Justiça Eleitoral tenta conter ‘baixo nível’ da campanha e já barra propaganda de TV

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ser mais duro com as candidaturas presidenciais no 2.º turno a fim de evitar ataques pessoais. Ontem, liminar do tribunal já proibiu uma propaganda de TV.

A peça proibida foi da presidente Dilma Rousseff. A propaganda afirmava: “Compare. Enquanto Dilma modernizou aeroportos para o Brasil receber 203 milhões de passageiros ao ano, Aécio só fez dois em Minas. Um deles, na fazenda que era da própria família e a chave ficava nas mãos de seu tio. Na dúvida em quem votar, é melhor comparar”. Era uma referência à construção do aeroporto na cidade de Cláudio, interior de Minas, no qual o governo do Estado investiu R$ 13,9 milhões na pista quando Aécio Neves era governador. Para fazer o investimento, o governo desapropriou as terras do tio-avô de Aécio.

A defesa de Aécio sustenta que a propaganda adversária leva o eleitor a crer que o tucano “estaria fazendo uso de bem público para favorecer sua família”. Em sua decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo, concorda com o PSDB e diz que a propaganda petista “denota ofensa de caráter pessoal que, potencializada, pode ensejar, em tese, até mesmo a caracterização de crime”. Até que o pleno do TSE julgue o caso, a propaganda de Dilma não poderá mais ir ao ar na campanha.

Mudança. No 1.º turno das eleições, o TSE adotou postura minimalista com pouca intervenção na campanha presidencial. A nova posição da corte foi firmada anteontem à noite diante da percepção de que a campanha presidencial ficou mais“ácida” no 2.º turno.

Após discussão de quase uma hora, os ministros deixaram claro aos advogados das campanhas de Dilma e de Aécio que o TSE vai atuar para garantir que o horário eleitoral seja usado para debater propostas e não para trazer acusações pessoais entre os candidatos. Até o 2.º turno há ainda oito programas de dez minutos cada, além das inserções durante a programação das TVs.

“A Justiça Eleitoral tem que admitir uma postura. Agora não dá mais para ficar só de minimalismo”, disse o ministro Luiz Fux. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, chegou a dizer que se não houver intervenção da corte, os eleitores iriam assistir a um “baile do risca-faca” e não a um debate presidencial. Nas palavras do presidente da corte, o TSE reformulou a “jurisprudência anterior permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita” para estabelecer que as campanhas sejam mais “programáticas”. “O debate pode ser duro no que diz respeito a questões programáticas e de política pública”, disse.

A discussão foi levada ao plenário pelo ministro Admar Gonzaga, relator de representação proposta pela campanha de Aécio contra propaganda de Dilma. Gonzaga queria saber “qual o tom” para o novo período.

Toffoli apontou que o entendimento de eleições passadas era no sentido de que acusações ácidas seriam permitidas, se baseadas em publicações na imprensa, o que não será mais admitido. O presidente do TSE criticou o uso de terceiros – seja por meio de notícias de jornal ou utilização de figura alheia à campanha na propaganda – para fazer acusações contra os adversários. 

Finalidade. Parte da corte apontou que os candidatos possuem o mesmo tempo de programa eleitoral, o que possibilita a defesa de acusações feitas pelo adversário, mas a maioria entendeu que o horário gratuito não pode se prestar a esse tipo de discussão. “O horário eleitoral não foi criado para ataques pessoais, mas sim para apresentação de programas de governo. Não podemos permitir que se gaste dinheiro público para esse tipo de baixo nível de ataque”, disse o ministro João Otávio de Noronha.

Na TV, Dilma critica cerco à imprensa em MG e Aécio acusa o PT de mentir

A presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT, utilizou seu programa eleitoral na TV para criticar cerco a jornalistas e à imprensa em Minas Gerais quando o Estado era governado pelo presidenciável Aécio Neves (PSDB), que defendeu sua gestão e acusou seus adversários de mentirem.

Apresentando recortes de jornais com matérias sobre a demissão de jornalistas críticos à gestão tucana, o programa petista acusou o candidato de tratar a imprensa mineira com "mão de ferro".

"Essa questão todinha do aeroporto de Claudio, aqui dentro de Minas Gerais a gente tinha essa história", afirma a ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de MG Eneida da Costa, referindo-se a aeroporto construído em terra desapropriada de parente de Aécio, a quem a chave do terminal foi entregue.

"Nós sabíamos, nós os jornalistas... a gente nunca pôde publicar", completou Eneida no programa da TV de Dilma desta quarta-feira.

De acordo com outro ex-presidente do sindicato, Aluísio Lopes, matérias desfavoráveis que denunciassem situação "precária de equipamentos públicos" eram "vetadas".

A propaganda do PT também trouxe críticas à gestão nas áreas da Saúde, Educação e economia durante o governo do Aécio e do PSDB no Estado, temas elencados pela campanha dilmista como motivos pela vitória em Minas no primeiro turno tanto de Dilma, quanto do candidato Fernando Pimentel (PT) ao governo estadual.

Os programas dos dois candidatos trouxeram homenagens aos professores por conta do 15 de Outubro.

BATENDO NA TECLA DA MENTIRA

Aécio também utilizou seu espaço na TV para enaltecer realizações em MG, rebatendo as críticas da adversária, principalmente na área da Educação.

"Os professores são as primeiras referências que nós temos sobre o que são os bons valores... Com os nossos professores, a gente também aprende desde cedo, que é errado mentir. Iludir, confundir para tirar proveito não é honesto", diz uma atriz logo no início do programa de Aécio.

"Nesta eleição o PT mais uma vez, como sempre faz, vai para cima de seus adversários desrespeitando e iludindo. Inventando fatos para tentar ter o seu voto e permanecer no poder", afirma a moça.

Aécio prometeu prioridade para o setor e disse que gostaria de ser lembrado, se puder, como o presidente que "revolucionou a educação do Brasil".

Os erros e acertos de Dilma e Aécio no debate da Band

Numa das eleições mais disputadas desde a redemocratização, os candidatos à presidência mostraram ontem que estão mais preparados para enfrentar o adversário no microfone. No entanto, na opinião segundo especialistas ouvidos por EXAME.com, ambos ainda precisam convencer o eleitor sobre temas cruciais: corrupção, no caso de Dilma Rousseff (PT), e programas sociais, no caso de Aécio Neves (PSDB).

Para Roberto Gondo Macedo, professor de marketing político do Mackenzie, a polarização entre PT e PSDB fez com que a eleição tomasse contornos de partida de futebol.

“Virou um Fla x Flu. E, com isso, reverter 2% dos votos é tarefa muito difícil. É uma das eleições mais difíceis desde 1989”, afirma. Num clima como esse, todo detalhe conta. Não é à toa que o debate de ontem foi acalorado e marcado por ataques, o que repercutiu nas redes sociais.

Segundo Macedo, na noite de ontem, Aécio conseguiu mostrar que não fará um governo como o de FHC. “Ele deixou claro que eram outros tempos e outro governo”, diz. Porém, para o professor, o tucano ainda não esclareceu suas posições sobre os programas sociais. “Ele até falou sobre isso, mas não conseguiu deixar sua mensagem clara.”

Do lado de Dilma, Macedo avalia que a candidata foi capaz de mostrar que fez muito na área social. Contudo, a petista pecou ao insistir em desconstruir o governo FHC, em vez de usar seu tempo para exaltar os feitos do seu governo, critica o professor.

A candidata à reeleição manteve-se na ofensiva durante boa parte do debate de ontem. Depois de passar o primeiro turno respondendo sobre a corrupção na Petrobras, a presidente adotou a estratégia de também trazer à tona suspeitas de corrupção em gestões tucanas.

Na avaliação de Reinaldo Polito, professor de marketing político da USP, essa foi uma tática acertada. “Ela tem que fazer esse contra ataque. Embora as denúncias que ela trouxe não tenham sido provadas, pelo menos ficou a suspeita na cabeça do eleitor. E com isso Aécio teve que se defender”, afirma.

Com os ataques ao tucano -- que incluíram temas como mensalão mineiro, aeroporto em Cláudio e cartel do metrô de São Paulo – Dilma desviou um pouco a atenção das denúncias na Petrobras. Porém, a petista ainda precisa melhorar sua resposta neste tema, diz Polito.

Ainda na avaliação do professor da USP, os dois candidatos acertaram no tom da discussão, sem se exaltarem demais. “Quando um debatedor sobe muito o tom de voz, ou é muito agressivo, o outro acaba saindo como vítima”, disse.

No caso da petista, ainda é possível melhorar na oratória. “Dilma precisa treinar bem a construção das frases para não interromper o raciocínio no meio”, analisa Polito.

Aécio, por outro lado, precisa ficar de olho em sua postura na hora de responder. Em alguns momentos, quando confrontado com uma acusação, o tucano dá um leve sorriso.

“Se isso for feito de forma exagerada, pode passar uma imagem de arrogância, prepotência. Mas, na medida certa, passa uma mensagem de indignação, demonstra que a acusação é infundada. Por enquanto, o Aécio tem feito na medida”, afirma.

A postura do tucano foi elogiada pelos especialistas. Ambos dizem que Dilma foi bem no debate, mas que Aécio foi melhor. “Ele demonstrou que estava mais convicto das informações que passava. Falou pausadamente, e conseguiu responder as acusações de sua adversária”, resume Polito.

No rádio, Crivella critica Saúde do Rio e promete mutirão para zerar fila de cirurgias

No programa de rádio da manhã dia 16/10 quinta-feira dos candidatos ao governo do Rio, Marcelo Crivella (PRB) criticou a gestão da Saúde estadual e prometeu que vai resolver o problema da fila para realização de cirurgias para a rede pública, que segundo ele, tem 20 mil pessoas na espera. Ele espera lidar com o problema fazendo um “chamamento público” para um mutirão composto por médicos das iniciativas pública e privada, que realizariam as cirurgias até que a fila fosse zerada.

Essa é minha maior preocupação. Hoje, no Rio de Janeiro, há uma fila invisível. São 20 mil pessoas que esperam cirurgia disse Vamos fazer um mutirão. Eu não vou descansar enquanto a gente não fizer com que essa fila acabe. Não gasto um centavo em propaganda enquanto não acabarmos com essa fila.

Crivella prometeu ainda transformar a profissão de médico em uma “carreira de Estado”, como no caso dos militares.

A gente não tem carreira de Estado para os nossos médicos. Queria começar no Rio um projeto inovador para o Brasil. Vou discutir omo fazer uma carreira de Estado atraente. Ele vai querer se especializar, mudar de unidade analisou Crivella.

Especialistas dizem que acusações em campanha não dão voto

Especialistas ouvidos pelo GLOBO concordam que os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff apostaram em ataques pessoais e desconstrução moral do adversário como principal tática no debate do SBT.

Enquanto a petista acusava o tucano de empregar parentes e insinuava que ele tenha dirigido alcoolizado, ele respondia relembrando as denúncias de corrupção na Petrobras e chamando-a de mentirosa.

O objetivo dessa estratégia é rebaixar o outro. Não se trata de ganhar um voto para si, mas de fazer o outro perder voto, como ficou claro pelo aumento dos índices de rejeição de Aécio nas pesquisas afirmou Wagner Mourão, cientista político da Unicamp, referindo-se às últimos pesquisas de Ibope e Datafolha.

Sobre a ausência de temas programáticos, os especialistas afirmam que o formato dos debates do segundo turno não favorece o debate de temas nacionais. No primeiro turno, a presença de candidatos nanicos forçava os candidatos favoritos a se posicionar sobre tópicos como homofobia, aborto e maioridade penal. Agora, em embate direto, nenhum dos dois puxou tais assuntos para a discussão.

Na propaganda eleitoral até se vê propostas, mas a tendência é que os debates sejam basicamente de embate pessoal disse o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da PUC-SP.

Para Couto, nenhum dos candidatos conquista votos em um embate com tom tão acusatório.

Disputa eleitoral acirrada deixará ao próximo presidente uma oposição ferrenha

Na avaliação do consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo do Blog do Guilherme Araújo o presidente da República a partir de janeiro de 2015 seja Aécio Neves (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT) terá pela frente uma oposição muito mais ferrenha do que os últimos chefes do Executivo tiveram, resultado de uma disputa apertada e de uma campanha feroz no segundo turno.

A agressividade da disputa entre os historicamente antagônicos PT e PSDB ficou exposta no debate realizado pelo SBT na quinta-feira, quando Dilma e Aécio distribuíram caneladas entre si em um duelo em que as propostas ficaram em segundo plano.

Some-se a isso a indefinição da disputa apontada pelas principais pesquisas eleitorais, que têm mostrado empate técnico com vantagem numérica de 51 a 49 por cento dos votos válidos para o tucano.

Caso o cenário se confirme, como parece que vai ocorrer ao menos na avaliação de analistas, o vencedor será escolhido por uma margem estreita e, portanto, o derrotado sairá com mais força política das urnas do que nas últimas eleições presidenciais.

"Se as pesquisas estiverem certas, nós não vamos ter uma vitória muito clara. Aí sim nós teremos consequência, porque o peso político da oposição, quem quer que seja, vai ser muito importante", disse o consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo, especialista em leitura de pesquisas eleitorais.

"As vitórias recentes no segundo turno foram vitórias claras", comparou a especialista. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu José Serra (PSDB) por 61,27 por cento a 38,73; em 2006 o triunfo de Lula sobre o tucano Geraldo Alckmin foi por 60,83 a 39,17 por cento e, em 2010, Dilma bateu Serra por 56,05 a 43,95 por cento.

Na avaliação do consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo, além de uma vitória eleitoral apertada, outros fatores devem atrapalhar as composições parlamentares tanto de Aécio quanto de Dilma. Em comum para ambos, a dificuldade de lidar com um Congresso fragmentado entre um número maior de partidos.

Para o especialista, se eleita, Dilma terá dificuldade de atrair mais aliados, uma vez que a maioria dos recursos usados nas negociações políticas, os cargos no governo e em entidades coligadas, já está comprometida.

Do lado de Aécio, pesará o fato de ter pela frente um PT na oposição com muito mais musculatura do que na época dos governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, quando o partido já dava trabalho na oposição. Na próxima legislatura, os petistas serão a maior bancada da Câmara, com 70 deputados, e a segunda maior do Senado, com 12 representantes.

"Céu de brigadeiro, mar de rosas, nenhum deles deve ter", resumiu Melo.

A boa notícia para o vencedor do pleito do dia 26 é o fato de o sistema de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil e a pouca vinculação ideológica da maioria dos partidos permitirem uma composição até mesmo com as siglas que estavam do outro lado da disputa.

"Vai ter uma oposição mais aguerrida, mas minoritária no Congresso", disse consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo.

ECONOMIA E PETROBRAS

Para o consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo, outros fatores, como as denúncias de corrupção na Petrobras e um cenário econômico desfavorável em 2015, também devem desempenhar um papel na governabilidade da próxima gestão federal.

"Essa questão da Petrobras pode até atuar a favor de quem estiver no poder", disse Ribeiro. Para ele, as delações premiadas do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef podem afetar figuras importantes do Parlamento, tornando-o, possivelmente, mais subserviente ao Executivo.

Esse cenário, explica, funciona melhor em uma eventual vitória de Aécio, já que no caso de triunfo de Dilma será preciso analisar primeiro qual a distância que a presidente manterá do escândalo e se o PT sairá ou não fortemente chamuscado dele.

Um cenário econômico fraco, com a necessidade de um ajuste diante do cenário atual de inflação no teto da meta e baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), também é um fator a ser observado.

"Isso pode aumentar a tensão social, o descontentamento com a situação do país, o descontentamento com a classe política, trazendo um pouco de volta o clima das manifestações de julho de 2013", disse Ribeiro, ponderando que "eventos como aqueles são eventos raros e difíceis de prever quando vão acontecer".

ONS reduz estimativas de chuva em outubro

A situação dos reservatórios da Região Sudeste continua se deteriorando, e com isso o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou indicadores ainda menos favoráveis para a próxima semana. 

O custo de operação do sistema ficou mais elevado e o nível esperado dos reservatórios permanece em constante revisão para baixo.

O preço de energia de curto prazo voltou a subir ao patamar mais alto permitido para o ano, a R$ 822,83, em todas as regiões do Brasil e patamares de consumo de carga, diante da redução da estimativa de chuvas que deverão chegar aos reservatórios das hidrelétricas em outubro.

O governo federal descarta racionamento atualmente e afirma que o risco de haver qualquer déficit de energia em 2015 está abaixo do patamar máximo aceitável, de 5%.

O Informe do Programa Mensal de Operação (IPMO) publicado semanalmente pelo ONS projeta um volume menos robusto de chuvas no Sudeste, região responsável por 70% do armazenamento de água nas usinas hidrelétricas.

Como a percepção em relação às chuvas na Região Sudeste/Centro-Oeste é menos favorável nesta semana, o ONS reduziu de 19,9% para 19% a estimativa para o nível de água nos reservatórios no fim de outubro. Na quinta-feira, os reservatórios do Sudeste armazenavam o equivalente a 22,09% da capacidade.

No Sul, a nova projeção é de que os reservatórios encerrem o mês com 91,7% da capacidade, abaixo da previsão de 96,4% anunciada na semana passada. No Nordeste, a previsão foi revista de 15,1% para 14,5%. Já na Região Norte houve revisão de 34,7% para 33,4%. Anteontem, o nível dos reservatórios das usinas nas três regiões estava em 90,10%, 18,37% e 36,81%, respectivamente.

Chuvas. A expectativa de meteorologistas era de que as chuvas voltassem a ocorrer a partir das duas últimas semanas de outubro no Sudeste/Centro-Oeste, intensificando-se com o início do período úmido em novembro.

Segundo o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS, as chuvas previstas em outubro para o Sudeste/Centro-Oeste, que concentra os principais reservatórios de hidrelétricas do País, deverão ser de 67% da média histórica para o período.

O ONS divulgou que o indicador de custos marginais de operação (CMO) para o período entre 18 e 24 de outubro ficou em R$ 852,70 para todos os subsistemas. O valor é 6,7% superior ao anunciado na semana passada, de R$ 802,38/Mwh. 

O CMO é uma referência da trajetória esperada para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), índice utilizado como balizador de preço para a energia comercializada no mercado de curto prazo.

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor que referencia a liquidação de operações de compra e venda no mercado à vista, voltou a atingir o patamar máximo. O teto de R$ 822,83 MW/h não era registrado desde a última semana de maio.

Consumo. O ONS revisou a previsão da carga mensal no sistema para outubro, que deverá ficar em 66.030 MW médios. O número é superior à estimativa anterior, de 65.309 MW médios. Caso confirmada a projeção, a carga terá crescimento de 2,4% ante o mesmo mês de 2013, acima da estimativa de 1,3% da sexta-feira da semana passada.

O principal destaque fica por conta da Região Sudeste. O ONS prevê que a carga crescerá 2,5%, e não mais 1% como previsto na semana passada.

A estimativa para a carga da Região Sul foi elevada de 2,1% para 3,4%. Na Região Nordeste, a previsão é menos favorável, com alta de 3,2% na comparação entre meses de outubro, ante 3,4% da semana anterior. 

A carga da Região Norte é a única que deve encolher nessa base comparativa, ficando em -1,3%. Antes, o ONS projetava queda de 1,5%.

Governo federal renova acordo de financiamento de máquinas para Mais Alimentos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta sexta-feira acordo que renova termos de financiamento de máquinas agrícolas e veículos para agricultores familiares participantes do Programa Mais Alimentos.

O acordo, acertado com a indústria de veículos, foi renovado até 2017. Segundo o presidente da Anfavea, associação de montadoras, Luiz Moan, desde o início da parceria em 2008 o programa foi responsável pela comercialização de 80 mil tratores e 48 mil veículos.

A expectativa é que a renovação permita elevar o volume vendido para 100 mil tratores.

O programa Mais Alimentos usa recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atualmente tem uma carteira de 45 bilhões de reais, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller.

Ele comentou que o financiamento tem taxa de juros de 1 a 2 por cento ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. A carência é de 3 anos e o índice de inadimplência é de cerca de 1,5 por cento, disse Muller.

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil acumulam queda de 18 por cento neste ano até setembro, para 52.450 unidades, segundo a Anfavea.

Defensoria Pública do Rio discute aumento de violência contra população LGBT

O aumento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) sa Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza, nesta sexta-feira, em sua sede, no centro da cidade.

A Defensoria espera que o seminário Identidade de Gênero e Homoafetividade: Caminhos para o Reconhecimento de Direitos favoreça a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

O Nudiversis recebe, em média, dez denúncias de agressões à população LGBT. Para a coordenadora do núcleo, defensora Luciana Mota, a busca dos direitos aumentou porque o serviço passou a ser mais conhecido. “As pessoas começaram a saber e a confiar mais nos serviços que são oferecidos. Antes ficavam muito fragilizadas e acabavam aceitando a discriminação que a sociedade impunha. Hoje, elas estão buscando mais cidadania e reconhecimento de direitos”,disse a defensora à Agência Brasil.

Para Luciana, embora não exista uma legislação no país que tipifique o crime de homofobia, no Rio, a Lei Municipal 2.475 de combate à discriminação LGBT, que completou 18 anos em setembro, é importante para punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminam essas pessoas.

Além disso, a defensora destacou os registros de ocorrência dos casos em delegacias do estado, dos quais pode constar o motivo presumido de homofobia. “São algumas normativas que temos para garantir o mínimo de direitos, mas lei estadual ou crime de homofobia no Código Penal nós não temos”, ressaltou.

De acordo com o último Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasildivulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado, foram registrados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, que representam a morte de uma pessoa a cada 28 horas. Agosto registrou o maior número de casos (34). O relatório indica que a região mais violenta é o Nordeste, com 43% dos considerados “homocídios”.

Também conforme dados do GGB, a violência continua neste ano. De janeiro a setembro, foram registradas 218 mortes de LGBT no país por tiros, facadas, espancamento, asfixia, apedrejamento e pauladas. Somente em janeiro, foram 42 assassinados, um a cada 18 horas.

No Rio de Janeiro, de janeiro até agosto houve oito assassinatos. Segundo o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, as estatísticas esbarram, às vezes, na falta de divulgação dos casos, porque pessoas agredidas não fazem as denúncias ou porque não há registros em órgãos públicos.

No estado, a inclusão da tipificação dos crimes de homofobia no boletim de ocorrência feito nas delegacias de polícia ajudou a consolidar os dados oficiais sobre a questão. “Ajudou a  ter dados oficiais sobre a importância de construir respostas objetivas de atenção aos crimes de homofobia no Rio de Janeiro para mostrar ao Poder Público e à sociedade ”, disse Nascimento à Agência Brasil.

Ele adiantou que, nas próximas semanas, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro vai lançar o Núcleo de Investigação de Crimes Homofóbicos. Elaborada pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, com participação da Divisão de Homicídios de Niterói, a proposta de criação do núcleo foi discutida com movimentos sociais ligados à questão. O texto final aceito pela chefia de Polícia Civil foi entregue à Secretaria de Segurança há três semanas e, em breve, será criado o núcleo, informou. 

Para Nascimento, o seminário desta sexta-feira vai mostrar análises da situação atual e envolver os defensores na agenda de enfrentamento à homofobia e de promoção dos direitos. “Há casos de assassinato de homossexuais que ficam por muito tempo transitando na Justiça. Então, é fundamental também contar com esses operadores no sistema para ajudar a avançar no ciclo de combate à impunidade. A maioria de pessoas que procuram a defensoria não tem condição de pagar advogado. É fundamental que a defensoria atue para que não seja mantido o ciclo de impunidade”, afirmou.

Além de Nascimento, vão participar do seminário o coordenador especial de Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano Santana Rocha,  o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, e a juíza de Direito Raquel Oliveira. A entrada é gratuita.

Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até a quinta-feira (16). Os dados foram divulgados hoje (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Marina diz que agora faz parte de 'movimento da mudança' com Aécio

Marina Silva (PSB), terceira colocada no primeiro turno da disputa pela Presidência, afirmou nesta sexta-feira ao lado do candidato do PSDB, Aécio Neves, que agora faz parte do "movimento da mudança" representado pelo candidato tucano, e que a parceira foi construída com base em compromissos de melhorar o país.

"A partir de agora você trabalha como um movimento da mudança, uma mudança que não é mudança pela mudança, mas é a mudança qualificada, que preserva as conquistas, que encara os desafios", disse Marina em evento em São Paulo, ao lado de Aécio.

"É por isso que, neste momento, eu estou aqui como parte desse movimento que se dá em cima de um compromisso que, no meu entendimento, pode ajudar a melhorar o Brasil para todos nós e a unir o Brasil pelo bem de todos nós", acrescentou Marina, apontando compromissos assumidos por Aécio como a recuperação dos fundamentos macroeconômicos e a ampliação das políticas sociais.

Marina participou com Aécio, nesta sexta, do primeiro evento público após ela ter declarado apoio formal ao candidato tucano no segundo turno da eleição contra a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Dilma pode anunciar futuro ministro da Fazenda

Faltando pouco mais de uma semana para o resultado das eleições para a presidência, a equipe da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff pode anunciar um provável nome para o Ministério da Fazenda. A informação foi publicada hoje pelo jornal O Globo.

A divulgação do nome do novo ministro seria uma medida para acalmar os ânimos do mercado na reta final das eleições.

Entre os nomes cotados para a pasta estão o do ex-secretário executivo Nelson Barbosa, que teria o apoio do ex-presidente Lula, o ministro-chefe da Casa Civil Aloisio Mercadante, o presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda Otaviano Canuto.

Segundo a reportagem, empresários também podem ser cotados para o cargo, caso Dilma seja reeleita.

O candidato pelo PSDB Aécio Neves já havia manifestado que seu conselheiro econômico Armínio Fraga deve assumir o Ministério da Fazenda caso ele seja eleito à presidência.

Candidatos com registro negado somam quase 3 milhões de votos

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

Vigilante que confessou 39 mortes fazia 'lista mental' das vítimas

O modo de agir do vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, 26 anos, que enumerava mentalmente suas vítimas, tem semelhanças à conduta de Ramiro da Cartucheira, autor confesso de 50 assassinatos na década de 1970, em Goiás e Minas Gerais. "Assim como o vigilante, Ramiro também listava suas vítimas", observa Leonardo Faria, psicólogo forense da Polícia Científica de Goiás, mestrando em Ciências Criminológicas na Argentina e que na próxima semana deverá avaliar o rapaz que confessou 39 homicídios.

Até a tarde desta sexta-feira, 17, Rocha já havia enumerado 23 das 39 mortes que assumiu - a lista dessas vítimas está sendo preparada pela Polícia Civil para ser divulgada, segundo os delegados da força tarefa que atuam no caso.

Ainda nesta quinta, houve uma declaração nova do suspeito, que afirmou, ao ser interrogatório novamente, ter sido vítima de abuso sexual na infância. Desta vez, o advogado do vigilante, Thiago Huascar, acompanhou o depoimento e se declarou atônito com as revelações, aproveitando para enfatizar o caráter "doentio" do cliente, "que precisa ser tratado, porque é assim que funciona a Justiça do nosso País".

© Fornecido por Estadão

O advogado presenciou o cliente citando suas vítimas a partir de uma lista organizada mentalmente e que seguia corrigindo os interrogadores quanto a detalhes e à ordem em que os crimes foram cometidos.

"Ele (Rocha) não alterou sequer o tom de voz ao nominar as vítimas por número, seqüenciando os casos em sua ordem própria e sem mostrar sentimento algum por elas", informou o delegado Douglas Pedrosa, um dos que estiveram com o suspeito nos depoimentos.

Transtorno. Comparando rapidamente o caso de 1970 com o atual,  o psicólogo Leonardo Faria citou que o serial killer Ramiro da Cartucheira matou até mesmo o recenseador que bateu à porta dele, fora inúmeros estupros e tentativas de assassinato. "Este (Ramiro) citou todas as vítimas. Era um caso de transtorno antissocial com alta necessidade de se impor", observa Faria. Como o caso de quatro décadas antes, Rocha também mantinha uma "lista mental", das vítimas.

Para ele, são características que podem ser atribuídas a Rocha, mas o psicólogo cobra cuidado nas conclusões e lembra que o perfil verdadeiro, "sem ser influenciado pelas análises que estão sendo divulgadas agora e que podem chegar ao suspeito", surgirá somente depois de aplicada uma técnica internacional de entrevista cognitiva e questionários estruturados (escalas) que permitem um diagnóstico para confirmar se não se trata de manipulação por parte de Rocha.

Por outro lado, será avaliado se o suspeito não sofre de alguma desordem no sistema nervoso, ou é portador de alguma anomalia ou trauma físico com dano cerebral, que tenham causado alterações no lobo frontal (área onde são organizadas as ações, movimentos e o pensamento abstrato).  "Tudo é muito delicado e prematuro agora porque várias patologias podem causar delírios, assim como pode haver manipulação e comportamento dissimulado, sem remorso, narcísico,  típico do transtorno de personalidade antissocial, popularmente chamada de psicopatia".

Sobre reflexos de um possível abuso sexual na infância, Faria cita que abuso sexual e maus tratos à criança são fatores que podem levar a um adulto com comportamento antissocial, "mas isto não é tão comum quanto se pensa e muito menos é fator determinante".

Suicídio. A tentativa de suicídio que Rocha cometeu na quinta-feira, cortando os pulsos com um caco de lâmpada que quebrou, era esperada pelo especialista, que já acompanhou vários outros casos de crimes envolvendo comportamentos psicopatas.  "Acusados desse tipo de crime tentam se matar para fugir do mal-estar de terem fracassado. Por não conseguirem lidar com frustração e a culpa".

Outro detalhe que chama a atenção é o fato de o vigilante ter dinheiro, inclusive obtido em vários assaltos, e mesmo assim continuar a se expor, pilotando a mesma motocicleta, enquanto as polícias civil e militar intensificavam as abordagens. "Isto demonstra o desprezo ao perigo por achar que possui total controle da situação", analisa Faria.

Rocha foi preso depois que policiais o reconheceram após o cruzamento de dados e imagens mantidos em sigilo para não prejudicar a investigação, e que permitiram um perfil próximo do suspeito, elaborado aos poucos, durante vários meses.

Surpresa. A população de Goiânia, autoridades policiais, familiares e vizinhos do vigilante ainda se perguntam como ninguém percebeu o comportamento antissocial do rapaz de 26 anos que frequentou uma igreja evangélica duas vezes, mas que não gostou. Solteiro, criado pelos avós e pela mãe, abandonado pelo pai, alto, de porte físico atlético e rosto bonito, Rocha não despertava desconfiança no Conjunto Vera Cruz, onde vivia, embora andasse geralmente sozinho, sempre com sua inseparável motocicleta.

O espanto das pessoas é por ele ter assumido que optou por matar sem motivos e cometer assaltos de forma tão desafiadora. "Duas vítimas de assalto em uma lotérica dizem que ele as encarava firme, com raiva, como se esperasse uma reação mínima, qualquer, para atirar", contou hoje o delegado Eduardo Prado, que ouviu Tiago até as 3 da madrugada dessa sexta-feira, 17. No conjunto Vera Cruz, vizinhos que não quiseram se identificar estavam impressionados com a história, citando sempre a boa imagem que possuíam do vigilante.

Já na Delegacia de Repressão a Narcóticos, o clima é de convicção de que foi desvendada uma ação de serial killer. Vários delegados estão se revezando nos interrogatórios porque cada um questiona o preso acerca das mortes que estão sob sua responsabilidade investigar. No caso de Prado, Rocha disse sim aos três crimes,  "confessando que matou duas jovens e tentou matar uma terceira", ou seja, é o autor confesso dos dois homicídios e uma tentativa de homicídio que o delegado investiga.

Como outros, a exemplo do delegado Douglas Pedrosa, que colheu as primeiras declarações de Rocha e ficou transtornado ao ouvir a confissão de 39 assassinatos, Prado também se disse chocado com a frieza do suspeito.

Na madrugada, quando apresentava fotos das mulheres assassinadas ao vigilante, Prado disse que o rapaz mantinha o semblante tranqüilo e apenas respondia "essa aí também (matei)". Segundo o delegado, o rapaz mantinha uma expressão de ironia e impaciência nestes momentos.

A ele, o suspeito relatou o abuso sexual quando tinha 12 anos de idade, mas o depoimento não convenceu. "Quando eu perguntava quem tinha sido, ele dizia um vizinho, mas não respondia o nome, o local do abuso, outros detalhes. Ele fugia do assunto". Para o delegado, que está diante do suspeito mais intrigante dos seus dez anos de Polícia Civil, Tiago é um psicopata que tenta manipular até mesmo os investigadores.

Ao perguntar ao vigilante se ninguém desconfiava do jeito frio dele, Prado disse que se surpreendeu com a resposta. "Tiago disse que uma funcionária do hospital onde ele trabalhava (Hospital Materno Infantil, em Goiânia), um dia falou em tom de brincadeira que ele tinha cara de serial killer".

A reportagem buscou ouvir colegas de trabalho do vigilante no HMI, onde trabalhava em regime de plantão, e também na empresa que contratou o rapaz, o Grupo Fortesul de vigilância privada. O HMI se recusou a comentar. A Fortesul enviou uma nota informando que a empresa foi surpreendida com a notícia a respeito do funcionário e que irá aguardar o andamento da  investigação sobre o vigilante "que até então, apresentava condutas irrepreensíveis em seu ambiente de trabalho".

O rapaz tinha sido contratado em agosto e estava em fase de experiência "na divisão de vigilância desarmada da empresa". Conforme a nota, Rocha passou por todo o processo de necessário para a contratação, tendo apresentado certidão criminal negativa, diploma de formação de vigilantes em escola autorizada pelo Ministério da Justiça, com registro do certificado junto à Polícia Federal, e uma Declaração de Conclusão do Curso de Reciclagem feito em fevereiro de 2013, que possui como pré-requisito a aprovação em exame psicotécnico. Realizou ainda todos os procedimentos formais exigidos pela Empresa para sua contratação, dentre eles o exame admissional. Ele possuía o segundo grau.

Droga usada por jovem na USP tem ‘efeitos inesperados’

A droga usada pelo estudante Victor Hugo Marques Santos, de 20 anos, que teria contribuído para a sua morte na USP, é uma “caixa de pandora”. A análise é da especialista em dependência química e psicóloga Fátima Rato Padin, da Universidade Federal de São Paulo.

A classificação da especialista parte do fato de que a substância denominada 25b-NBOMe, similar ao LSD (ácido lisérgico), é muito potente e pode causar efeitos inesperados, levando o usuário a perder o controle do que está fazendo.

© Hélvio Romero/Estadão

Descoberta em 2003, é considerada uma droga nova e seus efeitos e interações no corpo ainda não são totalmente conhecidos. O que mais preocupa, porém, é que ela pode estar sendo confundida com o LSD, alucinógeno com menor potencial relativo de dano ao corpo.

“O jovem está consumindo sem saber que é a NBOM. Ele compra como se fosse LSD.” Para a psicóloga, a falta de estudo científico sobre a droga impede conhecer a dimensão do perigo. “Tudo que é desconhecido o risco é maior. Existe um pântano de evidências de qual é o real impacto da NBOM.”

O consumo da substância por Santos - que havia participado de uma festa no velódromo da Universidade de São Paulo (USP) - foi apontado por um exame toxicológico do Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo. O documento foi enviado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga a morte.

Ontem, os pais de Santos voltaram a falar. O advogado que representa a família, Ademar Gomes, informou que irá contestar o laudo e o classificou como “ineficaz”. “O laudo não esclarece a verdade.”

“Meu filho não é um viciado. Quero a resposta sobre o que aconteceu”, disse José Marques Santos, pai do estudante. A mãe, Vilma Costa e Santos, cobrou debate sobre a morte do filho na sociedade. “Vamos levantar uma bandeira e vamos salvar vidas. O Estado tem responsabilidade.” Os pais do jovem cobraram ainda informações sobre como o corpo teria parado na raia olímpica da USP.