“Projeto de Crivella e outros senadores contra o terrorismo é tão bom que tem apoio da OAB e do Ministério Público."‏

“Projeto de Crivella e outros senadores contra o terrorismo é tão bom que tem apoio da OAB e do Ministério Público. E nada tem a ver com manifestações populares de protestos ou reivindicações. Trata apenas de terrorismo e somente terrorismo."

“Ato terrorista é sequestro de delegações, assassinato de atletas, explosão de bombas no acesso ou dentro dos estádios com morte em massa de torcedores, assassinato de jornalistas, etc. nada tem a ver com manifestações populares garantidas pela Constituição”,reforça o ministro Marcelo Crivella sobre o Projeto de Lei 728 de 2011.

Esse projeto foi criado para regulamentar uma série de condutas relativas à época da Copa do Mundo, Copa das Confederações, Olimpíadas, e outros grandes eventos que o país irá sediar. Isso porque, através da história, vemos que eventos de tal magnitude são alvos de terroristas.

 “Projeto que aumenta pena para terrorismo na Copa do Mundo aprimora legislação” diz procurador.

“O PL (Projeto de Lei) 728/11, serve para que o Congresso aprimore a legislação brasileira a respeito do crime de terrorismo. Existe uma lacuna sobre a tipificação do crime de terrorismo. A Lei de Segurança Nacional foi feita no regime militar e aprimorar a legislação nunca deve ser reprovado se realmente o sentido for de melhorar o sistema jurídico.
O texto do projeto criminaliza ataque a delegações e atos de terrorismo durante a realização da Copa do Mundo de 2014” Procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Atualmente a lei Brasileira não tipifica, ou seja, não define, o que é o crime de terrorismo. Há uma lacuna. Um espaço que dificulta que criminosos sejam devidamente punidos por seus atos. O Congresso discutir isso muito importante.

Para o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi, o projeto é louvável.

— É um PL de iniciativa louvável, que, de certa forma, vem a confirmar o sentimento constitucional, previsto no artigo 5º da nossa Constituição, no que se refere ao disciplinamento legislativo da prática do terrorismo.
Ele destaca que, recentemente, o projeto tem sido atacado, como se sua proposição fosse uma intenção de conter as ondas de manifestações pelo País. O advogado destaca que isto não se aplica, uma vez que o terrorismo é um tópico claramente distinto na nossa legislação.

— Uma coisa é manifestação democrática, ordeira, com proposta republicana. Outra coisa é uma manifestação terrorista. É bom deixar bem claro [...] que este projeto veio para diferenciar o que é uma manifestação republicana e o que é um terrorismo.

Ainda sobre as críticas contra a legislação proposta e as manifestações pelo País, o advogado destaca que a lei não é de agora, portanto, não é possível dizer que ela foi criada para evitar os protestos.

O prefeito Alexandre Cardoso esta se tornando um verdadeiro cabo eleitoral dos futuros candidatos a prefeitos de Duque de Caxias.

O prefeito Alexandre Cardoso da cidade de Duque de Caxias é a vergonha nacional e já pode ser considerado o pior prefeito de todos os tempos que Duque de Caxias já teve em todos os tempos... Após visitar a cidade a convite de lideranças locais, podemos constatar o verdadeiro abandono deste gesto que muito prometeu e acusou, mas após um ano de governo poucas melhorias o seu governo apresentou... Na manha de hoje eu fui convidado por lideranças para visitar os bairros Dr. Laureano, Copacabana, Gal. Rondon, Sarapui, Gramacho e 21 de Abril e pudemos ver que a cidade esta abandonada e lotada de lixo por todos os lados, em cada esquina em que passamos é visível ver montanhas de lixos que esta causando mau cheiro e trazendo todo o mal que o munícipe não desejar ter em sua porta.

Procura-se uma boca de lobo ou ralos para águas pluvias - Depois eu vou postas as fotos destas ruas....

Boa noite amigos e seguidores, acabei de chegar de uma visitas nas ruas dos bairros de Caraguatatuba em que estão sendo recapeadas com asfalto... 

É com indignação que eu venho denuncia a péssima qualidade deste recapeamento... 

Basta observar que ao longo destas ruas não tem boca de lobo ou (ralo) para o escoamento das águas plúvias.... 

Isso é dinheiro publico que esta indo para o ralo que não tem nas ruas mas esta indo para algum lugar... 

Cade os vereadores que não estão fiscalizando estas obras?

Últimos capítulos de 'Amor à Vida': Ordália flagra Herbert e Edith juntos

O relacionamento de Ordália (Eliane Giardini) e Herbert (José Wilker) já não vai bem em "Amor à Vida" e depois do casamento de Gina (Carolina Kasting) vai acabar de vez. No capítulo que vai ao ar na próxima segunda-feira (27) - na última semana da trama -, a enfermeira flagra o namorado aos beijos com Edith (Bárbara Paz) e finalmente se enche de coragem para terminar o romance, aproveitando para fazer uma confissão que vai deixá-lo arrasado.

A recaída de Ordália e Herbert aconteceu logo depois que o noivado do médico com Gina foi descoberto pela família e houve uma grande confusão, pois Denizard (Fúlvio Stefanini) achou que a moça estava tento uma relação incestuosa. Após garantir que o ex não é o pai de sua filha, a matriarca se reaproximou dele e começou um namoro às escondidas, que nunca teve coragem de assumir.

Herbert, por outro lado, de tão infeliz com a atitude da amada, foi se deixando envolver por Edith, que está em busca de um novo marido rico, desde que se separou de Félix. Até o caso com Wagner (Felipe Titto) a estilista tentou terminar, para focar suas atenções no diretor clínico no San Magno, mas ela acaba não resistindo aos amassos do mordomo e dá suas escapadas.

Mas é justamente quando vê Herbert e Edith juntos que Ordália resolve abrir o jogo e confessa que só manteve a relação com ele para mantê-lo longe de Gina, que a essa altura já terá se casado com Elias (Sidney Sampaio). E, para azar do médico, no fim da história ele vai ficar sem nenhuma das duas, pois a loira percebe que não consegue viver sem Wagner e o abandona para ficar definitavamente com o amante.

Procura-se

Os eleitores de Caraguá elegeram 01 prefeito, 01 vice-prefeito e 15 vereadores (a)... E agora os eleitores estão a procura dos 15 vereadores (a) que foram eleitos para fiscalizar e legislar em Caraguatatuba.

Fiocruz escolhe organizador para seu concurso, com vencimento de até R$ 14 mil.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) escolheu a Fundação Dom Cintra, por meio de uma licitação, para organizar o concurso com oferta de 400 vagas em cargos de níveis médio e superior. O prazo para a divulgação do edital com todas as regras da seleção vai até o próximo mês de junho. Os vencimentos variam de R$ 2.701,46 a R$ 14.440,67.

O objetivo desse certame  é substituir 400 postos de trabalho terceirizados na fundação. A maior parte das vagas deve ser para o Rio de Janeiro. Serão abertas 75 para técnico em saúde pública, com exigência de nível médio e salário inicial de R$ 2.701,49.

Já para os graduados, o concurso  terá 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública, com salário de R$ 14.440,67, e, ainda, 169 para pesquisador em saúde pública - assistente, 113 para tecnologista em saúde pública e 8 para analista de gestão em saúde pública, com remuneração de R$ 5.660.

Google Glass cria lentes de contato para medir glicose de diabéticos.

Depois de lançar os óculos 'smart',  a gigante da internet, Google Glass, está testando lentes de contato. Mas, não se trata de uma versão compacta do Glass, o aparelho serve para medir o nível de glicose no fluido lacrimal e, assim, se tornar um teste mais rápido e confiável que mede quedas no nível de açúcar em diabéticos.

Para isso, o aparelho possui sensores minúsculos de glicose e chips wireless, capazes de reunir e transmitir os dados dos exames para um computador ou smartphone. Ou seja, o exame e o monitoramento é feito de forma constante - sem a necessidade de interromper as atividades do paciente ou extrair sangue. De acordo com os desenvolvedores do projeto, Brian Otis e Babak Parviz, a inovação deve ser alternativa a exames incômodos e invasivos para diabéticos.

Protótipos das lentes estão sendo testados no Google(x), um laboratório voltado a produtos inovadores. Como seu desenvolvimento ainda está em fase inicial, não há informações sobre quando a tecnologia estará disponível no mercado.

Marta Suplicy é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos.

A ministra da Cultura Marta Suplicy foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo e perdeu seus direitos políticos por três anos. Ela também terá que pagar uma multa no valor de cinco vezes o valor do salário que a ministra recebia quando era prefeita de São Paulo (2001-2005), valor que deve ser atualizado até a data de pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Segundo a decisão, Marta também foi “proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. A proibição também tem validade de três anos".

A decisão foi tomada no último dia 9 de janeiro e publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 10 de janeiro.

O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa com a justificativa de que houve direcionamento para a contratação do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS), que foi contratado sem licitação.

Também foi condenada Maria Aparecida Perez, que era secretaria de Educação de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo. Maria Aparecida recebeu as mesmas penas que a ministra da Cultura.

O GTPOS foi condenado a pagar multa civil de 10% do contrato original firmado com a prefeitura de São Paulo (R$ 373.119,19, em 2002), valor que deve ser atualizado e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

Ministério da Saúde cria bandeira do SUS Todos os prédios de órgãos e entidades ligadas ao Ministério da Saúde deverão hastear diariamente o símbolo para divulgar a marca do Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde instituiu a bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá ser hasteada diariamente em todos os prédios dos órgãos e entidades integrantes da estrutura regimental do Ministério, em todo o território nacional. A decisão está em portaria assinada pelo ministro da Pasta, Alexandre Padilha, publicada na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial da União.
O documento diz que a bandeira do SUS terá formato retangular e será formada pela associação do símbolo, do logotipo e do nome institucional em azul sobre fundo branco. Segundo o texto, as esferas estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUS poderão adotar o mesmo procedimento em seus estabelecimentos de saúde, desde que obedecidos os critérios estabelecidos na portaria.
A medida foi adotada, diz o texto, considerando "a necessidade de consolidação e divulgação da marca do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Mandado de prisão de Cunha cabe a Barbosa, diz defesa

O advogado de João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, afirmou nesta quarta-feira, 08, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a decisão sobre atos de execução penal, como mandados de prisão, são de atribuição do ministro relator da ação. No caso de João Paulo, condenado no processo do mensalão, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Segundo Toron, essa seria a razão pela qual o mandado ainda não foi expedido - Barbosa antecipou suas férias antes de assinar a documentação e deixou o caso nas mãos da presidente em exercício, ministra Cármen Lúcia. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo e não como relatora", justificou Toron ao Broadcast Político. "É atribuição exclusiva do relator e por isso ainda não foi expedido", acrescentou.
Segundo Toron, a informação foi obtida por ele junto a assessores da Corte. O dispositivo que regulamenta esse ponto é a resolução 514 do Supremo. A documentação de João Paulo, que inclui o mandado de prisão, já foi encaminhado para o gabinete da ministra, mas ela ainda não deu encaminhamento à documentação. Apesar da declaração de Toron, a assessoria do Supremo informa que a ministra pode assinar a papelada, assim como o próprio Barbosa, via certificação eletrônica.
Durante o recesso forense, o ministro que exerce a presidência interinamente decide sobre casos urgentes. A defesa argumenta que João Paulo tem residência fixa e está à disposição da justiça, razão pela qual não haveria urgência em decretar sua prisão no recesso do Judiciário.
Nesta segunda-feira, 06, o presidente do Supremo autorizou a prisão de João Paulo por corrupção passiva e peculato no esquema, uma vez que não cabem mais recursos para esses crimes. A pena é de 6 anos e 4 meses de reclusão, mas a Corte ainda precisa analisar um embargo contra a condenação por lavagem de dinheiro, o que elevaria sua sentença para 9 anos e 4 meses.
Embora tenha negado os recursos de João Paulo na segunda-feira, 06, Barbosa antecipou suas férias e viajou sem assinar a documentação. A assessoria do Supremo informou que a documentação estava em elaboração na Secretaria Judiciária da Corte e que ela só ficou pronta nesta terça-feira, 07, depois que o presidente já havia viajado.
As férias de Barbosa estavam previstas para começar no dia 10 de janeiro e ele só deve retornar ao Supremo ao final do recesso do Judiciário, em fevereiro. Alberto Toron informou ainda que João Paulo Cunha se entregará à Polícia assim que o mandado for expedido. Colaborou Felipe Recondo

Oficial é preso pelo desaparecimento de 12 meninas para exploração sexual Homem de 57 anos, oficial de Marinha Mercante, seria o responsável pelo sumiço das crianças nos últimos dez anos

Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) cumpriram mandado de prisão expedido contra o oficial de Marinha Mercante Fernando Marinho de Melo, de 57 anos, na segunda-feira, 13. Ele é apontado como o responsável pelo desaparecimento de pelo menos 12 crianças nos últimos dez anos para exploração sexual. Melo se entregou na 39ª Delegacia de Polícia (Pavuna).
Ele estava foragido desde 3 de dezembro, quando foi expedido o mandado de prisão após julgamento pela 3ª Câmara Criminal. Melo trabalhava como chefe de máquinas de embarcações de uma empresa naval em Macaé, norte do Rio. As investigações apontam que, em dez anos, pelo menos 17 meninas foram sequestradas nas mesmas circunstâncias das usadas por Melo.
Os policiais tentaram cumprir o mandado na casa de Melo, no Jardim América, zona norte, e no endereço de parentes. Os agentes também foram a Macaé, na empresa onde o oficial trabalhava até a expedição do mandado de prisão.
"Pelo que se sabe o Fernando é uma pessoa que atua com alguns critérios. Ele escolhe meninas novas e bonitas, geralmente de famílias humildes, pouco esclarecidas, depois traça a rotina escolar e doméstica das vítimas, inclusive, os horários em que não estão com a família por perto", comentou o delegado Marcello Maia, titular da DCAV.
Melo também prestou depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para esclarecer seu envolvimento em outros casos investigados pela unidade em que é suspeito.

Obrigado pelo convite

Sai de mais uma reunião muito positiva com políticos, lideres e formadores de opinião de diversos segmentos, em que o tema era a "INSTALAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DA ANISTIA POLÍTICA". É com satisfação que eu recebi o convite para participar deste comitê aqui no Rio de Janeiro. Segundo informações em Duque de Caxias a "INSTALAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DA ANISTIA POLÍTICA" será em fevereiro e o projeto de numero 147/2013 já foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Dilma incentivará candidatura de Crivella ao governo do Rio

A presidente Dilma Rousseff deve chamar o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, para conversar nas próximas semanas de olho nas eleições de outubro. A disposição do ministro em se lançar ao governo estadual vem sendo vista com bons olhos pela presidente, que quer ter o maior número de palanques possíveis no Rio. Uma sólida vitória de Dilma no estado é fundamental, na avaliação do PT, para garantir a reeleição da presidente, já que a perspectiva é que haja uma redução da vantagem obtida em 2010 no Nordeste e que, ao contrário daquela eleição, ela perca em Minas Gerais. Hoje, o cenário dos sonhos da presidente é ter ao seu lado quatro dos cinco primeiros colocados nas pesquisas: Marcelo Crivella, Anthony Garotinho, Lindbergh Farias e Luiz Fernando Pezão. O quinto candidato é Cesar Maia, do DEM.

O ministro da Pesca já havia inclusive pedido uma conversa com a presidente para tratar do tema e, segundo interlocutores da presidente, receberá a garantia de que seu partido, o PRB continuará comandando a pasta. O nome mais provável é o do brigadeiro Átila Maia, atual secretário-executivo da pasta. Se no Rio o presidente do PT defende que o ministro ocupe o posto de vice de Lindbergh, em Brasília a avaliação é que a união de dois candidatos de perfis tão distintos pode gerar confusão no eleitor. Por isso, a preferência de Dilma neste momento é que o ministro se lance sozinho. A tendência é que Crivella seja assim o quarto ministro a sair do governo para disputar comandos estaduais, acompanhado de Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Paraná) e Fernando Pimentel (Minas Gerais).

Em relação à saída do PT da gestão de Sérgio Cabral, Dilma continua inclinada a fazer o que for possível para preservar o apoio do PMDB no estado. Por isso, seu objetivo segue sendo manter os petistas na máquina estadual até março, quando Cabral deixará o Palácio Guanabara. Na avaliação da presidente, assim cresceriam as chances de Pezão manter seu apoio a ela, mesmo com o PT tendo candidato.

Indagado sobre a promessa de saída do PT do governo estadual, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) voltou a atacar:

— O PT vem dizendo que vai sair do governo e nunca sai, é a enésima vez que marcam uma data. O PT está parecendo novela mexicana, não ata nem desata. O que o PMDB tem dito é que nós desejamos a manutenção da aliança. Quem deseja romper são setores do PT, e essa decisão só cabe a eles. Eles descobriram que deveriam ter divergência com o governo após sete anos. Data marcada para o PT para a saída e nada é a mesma coisa, já marcaram várias vezes — afirmou.

PF surpreende homem com R$ 652 mil escondidos na meia em aeroporto Apreensão tem relação com ação de maio, quando a PF flagrou dois passageiros com R$ 465 mil

A Polícia Federal deteve no aeroporto de Brasília, na noite de sexta-feira, um homem com US$ 280 mil (R$ 652 mil no câmbio desta sexta-feira, 13) e R$ 13.950. O homem, de 41 anos, usava meias de futebol, onde o dinheiro estava escondido. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Brasília, mas se recusou a prestar esclarecimentos. No caminho, ele chegou a dar várias versões para o dinheiro, mas no depoimento preferiu se calar. O homem já foi liberado pelos policiais, mas o dinheiro foi apreendido. Até a tarde de sábado, ninguém havia se apresentado como dono do montante.

A Polícia Federal montou uma delegacia no aeroporto de Brasília e um dos focos é flagrar pessoas que têm trazido dinheiro para a capital do País oculto no vestuário. Em maio deste ano, dois passageiros foram flagrados no portão de embarque do mesmo aeroporto com R$ 465 mil escondidos em meias e cuecas. O operador de mercado Carlos Eduardo Lemos, conhecido como Dudu e com amigos influentes no meio político, se apresentou dizendo ser o dono do dinheiro. Mais tarde, Lemos foi citado na Operação Miqueias, da Polícia Federal, que desvendou uma quadrilha que desviava dinheiro de fundos de previdência municipais, entre outros crimes. O Estado apurou que a apreensão desta sexta em Brasília está relacionada com a do início do ano.

No Brasil, para viajar com dólares em voos nacionais é preciso portar documento de comprovação da origem do dinheiro e da instituição em que a moeda foi comprada. Em voos para o exterior, o passageiro pode levar até US$ 10 mil. O homem estava vindo do Rio de Janeiro. Segundo agentes que acompanharam a apreensão, trata-se de uma pessoa conhecida da PF.

Anderson Silva pode comentar sua luta contra Chris Weidman exibida na TV Globo

Anderson Silva pode comentar sua própria luta contra Chris Weidman exibida na TV Globo no dia 29 de dezembro. Segundo a revista "Veja", Cigano será o comentarista principal, mas Spyder seguirá para o estúdio da emissora no Garden Arena, em Las Vegas, assim que acabar a diputa para falar sobre os melhores momentos da pancadaria. No entanto, de acordo com a publicação, esse script só vai ser seguido caso Silva seja o vencedor da luta.

Mas para quem assistir à revanche na Globo, a notícia não é das melhores. Segundo a coluna "Outro Canal", do jornal "Folha de S. Paulo", o combate será exibido com 30 minutos de atraso.

De acordo com o veículo, a emissora já esgotou sua cota de transmissões de UFC/2013 ao vivo. Por isso, quem quiser assistir a luta em tempo real, terá que assisti-la no canal pay-per-view. Além disso, a rede de cinemas Cinemark vai disponibilizar trinta salas de cinema por todo o país para o evento em questão.

A REVANCHE

Invicto há dez disputas, Anderson foi surpreendentemente nocauteado e perdeu o seu cinturão de campeão para Wediman da categoria peso-médio para Weidman em julho deste ano, em Las Vegas.

Na época, ele comentou a derrota. "Ninguém gosta de perder. Eu treino quatro meses para vencer, mas você acaba aprendendo com os erros. E eu aprendi da pior maneira possível... Não tirando os méritos dele, mas eu acho que eu perdi para mim mesmo, né?", questionou, em entrevista ao "Fantástico".

Já no programa "Altas Horas", ele fez uma promessa. "Vou lutar para trazer o título de volta ao Brasil no dia 28 de dezembro".