados numa ONG ligada à Força Sindical. Marcelo Leal alegou que Paulinho não poderia ser enquadrado, já que não celebrou os contratos com o BNDES e teria o poder de realocar os recursos em outro lugar. "Quem pode aplicar é aquele que subscreve o contrato com o banco", disse.

 

Ele também alegou que as provas do inquérito foram colhidas de forma ilícita, já que as interceptações telefônicas visavam, originalmente, a investigar outras pessoas envolvidas com tráfico internacional de mulheres para prostituição.

Lula é milionário. É o ex-presidente mais rico em toda a história do País.

Essa é apenas uma pequena amostra da movimentação financeira do ex-presidente. Os dados são referentes apenas a conta bancária da LILS e apontam a a destinação de parte dos recursos. De acordo com o relatório, a LILS aplicou R$ 12,9 milhões, fez um plano de previdência privada no valor de R$ 5 milhões, recolheu R$ 3 milhões em impostos e fez transferências de R$ 4,3 milhões.
Após as revelações de sua conta milionária, Lula entrou em pânico e passou toda a noite em claro. Fez dezenas de ligações durante a madrugada e conseguiu marcar uma reunião de emergência com a presidente Dilma Rousseff na manhã deste sábado. Os dois se encontraram a sós, sem a presença de assessores ou testemunhas.
A assessoria de imprensa do Planalto assim como a do ex-presidente Lula não repassaram informações sobre o conteúdo da conversa reservada.

José Nelson denuncia lixão próximo à escola em Ferraz de Vasconcelos

Alertado pela comunidade, o vereador republicano José Nelson Ferreira cobrou providências urgentes da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos para acabar com um lixão próximo à Escola Municipal Maria da Glória Dias Horvath.
O vereador visitou o local e conversou com moradores que estão assustados e preocupados com a situação. A proliferação de ratos, mosquitos e insetos na escola é consequência do lixo deixado nas ruas pelo governo anterior.
Moradora das proximidades do local há mais de 10 anos, a dona de casa Jaqueline da Silva reforça que a situação está insuportável. “O meu filho estuda naquele colégio e todos os dias chega em casa picado por mosquitos. Isso não pode acontecer”, critica.
O vereador apresentou uma indicação ao Poder Executivo para oficializar sua reivindicação emergencial em benefício daquela comunidade. “Agora compete a atual administração resolver o caso, mas tenho certeza que o assunto será sanado”, conclui ele.

Nunes Coelho de Taubaté aponta problemas na administração municipal de Taubaté

O vereador Nunes Coelho (PRB) cobrou a regulamentação da Guarda Municipal, lembrando que a data prevista pela administração municipal para envio do projeto à Câmara de Taubaté era julho de 2015.

Nunes Coelho salientou que a credibilidade do homem está na palavra, por ela se conhece o caráter e a personalidade de cada um. O parlamentar citou o empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), do qual ele duvidava, e que até agora não aconteceu. O processo ainda tramita em Brasília, e segundo Nunes Coelho, “não vai sair e estão vendendo ilusão para os munícipes”.

O vereador questionou a prática do tapa-buraco no asfalto da cidade. Nunes acrescentou que a população nos bairros mais distantes está sofrendo, e que o assunto precisa ser debatido.

“Nós temos que melhorar a qualidade do político e do gestor público neste país”, afirma José Lemes

A Agência Nacional do PRB conversou, essa semana, com um jovem que está fazendo história no PRB de Presidente Prudente, região Oeste do Estado de São Paulo. Empresário da área de transportes e político por vocação, José Lemes falou sobre a organização do partido na cidade e os desafios das eleições municipais de outubro.

Jovem determinado de 28 anos de idade e presidente municipal do partido, José Lemes é o pré-candidato republicano a prefeito.  O nome dele foi confirmado pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, em um grande evento realizado na cidade, no início de dezembro do ano passado. Confira como foi a conversa:

 

Agência PRB Nacional – José Lemes, obrigado por atender nosso pedido de entrevista.

José Lemes – Eu que devo agradecer pela oportunidade de falar da nossa luta em defesa do povo de Presidente Prudente.

 

 

AgPRB – Vamos começar falando sobre sua história de vida. Quem é José Lemes?

JL - Desde muito cedo descobri que gosto de fazer a boa política. Ao longo do tempo, eu acabei descobrindo que a política não era aquela coisa linda e maravilhosa, que ajudava as pessoas de forma efetiva, pois, hoje, infelizmente, muitas pessoas usam essa importante ferramenta de transformação social para fazer mal à população com coisas inimagináveis do ponto de vista da democracia e daquilo que deveria ser. Sou de uma família que gera emprego e renda aqui na cidade, tenho um tio que já foi prefeito aqui na década de 70 e fez muito pelo município. Nasci em São Paulo, estudei um tempo na Escócia, sou formado pela Escola de Sociologia Política de São Paulo e desde os meus 16 anos atuo na política por meio dos movimentos da juventude. Além disso, sou presidente do Instituto José Lemes Soares, que leva o nome do meu avô e foi criado com o objetivo de implementar projetos sociais capazes de ajudar as pessoas que mais precisam. Nós vamos começar a atender toda a população que tem câncer aqui na cidade de forma gratuita. Fizemos um projeto chamado “De olho no futuro”, em que abrimos contas poupança para as crianças do “Lar do Meninos”, com o objetivo de levar a educação financeira para eles, além de outras ações que desenvolvemos.

 

AgPRB – Você está na contramão da maioria da juventude brasileira que conhece a política e se afasta. Você, pelo contrário, conheceu e teve a coragem de enfrentar. De onde vem essa motivação?

JL - O jovem se afasta porque não tem como ter interesse por algo que todo dia está na TV de forma negativa. Todo dia tem um escândalo novo. Me diga, como o jovem tem interesse de entrar para a política desse jeito? E tem mais, quando a gente tem coragem de enfrentar o problema, vem os amigos e dizem para não entrar. Eu digo a eles: mas gente, por isso mesmo que devemos lutar para mudar essa realidade triste! Se os homens comprometidos não têm a coragem para entrar para a política, vamos continuar sendo governados por pessoas desonestas. É daí que eu tiro minha força. Eu sei que não vou mudar o sistema, mas todos podem ter a certeza de que um soldado contra esse mar de corrupção, eles terão. A política deve ser feita por pessoas que não desejam enfiar a mão no dinheiro do povo, pelo contrário. Precisamos de gestores que entendam a diferença de público e particular. Eu costumo dizer que política é uma área para pessoas vocacionadas em fazer o bem e não deveria ter espaço para pessoas oportunistas, que só pensam no próprio quintal. Nós temos que melhorar a qualidade do político e do gestor público neste país.  Não dá para continuar assim e a mudança vem primeiro da apresentação de candidatos comprometidos com o povo.

 

AgPRB – Dos mais de 30 partidos que existem no Brasil, por que você escolheu o PRB?

JL - A grande realidade é uma só: nós não podemos nos omitir, o PRB é diferente. Nós temos que respeitar e entender isso. Quando o Sergio Fontellas (vice-presidente estadual do PRB São Paulo) me chamou para conversar, ele foi claro ao dizer que no PRB não tinha negociata. Ele disse: ‘Aqui, no PRB, nós vamos garantir sua legenda até o final, sem interferir no modo como você pensa!’ Eu tive propostas de outras legendas, mas vi no PRB um partido diferente de todos os outros, por isso que eu estou aqui. Outro diferencial é o brilhante trabalho feito pelo Sergio Fontellas e pelo presidente nacional Marcos Pereira, que tem feito do PRB um partido grande, de renovação e esperança para o povo. Não é por acaso que a minha família, que não gosta muito de política, olhou para nossas lideranças estaduais e nacionais e me disseram: ‘Zé, boa escolha, você está no partido certo’. Isso tudo tem um motivo, o trabalho está sendo muito bem feito. Não é fácil atrair pessoas com meu pensamento para o partido. Os ideais do PRBsão muito bons. Então é por isso que temos que respeitar muito. Eu estive numa reunião com o Sergio Fontellas e aconteceu uma sintonia imediata entre o pensamento do partido e as nossas propostas para Presidente Prudente.

 

AgPRB – Vamos falar sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Presidente Prudente. Qual será a estratégia para superar os desafios da campanha?

JL - Eu só tenho uma estratégia. Tenho que representar os interesses da população porque o povo não quer político que entra lá e pensa em como ficar rico ou como representar os interesses dos empresários que o colocaram na prefeitura. Eu não tenho esquema com ninguém, o meu único interesse, e também do PRB, é transformar Presidente Prudente em uma cidade melhor, como poderia e já deveria ser. A grande realidade é que faltou comprometimento nos últimos anos, pois quando meu tio foi prefeito, na década de 70, ele foi comprometido, melhorou o município. Nós vamos ter desafios como todos eles terão. Então, nosso maior desafio será passar a mensagem que a gente deseja para toda a população. E isso, pode ter certeza que vamos concluir. O povo vai conhecer nossas propostas e entenderá qual será o nosso projeto. Para isso, não precisamos de dinheiro, precisamos de inteligência e nosso grupo está pronto para fazer com que a população conheça nosso projeto durante a campanha. A grande realidade é que não é apenas dinheiro que ganha eleição, o que ganha são projetos de qualidade. Nós vamos contra esse método de gastar R$ 5 milhões na campanha e recuperar R$ 20 milhões depois da vitória. Isso só gera atrasos para nossa cidade e faz o povo sofrer com a péssima qualidade dos serviços públicos.

 

AgPRB – Como o PRB Presidente Prudente está se organizando para as eleições de outubro?

JL - Nós estamos fazendo muitas reuniões e encontros para ampliar a força do partido. Além da candidatura a prefeito, nosso objetivo é eleger pelo menos dois vereadores do PRB. Agora, por exemplo, estamos desenvolvendo o plano de governo, até abril ele deve estar finalizado. Estamos criando estratégias para chegar na campanha e conseguir passar para as pessoas aquilo que a gente deseja para o município. Cada vez mais tem chegado gente para somar forças e eu estou muito feliz com esse retorno positivo. Na medida do possível, temos avançado bastante e vamos chegar fortes com chances reais de vitória em outubro.

 

AgPRB – Qual a sua mensagem para o jovem que sonha em ajudar a comunidade onde vive por meio da política?

JL -  Eu quero deixar uma mensagem de otimismo, força e muita determinação para transformar o sonho em realidade. Nunca abaixe a cabeça quando alguém falar que você não tem capacidade ou condição de fazer algo. Se você gosta de política e entende que a vida pública é servir ao povo, vá em frente e faça a diferença. Pegue seu pensamento, transforme ele num projeto e parta para a ação. Crie mecanismos para que o sonho se torne realidade. E se você ler no jornal que a política é suja, ao invés de ficar reclamando ou irritado com os políticos, faça sua parte para que a situação melhore. Campanha no Brasil é cara? Sim, muito. Mas dinheiro não é tudo nessa vida e nunca vai ser. Basta ter um bom projeto, um bom ideal porque os empresários vão reconhecer, a população vai entender a mensagem e aí o sonho que parecia distante vai ficar mais próximo. Ah… e para não esquecer: tenha pulso firme para não permitir que tirem você do caminho.

Shakespeare Carvalho recebe nova diretoria da OAB na Câmara Municipal de São José dos Campos

O trabalho de parceria entre Câmara e OAB de São José dos Campos foi renovado na última semana, em uma visita institucional da nova diretoria da Ordem ao presidente do Legislativo, vereador Shakespeare Carvalho (PRB-SP).

No encontro, o novo presidente da 36ª Subsessão da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo de Moraes Canelas, aproveitou a oportunidade para convidar o vereador republicano para a cerimônia de posse da nova diretoria, que será realizada no dia 24 de fevereiro, na sede da Câmara.

Shakespeare considera importante a aproximação da nova direção da OAB. “A Ordem dos Advogados tem nosso profundo respeito e o bom relacionamento entre as duas instituições sempre foi benéfico para a cidade”, disse.

Também participaram do encontro os diretores eleitos Klaus Calegão (vice-presidente), Marcelo Kajiura (secretário geral), Regiane Sgorlon (secretária adjunta) e Tânia Alckmin (diretora tesoureira).

Roberto Alves apresenta projeto de lei que libera a gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares

O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) ao retornar do recesso legislativo esta semana, apresentou o projeto de lei que libera a gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares. O PL 4324/2016 altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Ao alterar um dos parágrafos da lei o parlamentar paulista quer que o conselho reveja o Código de Ética Profissional da entidade, que proíbe a prestação e divulgação de serviços gratuitos, exceto em casos de pesquisa, ensino ou utilidade pública.

A ação do parlamentar foi uma resposta a proibição pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) ao veterinário Ricardo Fehr Camargo impedido de atender gratuitamente animais de pessoas carentes em sua clínica, em São Carlos (255 quilômetros de São Paulo).

O veto foi comunicado no último sábado (30) pelo médico em sua rede social e provocou revolta de toda a sociedade. Segundo o CRMV, o atendimento gratuito só é autorizado em casos de pesquisa, ensino e utilidade pública. O atendimento gratuito ocorrido em clínica particular não é considerado utilidade pública pelo conselho.

“Nosso projeto é uma resposta do povo brasileiro ao corporativismo que impera sob a bandeira de códigos de ética profissional. O fato de um médico veterinário se dispor a utilizar seu espaço profissional para o atendimento gratuito a guardiães de animais em situação de vulnerabilidade social é um ato de generosidade que não pode sofrer sanções por querer fazer o bem e se responsabilizar pelo ato. Ao mudarmos a lei de criação do Conselho Federal de Medicina Veterinária forçaremos a classe profissional e debater com a sociedade seu papel”, afirmou o parlamentar.

O deputado nominou simbolicamente o projeto de “Lei Ricardo Fehr” em homenagem ao ato de publicar a abordagem do órgão estimulando a sociedade na defesa e proteção aos direitos animais.

“Nosso papel como legislador é ser plataforma para uma ampla mudança civilizatória por parte de nossa sociedade. Não queremos excessos de leis, mas uma legislação que auxilie a combater a indiferença e somar esforços para que todos sejamos conscientes que somos responsáveis pela coletividade. Este chamado está revestido pelo ato concreto da solidariedade, independente de classe profissional, social, raça e credo”, finalizou o republicano.

E agora?

Vereador senhor Aurimar Mansano, presidente da CAR/Saúde - Caraguatatuba, onde posso conseguir a copia do Boletim de Ocorrência feito por esta comissão referente aos medicamentos com datas de validades vencidas encontrados por esta comissão na unidade de saúde de Massaguaçu/Caraguatatuba.

O que aconteceu com os funcionários envolvidos neste episodio?

Quais as medidas tomadas pela prefeitura neste sentido?

Este Boletim de Ocorrência já foi apurado/investigado?

Qual o numero deste Boletim de Ocorrência?

Caso já tenha terminado todas as investigações qual o numero do processo?

Vereador senhor Aurimar Mansano, presidente da CAR/Saúde/Caraguatatuba, os medicamentos com datas de validade vencidas encontradas por esta comissão (em tese) caracterizam CRIME CONTRA A SAÚDE PUBLICA. Portanto até a presente data, todos os servidores envolvidos, continuam exercendo as suas funções e nenhuma medida foi tomada neste sentido.

Peço aos nobres vereadores Aurimar Mansano, Agostinho Lobo de Oliveira e Petronilio Castilho dos Santos membros desta comissão CAR/Saúde/Caraguatatuba que de publicidade aos atos e as providencias tomadas neste sentido.