DEP. ROGÉRIO CORREIA: “SE JANOT NÃO TEM PROVAS PARA CONDENAR AÉCIO, EU TENHO”

Nessa terça-feira 4, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, livrou Aécio Neves (MG) de inquérito na Lava Jato, apesar de o senador e presidente do PSDB ser citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Janot contrariou os procuradores responsáveis pelo caso que teriam recomendado que se pedisse ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o tucano.

Segundo O Estado de S. Paulo, na delação premiada à qual teve acesso, Youssef afirmou “ter conhecimento” de que Aécio, na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas “através de sua irmã”.

O jornal prossegue:

O doleiro disse que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense cerca de dez vezes. Em uma delas, o repasse não foi feito integralmente e faltavam R$ 4 milhões. Youssef afirmou aos investigadores ter sido informado de que “alguém do PSDB” já havia coletado a quantia pendente.

Indagado pelos procuradores, Youssef declarou não ter conhecimento de qual parlamentar havia retirado a comissão, mas afirmou que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso “através de sua irmã”, segundo o texto literal da delação, sem especificar a qual das duas irmãs do senador ele se referia. O delator disse ainda “não saber como teria sido implementado o ‘comissionamento’ de Aécio Neves”.

Na delação, o doleiro descreve que de 1994 a 2001 o PSDB era responsável pela diretoria de Furnas. Yousseff declarou que recebia o dinheiro de José Janene nas cidades paulistas de Bauru e de São Paulo e enviava o valor para Londrina ou Brasília.

Janot, segundo o Estadão, pediu ao STF o arquivamento das investigações por considerar insuficientes as informações fornecidas pelo doleiro.

“Se realmente o Janot mandou arquivar o caso por falta de provas sobre o envolvimento de Aécio no caixa 2 de Furnas, eu tenho provas suficientes”, afirma o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). “Em Minas, todo mundo sabe que Aécio fazia caixa 2 em Furnas.”

“Eu posso encaminhar tudo para o Janot assim como para o ministro Teori  Zavascki, que está cuidando da Lava Jato no STF,  para que o Aécio não saia impune mais uma vez”, observa.

“Aliás, o Janot  não pode dizer que não tem elementos para abrir investigação contra Aécio”, atenta Correia. “Há elementos de sobra, inclusive os trabalhos feitos pela Polícia Federal e pela procuradora federal Andrea Bayão, que agora trabalha na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Nós fomos até lá e entregamos pessoalmente no gabinete do Janot as provas do envolvimento de Aécio no caixa 2 de Furnas.”

De fato, em  13 de fevereiro de 2014, os deputados estaduais Rogério Correia, Pompílio Canavez e Adelmo Leão e o deputado federal Padre João, todos do PT de Minas, entregaram no gabinete do procurador-geral o pedido para análise da Lista de Furnas, a partir da denúncia feita em janeiro de 2012 pela procuradora Andrea Bayão.

“Nós pedimos também que levassem para o Supremo a Lista de Furnas, pois ela possui o nome de 156 políticos”, frisa Correia. “Se examinar a Lista de Furnas (na íntegra, no final deste post), vai ver que eles operaram no Brasil inteiro, a partir de Minas. Operaram pro Serra, Alckmin, Aécio…;”.

“O  desvio de recursos públicos de Furnas foi para campanha tucana e aliados em todos os níveis: deputados, senadores e governador”, diz Rogério Correia. “O próprio Aécio recebeu  R$ 5,5 milhões, conforme consta da lista. É bom lembrar que, em 1998, ele já tinha recebido 110 mil de mensalão tucano de Marcos Valério, que hoje significariam em torno de R$ 400 mil.”

O ofício foi dirigido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com cópia para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e relator do processo do mensalão tucano.

A Lista de Furnas é de 2002 e diz respeito à eleição de Aécio Neves. Esse caso de corrupção irrigou, através de processos licitatórios fraudulentos em Furnas e empresas que fizeram “caixinha”, a campanha tucana daquele ano não só em Minas, mas também em São Paulo, Bahia e outros estados.

A Lista de Furnas já teve sua veracidade comprovada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (na íntegra, abaixo). E posteriormente o caso de corrupção foi atestado pelo relatório de 2012 da doutora Andrea Bayão, na época procuradora do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (na íntegra, abaixo).

“É um absurdo o  Janot, mesmo sabendo disso tudo, não ter aberto  inquérito contra o Aécio”, condena Correia. ” É muita má vontade de investigar um tucano, de novo.”

A propósito. Em 2011, o tucanos em conluio com a revista Veja disseram que Rogério Correia tinha falsificado a Lista de Furnas. Tentaram inclusive cassar o seu mandato. O deputado petista foi absolvido pelo Ministério Publico Estadual de Minas Gerais que comprovou  a veracidade da lista.

Também por denunciar Furnas e os tucanos o jornalista Marco Aurélio Carone e o controvertido lobista Nilton Monteiro amargaram cadeia.  O primeiro ficou preso quase dez meses e por pouco não morreu de ataque cardíaco. O segundo permaneceu dois anos em prisão preventiva sem nenhuma condenação.

Por tudo isso, sem rodeios, o deputado Rogério Correia põe o dedo na ferida: “Aécio continuará impune, Janot?”

ELE PEDIU IMPEACHMENT DE DILMA E FOI HUMILHADO EM CARTA ABERTA ESCRITA POR FILHA DE RETIRANTES

Creio que os senhores não saberão quem sou,mas isso não vem ao caso.Sou uma jovem de 26 anos de idade, filha de um retirante nordestino que deixou sua terra,no árido sertão da Bahia,em busca de um ideal na capital paulista.Isso foi no ano de 1982,ele foi ficando,casou-se,teve três filhos e agora tem um neto.Destes três filhos,tive o orgulho de ser a filha do meio,e a única menina.

Vivi as épocas mais negras que podemos imaginar na política.Nasci no ano da nova Constituição,1988,e vivi a época do impeachment de Fernando Collor,os desmandos de corrupção e a bandalheira feita com o nosso dinheiro na era Fernando Henrique…Somente vi uma luz para muitos dos jovens da minha idade com a chegada de um nordestino que fez muito por nós.Um metalúrgico que nos colocou no centro do mundo,que ajudou a cada um de nós:Luiz Inácio Lula da Silva.

Senhores,até o ano de 2002 muitos dos nossos jovens não tinham acesso à faculdade,não podiam fazer um curso de intercâmbio fora do País…Sequer podiam andar de avião,era muito caro e só podiam andar em aeroportos os grã-finos.Filho de faxineira em universidade?Só se trabalhasse na faxina ou na cantina.Sequer podíamos andar em shopping centers.Hoje,graças ao Prouni e ao ENEM,muitos jovens tem acesso ao Ensino Superior tão sonhado,podem enfim desenvolver uma carreira como tanto sonham.

Muitos amigos meus puderam fazer intercâmbio e aprender novos idiomas e conhecer novas culturas.Posso até entrar em um shopping center na hora em que eu quiser.E isso só começou a ser proporcionado para nós com a chegada de Lula.

Minha primeira eleição como eleitora foi exatamente em 2006,e como meus familiares,depositei meu voto e minha confiança em Lula.E ele honrou meu voto e minha confiança.Não me arrependi.

Em 2010 entrei para a militância petista. Sei tudo o que passei militando em prol dos meus direitos e dos meus companheiros e amigos:quase fui presa,sofri tentativa de assassinato durante uma conversa com feirantes…Sei o que passei,e honrei meu voto.Vi a presidente Dilma,uma mulher que luta pelos direitos do povo,ser eleita democraticamente,e merecidamente.

Mais uma vez tive meu voto e minha confiança honrados como deveriam.Uma mulher que lutou para tirar nosso País das mãos de generais que matavam,torturavam,estupravam e até se vangloriavam das maldades que cometiam,orgulhavam-se de suas “subversividades” e nos julgavam subversivos!E hoje,com a democracia instalada outra vez no nosso País,vejo vocês pedindo a volta dessa desumanidade,e isso me entristece muito.

Dilma honrou meu voto e fez muito por nós:construiu universidades,criou o PRONATEC,abriu novos horizontes aos jovens e fez o mesmo que o presidente Lula fez.Abriu seus braços aos mais necessitados e ao povo do Nordeste que carrego no meu sangue com muito orgulho,e fez muito por cada nordestino e nordestina que queria apenas que alguém os olhasse com os olhos da alma.

E agora vem os senhores,membros da elite golpista e da imprensa manipuladora e sem o mínimo de imparcialidade,enxovalhar o nome de quem começou a trabalhar do lado certo da pirâmide (o lado de baixo) e tentar nos imputar um playboy com um passado negro,que vive à sombra da memória de seu avô e que não tem um mínimo de respeito pelas mulheres,manteve o povo de seu Estado (Minas Gerais) sob o jugo de uma ditadura elitista,deixando seus conterrâneos em uma situação complicada,construindo aeroportos particulares…

Como os senhores querem nos impingir um ladrão e condenar quem tanto fez por nós? Estão fazendo o mesmo que foi feito anteriormente: condenando Jesus à morte e soltando Barrabás.

Hoje,orgulhosamente,vejo a mulher em quem orgulhosamente depositei meu voto de confiança assumir por mais 4 anos seu cargo de merecimento:o de comandante da nossa Pátria Amada.A mulher que tanto fez por mim continuará fazendo muito mais,e agora fará mais ainda:lutará pelas mulheres,pelas crianças,negros,indígenas,comunidade LGBT…Lutará por aqueles que não tem voz ativa,e será a nossa voz.E enquanto isso,vocês perdem tempo querendo atacá-la…

A vocês,que exigem que ela renunciem,um pedido: RENUNCIEM AO BRASIL…Não vomitem mais seu ódio contra quem trabalha,e procurem apoiá-la para que faça seu mandato ser o melhor,não percam tempo falando aos quatro ventos e depois voltando atrás.

Ao sr. Ary Fontoura,um grande ator por quem eu tinha grande admiração e respeito,manifesto minha vergonha.O senhor,por muitos anos,lutou contra a ditadura ao lado do saudoso e magnânimo Mário Lago,e lutou muito para que se instalasse a democracia em nosso País.E hoje fica ao lado de uma emissora que alimentou a subversividade e a intolerância dos ditadores,e pede que este período volte.Ora,sr. Ary,peço gentilmente ao senhor que respeite nossa Pátria e não diga que fala por todos os brasileiros.

Pois,por mim e por muitos outros,o senhor jamais vai falar.O único que fala por nós é Deus,e o senhor não poderá falar por Ele.

Aos membros do Partido da Imprensa Golpista,não adianta propagarem seus ódios,preconceitos e mentiras.O povo brasileiro já tem sua consciência definida,e todos sabem a verdade:o povo escolheu Dilma Rousseff por sua história impoluta,e usar de falsos artifícios para distorcer sua história já não convence mais.Parem enquanto é tempo.
E,por favor,deixem-na governar e sejam menos intolerantes.

Ass.: Uma das mais de 54 milhões de pessoas que elegeram Dilma Rousseff sua representante máxima.

Por Danny Oliveira – reprodução autorizada

MARTA FECHA COM PSB E PODE TER APOIO DE ALCKMIN

Ex-ministra deve anunciar sua saída do PT em abril e vai se filiar ao PSB no mês seguinte para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016; movimentação contou com o aval do governador tucano Geraldo Alckmin; candidato à Presidência em 2018, ele amarra desde já uma aliança com o PSB; em artigo, senadora Marta Suplicy volta a bater no governo Dilma: ‘o governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições para levar a vaca para o atoleiro’; Fernando Haddad ganha rival de peso na disputa pela Prefeitura em 2016

Líderes do PSB paulista levaram à cúpula nacional, em Brasília, o acerto fechado com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para concorrer à Prefeitura de São Paulo pela legenda em 2016.

Segundo eles, a ex-ministra vai anunciar sua desfiliação em abril e se unir ao PSB no mês seguinte. Ela deve carregar outros quatro petistas, que também estariam descontentes com o partido.

A movimentação contou com o aval do governador tucano Geraldo Alckmin. Candidato à Presidência em 2018, ele amarra desde já uma aliança com o PSB. Vice-governador em SP, o socialista Márcio França assumiria o governo por 9 meses durante sua desincompatibilização.

Nos últimos meses, Marta Suplicy tem disparado críticas públicas contra o governo de Dilma Rousseff e contra o PT. Ela confirmou ser adversária da reeleição do prefeito petista Fernando Haddad e, desde então, tem negociado filiação com outras legendas, já que o PMDB estará em palanque duplo com o PT.

Em artigo publicado nesta sexta-feira, Marta voltou a bater no governo Dilma: “Em política existem duas coisas que levam a vaca para o atoleiro: a negação da realidade e trabalhar com a estratégia errada. O governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições”

SUPLICY NÃO APOIARÁ CANDIDATURA DE MARTA EM 2016

O ex-senador e secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que não irá apoiar a senadora e ex-mulher Marta Suplicy (PT-SP) em uma possível candidatura dela à Prefeitura de São Paulo pelo PSB; "Respeito a decisão dela, mas tenho compromisso histórico com o PT", disse; a afirmação de Suplicy vem a reboque de declarações feitas por membros do PSB de que Marta deverá anunciar o seu ingresso nos quadros do partido em maio

O ex-senador e secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que não irá apoiar a senadora e ex-mulher Marta Suplicy (PT-SP) em uma possível candidatura dela à Prefeitura de São Paulo pelo PSB. A afirmação de Suplicy, feita nesta sexta-feira (6), vem a reboque de declarações feitas por membros do PSB de que Marta deverá anunciar o seu ingresso nos quadros do partido em maio.

"Respeito a decisão dela, mas tenho compromisso histórico com o PT. Além disso, estou trabalhando para que o Fernando Haddad faça a melhor gestão possível", disse Suplicy. O petista disse não estar surpreso com a saída dela do PT. "Ela já vinha dando sinais de sua insatisfação no PT", observou.

A saída de Marta do PT e o seu ingresso nos quadros do PSB foi anunciada na manhã desta sexta-feira (6) por intermédio de socialistas paulistas. Marta teria sido avisada que poderá disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, mas, caso não seja eleita não haveriam garantias para concorrer ao Governo do Estado em 2018.

Luciano posa com o filho e impressiona por semelhança; veja herdeiros parecidos com os pais famosos

Luciano Camargo aproveitou uma folga na agenda de shows, na última quinta-feira (5), para curtir o filho mais velho, Nathan Phillipe. E não deixou de compartilhar o momento com os fãs na internet.

"Trocando ideias, boas ideias. Meu filho, você enche meu coração de alegria. Amo!", declarou o sertanejo no Instagram, ao publicar o clique feito no quarto de suas filhas caçulas, as gêmeas Isabela e Helena.

Os fãs ficaram surpresos com a imagem, já que o rapaz, de 23 anos, está ficando cada dia mais parecido com o pai. "Tal pai, tal filho", brincou uma seguidora. "Nossa, parecem irmãos", comparou outra.

Enzo Celulari e irmã de Luan Santana marcam encontro em São Paulo

Enzo Celulari vai se encontrar com Bruna Santana, irmã de Luan Santana, neste final de semana, em São Paulo

Notícia falsa sobre reforma em cela de Suzane von Richthofen causa revolta contra Gugu nas redes sociais

Ao contrário do que vem sendo veiculado nas redes sociais, Gugu não fará uma reforma na cela de Suzane von Richthofen e sua parceira, Sandra Regina Gomes.

A notícia surgiu nos últimos dias e já alcançou mais de 55 milhões de compartilhamentos no Facebook. Mas, segundo o jornal "Diário de S.Paulo", não passa de boato.

A maioria dos comentários sobre a suposta surpresa é de completa revolta contra o apresentador da Record, que estaria disposto a ajudar a jovem, presa pelo assassinato dos pais.

Ministério Público vai apurar venda de camisa infantil polêmica pela grife de Luciano Huck

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para apurar a venda da camiseta infantil da Use Huck, de Luciano Huck, que causou polêmica nas redes sociais na última semana. A blusa tinha a frase "Vem Ni Mim Que Eu Tô Facin", o que fez com que a grife fosse acusada de promover a pedofilia.

A assessoria do órgão relatou que houve uma solicitação no centro de apoio promocional da diretoria da infância e da juventude e, por isso, a investigação foi aberta. Os representantes ainda informaram que as peças foram recolhidas e, a partir de agora, será apurado se o direito da criança foi ou não desrespeitado.

FAMOSIDADES

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, recebeu denúncia referente à venda de camisetas com frase inadequada utilizando a imagem de uma criança e imediatamente distribuiu a uma das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva, para adoção das medidas cabíveis. Vale destacar que, diante do clamor da população, o próprio site retirou a venda do produto", disse o órgão em nota oficial.

O estilista Rony Meisler, CEO do Grupo Reserva, sócio de Huck na marca, assegurou que a estampa foi aplicada indevidamente na camisa.

"[...] Por erro nosso, todas as artes de Carnaval [inclusive e infelizmente, esta arte] foram aplicadas sobre a coleção infantil e disponibilizadas no site sem a devida revisão. Assim que percebemos esse lamentável erro, imediatamente retiramos a imagem do ar e decidimos escrever essa carta para explicar tecnicamente o problema conjuntamente com um pedido de desculpa pela falta de bom senso e pelo descuido. Obviamente, não fosse o erro, nem a USEHUCK, nem qualquer outra marca teria a intenção de usar uma imagem como essa para vender camisetas ou para qualquer outro fim", se justificou em comunicado.  

Xuxa fala sobre nova emissora: 'Fui feliz na Globo, mas vou ser mais na Record'

Xuxa foi recebida na Record como uma verdadeira rainha, nesta quinta-feira (5), para ser oficialmente anunciada como nova apresentadora do canal. A emissora transmitiu ao vivo sua chegada em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, montou uma carreata para acompanhá-la do terminal aéreo até a sede do canal, no bairro da Barra Funda, e estendeu um tapete vermelho para ela.

A artista assinou com a emissora do bispo Edir Macedo após quase 29 anos na rival Rede Globo e citou sua antiga casa no discurso de agradecimento. "Tenho certeza de que fui muito feliz na Manchete, como fui muito feliz na Rede Globo, mas tenho certeza de que vou ser muito mais na Record. Acima de tudo quero trazer felicidades por vocês terem acreditado em mim. Muito obrigada, mesmo. Obrigada por terem me dado a oportunidade de fazer o que quero, desejo e sonho", disse a rainha dos baixinhos.

Record sondou Xuxa por 1 ano e meio

Xuxa também comentou que pensou muito antes de assinar com a emissora do bispo Edir Macedo. "Esse foi um namoro que durou 1 ano e meio, quase 2. Eu precisava dizer para vocês, que não viram e ouviram, o que aconteceu. Sou muito difícil, turrona, para mudar as coisas. Quando acho que elas têm que ser daquela maneira, têm que ser. Lutei para que fosse de um jeito, mas que bom que tive a possibilidade de conhecê-lo, Marcelo. Você tem que saber que estou nesta casa porque te conheci", disse ela, se dirigindo ao vice-presidente artístico e de produção da Record, Marcelo Silva, que já havia prometido anunciar a contratação da loira junto com ela.

"No nosso primeiro encontro, ao invés de dizer 'oi', fui logo dizendo: 'olha só, não vai dar certo, desiste. Vamos desistir desse negócio de Xuxa do outro lado'. Nem sentei para falar com ele. E depois, quando o conheci e ouvi o que ele falou, comecei após alguns segundos a dizer: 'então, quando nós fizermos isso...'. Gostaria de dizer que é muito bom receber esse carinho e essa energia", completou Xuxa, sendo muito aplaudida pelos fãs presentes.

Após visita do filho, Andressa Urach passará por nova cirurgia

Andressa Urach continua internada no Hospital Alvorada, em São Paulo, mas tem motivos de sobra para estar feliz. Isso porque, após ter apresentado melhoras - ela foi submetida a uma cirurgia para retirada de PMMA e hidrogel em uma das nádegas -, a modelo recebeu a visita do filho, na última quinta-feira (5).

A apresentadora posou em seu leito com o pequeno Arthur e o presente fofo que ganhou: um vaso com uma orquídea. "Minha vida, meu filho, meu tudo! Você é o motivo para eu nunca desistir", escreveu a loira no Instagram.

De acordo com a assessoria de imprensa da artista, ela ainda precisará ser operada nesta sexta-feira (6). Os médicos vão inserir um cateter no corpo de Andressa, para que ela receba o novo antibiótico, indicado para tratar a bactéria que atinge seu organismo.

Vale lembrar que, mesmo com o novo procedimento agendado, Urach deve ter alta médica no próximo final de semana. Com a infecção controlada, ela poderá passar a receber tratamento em casa. "Ela precisa tomar antibiótico pelas próximas quatro semanas, mas não necessariamente precisa ficar internada", disse o médico Felipe Tosak ao "Ego".

Louro José completa 18 anos com festa e Valesca Popozuda;

Louro José completa 18 anos nesta sexta-feira (6) e, por isso, ganhou uma verdadeira festa no programa "Mais Você", da TV Globo, com direito a bolo, heróis e retrospectiva.

O clima da atração matinal foi animado e a data especial começou com Ana Maria Braga se aventurando em uma tirolesa. Depois, Valesca Popozuda agitou o estúdio com seus hits.

"É aniversário do meu filho, meu amigo, meu parceiro, coração da minha vida, prazer do meu trabalho, irmão dos meus filhos de verdade, tio dos meus netos", homenageou a apresentadora.

Morre o pai do cantor Zeca Pagodinho, aos 87 anos: 'Triste, mas resignado'

Mais uma triste notícia para Zeca Pagodinho. Depois de perder o filho, Elias Gabriel, no começo do ano, o cantor sofreu um novo golpe na vida pessoal. Morreu na madrugada desta sexta-feira (6), aos 87 anos, o pai do músico, Jessé Gomes da Silva.

Seu Jessé estava internado há cerca de quatro dias na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, e faleceu por volta de 1h da manhã. De acordo com a porta voz do sambista, o pai do artista morreu em decorrência de insufiência cardiáca.

Morre o pai do cantor Zeca Pagodinho, aos 87 anos: 'Triste, mas resignado'

"O Zeca está triste, mas resignado porque o pai já estava fraco", afirmou a assessora do cantor. O velório vai acontecer na Capela Santo Cristo, no Irajá, na Zona Norte da cidade, a partir de 13h.

Artista passou por cirurgia no ano passado

Em novembro passado, Zeca Pagodinho foi submetido a operação na coluna, em virtude do artista ser portador de estenose de canal D9-D11. A doença provoca uma calcificação do ligamento amarelo com compressão medular.

Ainda no hospital, o cantor gravou um vídeo no qual aparece agradecendo as mensagens de apoio encaminhadas pelos fãs. "Quero agradecer em primeiro lugar a Deus, aos meus protetores, aos meus amigos e fãs que rezaram por mim", iniciou Zeca. Sem perder o bom-humor, o sambista afirmou: "Já estou quase bom. Só falta levantar para poder tomar uma cervejinha".

Impunidade

DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A Mulher e os Direitos Trabalhistas:

Proteção à maternidade: não é permitido em nenhum regulamento de empresa, convenção coletiva ou contrato individual de trabalho, qualquer restrição ao direito da mulher ao emprego por motivo de casamento ou gravidez.

Garantia de emprego: a funcionária não pode ser despedida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo assegurado o seu direito de estabilidade ou indenização caso isso venha a ocorrer. É aconselhável que, quando for confirmada a gravidez, por exame de laboratório, a empregada apresente ao empregador o comprovante do exame e exija recibo de entrega. A funcionária, se desejar, pode pedir demissão do emprego e pode ser demitida por justa causa, mesmo grávida ou no período de licença-gestante. Se o contrato for por prazo determinado, o empregador não tem obrigação de permanecer com a empregada, quando terminar o prazo do contrato.
Licença-maternidade ou licença-gestante garante a empregada o direito a 120 dias de afastamento de suas atividades, com pagamento de seu salário. Durante o período da licença-gestante, a empregada recebe a sua remuneração em forma de salário maternidade. As funcionárias urbanas e rurais recebem o salário maternidade diretamente do empregador. Depois o empregador recebe este valor da Previdência Social. A empregada doméstica, a avulsa e a produtora rural têm o salário maternidade pagos diretamente pelo INSS.

Mãe adotante: toda empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança terá direito à licença-maternidade, sendo: 120 dias para adoção de criança com até um ano de idade; 60 dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade; e 30 dias se a criança tiver entre quatro e oito anos de idade.

É proibido:

·                     Qualquer prática que discrimina e limita o acesso ao emprego ou sua permanência, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade;

·                     Publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir;

·                     Recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível;

·                     Considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional;

·                     Impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.

A Mulher e os Direitos Políticos:

A CF garante à mulher a igualdade de condições e os respectivos direitos políticos em votar e ser votada. Devido à baixa participação da mulher na política, em 1995, o Congresso Nacional aprovou uma lei exigindo cotas para as candidaturas de mulheres dentro dos partidos políticos para disputa das eleições. Assim, a Lei 9.504/95 estabelece que, "do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo".

A Mulher e o Direito Criminal:

A violência contra a mulher ocorre de várias formas e em qualquer lugar e, pela legislação atual, pode ser: sexual, física, psicológica ou patrimonial. Regra geral sendo punida essa violência pelas disposições do Código Penal, ou ainda por legislação especial. O Código Penal diz que são crimes contra a liberdade sexual: estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e atentado ao pudor mediante fraude.

Atentado violento ao pudor ou estupro:

·                     Vá imediatamente à delegacia, de preferência as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), para registrar a ocorrência;

·                     Solicite uma guia para ser examinada no Instituto Médico Legal (IML). Mesmo se não existirem marcas visíveis de violência, faça o exame de corpo de delito;

·                     Se houver testemunhas, leve-as à DEAM;

·                     Não se lave até ser examinada no IML;

·                     Guarde a roupa que estava vestindo, sem lavá-la, e leve-a para ser examinada;

·                     Peça cópia do boletim de ocorrência (BO);

·                     Preste bastante atenção no criminoso: aspecto físico, cor dos cabelos, dos olhos, a roupa que está vestindo e qualquer outro detalhe existente, como tatuagem, cicatrizes ou sinal, para futuramente poder fazer seu reconhecimento.

Vale ressaltar que se a mulher engravidar e tiver prova documental de que foi violentada, poderá solicitar ao médico que lhe faça o aborto, caso não queira ter o filho gerado da violência. O exame médico no IML é de graça e feito a qualquer hora, podendo a vítima ficar acompanhada de uma pessoa amiga durante todo o procedimento.

Violência emocional ou psicológica:

·                     A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa de ser violência e abala o emocional da mulher.

·                     Ser chamada de estúpida, burra ou louca, é violência psicológica. Da mesma forma, ser chamada de gorda, velha, feia, também é violência.

·                     Sofrer chantagem emocional, como ameaça de separação, ouvir que o companheiro vai tomar a guarda dos filhos ou não dar dinheiro para as despesas da família, também são formas de violência emocional, principalmente, nos dias de hoje.

·                     Relatar “aventuras” sexuais fora de casa e deixar a mulher constrangida é violência.

·                     Adjetivos pejorativos que afetam a honra da mulher merecem punição. Para essa violência existem três tipos de crime em nosso Código Penal: calúnia, injúria e difamação. Estes tipos penais, também são chamados de crimes contra a honra. A denúncia para estes três tipos de crime só pode ser feita pela própria vítima ou, em caso de menores ou incapazes, pelos seus representantes legais, através de representação/queixa crime (ação penal privada), com prazo de seis meses contados da data do fato.

Violência extrema:

A Lei Maria da Penha foi criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nela, a vítima tem a possibilidade de, por exemplo, solicitar a retirada do cônjuge ou companheiro violento do lar do casal, de fixar uma distância mínima entre ela e o agressor ou até mesmo solicitar a prisão imediata em virtude do nível de violência praticado e a situação de flagrância existente.

Só em Caraguá que isso acontence

Eu gostaria de saber o que o COMUS/Caraguatatuba tem tanto pra esconder que até para obter informação referente à atual composição tem que ser escrito segundo a servidora municipal senhora Dina Leite. É tanta burocracia e omissão que chega espantar.

No meu ponto de vista, este conselho (COMUS) deve informar a sua composição para qualquer munícipe sem que haja tanta burocracia.