Vai ter gente com a preocupado com esta decição - Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

 Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou agora há pouco o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011).

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.

O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevista para a terça-feira (11). Em seguida, será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A proposta altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.

Em sua exposição de motivos, Lobão observa que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A Controladoria Geral da União (CGU), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto conta com voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seu relatório, ele diz que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.

Parabéns a todos as pessoas que fazem parte da Frente de Trabalho

Guilherme Araújo parabeniza a frente de trabalho que esta no bairro do Sumaré pelo mutirão realizado.

Parabenizo a todos estes senhores (a) pela dedicação que vem realizando os serviços citados. Os moradores do bairro Sumaré e comerciantes (Mercadinho Sumaré e Padaria Rocha) oferecem aos carinhosamente aos profissionais da frente de trabalho um simples café como forma de agradecimento ao empenhos destas pessoas.

 

 

 

sócio proprietário do mercadinho Sumaré que sempre esta colaborando com as causas sociais

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SE POSICIONA E ENVIA MANIFESTAÇÃO DE JOSÉ LUÍS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caros amigos vimos noticiar à todos qual foi a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça face a manifestação apresentada por José Luís com relação ao cumprimento de Sentença que condenou o prefeito de Caraguatatuba-SP.

Registro Ouvidoria/CNJ: 129477

Ao Senhor

JOSE LUIS DAS NEVES

Em atenção à sua manifestação, informamos que, conforme dispõem os arts. 2º e 4º, III, da Resolução n. 103/2010/CNJ, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é o canal de comunicação da sociedade com o CNJ, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário visando o eficaz atendimento das demandas recebidas acerca dos serviços prestados.

Nesse sentido, informamos que sua manifestação foi transmitida, nesta data, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento, informações e providências apropriadas.

Acrescentamos que, sem prejuízo da providência informada, se entender adequado, poderá peticionar à Corregedoria do Tribunal em que tramita o referido processo, noticiando a demora alegada, ou promover uma Representação por Excesso de Prazo perante o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 78 do Regimento Interno do CNJ.

Orientações sobre como peticionar ao CNJ, contendo modelo de representação inclusive, podem ser encontradas emwww.cnj.jus.br/comopeticionar

Para encaminhar petição ao CNJ, não é necessário constituir advogado.

Atenciosamente,

Ouvidoria

Conselho Nacional de Justiça

SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 105 70760-542 Brasília (DF)

Telefone: (61) 2326-4607 / 2326-4608

Fonte: http://nossacaragua.blogspot.com.br/2014/06/conselho-nacional-de-justica-se.html

'Deus me livre', dispara namorada de Antonio Fagundes sobre ter filhos

Aos 32 anos, Alexandra Martins vira e mexe ouve alguém perguntar se ela não sente que está na hora de ter um filho. O que pouca gente sabe é que a namorada de Antonio Fagundes nunca cogitou a hipótese de ser mãe.

“Filho? Deus me livre! Jamais quis ser mãe. Me dou superbem com criança, tenho dois sobrinhos e dois afilhados, mas não sou daquelas que falam com bebê', contou em entrevista à revista 'Quem'. 

A morena disse ainda que, desde cedo, sempre soube que não tinha o dom da maternidade. 'Achava que mais velha poderia ter vontade, mas, quanto mais o tempo passou, mais tive certeza de que não queria. Acho um barato, não desestimulo ninguém, mas o mundo já está muito povoado.'

Entre idas e vindas, Alexandra está com Fagundes há cerca de quatro anos. O casal se conheceu durante as gravações da extinta série 'Carga Pesada'. 

'Nosso encontro foi natural. Eu estava dentro do ônibus camarim [usado em gravações externas] quando ele chegou. Mais detalhes eu não vou contar”, despistou. 

Alexandra garantiu também que a diferença de mais de 30 anos não é um peso em sua relação com o veterano. “Nós somos bem parecidos e temos muitas afinidades. Uma delas é não tolerar atrasos. Um nunca atrasou com o outro. Ele sabe que vou sempre chegar na hora e vice-versa.'

'Em Família': Verônica leva Cadu para a cama

Nos próximos capítulos de 'Em Família' - trama das 21h da Globo -, Cadu (Reynaldo Gianecchini) irá finalmente resolver sua vida afetiva.

Separado de Clara (Giovanna Antonelli), o bonitão recebeu investidas de Verônica (Helena Ranaldi) e Silvia (Bianca Rinaldi). Quem levará a melhor, contudo, será a pianista. Disposta a ficar com o chef, a morena surpreenderá o bonitão com um beijo de cinema no Galpão Cultural.

Silvia chegará ao local no momento em que o paciente está beijando a amiga e ficará arrasada. Para tentar amenizar a frustração, a médica tomará um porre e acabará correspondendo às investidas de Felipe (Thiago Mendonça). Os dois transarão.

Enquanto isso, Verônica também levará Cadu para a cama. Os dois casais terão sua primeira vez simultaneamente.

As cenas estão previstas para irem ao ar no dia cinco de julho. 

Recuperado, Paul McCartney confirma turnê pelos EUA

Após sofrer uma infecção viral, Paul McCartney fez questão de gravar um vídeo para os fãs para contar que já está recuperado e que vai retomar sua turnê pelos Estados Unidos.

“Oi, como vocês estão? Olha, todo mundo está me perguntando como me sinto. Eu me sinto ótimo. Muito obrigado por perguntarem”, agradeceu.

O ex-Beatle afirmou que as apresentações canceladas por causa de sua saúde ainda vão acontecer. “Estou aqui também para dizer que as os shows que foram adiados serão remarcados para setembro e outubro. Então, venham nos ver porque estamos indo ver vocês. Estou me sentindo ótimo.” 

'Eu já ajudei muito', diz Xuxa sobre Russo, ex-assistente de palco da TV Globo

Nesta quarta-feira (25), um fã de Xuxa usou o Facebook para pedir à apresentadora que ajudasse Russo, ex-assistente de palco da TV Globo. Contudo, a Rainha dos Baixinhos foi categórica ao afirmar que já deu bastante assistência ao veterano no passado.

'Xuxa, o Russo está precisando de ajuda. Por que você não o ajuda? Eu acho que ele merece. Fica a dica', postou o seguidor.

A loira, por sua vez, rebateu: 'Desculpa, mas eu já ajudei muito. Pergunte a ele'.

Para quem não sabe da história, Russo foi demitido da TV Globo após quase 50 anos de trabalho. O veterano foi à mídia dizer que se sente esquecido por alguns colegas da emissora.

Já a esposa do ex-funcionário, Adriana Mello, explicou que eles ainda recebem suporte do canal. “A Globo está ajudando. Eles continuaram nosso plano de saúde por cinco anos. Ajudaram com uma parte financeira para ver se a gente consegue comprar uma casa, porque a gente mora de aluguel, e agora vamos correr atrás. Eles falaram que se ele precisar de alguma coisa, psicólogo, ou carro, estão à disposição”, contou.

Relator do caso Vargas quer dados de reuniões de Padilha

Relator no Conselho de Ética da Câmara da representação contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) anunciou nesta quarta-feira, 25, que vai encaminhar diligência ao Ministério da Saúde pedindo o registro de reuniões - desde agosto do ano passado - do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) e do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde da pasta, Carlos Gadelha. O objetivo, segundo Delgado, é identificar as empresas e parlamentares que solicitaram reuniões com Padilha, que é candidato do PT ao governo de São Paulo, ou Gadelha.

O Conselho de Ética analisa um processo de cassação contra Vargas, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. Investigações da Polícia Federal sugeriram que o ex-ministro da saúde indicou um executivo para a Labogen, laboratório controlado pelo doleiro Alberto Youssef e que tentou firmar contrato milionário com a Saúde. Gadelha também é citado nas apurações da PF.

As ligações de Vargas - que ao final do processo pode perder o mandato - com o doleiro vieram à público depois que foi revelado que ele pegou carona em um jatinho fretado por Youssef. Pressionado pelo PT a abrir mão do mandato, Vargas renunciou à vice-presidência da Câmara e acabou se desfiliando do partido.

O Conselho de Ética se reuniu hoje para o depoimento de testemunhas arroladas por Delgado no caso, mas ninguém compareceu à sessão - o conselho não tem poder de convocação. O pessebista pediu para ouvir Youssef; o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o deputado Cândido Vaccarezza, também citado na Lava-Jato; o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP); dois sócios do laboratório Labogen (Leonardo Meirelles e Esdra Ferreira); o proprietário da empresa Elite Aviation, Bernardo Tosto; além do próprio Gadelha. Destes, não responderam aos convites Falcão e Vicentinho, que por isso foram dispensados pelo relator. Vaccarezza deverá comparecer na próxima terça-feira, 1º, e os dois sócios do laboratório, na quarta-feira, 2.

Youssef participará na semana que vem de uma videoconferência e Tosto responderá a perguntas por escrito. Gadelha argumentou que não pode comparecer por compromissos já agendados e também foi dispensado.

Rede adia posição sobre eleições em São Paulo

O grupo de membros que compõem o chamado "diretório estadual" da Rede Sustentabilidade em São Paulo decidiu adiar de hoje para segunda-feira, 30, uma decisão sobre o posicionamento com relação às eleições majoritárias no Estado.

Segundo a coordenação estadual da Rede, a decisão de adiar se deve principalmente à incerteza quanto à possibilidade de haver candidaturas independentes ao Senado, desmembrando a coligação encabeçada na disputa a governador por Geraldo Alckmin (PSDB), que busca a reeleição.

A Rede se considera um "partido de fato" ainda que não um "partido de direito", como explica a porta-voz Hádia Feitosa. Como não teve as assinaturas aceitas pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) a tempo para ter candidatos nas eleições deste ano, integrantes da Rede se abrigaram em outras legendas, principalmente o PSB, para poder participar do pleito.

Em São Paulo, o desejo da Rede de ter candidatura própria naufragou e o PSB decidiu apoiar a reeleição do governador tucano, uma decisão que não tem apoio da Rede. O que se discute atualmente entre os integrantes da Rede é se o lançamento de uma candidatura "independente" ao Senado, que é algo novo e que dependeria até de uma aprovação do TSE, poderia ser interpretado como um apoio da Rede ao PSDB em São Paulo. "Não há a hipótese de nos aliarmos com os tucanos em São Paulo", explica Hádia.

Apesar de já ter sido oferecida à Rede a possibilidade de ter uma candidatura independente ao Senado, o grupo entende que não valeria a pena discutir a possibilidade antes da convenção estadual do PSDB. Nos bastidores, trabalha-se com a possibilidade de o partido articular uma candidatura única ao Senado, tese que foi defendida abertamente pelo próprio Alckmin.

Já foram citados na imprensa os nomes dos integrantes da Rede deputado federal Walter Feldman e ambientalista João Paulo Capobianco. A posição oficial da Rede em São Paulo neste momento, no entanto, é que nem está definida ainda a possibilidade de haver uma candidatura independente ao Senado em São Paulo e que por isso os nomes não foram nem discutidos.

Dilma anuncia mais 100 mil bolsas para o Ciência sem Fronteiras A presidente destacou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto do programa, uma vez que para participar dele é preciso tirar no mínimo 600 pontos no Enem

Em nova etapa, o Programa Ciência sem Fronteiras deve oferecer mais 100 mil bolsas em instituições de ensino estrangeiras, de 2015 a 2018, de acordo com anúncio, nesta quarta-feira, da presidente Dilma Rousseff. Lançado em 2011, o programa tinha por meta a concessão de 101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas privadas. Até o momento, foram efetivadas 83.184 bolsas. De acordo com Dilma, a meta será cumprida com as chamadas que serão lançadas em setembro deste ano. Hoje, foram assinadas 5,2 mil bolsas por empresas, das quais 5 mil pela Petrobras."Cada vez mais esse programa vai ter uma interface com todos os demais programas de formação educacional e produção científica e tecnológica do Brasil. Foi feito para garantir ao Brasil condições de gerar, aqui, inovação", disse.

Ela destacou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto do programa, uma vez que para participar do Ciência sem Fronteiras é preciso tirar no mínimo 600 pontos no exame. "Essa é uma das portas dos caminhos abertos pelo Enem", ressaltou. Para participar, é preciso também proficiência em uma segunda língua.

O ministro da Educação, Henrique Paim, apresentou um balanço do programa, e disse que do total de bolsas ofertadas, 52% são nos diferentes ramos de engenharia. "É um avanço para o país, que muitas vezes não consegue avançar nessas áreas". O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O MEC distribui 65% das bolsas, via seleções da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Paim também destacou a contribuição dos pesquisadores estrangeiros ao Brasil. "A vinda dos estudantes do exterior nos mostrou que temos que avaliar e refletir em torno do nosso ensino superior. Eles dão ênfase à parte prática, e este é um esforço que estamos fazendo".

O objetivo do programa é promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores, e incentivar a visita de jovens pesquisadores altamente qualificados e professores seniores ao Brasil. O Ciência sem Fronteiras oferece bolsas, prioritariamente, nas áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e da saúde.

Supremo libera Dirceu para trabalhar fora do presídio Os minsitros analisaram nesta quarta-feira o agravo de instrumento impetrado pela defesa do petista contra a decisão anterior de Joaquim Barbosa

José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro José Dirceu conseguiu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) - por 9 votos favoráveis e um contrário -, para trabalhar. A maioria dos ministros entendeu que Dirceu pode deixar o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir compromissos profissionais. Ele cumpre de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão contraria posição anterior do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que negou o pedido. 

Com o posicionamento do Supremo, outros condenados no mensalão poderão ter a possibilidade de trabalhar fora da prisão. Além de Dirceu são afetadas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz – que cumpre pena em Minas -, e Rogério Tolentino. Em maio, o presidente do Supremo alegou que Dirceu não tinha cumprido um sexto da pena e que a proposta de emprego em escritório de advocacia inviabiliza a fiscalização do trabalho externo. "O proponente do emprego, por ser advogado, não permanece no interior do escritório durante todo o período de trabalho que deverá ser executado pelo condenado, o que evidentemente inviabiliza a fiscalização do cumprimento das normas, que é da essência do cumprimento de uma sentença criminal", justificou Barbosa.

Dirceu havia recebido proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele trabalharia na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudaria na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada seria das 8h às 18h, com uma hora de almoço. 

Presidência oficializa substituição no ministério dos Transportes A Secretária de Comunicação do Planalto confirmou a substituição de César Borges por Paulo Sérgio Passos

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota nesta quarta-feira, informando sobre a mudança no Ministério dos Transportes. O texto comunica a indicação de Paulo Sérgio Passos para o cargo até então ocupado por César Borges, que passa a ocupar a Secretaria Nacional dos Portos. A volta de passos foi acertada em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na manhã de Apesar da resistência de seu partido, PR, em aceitá-lo novamente no comando da pasta, o nome de Passos agradava a presidente como substituto de César Borges. O PR reclama que ele não representava os interesses da legenda. A costura de seu retorno começou a ser feita ontem à noite em reunião de Dilma com o ex-presidente Lula e a equipe de campanha eleitoral.

Intervenção no Rio faz PRB adiar apoio a Dilma

Contrariados com a intervenção do Palácio do Planalto na disputa estadual do Rio de Janeiro, integrantes da cúpula do PRB passaram a "reavaliar" a possibilidade de apoiar a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a convenção nacional do PRB estava prevista para ocorrer na sexta-feira, 27. Na ocasião, seria selada a aliança com o PT no âmbito nacional. O encontro foi remarcado para a próxima segunda-feira, 30, prazo final para a composição das chapas que irão disputar as próximas eleições.

"A Executiva Nacional do PRB achou melhor, diante das incertezas dos cenários e da interferência do Palácio do Planalto na conjuntura política do Rio, mudar a data", afirmou o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Aliada do governo Dilma, a legenda comanda hoje o Ministério da Pesca com Eduardo Lopes (PRB-RJ), que assumiu a cadeira em março deste ano no lugar do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. "Foi combinado com o governo federal que eles não iriam interferir na eleição do Rio, já que o Estado teria quatro candidatos da base aliada. O governo interveio de forma forte e veemente por meio dos ministros Ricardo Berzoini [Relações Institucionais] e Aloizio Mercadante [Casa Civil]", afirmou o dirigente.

Questionado sobre quais procedimentos os ministros palacianos tomaram, Pereira afirmou: "Eles chamaram o presidente do PROS, Eurípides Júnior, e pediram que ele fosse com Lindbergh Farias (PT) ou com o Garotinho (PR) e contra o Crivella. Foi o que aconteceu".

Na noite de terça-feira, 24, o PROS anunciou a adesão à campanha ao governo do Rio de Anthony Garotinho (PR). A decisão ocorreu no mesmo dia em que o partido realizou convenção nacional em que oficializou apoio à campanha presidencial de Dilma.

Apesar do descontentamento com o governo, o presidente do PRB não soube dizer se há alguma possibilidade de a legenda rumar com os candidatos presidenciais de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). "Não sei, porque vou aguardar as conversas com os integrantes do partido. Uma decisão, só dia 30", afirmou. Segundo ele, caso o partido opte por não seguir com Dilma, colocará o Ministério da Pesca à disposição da presidente.

Novos aliados

Em convenção realizada nesta quarta-feira, 25, em Brasília, o PSD e o PP oficializaram apoio a Dilma na disputa presidencial deste ano. Antes, confirmaram o apoio também o PT, PMDB, PDT e o PROS.

Nesta sexta-feira, o PCdoB se reúne para anunciar que também fará parte do grupo. A tendência é que Dilma consiga construir uma coligação com dez partidos, o que lhe asseguraria o maior tempo de TV e rádio na disputa presidencial: cerca de 11 minutos.

Daniel de Oliveira apresenta Sophie Charlotte aos filhos

Ao que parece, Daniel de Oliveira está levando seu namoro com Sophie Charlotte bastante a sério. Tanto é que ele já providenciou um encontro da amada com sua família.

O ator fez questão de que a amada conhecesse seus filhos, Moisés e Raul - frutos de seu casamento com a atriz Vanessa Giácomo -, e ela foi aprovada.

O relacionamento está tão bem, que os quatro até já circulam juntos em passeios pelo Rio de Janeiro, onde moram.

Bia Antony convida o ex, Ronaldo Fenômeno, para seu casamento

 Bia Antony está separada de Ronaldo Fenômeno, mas, ao contrário de outros casais, não guarda mágoas. Prova disso é que ela convidou o ex-marido para seu casamento com Marcelo Ciampolini.

Aliás, não só o ex-jogador, mas toda sua família foi convidada para o evento, que vai acontecer em uma igreja de Caraíva, uma comunidade ribeirinha na Bahia, no dia 9 de agosto, segundo a revista “Época”.

Vale destacar que além de ter duas filhas com Ronaldo, Maria Sophia e Maria Alice, Bia também preside a Fundação Criando Fenômenos, criada pelo craque.