Gastos com urnas eletrônicas são menores que recursos do Fundo Partidário, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira, 1, que os valores para a Justiça Eleitoral adquirir novas urnas eleitorais com voto impresso são menores que os recursos destinados ao Fundo Partidário. 

O Tribunal estima que uma nova licitação para a atualização das urnas custará R$ 200 milhões ao Tribunal. "Esse valor que a Justiça Eleitoral está precisando é muito menor do que o Fundo Partidário." O valor atual do fundo, alimentado com recursos públicos e destinado aos partidos políticos, é de R$ 867 milhões.

"Nós estamos muito esperançosos de que o Congresso, o Ministério do Planejamento, Tesouro Nacional e a Presidência irão garantir a exceção sobre esses recursos necessários para a continuidade das urnas e das eleições, que têm data marcada", afirmou o ministro no fim da cerimônia do Prêmio Innovare, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Toffoli explicou que o contingenciamento das verbas destinadas ao Judiciário, publicado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial, representa mais de 80% das necessidades impostas às eleições do ano que vem. A Justiça Eleitoral teve corte de R$ 428,7 milhões no orçamento referente ao orçamento de 2015, o que, segundo o TSE, "inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico". 

Urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral considera inviável a aquisição e manutenção de equipamentos necessários em tempo hábil para garantir a impressão dos votos conforme determina a lei do voto impresso aprovada pelo Congresso Nacional. O TSE disse que, atualmente, há um processo de licitação em curso para compras de urnas, mas que elas não incluem a regra do voto impresso.

"É sempre necessário reaquisição de novas urnas para repor antigas. Por exemplo, no Estado do Rio existem 35 mil urnas eletrônicas que não podem mais ser usadas porque, do ponto de vista físico, não são mais uteis", explicou o ministro.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que esse é um assunto que o Congresso precisará resolver. "A decisão de entender o contingenciamento como obrigatório é de uma jurisprudência do Tribunal de Contas da União. O Congresso precisará discutir esse assunto e avaliar se deverá mantê-lo ou não".

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse que o governo irá estudar a questão para viabilizar as urnas eletrônicas necessárias em 2016. "Primeiro nós vamos manter um diálogo com o Poder Judiciário. Nossos órgãos técnicos vão estudar o problema, temos que dialogar também com o Poder Legislativo para que nós possamos equacionar essa situação, uma vez que o voto eletrônico é muito importante para a cidadania, para o País e para uma boa eleição".

O ministro Gilmar Mendes considera que o Judiciário vai precisar negociar o contingenciamento com com os outros poderes. "É uma situação delicada, certamente isso vai ser objeto de negociação e terá que ser feita a devida avaliação". De acordo com o ministro, é preciso considerar quanto custará a eleição com voto tradicional. "Terá um curso significativo, além das dificuldades de voltar a esse modelo. Até mesmo o aprendizado do eleitorado e também dos mesários". Para o ministro, talvez seja necessário fazer cortes em outros setores.

Justiça Federal acata denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear

O juiz Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 12 réus, entre os quais o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso em julho deste ano, na 16ª fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, além do executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra.

A ação se refere à Operação Radioatividade, que investiga esquema de corrupção nas obras da Usina Nuclear Angra 3, em construção no município de Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. A ação é oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR).

Além de corrupção ativa e passiva, os crimes investigados incluem lavagem de dinheiro e concussão, quando um funcionário público exige vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outra pessoa.

No despacho, o juiz Marcelo Bretas considerou superadas todas as alegações de “incompetência, suspeição e impedimento” formuladas pelas defesas dos réus e verificou que estão “minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes” cometidos pelos envolvidos. Na avaliação de Bretas, há justa causa para o prosseguimento da ação penal. “Não vislumbro nos autos, até agora, nenhuma causa de extinção da punibilidade do agente”, diz a decisão.

O magistrado determinou a realização de três audiências de Instrução e Julgamento para que as testemunhas de acusação possam ser ouvidas. A primeira está marcada para o dia 14 deste mês, quando serão ouvidos os empresários Dalton dos Santos Avancini, da empreiteira Camargo Corrêa, Ricardo Ribeiro Pessoa, ex-presidente da UTC, e Walmir Pinheiro Santana, ex-diretor da UTC.

Na segunda audiência, agendada para o dia 15, serão ouvidos Luiz Carlos Martins, ex-executivo da Camargo Corrêa, e os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Gustavo Alessandro Tomena e Rafael Carneiro Di Bello. No dia 16 de dezembro será a última audiência, por vídeo conferência com São Paulo, quando as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito serão ouvidos.

Procurada pela Agência Brasil, a Eletronuclear comunicou que todas as informações envolvendo o ex-presidente da estatal deveriam ser obtidas com seu advogado. O advogado de Othon Luiz Pinheiro da Silva, Elton Pinto, também foi procurado pela reportagem mas, de acordo com seu escritório de advocacia, está em audiência e ainda não ser pronunciou sobre a decisão judicial.

Suíça contradiz Romário e diz que não investigou falsificação de extrato

O Ministério Público de Genebra arquivou o caso relacionado a uma suposta falsificação de extrato bancário em nome do senador Romário Faria (PSB-RJ). Porta-vozes da instituição explicaram ao Estado que não houve nem haverá investigação sob a justificativa de que, se o extrato publicado na imprensa brasileira foi de fato falsificado, esse crime teria ocorrido no Brasil e a apuração não seria de responsabilidade das autoridades suíças. O posicionamento do Ministério Público de Genebra contradiz o senador e ex-atacante, que na semana passada divulgou post no Facebook afirmando que "autoridades brasileiras e suíças" haviam esclarecido o caso.

Em julho, a revista Veja publicou reportagem na qual atribuía a Romário uma conta de R$ 7,5 milhões no banco BSI, em Genebra, que não constava de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. O senador contestou a reportagem, alegando tratar-se de um extrato bancário falso, e a revista se desculpou, reconhecendo o erro.

Na semana passada, veio a público gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, na qual o advogado Edson Ribeiro diz ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) que Romário teria dinheiro depositado na Suíça, mas foi orientado a tirá-lo para não "ser preso" - Ribeiro e Delcídio foram presos no mesmo dia, sob acusação de prejudicarem a Operação Lava Jato.

Após a divulgação do áudio, Romário fez um post no Facebook ilustrado pela frase "Só para esclarecer...", no qual afirma: "O advogado levanta suspeita sobre um assunto que já foi esclarecido por mim e pelas autoridades brasileiras e suíças. Aqueles que novamente fazem acusações inverídicas claro que responderão à Justiça. Qual a credibilidade do advogado de um bandido, corrupto e responsável por roubar uma das principais empresas do país?" E reiterou o que havia dito na época da reportagem de Veja: "Infelizmente, o dinheiro não é meu. Digo infelizmente porque, com certeza, se fosse meu, seria fruto de muito trabalho honesto".

O senador foi procurado pela reportagem do Estado, mas a assessoria de Romário não comentou o caso, pois não estava conseguindo contatar o parlamentar.

Protocolo. No fim da semana passada, Romário protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República provocasse o Ministério Público suíço a investigar o caso. Em Genebra, o Ministério Público Suíço informou que o BSI enviou uma queixa formal de que um extrato em nome do banco foi usado na impresa brasileira e insistiu que o documento era "falso". Mas nega que o caso tenha sido "esclarecido". Os procuradores confirmaram ao Estado que a investigação nem sequer foi aberta, já que a Justiça se recusou a aceitar a queixa. "O caso não foi tratado em sua substância, já que se concluiu que ele era não recebível", indicou a assessoria de Comunicação do MP de Genebra.

Em carta datada de 5 de agosto aos advogados contratados por Romário em Genebra, o banco BSI informoz que abriu uma "queixa penal na Procuradoria-Geral de Genebra no dia 4 de agosto de 2015". Na queixa penal "contra um desconhecido " e endereçada ao procurador Olivier Jornot, o banco apontava que a instituição financeira "pode estabelecer com certeza que o extrato da conta é falso e que o sr. Romário de Souza Faria não é, portanto, titular de dita conta em nosso banco na Suíça". A instituição financeira considerava que os atos "constituem diversos delitos penais graves, em especial a falsificação de documentos". "Diante dos fatos, o BSI solicita a abertura imediata de um processo penal ", diz a carta.

O banco ainda insistiu na carta que o extrato de uma suposta conta do senador Romário (PSB-RJ) era "falso" e que o ex-jogador "não é o titular dessa conta". O BSI não informou, porém, se Romário já foi cliente do banco ou se foi titular de alguma outra conta sob sua custódia.

eca Pagodinho é condenado por fraude e advogado afirma: 'Absurdo e injusto'

Ministério Público afirma que houve superfaturamento em show realizado em 2008 no Distrito Federal; pena do cantor foi revertida em serviços comunitários

Zeca Pagodinho foi condenado por fraude no contrato de um show realizado em 2008, informou a Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal. O cantor - que participou recentemente do "Programa Xuxa Meneghel" , da Record - foi acusado depois que observaram irregularidades na 15ª Expoagro, evento realizado em Brasília.

Na ação, o Ministério Público afirmou que houve superfaturamento na contração do cantor - sempre visto na companhia dos netos. No show da 15ª Expoagro, o cachê de Zeca Pagodinho foi de R$ 170 mil. No entanto, apresentações feitas meses antes custaram aproximadamente R$ 200 mil incluindo cachê artístico e outros serviços.

O artista - que passou por uma cirurgia na coluna no final de 2014 - foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, mas a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e ao pagamento de multa, com valor ainda não definido. Outras quatro pessoas também foram condenadas pelo mesmo caso, entre elas representantes da empresa contratante de Zeca.

Procurada pelo Purepeople, Bernardo Botelho, advogado de Zeca Pagodinho, informa através de comunicado que a condenação não procede. "O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT imputou ao artista Zeca Pagodinho a prática do crime de dispensa ilegal de licitação. Na ação o MPDFT alegou que não foram observadas no processo administrativo as formalidades exigidas para a dispensa da licitação. Por relevante, destaque-se que o artista não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação", começa.

'Cobrou o cachê padrão e usual da época', afirma advogado do cantor

O representante legal do cantor - orgulhoso da sua biografia lançada em 2014 - ainda informa que os valores cobrados não sofrereram qualquer tipo de superfaturamento, assim como a duração do show: "O que o artista fez foi assinar contrato para realizar show em Brasília. Para esse evento cobrou o cachê padrão e usual da época e fez a apresentação que constava do roteiro do show contratado. Não houve diferença entre o show de Brasília e qualquer outro realizado na época, seja na sua duração, seja no seu valor, conforme foi provado nos autos. Assim, não há que se falar em superfaturamento, posto que o artista recebeu o que cobrava de todos".

O advogado lembra ainda que o contrato foi feito sem a participação de Zeca na parte administrativa. "E antes de qualquer outra consideração, devemos lembrar que a contratação de artistas não está sujeita à realização de licitação. E se não houve para a contratação do show, como alega o MPDFT, a adoção dos procedimentos exigidos, isso não pode ser imputado ao artista, que não teve qualquer participação no processo administrativo até a data da assinatura do contrato. A verdade é que o artista realizou o show de Brasília, e para isso cobrou o valor de tabela vigente na época".

"Apesar desse fato, o Juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília entendeu por condenar o artista pelo crime de dispensa ilegal de licitação, alegando , também, que ele não tinha 'laços com a cidade, ou mesmo que tivesse alguma representatividade especial para Brasília'. A condenação é absurda e não se sustenta na prova dos autos, nem mesmo diante dos fatos. Vê-se assim que a condenação é injusta, e isso será reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal quando, ao analisar o recurso, reformar a sentença", finaliza.

02ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DEZEMBRO DE 2015

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 057/15 – Órgão Executivo - Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1758/2009, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 059/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/11, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/14 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 127 da Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o parágrafo único a vigorar como 1º. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15 – Ver Aurimar Mansano -  Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 055/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina “Paulo Salamene” a Av Marginal Esquerda localizada no loteamento Jardim Gaivotas III, neste município. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 023/15 – Ver Aurimar Mansano -  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber Schimidt Cardozo. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina Gonçalves Ueda, pelo relevantes serviços prestados. (APROVADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -  Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica Municipal. (APROVADO)

Projeto Recreação nos Bairros de Caraguá chega na Massaguaçu‏

Aula de zumba, pintura de rosto, futebol de sabão, tênis de mesa, futebol de mesa (botão), cama elástica, damas e dominó. Essas são as atividades programadas para o Projeto Recreação dos Bairros de Caraguá, que será no dia 13 de dezembro, das 8h às 13h, no Campo do Sertão dos Tourinhos (bairro Massaguaçu).

A iniciativa oferece para os moradores a oportunidade de recreação esportiva gratuita. Também haverá distribuição de pipoca e algodão doce. A última edição passou pelo Morro do Algodão, na Região Sul de Caraguá, e beneficiou cerca de 500 participantes.

Mais Esportes para Você – Saiba mais sobre o projeto Recreação nos Bairros de Caraguá na Secretaria de Esportes - Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Telefone (12) 3885-2200.

CARAGUÁ ENTRA NO CLIMA DE NATAL Programação do “Natal pela Paz, em dezembro, inclui chegada do Papai Noel e atrações musicais

Os caiçaras que preparem seus pedidos ao Papai Noel, pois o tradicional Natal pela Paz traz mais uma edição com diversas atrações, entre concertos, peças teatrais e a chegada do Bom Velhinho. A programação começa na próxima sexta (4) e termina dia 23 de dezembro, na Praça Dr. Cândido Motta e na Praça do Caiçara, ambas no Centro de Caraguá.

O evento atrai pessoas de todas as idades. Serão shows de bandas como Philares Dixieland e Caraguá Dixieland. As duas são bandas de Jazz inspiradas nas formações americanas e, desta vez, apresentarão seu repertório natalino, descendo o calçadão da cidade, seguindo pela Avenida da Praia, com término na Praça Dr. Cândido Motta.

Haverá, também, apresentações especiais de Natal com Anderson Coelho, Heloísa Figueiredo e Jullie Drummond, todos intérpretes de MPB, a última sendo violinista.

Além dessas atrações, a celebração contará com a chegada do Papai Noel à sua famosa casinha, às 20h30 do dia 11. O Bom Velhinho atende o público de 12 a 17 e de 20 a 23 de dezembro, das 19h às 22h; dias 18 e 19, das 14h às 18h e das 19h às 22h.

O Natal pela Paz é uma realização do Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Confira a programação completa do evento:

Dia 4 – sexta

20h30 – Prata da Casa com RRC Band – Praça do Caiçara

Dia 5 – sábado

20h30 – Retreta com a Banda Municipal Carlos Gomes – Praça Dr. Cândido Motta

Dia 6 – domingo

14h às 22h – Krampus Concert – Praça do Caiçara

Dia 11 – sexta

20h30 – Chegada do Papai Noel com a Philares Dixieland - Praça Dr. Cândido Motta

21h – Encontro de Dixies – Philares Dixieland e Caraguá Dixieland - Praça Dr. Cândido Motta

Dia 12 – sábado

20h – Peça Teatral “Auto da Anunciação”, com a Cia. Cênica - Praça Dr. Cândido Motta

21h – Show especial de Natal com Anderson Coelho e Heloisa Figueiredo – Praça do Caiçara

Dia 13 – domingo

20h30 – Show de Natal com a Banda Municipal Carlos Gomes – Praça do Caiçara

Dia 17 – quinta

20h30 – Camerata de Cordas da Fundacc, Orquestra de Viola Caipira Estrela de Ouro, Água Viva Coral e Tiê Trio – Praça do Caiçara

Dia 19 – sábado

19h30 – Natal de Cavaquinho – Praça do Caiçara

21h – Show especial de Natal com Julie Drummond – Praça do Caiçara

Dia 20 – domingo

20h – Apresentação do Pastoril – Jornada para Belém - Praça Dr. Cândido Motta

20h30 – Apresentação da Folia de Reis de Santo Antônio do bairro Tinga

16 DIAS DE ATIVISMO COMBATE A VIOLÊNCIA EM CARAGUÁ Teatro, música, dança e palestras promovem a paz e a boa convivência nas comunidades

No dia 25 de novembro de 1960, as irmãs Antonia, Minerva e Patria Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam contra o caos e a barbárie da ditadura de Rafael Leonidas Trujillo, na República Dominicana, foram brutalmente assassinadas.  A garra, a coragem e a luta das três não foram em vão. Em 1981, durante o 1º Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, na Colômbia, o dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, em homenagem às ativistas políticas.

Nesse dia, em Caraguá, 300 pessoas saíram em caminhada pelas ruas centrais de Caraguá, dando início à campanha “16 dias de Ativismo pela Garantia dos Direitos e Fim da Violência”, não só contra a mulher, mas contra qualquer pessoa. Até o dia 10 de dezembro, diversas atividades serão desenvolvidas com o objetivo de mobilizar a sociedade na erradicação de qualquer tipo de violência. A campanha busca a redução dos índices no município e o lançamento do Pacto Municipal pela diminuição da violência em 2016.

O evento é uma realização da Prefeitura de Caraguá, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e Fundação Educacional e Cultural de Caraguá (Fundacc).

Confira a programação completa:

Dia 2/12 (Quarta)

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha

Dia 3/12 (Quinta)

14h - Grupo de Danças Urbanas "Geração Futuro" no Centro Comunitário do Pereque-Mirim.

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha

Dia 4/12 (Sexta)

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha;

20h – Videoteca Lúcio Braun – Filme: Sonhos Roubados - Polo Cultural Professora Adaly Coelho Passos – Praça do Caiçara - Centro

Dia 5/12 (Sábado)

Campanha “Fique Sabendo”, Teste Rápido, das 8h às 16h, na UPA.

15h - Praça Dr. Cândido Motta - Apresentação Balé Jovem de Caraguatatuba. Entrega de material informativo e apresentação cultural da secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

20h - Videoteca Lúcio Braun – Filme: Anjos do Sol - Polo Cultural Professora Adaly Coelho Passos – Praça do Caiçara - Centro

Dia 6/12 (Domingo)

Campanha “Fique Sabendo”, Teste Rápido, das 8h às 16h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Jardim Primavera

20h - Videoteca Lúcio Braun - Filme: Sempre Amigos – Polo Cultural Professora Adaly Coelho Passos – Praça do Caiçara - Centro

Dia 7/12 – segunda-feira

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha;

Dia 8/12 (Terça)

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha;

Dia 9/12 (Quarta)

Atividades desenvolvidas nas secretarias de Educação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, relacionado ao tema da Campanha;

Apresentação teatral na Fundação CASA – Grupo “Grandes Infantes”

Dia 10/12 (Quinta) – Declaração Universal dos Direitos Humanos

19h - Teatro Mario Covas – Encerramento da Campanha “16 dias de Ativismo pela Garantia dos Direitos e Fim da Violência”. Integração de todas as secretarias envolvidas na Campanha/ Apresentação dos resultados obtidos durante o período / Mapa da violência no município/Lançamento do Pacto Municipal pela diminuição da violência, a partir de 2016/ Apresentação da Peça de Teatro “Os Grandes Infantes”.

Começa a seleção das famílias do Minha Casa Minha Vida‏

O sonho da casa própria se aproxima. A Secretaria Municipal de Habitação de Caraguá está avaliando as famílias inscritas no programa Minha Casa Minha Vida, que serão beneficiados pelo Residencial Nova Caraguá II, no Porto Novo. O sorteio está previsto para janeiro de 2016 e a entrega das chaves em setembro.

A avaliação das famílias será de acordo com critérios como:

·         Residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas

·                       Com mulheres responsáveis pela unidade familiar

·                         Famílias de que façam parte pessoas com deficiência

·                 Beneficiadas por Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Política de Assistência Social, comprovado por declaração do Ente Público

·         Que façam parte pessoas idosas, comprovado por documento oficial com data de nascimento e famílias com filho(s) em idade inferior a 18 anos, comprovado por documento de filiação

Os participantes serão divididos em três grupos, tendo prioridade as famílias com mais critérios: grupo de 4 a 6, 3 e 2, e 0 e 1 critérios. O sorteio será realizado entre os concorrentes com o mesmo número de critérios.

Caso as informações cadastrais dos candidatos não estejam claras, os mesmos serão convocados para entrevista e apresentação de documentos.

O Minha Casa Minha Vida já beneficiou 1.267 famílias de Caraguá e este ano conta com quase 8 mil inscritos.

As unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Caraguá são frutos de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal.

Secretaria de Comunicação Social

Nadadores de Caraguá buscam liderança no Circuito Mares de Maratonas Aquáticas‏

São aguardados para a competição cerca de 400 atletas de seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Acre. Os esportistas percorrerão distâncias de 8 km (Challenge), 2,7 km (Marathon), 1 km (Short) e 500m (Start/Iniciantes).

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso de Caraguá fornecerá as cadeiras anfíbias do Programa Praia Acessível para auxiliar os nadadores paralímpicos. Oito atletas da Seleção Brasileira Paralímpica de Natação disputarão a prova. 

Os nadadores competem nas categorias Juvenil (14 a 16 anos), Junior (17 a 19 anos) e Sênior (20 a 24 anos), além da Máster A (25 a 29 anos), B (30 a 34 anos), C (35 a 39 anos), D (40 a 44 anos), E (45 a 49 anos), F (50 a 54 anos), G (55 a 59 anos), H (60 a 64 anos), I (acima de 65 anos) e ACD (Atleta com Deficiência).

Classificação – A WS Swim Team (São Paulo) lidera a competição, com 1222 pontos, a Prefeitura de Caraguatatuba está em 2º lugar com 969 pontos e a Equipe Mar Adentro (São Paulo) está na 3ª posição, com 882 pontos.

A 2ª Etapa do Circuito Mares de Maratonas Aquáticas 2015/2016 é organizada pela Interativa Assessoria Esportiva e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da secretaria de Esportes.  

Praia da Mococa - Localizada a 14 km de distância do Centro de Caraguá, a Mococa é conhecida por suas águas tranquilas e quase sem ondas. O local fica entre as praias da Cocanha e Tabatinga, e é próxima da Ilha do Tamanduá.

Programação do evento

Local: Praia da Mococa

Domingo (6)

7h30 – Abertura da Arena

8h – Cerimônia de Abertura

8h20 – Briefing Prova Challenge

8h30 – Largada Prova Challenge

8h45 – Briefing Prova Marathon

9h – Largada Prova Marathon

11h15 – Briefing Prova Short e Start

11h30 – Largada Prova Short

12h15 – Largada categoria Start

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OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO PAT DE CARAGUÁ‏

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Ajudante de cozinha, Ajudante de motorista, Atendente balconista, Auxiliar de cobrança, Auxiliar de depósito, Auxiliar de lavanderia, Auxiliar de pessoal, Auxiliar financeiro, Açougueiro, Balconista, Balconista de açougue, Balconista de lanchonete, Cilindrista de borracha, Corretor de imóveis, Cozinheiro geral, Eletricista de instalações de veículos automotores, Empregada doméstica, Faxineiro, Fiscal de caixa, Fiscal de ônibus, Garçom, Gerente de frota, Instalador de painéis, Lavador de veículos, Motofretista, Motorista entregador, Oficial de serviços gerais, Operador de caixa, Prensista de borracha, Psicólogo social, Serrador de mármore, Serralheiro de metal, Vendedor pracista e Vigilante.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Secretaria de Comunicação Social 

MEGA CARAGUÁ TRANSFORMA CIDADE EM CAPITAL DO MOTOCICLISMO

Motoclubes de várias regiões do país, moradores e turistas lotaram a Praça da Cultura durante o Encontro Nacional de Motociclistas de Caraguatatuba

 Nem o tempo instável e a distância de aproximadamente 190 km que separa os municípios de Mauá (SP) e Caraguatatuba impediram o motociclista Rogério Costa (Cuca) de participar do Mega Caraguá – Encontro Nacional de Motociclistas, no último final de semana. O evento reuniu, além de motoclubes do Brasil, os amantes do rock de Matanza, Detonautas e Destroyer Kiss, na Praça da Cultura.

“Não conhecia o município e pelo que pude conhecer em dois dias, Caraguá é bem estruturada. Os organizadores estão de parabéns pela integração e mistura que um evento como este proporciona. Cheguei na cidade de moto na sexta-feira e nosso motoclube trouxe 45 pessoas. Já minha esposa e meu filho vieram de carro”, contou Cuca.

Mas entre os veteranos de poeira, chuva e asfalto, o Mega Caraguá também reuniu gente que tem vontade de participar de algum motoclube. Foi o caso de Lorena Veregue, 30 anos, moradora de Marília (SP), que chegou em Caraguá na quinta-feira, após percorrer quase 600 km. “Está tudo excelente e também não conhecia a cidade e nem os participantes. Adorei a estrutura do local e do evento e penso seriamente em integrar um motoclube em breve”, disse Lorena.

Dentro da tenda montada pela Prefeitura de Caraguá, na Praça da Cultura, foram instalados food trucks e beer trucks, além de barracas para venda de acessórios de motos, camisetas e lembranças do evento. A entrada do evento foi solidária, mediante entrega de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão repassados às entidades assistenciais.

O encontro marcou também a Campanha Nacional “Zoeira Tô Fora”, que tem o intuito de acabar com o estereótipo do motociclista baderneiro. Com isso, durante todo o evento, houve presença em massa de público formado principalmente por famílias e amigos. Estiveram presentes também o Prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, Secretários Municipais e demais autoridades da cidade.

Shows musicais – Além de todas as atrações, incluindo o Globo da Morte, diversas bandas de rock passaram pela Praça da Cultura durante o final de semana, com destaque para as bandas Matanza, Detonautas Roque Clube e Destroyer Kiss.

O Matanza trouxe canções de seu último disco, “Pior cenário Possível”,. A banda rock carioca tem sete álbuns de estúdio, mistura elementos como hardcore punk, country e heavy metal, formando assim o gênero que a mídia intitulou de "countrycore".

Já os Detonautas apostaram na mistura de canções próprias que viraram hits como “O dia que não terminou”, “Você me faz tão bem”, “Olhos Certos” e “Quando o Sol se For”, com “Tempo Perdido” (Legião Urbana), “O Segundo Sol” (Nando Reis) e “Tente Outra Vez” (Raul Seixas).

No domingo, o Mega Caraguá foi encerrado com a banda Destroyer Kiss, que faz o cover do Kiss, um dos melhores grupos de rock do planeta. Com 30 anos de estrada, a banda apresentou todos os hits e os antigos sucessos do grupo.

Secretaria de Comunicação Social

4 PMs são presos suspeitos de matar 5 jovens no Rio

Cinco jovens foram assassinados por policiais militares na noite deste sábado, 28, em Costa Barros, zona norte do Rio de Janeiro. A Polícia Civil confirmou a prisão em flagrante de quatro policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM, em Irajá), três deles pelos assassinatos e todos por fraude processual. A Polícia Militar informou, em nota, que os policiais estão presos e "responderão perante a Justiça comum e perante a Justiça Militar".

Os jovens foram fuzilados no carro em que estavam, um Palio branco, cravejado com dezenas de tiros. Parentes ouvidos pelo jornal Extra contaram que as vítimas tinham saído de carro na noite de sábado e foram atacados pelos policiais na volta para casa. O crime foi perto de uma favela conhecida como Morro da Lagartixa, na Estrada João Paulo, que cruza a Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio.

Foram assassinados Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, de 16, Cleiton Correa de Souza, de 18, Wilton Esteves Domingos Junior, de 20, e Wesley Castro Rodrigues, de 25.

Ainda conforme o jornal Extra, parentes e moradores relataram que os policiais, além de atirarem contra o carro aparentemente sem motivos, impediram as vítimas de serem socorridas e forjaram a cena do crime para dar a impressão de que haviam agido em reação a uma suposta atividade criminosa.

"Quando soubemos dos tiros, corremos ao local e encontramos Wilton ainda agonizando, mas os policiais não deixaram a gente socorrer, porque não poderia alterar a cena do crime", disse ao jornal carioca Érica Esteves Domingos, de 35 anos, tia de Wilton, que seria o motorista do carro.

Um morador das cercanias, que chegou à cena do crime pouco após o fuzilamento, contou que os policiais tentaram forjar resistência por parte das vítimas. "Disseram que não poderia alterar a cena do crime, mas pegaram a chave do carro, abriram a mala do carro e colocaram lá dentro uma pistola de mentira. Eles tentaram forjar que os jovens eram bandidos, mas eles não eram. Eu conhecia todos eles muito bem", disse a testemunha, também ao Extra.

A Polícia Civil informou que os policiais militares Thiago Resende Viana Barbosa, Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves Filho foram presos em flagrante, por homicídio doloso, com intenção de matar, e fraude processual, enquanto o policial Fabio Pizza Oliveira da Silva foi detido por fraude processual.

"As armas dos policiais militares foram apreendidas e os veículos estão sendo periciados. Testemunhas estão sendo ouvidas", informou a Polícia Civil. O caso está sendo investiga pela 39ª Delegacia de Polícia (DP).

Já a Polícia Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), para "esclarecer as circunstâncias da ocorrência". "Os agentes estão presos e serão transferidos para a Unidade Prisional. Os policiais responderão perante a Justiça comum e perante a Justiça Militar", diz a nota divulgada.

Corrupção é vista como maior problema do Brasil pela 1ª vez

Pela primeira vez, os brasileiros consideram a corrupção o maior problema nacional. A descoberta é de uma nova pesquisa do Datafolha e foi divulgada hoje (29). Em pesquisa feita entre os dias 25 e 26 de novembro, 34% dos eleitores citaram a corrupção como o grande problema atual.

Depois, vieram saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8%) e economia (5%). Desde 2009, a saúde era a grande preocupação dos brasileiros. Atrás, vinha a questão da violência.

A corrupção começou a se tornar uma preocupação mais forte a partir de 2013. Em 2015, atingiu seu ápice. Durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, nunca a corrupção foi vista como principal problema por mais 9% dos eleitores.

MP investiga rede de prostituição infantil que envolve políticos

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul investiga duas redes de prostituição infantil no estado, envolvendo políticos e empresários. Dois aliciadores e três clientes já foram identificados e respondem a processos na Justiça. Os responsáveis pelos esquemas chegavam a cobrar mil reais por programa. Uma das jovens, de 16 anos, contou que teve relações com mais de cem homens e está grávida de quatro meses. As informações foram reveladas pelo “Fantástico”, da Rede Globo.

O ex- deputado estadual Sérgio Assis e o ex-vereador Alceu Bueno entrando em motéis ao lado das jovens é mostrado em vídeos gravados pelas próprias adolescentes. Já o empresário José Carlos Lopes responde também por estupro, por, segundo a investigação, ter se relacionado com uma jovem menor de 14 anos.

Em um dos vídeos, o ex-deputado pergunta a idade da adolescente, que diz ter 15 anos. De acordo com o Fantástico, na entrada do motel, ele a orienta a dizer que tem 18, se questionada. Já uma jovem que se encontrou com o ex-vereador, que é missionário de uma igreja evangélica, afirmou, em depoimento, que ele “queria meninas de 15 anos”. “Ele falou que a gente só podia ficar até as 7 horas, porque ele tinha que ir à igreja”,denunciou a menor.

O responsável por um dos esquemas é Fabiano Otero, atualmente em prisão domiciliar. De acordo com o delegado Sérgio Lauretto, Otero também chantageava os clientes, pedindo dinheiro em troca da não divulgação dos vídeos. A investigação revela que Bueno chegou a pagar R$ 100 mil. Mesmo sem a divulgação das imagens na ocasião, ele renunciou ao mandato de vereador.

Ainda de acordo com O Fantástico, Otero delatou uma outra rede, comandada por Rosedélia Soares, que também foi presa e é acusada de ameaçar testemunhas. A investigação identificou crianças de 10 e 12 anos agenciadas por ela. Em uma gravação autorizada pela Justiça, Rosedélia orienta a filha a intimidar as testemunhas, em uma ligação feita de dentro do presídio.