Manifesto em Defesa da Moradia Digna e por um Judiciário que esteja ao lado dos excluídos/as e não ao lado dos especuladores imobiliários

As Entidades que lutam pela Moradia na cidade de São Paulo vêm a público manifestar seu veemente repúdio à intensa agenda de reintegrações de posses, despejos e remoções forçadas em imóveis ocupados pelos Movimentos Sem Teto no centro na periferia de São Paulo.

 

Consideramos que a enorme quantidade de reintegrações de posse no centro e na periferia de São Paulo está associada a, pelo menos, três fatores:

 

1.      A enorme dificuldade do Poder Público municipal, estadual e federal em levar a frente um programa de habitações populares para famílias de baixa renda no centro da cidade de São Paulo agravada pela: i) lentidão na desapropriação de prédios vazios para transformá-los em moradia social, ii) morosidade falta de vontade política, abandono dos programas de locação social e parceria social e, iii) desarticulação entre os governos para combinar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos estaduais e municipais, na viabilização dos projetos.

 

2.      A insensibilidade de grande parte Poder Judiciário de São Paulo em sua forma de atuação frente aos conflitos fundiários e na garantia da posse para famílias pobres e vulneráveis, desrespeitando a Constituição Federal. A falta de compreensão da legislação internacional e nacional no que se refere ao Direito à Moradia e Prevenção/Mediação de conflitos ou simplesmente por Juízes que, de forma parcial, se colocam sempre ao lado dos autores das ações sem respeitar os direitos dos ocupantes.

 

3.     Especulação Imobiliária com alto custo dos aluguéis nas periferias distantes ou nos cortiços do Centro de São Paulo, onde as famílias chegam a comprometer mais de 70% de sua renda com pagamento de aluguéis. Se pessoa pagar o aluguel, fica sem comer e se comer, não consegue pagar o aluguel!

 

Entendemos que a propriedade deve atender sua função social, ter destinação e uso, o que coloca no centro da agenda a moradia adequada para os pobres urbanos. E, quando os governos não garantem o direito à Moradia, é fundamental que o judiciário atue no sentido de garantir estes direitos, evitando que famílias de baixa renda sejam colocadas na rua com uso de força policial e sendo criminalizadas por sua condição social.

 

Nos casos de conflitos pela posse, cabe ao Juiz, no mínimo, ouvir as famílias posseiras para que os atingidos possam apresentar suas razões. Cabe ainda ao Juiz,  atuar como mediador do conflito, e não como geralmente ocorre, sendo um aliado de primeira hora do proprietário.

 

Todos nós sabemos que no Brasil a terra sempre foi concentrada nas mãos de poucas pessoas e, desde a colonização, a terra que foi roubada dos povos originários nunca foi repartida entre os mais pobres. Em nosso país nunca houve uma reforma agrária ou urbana.

 

A cidade de São Paulo possui milhares de imóveis vazios e abandonados que não cumprem a sua função social, sendo apenas utilizados, há anos, para especulação imobiliária. Assim, o povo pobre não aguenta mais esperar uma solução do Poder Público, quando o déficit habitacional em São Paulo é de quase um milhão de moradias e há milhões de pessoas vivendo em cortiços, favelas e ocupações.

 

No Centro de São Paulo, há pelo menos 100 imóveis ocupados e outras centenas na periferia da cidade. Assim, nenhuma autoridade pode ficar indiferente e tratar este problema social como caso de polícia.

 

É um absurdo que a maioria das mediações e negociações relativas a prazos e metodologias logísticas para cumprimento dos mandados ocorram nos batalhões da policia militar, quando seria muito mais razoável que ocorressem na mesa dos Juízes, que possuem, em tese, conhecimento dos fatos e do processo, preparo e atribuição legal para conduzir estas mediações.

 

Os Movimentos de Moradia do Centro e da Periferia de São Paulo exigem um pacto em torno do direito à moradia em São Paulo. Que Judiciário assuma seu dever de observar os direitos dos pobres, punindo os especuladores e não as famílias sem teto. Juiz ponha o pé no chão e não favoreça a especulação. Justiça Para Quem? Chega de Reintegrações de Posse e Despejos Forçados em Imóveis que não cumprem a sua função Social.

 

São Paulo, 05 de Agosto de 2014.

 

Central de Movimentos Populares - Blog do Guilherme Araújo - Frente de Luta Por Moradia – União dos Movimentos de Moradia - Unificação das Lutas dos Cortiços e Moradia – ULCM - Movimento Sem Teto Centro – MSTC – Movimento de Moradia Para Todos – MMPT  – Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC – Grupo de Articulação para Conquista da Moradia para os Idosos da Capital – Garmic -  Movimento de Moradia do Jardim Ipanema – Associação Comunitária de Moradores na Luta Por Justiça –  Associação Conde São Joaquim – Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo – MMC - Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana – MSTRU/FLM - Associação Sem Teto do Centro ASTC- Terra de Nossa Gente – TNG – Movimento de Defesa do Favelado – MDF  – Movimento Lutar e Vencer – MLTV – Movimento Sem Teto da Zona Norte – MSTRN – Fórum de Moradia e Meio Ambiente de São Paulo – FOMAESP – Movimento Independente de Moradia de Vila Maria – MIVM

---

A Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo subscreve este manifesto em apoio às entidades acima citadas.

---

 

Minha fé é política porque ela não suporta separação entre o corpo de Jesus e o corpo de um irmão.

Minha fé é política porque crê que a economia pode mudar um dia e ser toda solidária.

Minha fé é política porque acredito na juventude, na sua força e inquietude, no seu poder de diferença

e na força da velhice que com sua sabedoria e experiencia ainda tem muito a colaborar, para um país justo, igualitário sem tantas injustiças sociais.. 

 

Pastoral Fé e Política

Arquidiocese de São Paulo

A partir de Jesus Cristo em busca do bem comum

Crivella no Globo: ' No governo do Pezão, o Cabral é que vai mandar; no meu governo, o povo é que vai mandar'‏

O candidato do PRB ao governo do Rio, Marcelo Crivella, participou nesta quinta-feira (14), de sabatina promovida pelo jornal O Globo. A entrevista foi mediada pelo editor executivo Pedro Doria e contou com perguntas de diversos editores. Crivella apresentou com clareza suas propostas para os diversos setores da administração pública e, apesar dos poucos recursos de que dispõe para a campanha, mantém a certeza de que estará no segundo turno.

“Mesmo com poucos recursos, tenho certeza de que vou para o segundo turno, e vou ganhar a eleição, vocês vão ver! E como não tenho qualquer compromisso com partidos, minha aliança será única e exclusivamente com o povo. No governo do Pezão quem vai mandar vai ser o Cabral; no meu governo, quem vai mandar vai ser o povo”, afirmou Crivella.

Questionado sobre os mais diversos temas, Crivella respondeu sempre com serenidade e conhecimento de causa, demonstrando ser o candidato mais preparado para o desafio de governar um estado com problemas tão complexos. Crivella concordou que o Rio precisa diversificar mais sua economia. “A estrutura administrativa do governo do estado foi desmantelada. O Arco Metropolitano ficou pronto agora, mas já poderia ter sido concluído cinco anos atrás, mas faltavam engenheiros no estado para assinar as desapropriações. Precisamos adensar as cadeias produtivas, levando emprego para próximo de onde as pessoas moram e moradia para perto de onde as pessoas trabalham”, disse Crivella.

Apesar de os transportes, a segurança, e a educação demandarem grande preocupação, Crivella elegeu a saúde como o setor que será referência em seu governo. “A prioridade do meu governo será a saúde, que mexe diretamente com a vida das pessoas. O estado gasta R$ 300 milhões por ano com propaganda, mais do que São Paulo, que gasta R$ 200 milhões. Vamos usar esse dinheiro para acabar com a interminável fila de pessoas que aguardam uma cirurgia, e equipar melhor nossas unidades de saúde. Não faltam recursos, falta gestão”, afirmou Crivella.

Crivella-no-Globo-sabatina-foto-ascom-marcelo-crivella-002O choque de gestão que Crivella pretende empreender no estado, vai levar à junção de algumas secretarias, objetivando economia e maior eficiência da máquina pública, mas ele negou que a Secretaria de Cultura vá ser acoplada à de Esportes e Lazer. “Vamos fazer alguns ajustes, mas a Secretaria de Cultura será preservada. Sonho em ver a arquitetura disseminada nas casas das comunidades. Vamos dar atenção especial a moda, design, games e espetáculos em geral. Vamos difundir ações culturais nas comunidades para fortalecer as UPPs”, adiantou Crivella.

O contrato de concessão do Maracanã, alvo de críticas e muitas polêmicas, faz parte das preocupações de Crivella, que até admite rever alguns pontos dele, mas sempre em acordo com os arrendatários, garantindo, contudo, que em seu governo os contratos serão respeitados e não quebrados. “Precisamos dialogar e estudar o equilíbrio financeiro do contrato. É fundamental trazermos de volta para o estádio os geraldinos, que tanto abrilhantavam nossas tardes de domingo. Aliás, esporte será prioritário no meu governo. Faço caminhadas e vou sempre ao estádio torcer para o meu Botafogo. Vamos fazer parcerias e incentivar jovens carentes a praticar esportes. Quero ouvir a população sobre a revitalização do parque aquático e da pista de atletismo do complexo do Maracanã, que viraram monumentos ao desperdício”, afirmou Crivella.

Consciente da importância de tratar todos da mesma forma, marca intrínseca à sua personalidade, Crivella reafirmou o compromisso de respeitar os direitos da comunidade LGBT. “Não ter uma secretaria voltada aos direitos dos homossexuais não significa dizer que não teremos políticas públicas voltadas para eles. Não vou dizer que irei à parada gay porque não sou demagogo, mas terei respeito e preocupação por eles. Não sou homofóbico, não aceito que homossexuais sejam agredidos ou impedidos de entrar em uma igreja, isso é crime e deve ser punido de acordo com a lei”, disse Crivella.

Crivella fez uma revolução silenciosa à frente do Ministério da Pesca, e conseguiu mexer em estruturas arcaicas do setor, que passou a ganhar em produtividade. “Trocamos os superintendentes da pesca nos estados, colocando técnicos respeitados no setor; economizamos quase 400 mil salários mínimos por ano com o seguro defeso; baixamos os impostos e colocamos o pescado na cesta básica; quase dobramos a quantidade de pescado produzida no país, enfim, foram quase dois anos de muita transpiração e respeito aos verdadeiros pescadores”, disse Crivella.

Ao se despedir, Crivella pediu ao povo fluminense uma oportunidade de mostrar seu serviço. “Acho que mereço uma oportunidade. Quero fazer política sem ódios. O restaurante popular, por exemplo, está aí e precisa ser mantido, mas precisamos de políticas estruturantes. Sou um candidato que sonha em ver um estado melhor. Não vou fazer um governo perfeito, mas quero ser leal a quem confiou em mim. Garanto que do primeiro ao último dia do meu governo o interesse do povo será respeitado. Quero priorizar a saúde para ter a certeza de que ninguém da nossa terra morra desamparado. Acredito muito no meu estado e no povo fluminense. Vou fazer um governo honesto, até porque sem as mãos limpas, suja tudo. As pessoas estão procurando candidatos com ficha limpa!”, observou Crivella.

Campeã do UFC, Ronda Rousey dá show de Judô em favela carioca e cai no samba; veja as fotos

Chris Weidman quebra a mão e luta com Belfort no UFC é adiada para 2015

A disputa de cinturão dos pesos-médios (84kg) do UFC entre o desafiante Vitor Belfort e o campeão Chis Weidman, que estava agendada para o dia 6 de dezembro em Las Vegas (EUA), será adiada. A informação foi dada pelo próprio ‘Fenômeno’, nessa segunda-feira (22), através de sua conta em uma rede social.

De acordo com o relato do carioca, Chris Weidman teria quebrado a mão durante um treinamento, fato que obrigou a organização do torneio a adiar o confronto pela segunda vez - marcado para o início do ano, o duelo não pôde ser realizado devido ao resultado positivo de Belfort no teste antidoping surpresa.

“Acabo de receber a notícia que o Chris Weidman quebrou a mão e nossa luta será adiada, ao que tudo indica, para fevereiro. Minha luta ficou mais distante, mas o treino e o foco continuam!", escreveu Vitor.

Invicto no MMA com 12 vitórias, Chris Weidman faria a sua terceira defesa de cinturão. O americano derrotou Anderson Silva em julho do ano passado para se tornar campeão e, ao bater o Spider mais uma vez em dezembro daquele ano e Lyoto Machida em maio passado, garantiu duas defesas de título bem-sucedidas.

Por sua vez, Vitor Belfort vem embalado por três nocautes seguidos com chutes na cabeça em eventos realizados no Brasil. Michael Bisping, Luke Rockhold e Dan Henderson, respectivamente, foram suas últimas vítimas no octógono mais famoso do MMA mundial.

Ronaldo 'Jacaré', possivelmente o próximo da fila pelo cinturão, se recupera de uma lesão na mão sofrida durante a vitória sobre Gegard Mousasi. No entanto, com o adiamento do embate entre Belfort e Weidman, o brasileiro deve ser obrigado a fazer novo confronto antes de desafiar o campeão da categoria.

Neto de Ana Maria Braga rouba e cena em bate-papo com Louro José no 'Mais Você'

Bento tem apenas 2 anos de idade, mas roubou a cena na manhã desta segunda-feira (22) durante o programa "Mais Você", comandado por Ana Maria Braga, a avó do menino. Logo após apresentar o vídeo de uma matéria, Ana Maria explicou que o neto chegou cedo ao Projac para visitá-la. "Ele está aqui na maior animação com o Louro", disse Ana.

Mas quando a apresentadora tentou continuar a atração, Bento começou a conversar alto com o papagaio fictício e tirou a atenção da vovó coruja, que disparou: "Estão num papo ali agora, como é que eu faço?". E depois Ana Maria se desculpou pela interferência que precisou fazer no programa.

Mas esta não é a primeira vez de Bento no "Mais Você". Ainda bebê, Bento esteve no palco do programa para ver uma apresentação da Galinha Pintadinha. Tempos depois, se encantou com a cantora Anitta e fez questão de passar todo o tempo em seu colo. "Ele desde pequeno sabe o que é bom, não é bobo, não", brincou Ana Maria na ocasião. 

No Carnaval deste ano, o filho de Pedro Maffei, caçula de Ana Maria, e Manuela, também chamou a atenção ao participar de vários momentos da atração especial e, inclusive, dançar com a avó famosa ao som do Monobloco.

Ellen Rocche e Thiago Rodrigues se aproximam e estão se conhecendo melhor

Thiago Rodrigues e Ellen Rocche estão bem próximos. Os dois, que se conheceram durante o Jaguariúna Rodeo Festival, no interior de São Paulo, na última semana, têm se falado com frequência, de acordo com a coluna "Retratos da Vida", do "Blog do Guilherme Araújo" desta segunda-feira (22).

Ellen Rocche, que está no ar como a Ludmila de "Geração Brasil", está solteira desde que terminou seu relacionamento com Ricardo Macchi, em 2010. No ano seguinte, foi noticiado um romance da atriz com o preparador físico do Vasco, Rodrigo Poleto, mas ela não chegou a assumir o namoro.

Já Thiago Rodrigues não assume um relacionamento desde que seu casamento com a apresentadora do "Globo Esporte" Cristiane Dias chegou ao fim, no ano passado. Mas ele não ficou sozinho desde então. Durante a última edição do Rock in Rio, o ator foi fotografada curtindo shows ao lado da ex-BBB Marien. No Carnaval deste ano, na Sapucaí, ele foi flagrado conversando ao pé do ouvido e sendo mordido no pescoço por uma mulher.

Família de Eike Batista mantém vida de luxo mesmo com crise nos negócios

Após diversas especulações sobre a atual situação financeira de Eike Batista na última semana, com afirmações da volta do ex-bilionário à classe média seguidas de piadas na internet, e o esclarecimento do empresário sobre o assunto, parece que sua família não mudou os altos padrões de vida que sempre teve.

Os filhos e a namorada de Eike continuam desfrutando de itens de luxo como helicóptero, avião e iate, segundo noticiou o "Blog do Guilherme Araújo". Ainda de acordo com a publicação, os herdeiros do empresário, Thor e Olin, continuam indo para Angra dos Reis, no litoral fluminense, com o helicóptero do pai nos fins de semana.

De acordo com informações do "Blog do Guilherme Araújo", Olin recebe uma mesada de R$ 20 mil só para gastos pessoais. O caçula da família viaja por cidades do Brasil e do exterior trabalhando como DJ, com cachê de R$ 7 mil por apresentação. Como ele sempre viaja acompanhado de diversos amigos e em um dos jatinhos da família, o gasto é de, pelo menos, R$ 30 mil por viagem. Sendo assim, Olin praticamente paga para trabalhar. Com fama de gastador, o rapaz de apenas 18 anos também tem à sua disposição um cartão de crédito sem limite e um carro importado.

Thor Batista também não abre mão da vida de luxo que sempre desfrutou. O rapaz de 23 anos tem paixão por carros e muda constantemente de modelo. O primogênito de Eike, no entanto, se tornou mais responsável depois que começou a trabalhar como diretor de uma das empresas do pai.

Já a namorada de Eike, Flávia Sampaio, está curtindo uns dias em Nova York. A advogada e empresária, que é mãe do caçula, Balder, tem praticado corrida no Central Park e feito compras pela badalada cidade. Antes da megalópole, Flávia esteve passeando por Orlando, cidade da Flórida conhecida pelo forte entretenimento em seus muitos parques temáticos.

Contudo, a ex-mulher do empresário, Luma de Oliveira, não sofre nenhum tipo de mudança com a possível crise. Após a separação, Eike deu uma quantia em dinheiro a ela que, desde então, se mantém sozinha.

Faustão antecipa saída de Aline Riscado do balé do 'Domingão': 'Não esperava'

A saída de Aline Riscado do corpo de balé do "Domingão do Faustão" anunciada na semana passada foi antecipada pelo apresentador Fausto Silva e pegou a bailarina de surpresa. Segundo fonte de Blog do Guilherme Araújo, ela não queria deixar o programa agora e, sim, no mês que vem.

"Antes da gravação começar, ela foi ao camarim do Fausto dizer que queria sair do balé do 'Domingão' porque tinha potencial para algo maior que aquilo, que iria se dedicar a um projeto próprio. Mas a Aline falou que só sairia em outubro", conta a fonte.

"Ela ainda disse: 'Não se preocupe que eu volto na final do 'Dança dos Famosos' (o quadro vai terminar em novembro) porque sei que tem que estar todos aqui. Volto sem problemas'. Só que, no programa ao vivo, o Fausto a demitiu. Ou melhor, na verdade, colocou como se ela tivesse avisado que sairia, mas ninguém da produção sabia de nada. E nem a Aline esperava", completa.

Com a atitude, a bailarina - que estava no "Domingão" havia três anos e meio - saiu do palco chorando e foi consolada por amigos nos bastidores. O anúncio de sua saída aconteceu no mesmo dia em que Luís Carlos Miele se despediu do "Dança dos Famosos" por causa de uma crise de gota (excesso de ácido úrico no sangue). Aline era a professora do ator no quadro.

"Também hoje é a despedida da Aline! Ela deixa o balé do 'Domingão do Faustão' e vai começar um programa dela na internet. Com certeza vai fazer o mesmo sucesso que já fez em capas de 'Playboy', nas aparições aqui no 'Domingão' e deixa as portas abertas", disse Faustão, na ocasião, no programa ao vivo.

No vídeo, é possível ver a reação de surpresa de algumas bailarinas que aparecem atrás do apresentador enquanto ele dava a notícia. Segundo a fonte, Aline acabou acreditando demais em Faustão. "Ele trata as bailarinas como se fossem amigas, aí, por isso, ela sentiu liberdade em falar. Mas, na verdade, o relacionamento é só profissional e ele ficou indignado com a postura dela".

Oficialmente, em comunicado enviado à imprensa, Aline diz que cumpriu "sua missão" no programa dominical da Globo. "Estava limitada e com pouca liberdade para trabalhar", anunciou. "Não tinha muitas opções de crescimento e evolução lá dentro, então, preciso correr atrás para conquistar novos horizontes e evoluir ainda mais".

De Quem é a Culpa ?

A cada dia que passa a política Brasileira envergonha mais o seu povo. Presenciamos nesse ultimo mês o senador Renan Calheiros sendo eleito presidente do senado federal, sendo eleito o terceiro homem mais poderoso do país. Você deve estar se perguntando, mas é aquele Renan do escândalo do Renangate? E eu te respondo é ele mesmo, depois de ter Renunciado o cargo de Presidente do Senado após varias denuncias ele volta a ser o todo poderoso chefão do Senado Federal.

Fica a pergunta no ar, de que é a culpa? Do Sarney que o indicou? Dos Senadores que o elegeram de Presidente do Senado? Ou do Povo Alagoano que o elege Senador desde 1995?

Será que a famosa frase de Joseph de Maistrer que diz "Cada povo tem o governo que merece" pode se encaixar nessa crônica, "hora bolas o povo" o escolheu.

Vale Lembra que o povo de Alagoas elegeu Fernando Collor senador, será que a culpa é de Alagoas?

De quem é a culpa?

Eu te dou a resposta, a culpa é minha é sua e de todos que só reclama, reclamam, reclamam e nada fazem para tentar resolver o problema.

Aécio diz que o 'PT vai ter insônia' com as investigações da Petrobras

Tiririca e Russomanno lideram em SP na eleição para deputado federal

Os cinco candidatos a deputado federal que mais têm intenção de voto em São Paulo, segundo pesquisa inédita do Ibope, são Tiririca (PR), Celso Russomanno (PRB), Paulo Maluf (PP), Baleia Rossi (PMDB) e Pastor Marco Feliciano (PSC). A informação é da coluna Painel publicada na edição desta quarta-feira da “Folha de S.Paulo”, que destaca que os partidos dos três principais candidatos à Presidência - PT, PSB e PSDB - não têm nenhum puxador de votos.    

De acordo com a coluna, o deputado Tiririca, recordista de votos em 2010, deve terminar seu primeiro mandato sem ter feito um único discurso na Câmara dos Deputados. Feliciano, lembra o jornal, 12º mais votado há quatro anos, foi alçado aos mais lembrados depois ficar famoso por declarações de tom homofóbico.

A coluna ainda considera que Maluf e Russomano como “figuras repetidas”, que são “velhos conhecidos do eleitor”, enquanto Baleia Rossi é filho de Wagner Rossi, o ex-ministro da Agricultura “faxinado” no começo do governo Dilma sob suspeita de irregularidades.

No Rio, informa ainda a coluna, a lista de candidatos à Câmara é encabeçada por Clarissa Garotinho (PR), filha do ex-governador Anthony Garotinho, candidato de novo este ano. O quarto mais citado é Leonardo Picciani (PMDB), herdeiro de Jorge Picciani, presidente estadual da sigla.

Os outros três favoritos do eleitor fluminense, que mereceu no tópico o título “direita volver” da coluna do jornal, são Jair Bolsonaro (PP), autor de discursos em defesa da ditadura militar, e os pemedebistas Eduardo Cunha e Washington Reis.

Posse de arma de fogo com o registro vencido. A decisão do STJ no julgamento do HC 294.078-SP e a aplicação da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

A Lei nº 10.826 (Estatuto do Desarmamento), que entrou em vigor no ano de 2003, prevê alguns tipos penais, dentre eles a posse irregular e o porte ilegal de armas de fogo de calibres permitidos e restritos.

Mesmo com as acentuadas manifestações populares e com o resultado do referendo realizado no ano de 2005, que não permitiu a entrada em vigor do dispositivo que proibia o comércio de armas no Brasil, o Estatuto é uma realidade que segue cerceando o direito dos brasileiros ao pleno exercício da legítima defesa.

A posse irregular de arma de fogo de calibre permitido está tipificada no art. 12, com pena de 1 a 3 anos de detenção e multa; já a de calibre restrito, está prevista no art. 16 (ambos da referida Lei), com pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Analisando as elementares do tipo elencadas no art. 12, de uma forma literal, podemos perceber claramente que quem praticar as condutas de “Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa” estará incidindo no crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

A expressão “de uso permitido” possui a finalidade de diferenciar o tipo supramencionado do previsto no art. 16, que faz referência à posse e ao porte de arma de fogo de calibre restrito. As definições de calibre permitido e restrito estão dispostas no Dec. nº 3.665/2000 – R-105 (Arts. 16 e 17, respectivamente). Também há definições, no mencionado Decreto, para os termos “arma de fogo” (Art. 3º, XIII), “acessório” (Art. 3º, II) e “munição” (Art. 3º, LXIV).

As expressões “no interior de sua residência ou dependência desta” e “no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa” possuem a finalidade de diferenciar o delito previsto neste dispositivo, do porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Art. 14 do Estatuto), ou seja, a arma que se encontrar irregularmente nestes limites (residência ou local de trabalho) incidirá no delito de posse irregular; mas se estiver fora destes limites, no porte ilegal.

Estas definições parecem claras, entretanto, a discussão objeto da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça refere-se à interpretação da expressão “em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Para que possamos interpretar esta expressão no seu contexto legal, precisamos, primeiramente, compreender como ocorre a aquisição de uma arma de fogo de calibre permitido por um agente que não pertença às forças armadas ou forças de segurança pública e nem é caçador, colecionador ou atirador desportista.

O art. 3º do referido Estatuto remete à obrigatoriedade do registro de arma de fogo no órgão competente – Sistema Nacional de Armas (SINARM – Polícia Federal). Já o artigo seguinte (Art. 4º), apresenta um rol de requisitos para aquisição de arma de fogo de calibre permitido, sendo eles: declaração de efetiva necessidade; idade superior a 25 anos; ocupação lícita; residência certa; comprovação de capacidade técnica e psicológica e comprovação de idoneidade, com a apresentação de diversas certidões negativas.

Uma vez preenchidos os requisitos e autorizada a aquisição da arma de fogo, será emitido um certificado de registro, que autoriza o seu proprietário a possuí-la e mantê-la sob os seus cuidados, na sua residência ou local de trabalho (quando titular ou responsável legal do estabelecimento ou empresa). Ocorre que este registro possui a “validade” de 3 anos, podendo ser renovado sucessivas vezes, se o agente que possui autorização para a posse da arma de fogo comprovar novamente os requisitos supramencionados.

Até a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 294.078-SP (2014/0106215-5), de 04 de setembro de 2014, a jurisprudência era pacífica no sentido de que a posse de arma de fogo de calibre permitido, nos termos da autorização supra, quando do vencimento do registro sem a sua efetiva renovação, preenchia as elementares do tipo de posse irregular de arma de fogo, pois estaria em “desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Destarte, caberia a prisão em flagrante do agente que incidisse neste delito, a qualquer tempo, enquanto não cessada a conduta, nos termos do art. 303 do Código de Processo Penal, por se tratar de crime permanente.

Outrossim, por se tratar de crime abstrato (onde o perigo é presumido e para a sua configuração basta que o agente pratique um dos elementos do tipo penal) e também coletivo (por expor um número indeterminado de pessoas ao “risco”), mesmo que o simples fato do registro perder a sua validade não modificasse em nada a incolumidade pública, ainda assim a conduta seria enquadrada nos termos do art. 12 do Estatuto.

Importante salientar que como a autoridade policial possui conhecimento do local onde se encontra a arma (em razão do seu registro), a prisão do seu proprietário, quando do vencimento do documento, poderia se dar de forma automática, pois qualquer cidadão teria o poder, e todo policial o dever, em tese, de ingressar no local que consta no registro, a qualquer momento, e realizar a prisão em flagrante do proprietário da arma de fogo, bem como a apreensão da arma irregular.

Ocorre que a decisão do STJ, no HC 294.078, analisou o dispositivo em comento sob um prisma teleológico, compreendendo como finalidade maior do dispositivo “permitir que o Estado tenha controle sobre as armas existentes em todo o território nacional”.

Por mais que a interpretação literal do dispositivo nos conduza a ideia de que o vencimento do registro incidiria no tipo penal da posse irregular, de fato, se analisarmos sob um aspecto mais finalístico veremos, inclusive, que a exigência de renovação do registro a cada 3 anos, arcando com todos os custos do procedimento de renovação, se mostra medida exagerada e desnecessária,  pois o Estado continuará tendo controle sobre o armamento.

Ainda, se o registro atesta a propriedade sobre a arma, que espécie de propriedade seria esta que vence a cada três anos, sendo necessário confirmarmos inúmeros requisitos e arcarmos com diversos custos para garantirmos a posse de algo que já nos pertence?

O Exmo. Sr. Ministro Relator Marco Aurélio Belizze compreendeu que por mais que a arma de fogo esteja irregular, em razão do vencimento do seu registro, não caberia qualquer sanção criminal, por ser materialmente atípica a conduta do agente, sendo passível apenas de sanção administrativa. Acrescentou, ainda, que “a mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal”.

Partindo do pressuposto de que o crime deve ser fato típico, ilícito e culpável, e de que a tipicidade subdivide-se em formal (subsunção do fato à norma) e material (onde deve restar lesão ou ameaça de lesão relevante à bem jurídico tutelado) podemos perceber que o simples vencimento do documento em nada modificaria a situação de risco quanto ao controle do armamento, tendo em vista que a arma já é registrada e o Estado já possui controle sobre ela, podendo rastreá-la se necessário.

Considerando o direito penal como “ultima ratio”, em decorrência do princípio da intervenção penal mínima, determinadas sanções administrativas como o pagamento de multa e talvez a própria apreensão do armamento considerado irregular (até a devida renovação do certificado de registro), bastariam para solucionar a suposta “falta de controle” do Estado sobre o armamento.

Por uma questão de política criminal, também é irrazoável realizar a prisão de um cidadão, privando-o da sua liberdade e conduzindo-o a um processo criminal, pela simples perda de um prazo para renovação do documento de registro. Se este indivíduo procurou o Poder Público e demonstrou preencher os requisitos para a aquisição da arma de fogo já denota a boa fé do agente em cumprir as determinações legais, mantendo o Estado informado sobre a situação da sua arma.

Seria injusto punir criminalmente um agente pela conduta omissiva ao esquecer a data de renovação do seu registro ou mesmo por ignorá-la em razão dos inúmeros entraves criados pelo próprio Poder Público.

O Exmo. Ministro Relator ainda faz referência, no seu voto, ao projeto de Lei nº 3.722/2012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir o Estatuto do Desarmamento, e que prevê como típica a conduta de possuir arma de fogo sem o devido registro, mas não menciona a suposta irregularidade abstrata como elementar do tipo.

De fato, este já é um pequeno avanço, contudo, a nova Lei, em fase de aprovação, também deixa muito a desejar no que tange os direitos à posse e ao porte de arma de fogo pelo “cidadão comum”.

Podemos perceber, no entanto, que o referido projeto de Lei exerceu influência positiva sobre a decisão unânime da 5ª Turma do STJ, tendo em vista a dificuldade de deixarmos de interpretar literalmente o dispositivo do artigo 12, da Lei nº 10.826, e o analisarmos de uma forma mais finalística, pois de fato ao lermos a norma, a conduta parece se encaixar perfeitamente ao tipo penal.

Neste sentido, a admirável decisão da respeitável Corte já serve como norte aos operadores do Direito, na aplicação dos dispositivos do Estatuto do Desarmamento, para que não sejam cometidas mais arbitrariedades ao privar de sua liberdade e conduzir a um processo criminal um cidadão que apenas perdeu um prazo para a renovação do documento que lhe dá o direito de possuir a sua arma de fogo em sua residência ou local de trabalho.

Bispos criticam Joaquim Barbosa por ‘insuflar vingança’

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos condenados.

“A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de ‘justiçamento’. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro”, diz a entidade.

Entre as decisãoes de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados, por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiberto para ter direito ao benefício. Tiveram o trabalho revogado os ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Barbosa negou ainda autorização de trabalho para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. “A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da pena”, informa o Artigo 37. Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa dos condenados. A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.

MPF recebe relatório da PF sobre envolvimento de Pimenta da Veiga com Marcos Valério

A roubalheira tucana descendo do muro. Para o dedo indicar apontado tem-se o minimo, anular e pai de todos apontando contra o acusador. Farinha do mesmo saco. Ou melhor, só do mesmo saco. A farinha.........sumiu na campanha.

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais recebeu relatório conclusivo da Polícia Federal (PF) que aponta o repasse de R$ 300 mil do lobista Marcos Valério, operador do mensalão, para o ex-ministro Pimenta da Veiga, candidato do PSDB ao governo mineiro. O inquérito foi distribuído para o Núcleo do Patrimônio Público, no qual atuam três procuradores. Cabe ao MPF oferecer denúncia, solicitar novas diligências ou arquivar a investigação.

Na segunda-feira, os procuradores que atuam no caso remeteram o inquérito para a Polícia Federal aprofundar as investigações. Em entrevista, Pimenta voltou a minimizar a situação.

- O MP devolveu o inquérito à PF, considerando os elementos inconsistentes. Foi uma boa notícia. Portanto, vamos aguardar - resumiu, antes de participar da convenção do PSDB em um ginásio de clube em BH.

Mesmo correndo o risco de sofrer processo no meio da campanha, o PSDB oficializou o nome de Pimenta, em grande ato em BH com a presença do senador e presidenciável Aécio Neves.

Em abril, Pimenta foi indiciado por lavagem de dinheiro. As investigações apuraram que ele recebeu em 2003, na conta bancária, quatro depósitos das agências DNA Propaganda e SMP&B Comunicação, de R$ 75 mil cada um. O tucano alega se tratar de pagamento de honorários advocatícios, mas ele não possui documentos que comprovariam o serviço. Ele sustenta que se tratou de uma consultoria verbal.

Além do tucano, outras 29 pessoas são alvo de investigação da PF em BH por suspeita de terem recebido dinheiro de Valério. Entres eles, estão Rodrigo Barro Fernandes, ex-tesoureiro da campanha de prefeito do ex-ministro Fernando Pimentel, candidato ao governo de Minas, em 2004, e Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência durante o governo do ex-presidente Lula. Segundo o inquérito, Fernandes recebeu R$ 274 mil da SMP&B e DNA em agosto de 2004. Já Godoy recebeu de Valério R$ 98,5 mil. Nesse caso, a PF a investiga o caminho do dinheiro já que Valério, em depoimento, informou que custeava despesas pessoais do ex-presidente petista, o que ele sempre negou.

A fonte de todo dinheiro, segundo as investigações, são de empréstimos fraudulentos junto ao extinto Banco Rural. Todos os inquéritos foram instaurados separadamente em ações derivadas do processo do mensalão do PT. Valério foi transferido da Papuda, em Brasília, para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de BH.

Solicito que seja cancelamento da à solicitação feita através do SIC protocolo nº 201409042050854634267911409847178.

Motivo: Após um contato feito através de telefone no dia 01/09/2014; fui atendido pela telefonista que me passou a ligação para o gabinete da secretaria; fui atendido por uma servidora que perguntou o meu nome e não quis se identificar; esta tal servidora me passou uma informação errada quando eu perguntei quem era a servidora que atende pelo codinome de NACO; esta servidora respondeu que NACO é uma servidora e que seu nome era MARIA INES GOMES; após solicitar ao RH da prefeitura, ao RH da saúde, ao jurídico da saúde e a outros setores, percebi que fui enganado e que esta servidora mentiu ao inventar um nome qualquer e dá como resposta.

Diante desta situação, peço que esta ouvidoria que tome conhecimento do fato e tome as devidas providencias.

Encerro dizendo a seguinte frase “sinto-me envergonhado na condição de cidadão de saber que o SIC/OUVIDORIA está sendo desrespeitados por servidores que estão fazem da secretaria municipal de saúde a casa da mãe Joana”.