PEDRA DO JACARÉ ESTÁ ABANDONADA

Há dois anos estive em Poços de Caldas, cidade mineira bastante procurada como destino turístico.  A cidade mantém em circulação diversos materiais de propaganda que servem de orientação aos turistas com informações sobre os principais pontos a serem visitados, horários e regras.

Dentre os pontos de visitação consta a Cachoeira Véu de Noiva, Recanto do Japonês, e o que me chama a atenção agora, a Pedra do Balão. Este último não é nada mais do que uma pilha de grandes pedras, sobrepostas pela própria natureza, em que a mais alta tem formato de balão.

Não tem nada de especial para se observar na tal Pedra do Balão, mas a visitação é permanente e quem vai ali encontra um loja que vende lembranças, artesanato e brinquedos de madeira produzidos na cidade.  É a geração de rendas do turismo para os moradores locais.

Os locais indicados no material de propaganda da cidade são limpos e bem cuidados.

Os turistas que encontrei no hotel eram, em grande parte, pessoas que já estavam ali pela segunda, terceira ou mais vezes, que voltavam porque se sentiam bem atendidas.  

Estou falando isso porque ontem, domingo dia 5 de maio de 2013, depois de almoçar com meu filho e alguns netos resolvi levar um deles o Lucas, de quatro anos, até a Pedra do Jacaré, situada na Prainha, próximo ao centro de Caraguatatuba, local dos mais visitados por moradores e turistas. Resolvi comparar o tratamento dado ao turismo de Poços de Caldas com o turismo de Caraguatatuba. Que triste comparação!  O trajeto entre a Prainha e a Pedra do Jacaré tem pouco mais de 200 metros por uma trilha existente na encosta da praia, que passa por pedras, escadas e rampas. O trajeto está absolutamente abandonado, e a trilha representa perigo de acidentes.   Se comparada com a Pedra do Balão, de Poços de Caldas, a Pedra do Jacaré de Caraguá tem inúmeras vantagens do ponto de vista do interesse do visitante. A secretaria de turismo de Caraguá parece estar preocupada em encontrar maneiras de realizar eventos que geram despesas ao poder público, mas enchem a cidade de gente que vai consumir nos bares, restaurantes, papel que deveria ser exercido pela associação comercial com recursos do empresariado e nunca com dinheiro público. A secretaria de turismo deveria se preocupar é com a organização desses pontos importantes como Morro de Santo Antônio, Pedra da Freira, Pedra do Jacaré e outros que deveriam compor o patrimônio turístico e não patrimônio comercial da cidade. Ao invés de colocarem comerciantes para administrar o turismo, bem melhor seria que convocassem ambientalistas, técnicos em turismo público e não privado, e outros profissionais como urbanistas e arquitetos que pudessem valorizar o que é realmente importante. O lucro do “restaurante”, não pode ser mais importante do que a preservação e valorização do patrimônio turístico abandonado às traças. Vejam as fotos que eu fiz do monte de lixo encontrado no pequeno trecho da trilha da Pedra do Jacaré, que se cuidada e protegida com trânsito controlado poderia gerar rendas para famílias de moradores, sem prejuízos aos “restaurantes” e “bares”  que continuariam explorando, com vantagem, os seus negócios.  As funções da secretaria de turismo é fomentar o turismo como política pública, enquanto o interesse comercial deve ser cuidado pelas entidades de classe do comércio. Já passou da hora da Associação Comercial conseguir ser recebida pelo prefeito, para que cada um cumpra o seu papel. Show na praça deve ser problema do comércio e não da prefeitura que tem o dever de manter a cidade bem cuidada, para que os empresários do turismo possam receber bem os visitantes. Cada macaco deve cuidar do seu galho.  Vejam as fotos.

Por: Blog do João Lúcio 

Após silêncio, prefeito cassado de Campinas ataca a oposição Dr Hélio (PDT) foi acusado de omissão no escândalo do Caso Sanasa, em que sua mulher, a ex-primeira-dama Rosely Santos, é processada como líder de uma organização criminosa que fraudava contratos da empresa de água

Cassado pela Câmara de Vereadores em agosto de 2011, no meio de seu segundo mandato de prefeito da maior cidade do interior paulista, Campinas (758 mil eleitores), a 96 quilômetros de São Paulo, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio do PDT, voltou à cena no último mês depois de um longo período de silêncio e isolamento. Acusado de omissão no escândalo do Caso Sanasa, em que sua mulher, a ex-primeira-dama Rosely Santos, é processada como líder de uma organização criminosa que fraudava contratos da empresa de água da cidade, corrompia empresários e desviava recursos dos cofres públicos - um rombo de mais de R$ 200 milhões, segundo o Ministério Público -, ele agora parte para o ataque.

Longe da vida política, aos 62 anos e sem falar sobre as provas do processo que podem incriminar sua mulher - depoimentos de delação das supostas fraudes, escutas telefônicas, comprovantes de pagamento, movimentação bancária, entre outras -, Dr. Hélio diz ter sido vítima de um "complô", com grampos ilegais, e acusa o PSDB de fazer política com métodos "obscuros".

Em uma hora e meia de entrevista, conta sobre o surgimento do Caso Sanasa no momento em que atuava como coordenador de prefeitos para as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff e sobre os interesses político-partidários de seus adversários tucanos. Vinte quilos mais magro, Dr. Hélio não toca no futuro político, pensa em concluir sua biografia, um livro sobre samba, carnavais e a política e virou autor de blog (www.drhelio.com).

Também voltou a estudar medicina, sua profissão de origem: é pediatra.

Leia abaixo trechos da entrevista ao Estado:

O senhor foi cassado entre outras coisas por omissão no Caso Sanasa?

Hélio de Oliveira Santos - O Caso Sanasa foi um problema que aconteceu aqui sem o meu conhecimento. Era uma peça para ser utilizada contra a minha campanha de reeleição (em 2008). Surgia na época um CD de gravação onde os lobistas juntamente com esses empresários teriam gravado esse Luiz Aquino (delator e réu-confesso no processo criminal, ex-presidente da Sanasa de 2005 a 2008) em festas onde corria mulher, uísque com água de coco, bravatas. Essas gravações apareceram em vários comitês dos meus adversários, do PSDB, do PSB, ao Ministério Público, segundo a própria testemunha. Qual a minha surpresa quando isso aparece em janeiro de 2011. Eles dizem que fui omisso. Em 2008, quando fiquei sabendo, exoneramos o presidente em uma instituição igual a Sabesp. Ou será que o governador é responsável por omissão e negligência nesses pacotes de mais de R$ 500 milhões do Estado suspeitos de estar envolvido nisso?

De que dinheiro o senhor está falando?

Dr. Hélio - Em setembro de 2010, eles afirmam 'R$ 600 milhões foi o rombo encontrado'. Quando você vê os documentos, R$ 552 milhões são envolvendo secretarias do governo do Estado, Sabesp, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado. E R$ 48 milhões da Sanasa. E lá tem diversas prefeituras, no documento colocado pelo Ministério Público, prefeitura de São Paulo, de Hortolândia, de Indaiatuba.

O senhor falou em complô político, assim que quebrou o silêncio, há uma semana...

Dr. Hélio - Na época da reeleição do Lula, reuniram mais de 2 mil prefeitos de mais de 20 partidos políticos e me pediram inclusive para fazer a apresentação para o Lula no final da campanha, nesse encontro geral, que foi no hotel Nacional, em Brasília. A mesma coisa fizemos em uma reunião com prefeitos e prefeitas, em Belo Horizonte, na Dilma, no primeiro turno.

Qual o papel o senhor tinha?

Dr. Hélio - Coordenador, eles me colocaram, tinha uma coordenação de prefeitos, tinha uns 17 prefeitos. Evidentemente o que chama a atenção, e por isso falo em complô político, é que sai a notícia aqui no jornal, sem o conhecimento de absolutamente ninguém, e sem inquérito nenhum aberto. O inquérito da questão Sanasa começa a ser aberto uma semana depois e já sai no jornal dizendo que a Sanasa está sendo... no momento específico que o presidente Lula está aqui com a futura candidata a presidenta. Era 2010, ele veio inaugurar o Minha Casa Minha Vida. Essas questões deflagradas foram em várias cidades.

Coincidência ou não, foram cidades onde eu também tive abrindo comitês com prefeitos e prefeitas para eleição Dilma à presidenta da República. Eu estive em várias regiões coordenando um trabalho multipartidário em prefeituras aqui no Estado de São Paulo, e não foi só aqui, foram em vários outros estados.

O PSDB está por trás desse complô político que o senhor diz existir?

Eles sabem que estão aí vai para 24 anos e que a possibilidade de se manter no poder é muito pequena. Então tem que usar de estratégias de natureza política que muitas vezes não são com p maiúsculo. E tem que serem investigadas essas questões. O poder de governo não pode se misturar ao poder de Estado, são coisas independentes. Não podemos manter essa possibilidade, porque isso pode retornar a épocas obscuras.

Você pega o livro do JK ("JK - O Artista do Impossível, de CláudioBojunga) e o você pega o livro do Carlos Heitor Cony "A Ditadura"você verá como é que se estabeleceu o modelo para querer acabar com a imagem de Juscelino para que não tivesse a oportunidade de a democracia chegar no Brasil mais cedo. IPM (inquérito policial militar) em cima de IPM. Chegaram a prender, acusaram a mulher dele de ter desvios na tal da LBA (Legião Brasileira de Assistência), acusaram que ele tinha grande apartamentos na avenida Miguel Couto. Você vê uma série de acusações onde você tinha os inquisidores cujo interesse final era justamente participar de um processo de impedir o retorno democrático ao país.

O Ministério Público teria sido usado pelo governo contra o senhor?

Estou analisando uma questão do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) local que toma uma atuação em Campinas e isso coincidente ou não, teve reflexo muito claro e terá na disputa da manutenção do PSDB, tanto na cidade, é evidente, quanto no Estado de São Paulo. E talvez até com reflexo no país.

O senhor atribui então a sua cassação e o escândalo a interesse político-partidário?

Existe uma questão de natureza ideológica, eu não sou petista, eu sou do PDT, sempre apreciei o presidente Leonel Brizola.

Agora sem sombra de dúvida, Campinas sempre interessou, o retorno ao poder dessa região para o PSDB. Criaram um slogan que o Caso Sanasa foi o maior escândalo da história da prefeitura de Campinas. Primeiro, não é a prefeitura, estão investigando é uma instituição e buscaram atingir pessoas da minha relação direta.

O maior escândalo político para a cidade foi o escândalo dos precatórios. Esse escândalo, em 1996, é que foi responsável por eu pegar uma prefeitura sucateada e sem condições de investimentos, com uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Uma herança maldita do governo do PSDB.

Mas o senhor não foi alvo das investigações, sustenta o Ministério Público...

Como é que eu não estava sendo investigado se havia claramente, e o Estadão publicou uma página inteira disso, uma conversa minha com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ela me relatando que seria relatora do TAV, do trem de alta velocidade, juntamente com o Zaratine (Carlos, PT-SP), na Câmara dos Deputados.

Eu me sinto investigado e me senti desde o início. Veja o depoimento do Luiz Aquino em juízo, que é o réu confesso. 50% das perguntas feitas pelo promotor público foi a meu respeito. Se eu era dono de shopping center, se ele sabia se eu era dono de centro comercial em Miami, se ele sabia se eu era dono de hospital aqui em Campinas, entre aspas o Samaritano. Enfim, uma série de questionamento de uma pessoa que não está no processo.

Eu já estou há mais de dois anos investigado e não encontraram nada a meu respeito, e eu fui cassado. Quem vai me devolver o mandato?

O que o senhor vai fazer, agora que quebrou o silêncio?

Isso tem que ter uma resposta, porque se estavam me investigando, estavam investigando de forma ilegal, porque isso tem que ter uma razão. É juiz de primeira instância? Quem é que deu a ordem para me investigar? Quem é que deu a ordem para gravar aqueles que foram submetidos a chantagem e extorsão? Será que a minha mulher sofreu chantagem e extorsão?Eu não quero entrar nesse mérito... Mas o meu eu quero!

Mas que tipo de resposta o senhor busca?

Parece um dado desconexo, mas na Operação Porto Seguro (que apurou venda de pareceres em agências reguladoras e órgãos federais e envolvia a ex-secretária da Presidência, em São Paulo, Rosemary Noronha), o mesmo indivíduo preso aqui na Operação Durkheim (que apurou um esquema de arapongagem), o Vinicius, era o mesmo indivíduo que estava trabalhando na Porto Seguro, com interceptações telefônicas, junto com quem? Com o Richard, que era o policiais que se suicidou, entre aspas, que trabalhava junto com o coordenador do Gaeco, que na ocasião ia para a imprensa dizer que tinha até um policial federal de Campinas sendo convidado para trabalhar.

Eu como prefeito fui, inclusive, conversar com o ministro da Justiça.

Eu quero uma resposta. Quem é que autorizou um policial federal a trabalhar em conjunto com a coordenadoria do Gaeco de Campinas e depois estoura toda uma situação, descoberta pela Durkheim, de que tem prefeitos grampeados, que tinha senador da república grampeado, magistrados grampeados, aparelho é esse que foi colocado à disposição? A quem pertencia esse aparelho? E estou buscando respostas, vai demorar um pouco mais um pouco menos, mas tudo bem.

'Hipótese de renúncia ao cargo de vice em São Paulo está descartada', diz Afif Novo ministro afirma que vai abrir mão de salário pago pelo Estado e diz que antigas críticas a Dilma eram 'retórica política'

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse hoje, classificou em entrevista ao Estado de "retórica política" os ataques feitos no passado à presidente Dilma Rousseff e ao PT. Afif, que tem histórica ligação com o liberalismo, diz que "ideologia não está na cabeça do eleitor". Ele se define como ministro da cota pessoal da presidente e afirmou que, apesar de seu partido, o PSD, ter uma tendência de apoio a Dilma, a aliança não se estenderia a São Paulo, onde teria candidatura própria com o ex-prefeito Gilberto Kassab. Ele classificou ainda como "política" a polêmica sobre o acúmulo do cargo de ministro e vice-governador do Estado. Afirmou que aceitou o convite por ser este o tema de sua vida.

O PSD disse que não participaria do governo, mas o senhor foi convidado e aceitou. Qual o motivo?

O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. O partido tirou uma posição de não participar, mas deixou claro que a presidente Dilma ficaria à vontade para convidar e isso ocorreu porque esse tema é a minha vida e é prioridade do governo. Ela não criou esse ministério para o PSD, isso era uma plataforma do governo antes de o partido existir. Isso ficou morno por um tempo e esquentou agora fruto de uma afinidade pessoal. Meu nome é uma escolha pessoal da presidente.

Essa afinidade é recente, o senhor já fez muitas críticas ao PT...

As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Todo mundo sabe que eu apoiei o José Serra (PSDB) na última eleição. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha.

Chegou a dizer que Dilma não tinha biografia para o cargo, se arrepende? Isso foi também na retórica de campanha? Não há uma mudança de ideologia?

Esse negócio de ideologia não está na cabeça do eleitor. Está na imprensa e em setores da elite. Estamos em um ambiente novo. Minha geração, muitas vezes, não se dá conta disso. Hoje a sociedade é pragmática. Essa questão de direita e esquerda é de um momento pós-1964, do século passado. Hoje o proletário sonha em ser burguês. Isso é algo que me une ao Lula. Em 2003 eu entreguei para ele o projeto do Microempreendedor Individual (MEI) e trabalhamos juntos porque o Lula se entusiasmou com a ideia. Os empregados querem hoje ter seu próprio negócio e ele e a presidente Dilma acreditam nesse caminho também.

Qual a participação do Kassab nessas conversas com a presidente sobre o ministério?

Sempre estive ao lado do Kassab em conversas sobre esse meu tema e sempre foi colocada a tendência do partido de se aliar a ela na próxima eleição, mas que institucionalmente não ocuparia cargos agora.

Kassab já disse que deseja ser candidato em São Paulo. O partido não vai se aliar ao PT?

Em um partido com o tamanho do PSD faz sentido ter candidatura própria onde puder. Para continuar crescendo tem de fortalecer a bancada na Câmara e, para isso, onde for viável teremos candidatos na cabeça de chapa. São Paulo está nesse contexto. A tendência é de negociação só em segundo turno. No primeiro turno todos jogam as fichas e pode ser um acordo deles (PT) conosco porque também podemos chegar ao segundo turno.

Como acumular o cargo de ministro e de vice de um governador de oposição?

Essa é uma polêmica política. Eu acabo de entregar minha carta de opção por receber os vencimentos do ministério e não do Estado de São Paulo, além de pedir exoneração do Conselho de Parceria Público Privado. Eu me desincompatibilizei de todas as funções para as quais fui nomeado, mas vice é eleito e essa hipótese de renúncia está descartada. Existem pareceres contra e a favor, todos eivados de posicionamento político. Essa polêmica existe por ser um fato novo. O vice é uma expectativa e não há proibição na lei, não foi regulamentado nada sobre vice.

O senhor não vê problema na situação?

Essa briga está ocorrendo de forma política. Se eu estivesse vindo para um governo alinhado ao do qual sou vice ninguém estaria discutindo. Por isso que é político. No campo jurídico eu me sujeito à decisão que for tomada. Eu fui eleito, não nomeado. Sob o ponto de vista legal não estou cometendo nenhuma infração à lei. Tem gente que quando morre vira placa de nome de rua ou viaduto, eu vou virar jurisprudência.

O Estado revelou que a Comissão de Ética da Presidência vai debater a dupla função. O senhor se submeteria?

Vamos deixar ela (a comissão) se manifestar. O que estou dizendo é que não posso de antemão renunciar a um cargo para o qual fui eleito.

Essa situação não cria um embaraço com o governador?

Longe de mim criar qualquer embaraço. Tenho convivido com situações mais embaraçosas, como a demissão da secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas me dou bem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e continuamos com um ótimo relacionamento.

Ainda que seja pouco provável, na hipótese de um impedimento do governador o senhor deixaria o ministério para assumir efetivamente o cargo?

Não posso deixar de cumprir uma missão constitucional para a qual fui eleito, mas não vamos nem brincar em falar de morte do Geraldo ou algo assim.

Como fará quando Alckmin for ao exterior e tiver de assumir?

Quando isso acontecer vamos buscar uma solução.

O ministério terá uma equipe pequena, como pretende conduzir o trabalho?

Formarei uma equipe técnica. É um ministério de coordenação de ações, de formação de políticas, já existe um grande executor nessa área, que é o Sebrae, que está a espera de um formulador. Precisamos formular políticas e fazer uma articulação para desburocratizar os processos. Nós temos uma avaliação do Fórum Econômico Mundial de que o Brasil é o 138º país do mundo em ambiente de negócios. Isso acontece por causa da burocracia, do tempo de abertura e fechamento de empresas. Precisamos diminuir. Vamos concentrar na cidade de São Paulo, que é onde o indicador é medido, e trabalhar para fazer uma união com Estado e município para acelerar. Vamos fazer acontecer e depois isso vai para Minas Gerais, Rio de Janeiro, primeiro no Sudeste, onde há mais empresas. Mas outros Estados querendo nós podemos antecipar essa integração.

Se tivesse sido convidado para essa pasta por outro governo também aceitaria?

Sim, é o tema que me motiva, não a ocupação de cargos.

Freud depõe sobre acusação contra Lula

O empresário Freud Godoy, ex-segurança de Luiz Inácio Lula da Silva, depôs nesta quarta-feira na Polícia Federal em São Paulo no inquérito que investiga a acusação de Marcos Valério segundo a qual o ex-presidente teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão. Por quase 4 horas, Godoy respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas na Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros. Ele não foi indiciado. Também depôs a mulher e sócia dele, Simone Messeguer Pereira Godoy.

Em depoimento prestado em setembro do ano passado à Procuradoria-Geral da República, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos por ser o operador do mensalão, disse que repassou em 2003 dinheiro a uma empresa de Godoy, a Caso Sistema de Segurança. Esse dinheiro, disse Valério à procuradoria, serviria para pagar despesas pessoais de Lula. Foram dois repasses, disse o operador do mensalão, um deles no valor de R$ 98,5 mil. O conteúdo do depoimento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro passado. Lula diz que a acusação é "mentirosa".

As perguntas a Freud e a sua mulher foram enviadas por carta precatória da Polícia Federal em Minas, onde corre um inquérito ao qual foi anexado o depoimento de 13 páginas que Valério prestou à Procuradoria-Geral da República em setembro. No âmbito desse inquérito, a anexação do depoimento de Valério acabou levando a Justiça a quebrar o sigilo bancário de Freud. Outro inquérito foi aberto a partir do depoimento, mas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal - este investiga especificamente supostos repasses ilegais da Portugal Telecom ao PT que teriam sido realizados com o aval do ex-presidente.

No âmbito da CPI da Bancoop - comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo que, em 2010, investigou fraudes e desvios na Cooperativa Habitacional dos Bancários, fundada por um núcleo do PT - , Freud admitiu que a Caso recebeu 98,5 mil da SMP&B, agência de Valério.

Na época, indagado por deputados se prestou serviços a Valério, ele declarou: "Não prestamos serviço à empresa dele diretamente. Prestamos serviços na campanha de 2002, do presidente Lula, eleito em outubro. Nos meses de novembro e dezembro houve vários eventos de comemoração que o PT fez. Quando chegou janeiro (2003) tínhamos um saldo, um valor para receber que estava em atraso do PT. Foi pedido que essa empresa (SMP&B) pagasse a Caso Sistema de Segurança. A Caso foi paga pela SMP&B pelos eventos que foram feitos na época".

Ele afirmou que "a transação foi contabilizada". Questionado se a contabilização se deu na prestação de contas do PT, disse: "Não conheço a prestação de contas do PT. Eu posso falar pela empresa. Fui assessor da Presidência da República. Eu trabalhava em Brasília, com a primeira-dama, no gabinete dela, fazendo atendimento de pedidos, requerimentos, solicitações. Cuidava das coisas particulares da família do presidente". 

Renan põe em pauta proposta que desafia TSE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judiciário. Desde esta quarta-feira, colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas das Câmaras dos Deputados e Distrital, e também das assembleias legislativas com base em dados do censo populacional. A nova proposta entrou em pauta um dia depois de Calheiros se reunir - pela segunda vez - com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto sobre novos partidos.

Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso não aceitará o controle prévio de constitucionalidade dos processos em tramitação na Casa. Sem acordo entre as lideranças - há inclusive um requerimento para fazer com que a proposta seja analisada por comissões temáticas - a Casa aprovou um pedido de urgência que levou o projeto de decreto legislativo, de autoria do senador carioca Eduardo Lopes (PRB), direto para o plenário. As lideranças governistas na Casa, no entanto, articulam-se para votar a matéria, no máximo, na próxima semana.

A sugestão de Lopes foi apresentada três dias após a decisão do TSE que, em 9 de abril, mudou a disposição das bancadas de deputados. O efeito foi imediato entre parlamentares dos oito Estados prejudicados, que entraram também com recursos no STF questionando a mudança.

Alterações

O projeto determina que sejam sustados os efeitos da decisão que reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e em duas vagas as de Paraíba e Piauí. O Judiciário aumentou, ainda, as vagas de cinco Estados: Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).

O TSE argumenta que a atual divisão de cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos Estados em 1998, mas deveria usar dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No limite máximo de 70 cadeiras e mínimo de 8, o número de deputados é definido de maneira proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal. O autor do projeto questiona a validade da decisão, alegando que tal alteração só pode ser feita por Lei Complementar, conforme determina o art. 45 da Constituição. Ele classifica a iniciativa como "invasão de competência".

Outro questionamento dos adversários da mudança diz respeito ao tipo de referência utilizado. De acordo com o líder do PT na Casa, o senador Wellington Dias (PI), em 1998 o cálculo do número de cadeiras por Estado foi feito com base em uma projeção anual do IBGE e, portanto, não seria correto utilizar dados do Censo de 2010, mas da projeção de 2012. Ele argumenta que esse tipo de alteração deve ser feito logo após uma eleição, para valer na eleição seguinte, e que a recente decisão do TSE foi tomada "às vésperas da abertura do processo de 2014".

Dois ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, argumentaram no caso que o TSE não teria competência para alterar a quantidade de cadeiras de cada bancada. 

Justiça pune ex-soldados que dançaram funk com hino

Nove ex-soldados do Exército foram condenados nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM) a prestar serviços comunitários por ofensa a um símbolo nacional em 2011. Os ex-soldados gravaram um vídeo no qual dançam em ritmo de funk durante a execução do Hino brasileiro em um quartel na cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.

A dança ganhou repercussão nacional depois de ter sido registrada e divulgada na internet. A pena, de até um ano de prisão, foi convertida em prestação de serviços comunitários. Após o episódio, os militares foram licenciados do Exército.

No vídeo, seis soldados fardados aparecem enfileirados dançando o hino. Um sétimo foi condenado por colocar a música e um outro, por ter gravado o vídeo com o próprio celular. O nono soldado foi condenado por ter pedido a um civil publicar a gravação na internet.

O ministro relator do processo, Carlos Alberto Marques Soares, absolveu todos eles. Ele julgou que o episódio se trata de uma brincadeira desrespeitosa e "que deve ser repudiada". Segundo sua avaliação, os ex-soldados deveriam receber apenas punições disciplinares, apesar da repercussão.

O revisor, Lúcio Mario de Barros Góes, porém, foi contra o relator e decidiu manter a sentença. Góes afirmou que o hino é um símbolo e que o militar tem o dever de respeitar. "Sabe-se que a versão do hino não foi feita por nenhum dos acusados, mas a forma como foi dançada configura um ato de desrespeito e ultraje", disse.

De acordo com o ministro, houve dolo na conduta, pois os ex-soldados não apenas executaram a versão modificada do hino, como também fizeram coreografia e a filmaram com autorização de todos os participantes.

Os outros 13 ministros do tribunal acompanharam o voto do revisor.

Na TV, Feliciano defende recuperação dos 'valores da família verdadeira' Partido do pastor lançou série temática de vídeos que vão ao ar até a próxima quinta, 16

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), começou a aparecer na última terça-feira, 7, em vídeos na TV defendendo o que chamou de "valores da família verdadeira". A inserção de 30 segundos integra uma série de outras 23 que o partido pretende colocar no ar nos próximos dias 9, 11 e 16 - todas abordando a mesma temática.

"Somente recuperando os valores da família verdadeira vamos continuar crescendo, com educação, saúde e trabalho para todos os brasileiros. O PSC acredita nisso. Vamos juntos fazer um Brasil melhor", diz o pastor no comercial da sigla.

No início de todos os vídeos, uma criança fala da importância de cada membro da família. "Mãe é aquela que ama de verdade. Pai é aquele que cuida com amor", diz. E afirma que, na ausência deles, o amor pode vir de tios, tias, avôs e avós.

BlackBerry Z10 chega ao Brasil por R$ 2.449 Aparelho possui tela touchscreen de 4,2 polegadas, processador dual-core e 2 GB de RAM.

A BlackBerry (ex-RIM) preparou um evento em São Paulo e, como prometido, o BlackBerry Z10 desembarca no Brasil agora em maio.

O BlackBerry Z10 já está disponível em todas as operadoras – Vivo, TIM, Oi e Claro – por R$ 2.449 no pré-pago. O preço fica menor em planos pós. 

Mesmo assim, isso ainda é muito caro para consumidores em geral. Torcíamos que ele custasse cerca R$ 1.999: afinal, em nosso hands-on, pudemos ver que o Z10 não tem muito que convença você a abandonar o Android ou iOS – apesar do hardware ser excelente. 

O BlackBerry Z10 possui touchscreen de 4,2 polegadas com resolução 1280 x 768 e densidade de 356 ppi. Por dentro, ele conta com um processador dual-core TI OMAP 4470 de 1,5 GHz, 2GB de RAM para ajudar na multitarefa, e 16 GB de armazenamento interno (expansível via microSD). Além disso, há uma câmera traseira de 8 MP que filma em Full-HD, outra frontal de 2 MP, e suporte a NFC. Confira nosso hands-on com vídeo aqui.

Vale notar que ele é compatível com o 4G brasileiro; 

Por sua vez, o BlackBerry Q10, com o conhecido teclado físico, deve chegar um pouco após o Z10. Ele também será compatível com o 4G brasileiro.

Estamos no evento e traremos mais detalhes em breve.

Samsung anuncia linha de TVs com função Futebol Samsung anuncia linha de TVs com função Futebol

Ontem (8) a Samsung realizou um evento no Museu do Futebol, em São Paulo, para anunciar sua nova linha de TVs. Com preços a partir de R$ 1.100, as TVs receberam uma função específica para melhorar a experiência com Futebol.

A nova função promete deixar as cores mais vibrantes, o gramado, mais verde e ainda diminuir o volume do locutor enquanto aumenta o da torcida.

A Busca Social do Facebook: cuidado com o que você procura Sistema permite encontrar informações relevantes sobre seus amigos e até ajuda a achar sua alma gêmea.

Facebook

Em janeiro o Facebook convocou a imprensa para apresentar a sua então última novidade: a Busca Social. Mark Zuckerberg prometia revolucionar um ponto que, desde a concepção do Facebook, sempre foi deixado em segundo plano pela empresa. Semana passada tivemos acesso ao recurso e pudemos experimentar e dar um veredito. É tudo isso mesmo?

Um dos grandes problemas do Facebook é a efemeridade do conteúdo publicado ali. É muito difícil encontrar um atualização publicada há dois meses ou mais. O conteúdo é soterrado por novidades e, nessa, redescobrir alguma coisa torna-se uma tarefa muito, muito difícil. A busca, que seria o atalho mais simples para tudo o que já foi publicado no Facebook, nunca cumpriu seu papel. Ela funciona bem para encontrar pessoas, graças às relações que você já tem lá e alguns filtros básicos — e, nessa, o Facebook mostra que só é bom mesmo em conectar gente. Para outros fins? Um desastre.

Não conte com ela enquanto não tiver a Busca Social. A Busca Social é incrível. E ainda assim não resolve esse problema de garimpo de informações. Não é para isso, não é como a busca de um blog, ou como o Google. A Busca Social se destina a vasculhar as conexões existentes dentro da rede com uma profundidade sem igual na indústria. Não é pouca coisa: estamos falando de um trilhão de conexões realizadas por um bilhão de pessoas. Números superlativos. Pela primeira vez esse poder chega às mãos dos usuários comuns e é, além de algo extremamente poderoso, bastante divertido.

Como é a Busca Social?

Quando seu perfil recebe a Busca Social, um pequeno tutorial é exibido no primeiro acesso. Ele desnecessariamente mostra o cabeçalho modificado e, com alguns balões, explica o que você pode fazer ali.

O cabeçalho muda radicalmente. O nome “Facebook” transforma-se no ícone, aquele característico quadradinho com o um “F” dentro. Ao lado dele, o campo de busca diz “Escreva para pesquisar por pessoas, lugares e coisas”. A marca está consolidada, logo não é preciso informar didaticamente que você está no Facebook. As pequisas geram mais sinais para que o Facebook refine os relacionamentos que existem ali dentro. Faz sentido inverter as prioridades e ressaltar o campo de busca naquele espaço.

As notificações vão para o outro lado; no início, é difícil de se acostumar com isso. Anos condicionado a levar o mouse para o lado esquerdo da tela precisam ser esquecidos; o novo local para saber quem adicionou você, para ler mensagens e para saber das últimas agora fica do outro lado, na direita. Clicando no campo de busca, o “F” vira uma lupa e um menu se expande para baixo. Com ícones coloridos e sentenças básicas oferecidas como exemplos, ou pontos de partida, ele já dá uma boa ideia do que pode ser feito com aquilo ali.

A pesquisa é flexível e natural. Há diversos parâmetros disponíveis e eles podem ser combinados para gerar resultados mais precisos. Dá para pesquisar por pessoas, amigos, amigos de amigos; por resultados em fotos, curtidas e check-ins; filtrá-los por data ou locais. Uma infinidade de combinações que mostram uma parte do quanto o Facebook sabe de nós.

As relações e intersecções entre duas ou mais pessoas também são bem apetitosas. Sua alma gêmea pode estar ali e, se você é desses que refuta a ideia de que os opostos se atraem, pesquisas como “filmes/músicas/livros/lugares que fulana e eu curtimos” funcionam perfeitamente. Verificar o (mau) gosto da pretendente com “amigas solteiras que gostam de Crepúsculo” também pode ser uma boa. Jackson Gariety usou a Busca Social e um pouco de programação para filtrar mulheres que estudaram na mesma escola que ele e que tinham potencial para algo mais. E funcionou. “As informações que colhi sem o uso de uma API são só a ponta do iceberg”.

Um aspecto que curti muito da Busca Social é o poder de lidar com fotos. É fácil filtrar fotos onde apareçam algumas pessoas e tiradas em datas e/ou locais específicos. Com a ajuda do atributo temporal (“antes de 2012″, “em abril de 2011″), a pesquisa proporciona pequenas viagens no tempo, traz de volta fotos que você nem se lembrava de ter visto e outras que, devido à curadoria automática que o Facebook faz no seu feed de notícias, não tinha visto mesmo. Pena que as fotos de memes e flyers de festas com “pessoas” marcadas poluam essa área tão bacana. Se você marca pessoas em fotos onde essas pessoas não estão, apenas pare. É sério.

Tudo isso surge na sua frente de forma quase espontânea — e com uma velocidade assombrosa. Não é preciso aprender uma sintaxe para extrair todo o poder da Busca Social, você escreve naturalmente e a caixa de busca “ajusta” o termo na primeira linha de sugestões — que é promovida automaticamente ao campo principal com um simples Tab seguido do Enter.

Não é raro pular de busca em busca usando pequenas variações, umas vindas da sua imaginação, outras sugeridas pelo próprio Facebook. Na lista da caixa de busca, no final da página de resultados, em vários locais mais e mais sugestões aparecem. Do lado direito, um formulário com vários parâmetros para refinar ou estender os resultados.

É tudo muito fácil e intuitivo. Interessante demais. E é, também, meio assustador. Porque tudo que antes ficava relegado à coluna lateral do seu perfil ou, se muito, era só mais uma entre tantas atualizações efêmeras que povoam o feed de notícias de alguns dos seus contatos, agora fica escancarado, para sempre. “Amigos que estudaram no completo” e “amigos homens casados que se interessam por homens” retornaram resultados que, claramente, foram frutos do preenchimento ingênuo ou acidental de campos do perfil. Por essas e outras ninguém vai te recriminar se você quiser blindar sua conta contra a Busca Social, ou mesmo sair do Facebook. Por outro lado, quanto mais gente entrar na brincadeira, mais bacana é a experiência. Só não se esqueça de dar uma revisada no seu perfil antes que esse negócio esteja disponível para qualquer um.

Boa, mas ainda há o que melhorar

O poder da Busca Social depende do quão ativo o usuário é ali dentro, ou do quão seus contatos são. Boa parte da graça está no que as pessoas curtem: bandas, filmes, séries, sites, marcas; todas as consultas que evocam um verbo (“curte”, “ouve”, “joga”, “lê”) dependem de curtidas. Check-ins também são bem importantes. Fecha o círculo as relações entre elas — amizades, namoros, casamentos.

Apesar de já estar usável e de trazer resultados para praticamente todas as consultas, a Busca Social ainda está em formação e tende a melhorar com o uso. Ela não entende negativas, logo, pesquisas como “amigos que gostam de samba mas não de pagode” dão erro. Quando se coloca no termo condições de relacionamentos (“amigas solteiras que curtem o Gizmodo Brasil”), o site avisa, no final, que pesquisas baseadas nisso ainda estão em fase de construção. “Você talvez veja mais resultados aqui no futuro”, alerta.

Não sei precisar o impacto que a Busca Social pode ter em mecanismos de pesquisa mais convencionais, como o Google. O Facebook se apresenta como algo mais pessoal, calcado nos seus amigos e no que eles fazem. Para isso, é legal descobrir restaurantes que quem conhecemos gostam, ou os filmes e jogos e músicas que eles endossam. Essa é uma parcela do que um site de busca completo é capaz de fazer. Uma parcela importante, porém — tanto que, para ter algo nesse nível, o Google inventou o Google+.

A Busca Social do Facebook continua sendo distribuída a conta-gotas e mexe com o uso do site. Mata curiosidades, permite refinar seus contatos a níveis que, até então, somente programadores com acesso à API tinham acesso. Entre redesigns e novos apps para smartphones, a Busca Social parece ser a novidade mais significativa do Facebook em anos. Ela atinge o raro equilíbrio entre poder e facilidade, além de ser útil. Muita gente vai reclamar, mas é como dizem por aí: se está na chuva, é para se molhar. 

Este pode ser o novo Google Maps Mudança no serviço de mapas traz um layout mais limpo, mapa em tela cheia e ícones com aspecto 3D.

O Google está supostamente trabalhando em um redesign do Google Maps, que vai acabar com a barra lateral que você conhece e substituí-la por um mapa em tela cheia. É um visual mais limpo, que já deixa o layout atual parecendo velho.

O blog não-oficial Google Operating System diz que, além de um mapa em tela cheia, o Google também irá adicionar um recurso que permite restringir os resultados de busca a locais recomendados por pessoas de seus círculos no Google+.

Você também pode notar que o mapa em si parece diferente: as ruas, antes amarelas, foram substituídas por linhas brancas; os ícones no mapa ganharam um aspecto 3D; e assim por diante. Compare abaixo a diferença entre o suposto novo layout versus o atual:

Ainda não se sabe quando este novo design do Google Maps será revelado oficialmente, mas o Google I/O acontece na próxima semana.  

YouTube agora tem vídeos em resolução baixíssima para as conexões mais lentas Qualidade inferior pode ser útil em países em desenvolvimento onde a velocidade da internet costuma ser baixa.

O YouTube agora exibe vídeos em resolução 144p para aqueles que possuem conexão bem lenta com a internet.

Com isso, 240p não é mais a menor resolução disponível para os vídeos. Quem tem dificuldade para carregar os vídeos em 240p pode agora escolher por uma qualidade inferior. Mas a opção ainda não aparece em muitos vídeos: o YouTube precisa codificar todos os vídeos e isso pode demorar um tempo.

A resolução mais baixa pode ser útil em países em desenvolvimento, onde as conexões com a internet costumam ser bem lentas. No Brasil mesmo muitos lugares ainda não contam com boa oferta de banda larga, e, para esses locais, a opção de ver o vídeo em 144p pode ser excelente. 

AppGrátis, que ajudava a descobrir novos apps, foi retirado da AppStore Aplicativo foi removido por violar duas cláusulas da loja da Apple relacionadas ao marketing direto.

A Apple removeu o AppGrátis, que ajudava a descobrir novos apps, da AppStore, alegando que ele viola as as regras da loja ao promover outros apps e fazer marketing direto.

O AppGrátis promovia apps pagos oferecendo um deles de graça por dia e, segundo o seu blog oficial, tinha 10 milhões de usuários. Ao AllThingsD, a Apple disse que o AppGrátis violou duas cláusulas da AppStore: a 2.25 e a 5.6.

• 2.25 Apps que mostram Apps diferentes dos que você tem para comprar ou em promoção de forma similar ou para confundir com a App Store vão ser rejeitados.
• 5.6 Apps não podem usar notificações push para enviar propaganda, promoções ou qualquer forma de marketing direto.

E o AppGrátis fazia as duas coisas. Mas era uma tragédia anunciada: como escreveu John Gruber em outubro do ano passado, a Apple mudou o guia de desenvolvedores adicionando as cláusulas que colocam os apps de promoção de outros apps em situação complicada.

A exclusão do AppGrátis – a primeira vítima da cláusula – é um sinal claro de que o mesmo deve acontecer com outras plataformas parecidas: não se espante se AppAdvice, AppShopper e outros rodem em breve

Novas copiadoras da Xerox vão ajudar professores na correção de provas Sistema ajuda a encontrar erros ortográficos e gramaticais e pode identificar os alunos que têm mais dificuldade.

Não contente em fazer suas fotocopiadoras imprimirem, copiarem, agruparem e até grampearem, a Xerox adicionou um novo truque nas suas máquinas que podem dar a professores mais tempo com seus alunos. Um software customizado vai permitir que uma copiadora de uma escola não apenas dê nota para provas, mas também perceba quais são os assuntos que dão mais dificuldades aos alunos.

Sistemas automatizados para corrigir provas com questões de múltipla escolha existem há algum tempo, mas a Xerox agora criou uma máquina que também consegue ler escrita à mão. E não apenas equações matemáticas que são certas ou erradas, mas questões discursivas, fazendo até observações sobre erros ortográficos e gramaticais como um processador de palavras faria – ela não vai falar se a resposta está certa, mas ao menos verificará se o aluno soube respeitar as regras gramaticais e ortográficas.

Mas o maior benefício será para os estudantes, já que a copiadora vai criar relatórios detalhados sobre o desempenho individual do aluno, e onde ele precisa de mais ajuda para manter as notas altas. Ela deve começar a ser vendida em algum momento entre o fim deste ano e o começo do ano que vem.

São Paulo terá Wi-Fi público em 120 lugares e possibilidade de controle de conteúdo Edital exige velocidade de pelo menos 512 kbps por usuário e 95% de tempo de funcionamento diário.

A cidade de São Paulo vai oferecer Wi-Fi gratuito a seus moradores e visitantes: serão 120 áreas cobertas, e o centro da cidade deve ser o primeiro a receber o Wi-Fi público.

O edital divulgado hoje pela Prodam – a Companhia de Processamento de Dados e TI da cidade de São Paulo – dá algumas informações sobre o projeto. Serão 120 áreas da cidade cobertas pelo Wi-Fi público, incluindo praças, parques e locais de grande circulação, que serão divididas em cinco lotes de licitações.

Os primeiros pontos com Wi-Fi gratuito devem ficar no centro da cidade, segundo a Folha. O Vale do Anhangabaú, a Praça Roosevelt e o Pateo do Colégio estão entre os lugares em que o projeto piloto será instalado. Além deles, alguns pontos no extremo leste da cidade e na zona sul também farão parte dos testes do Wi-Fi público.

O edital também se mostra exigente em relação à qualidade do serviço prestado. As redes deverão operar nas frequências 2,4 GHz e 5GHz e com todas as especificações de Wi-Fi, como o padrão 802.11ac.

Além disso, elas devem fornecer velocidade de conexão de pelo menos 512kbps para cada usuário conectado. Como garantir a velocidade mínima em cada lugares? A prefeitura de São Paulo estabeleceu uma “quantidade de conexões simultâneas” para cada um dos lugares que receberão o Wi-Fi público. O Vale do Anhangabaú, por exemplo, tem que ter capacidade para 1000 conexões simultâneas nessa velocidade mínima, enquanto o Páteo do Colégio terá apenas 100.

As redes deverão funcionar em 95% do tempo incluindo a possibilidade de carregar vídeos e fazer ligações via VoIP. Pelo menos em tese a prefeitura se preocupa bastante com a qualidade do serviço que será prestado – resta saber se na prática ele realmente funcionará.

Também há uma preocupação com conteúdo. O edital tem uma série de exigências em relação a controle de conteúdo trafegado. Ou seja, as redes devem ter a capacidade de restringir sites e também devem ser capaz de “cumprir determinações judiciais de identificação de um usuário”.

Uma audiência pública será realizada na sexta-feira, dia 10, às 10h na Prefeitura Municipal para debater o tema.