Governo espera "sensibilidade" do Congresso após Dilma vetar redistribuição dos royalties do petróleo.

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

A ministra espera "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional."

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa"nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

Congresso Nacional pode "derrubar" veto ao projeto que prevê redistribuição dos 'royalties do petróleo'.

"Royalties do Petróleo": Os Estados produtores manterão as receitas de contratos em vigência, decidiu a presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira, dia 30 de novembro de 2012, ao vetar o artigo 3 do projeto que prevê a redistribuição dos royalties com Estados e Municípios não produtores. 

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, considerou positiva a decisão de Dilma Rousseff. "O anúncio pelo Governo Federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito", disse o governador.

Entretanto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que diante da decisão da presidente Dilma [veto parcial do projeto] cabe ao Congresso Nacional fazer uma convocação extraordinária para derrubar o veto ao projeto que prevê a redistribuição dos royalties -- “cabe a nós também marcarmos imediatamente uma convocação extraordinária do Congresso para que novamente as bancadas se manifestem, porque já houve da Câmara e do Senado as manifestações da grande maioria. É uma pena [o veto] porque os estados estão passando por uma crise terrível, os municípios sofrendo, mas cabe a nós uma reação. A reação vai ser respeitosa e democrática do Congresso Nacional”, declarou.

Vital também lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff “Eu lamento a posição da presidente em nome dos 24 estados [não produtores], em nome de todas as bancadas que lutaram ao longo de dois anos por este grande avanço social. Em nome de 170 milhões de brasileiros, que queriam que esta riqueza não ficasse concentrada apenas em alguns poucos municípios e confesso que me surpreendeu esta posição. Mas respeito [a posição] porque o Congresso também deve ser respeitado se derrubar o veto”, disse Vital.

Cientista da NASA desmente profecia "Maia" sobre o "fim do mundo".

De acordo com a NASA, a profecia Maia que defende o fim do mundo em dezembro deste ano não é verdadeira. A informação foi divulgada no site português "abola".

Segundo a publicação, o fenômeno conquistou seguidores na Internet e para responder aos pedidos de esclarecimento, a NASA reservou um espaço na sua página da Internet dedicada ao tema. Com o aproximar da data o volume de dúvidas aumentou, e a solução encontrada foi publicar um vídeo no qual um astro biólogo explica porque é que o mundo não vai acabar no próximo mês.

David Morrison foi o eleito para refutar a teoria. O astro biólogo do Centro de Pesquisa Ames, respondeu nos dois últimos anos a centenas de questões na Internet e agora foi ele a dar a cara no vídeo divulgado pela NASA.

Segundo explica o cientista, a teoria dos Maias e outras que circulam na Internet têm como objetivo fazer dinheiro e não correspondem à verdade. Morrison explicou ter recebido muitas perguntas sobre o "fim do mundo", algumas de pessoas em desespero: «Não se preocupem com 2012 e desfrutem 2013 quando ele chegar.»

A data exata que a população Maia dá como a última da Humanidade é 21 de dezembro. Porém a NASA esclareceu que nesse dia decorre – apenas – o solstício de inverno, informa o site abola.

Angélica comemora aniversário com Luciano Huck, e posta foto no Instagram.

Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro, Angélica comemorou o aniversário acompanhada do marido, Luciano Huck, nesta sexta-feira (30). A apresentadora completou 39 anos neste dia e reuniu familiares e amigos em sua casa, no Rio de Janeiro.

Angélica postou foto com o marido e escreveu na legenda da foto."Eu e meu amor".

Peão faz "oração" em tom de deboche na "Fazenda de Verão".

Notícias da "Fazenda de Verão" - Lucas Barreto faz oração em tom bem irônico e deixa demais peões chateados. "Obrigado Senhor por essas pessoas maravilhosas que estão ao meu redor, fazendo com que a cada dia que passe fique mais agradável estar aqui."

Haysam não gostou do deboche do carioca."Se você quiser fazer desse ambiente um inferno, nós faremos juntos."

Mas Lucas, não deixou barato e ofendeu o promoter. "Você é falso o tempo todo. Não precisa gritar."

Haysam se exaltou e comparou o comportamento do loiro a um ex-peão. "Eu grito e falo como eu quiser. você se espelhou no Theo Becker? Você é bipolar." 

Depois da discussão, Lucas Barreto foi exaltado para o quarto da sede e fez uma pergunta intimidadora para os confinados: "O vilão chegou." Após a confusão, o promoter disse: "Você é um nojo. De todos aqui eu acho que você é o pior. Qual vai ser a sua estratégia agora?"

Impressionante! Artista cria bonecas que parecem meninas de verdade, confira.

A artista francesa Laurence Ruet. Ela cria bonecas que parecem meninas de verdade. 

De acordo com  a publicação, cada boneca faz parte de uma coleção única, e é vendida por R$ 1.250 até R$ 3.645. 

As criações do artista não são anunciadas como brinquedos, mas como itens de colecionadores. Segundo o “Daily Mail”, Laurence não usa moldes e, por isso, uma nova boneca idêntica não pode ser feita.

Confira algumas fotos da arte de Laurence Ruet, é realmente impressionante o realismo. 

Eike Batista continua bilionário, mas perde título de mais rico do Brasil.

Eike Batista continua bilionário, mas no momento não é o homem mais rico do Brasil. O empresário é idealizador de grandes projetos como o Superporto do Açu em São João da Barra, interior do Rio de Janeiro. A fortuna de Eike está hoje estimada em US$ 18,6 bilhões quase metade do que ele possuía no final de março, segundo ranking da Bloomberg. 

Agora o homem mais rico do Brasil é o empresário Jorge Paulo Lemann, da InBev. Lemman tem US$ 18,9 bilhões. Até quinta-feira, o ranking mostrava Eike na 35ª posição entre os maiores bilionários do mundo, com US$ 18,9 bilhões, duas posições acima de Lemann, com US$ 18,7 bilhões.

Ainda de acordo com a Bloomberg , a "virada",  ocorreu com a queda das ações da OSX – a fabricante de navios de Eike Batista, de 6,35% nesta sexta, enquanto as ações da ABInBev subiram 1,3%.

De janeiro a setembro, as empresas de Eike Batista tiveram prejuízo de R$ 1,68 bilhão – 64% superiores ao prejuízo acumulado ao longo de todo o ano passado, que foi de R$ 1,02 bilhão, segundo dados da consultoria Economatica.

Jorge Paulo Lemann controla, junto com os empresários Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a Anheuser-Busch InBev, maior fabricante de cerveja do mundo. Os três controlam ainda a rede de fast food Burger King e as Lojas Americanas.

Segundo a "Bloomberg", Eike Batista afirmou, em e-mail, que o Brasil "merece ter mais brasileiros na lista" de bilionários, mas não quis comentar sobre a perda de posição no ranking.

STF deve votar pela perda imediata do mandato dos deputados mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara.

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.

Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda.

Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado. Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.

Por outro lado, parte dos ministros argumenta que a Constituição é categórica - em seu artigo 55 - ao definir que nesses casos a cassação depende da aprovação da maioria do plenário. O texto da Constituição define que "perderá o mandato o deputado ou senador (...) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Mas vincula a perda do mandato ao voto da maioria absoluta do plenário da respectiva Casa.

A regra foi incluída durante a Assembleia Constituinte com 407 votos favoráveis. E ao longo das discussões, o então constituinte deputado Nelson Jobim, que depois se tornou presidente do STF, argumentou o que poderia acontecer se a cassação do mandato fosse consequência necessária da condenação criminal.

"Neste caso, teríamos a seguinte hipótese absurda: um deputado ou um senador que viesse a ser condenado por acidente de trânsito teria imediatamente, como consequência da condenação, a perda do seu mandato, porque a perda do mandato é pena acessória à condenação criminal", argumentou Jobim na sessão de 18 de março de 1988.

Conflito. Para contornar a contradição entre os dois artigos da Constituição, alguns ministros afirmarão que cabe à Câmara decidir a cassação de mandatos de parlamentares que cometerem crimes contra a administração pública, por exemplo. Um dos ministros afirmou que o deputado que se envolver num acidente de trânsito e eventualmente for condenado por homicídio culposo não precisaria necessariamente perder o mandato.

O tema, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, pode provocar uma queda de braço entre a Câmara e o Supremo. "No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra", afirmou, ao adiantar como deve votar na semana que vem. "A Constituição é o que o Supremo diz que é", acrescentou.

Nesta quinta-feira, 29, na posse do ministro Teori Zavascki no STF, o presidente da Câmara, Marco Maia, insistiu que cabe aos deputados decidir pela cassação dos mandatos dos colegas que forem condenados pela prática de crimes. "Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando trata do assunto. Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado de acordo com o caso", afirmou. "Foi uma votação que contou com o voto de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Mauricio Corrêa, que depois também veio a ser ministro do STF. Portanto, não foi uma questão menor", emendou Maia sobre a regra do artigo 55.

"Acho que toda mulher no meu lugar se sentiria invadida", diz Isis Valverde sobre vídeo íntimo

Isis Valverde no Prêmio "Men Of The Year", para os homens mais talentosos de 2012, no Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, Rio de Janeiro

Isis Valverde falou ao UOL que se sentiu invadida pela suposta gravação de um vídeo íntimo da atriz com o namorado, que teria sido feito por um paparazzo.

“Eu acho que toda mulher no meu lugar se sentiria invadida. Deixo nas mãos do advogado e espero que justiça seja feita”, disse a atriz nesta quinta (29) no evento “Men of The Year”, no Rio de Janeiro.

“Eu vou viver minha vida. A gente é mulher, é forte, guerreira. Sei que a maioria das mulheres está do meu lado”, finalizou à atriz.

O paparazzo teria filmado Isis Valverde em momentos íntimos com o namorado, Tom Rezende, em sua cobertura na zona oeste do Rio. Segundo o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, o fotógrafo foi identificado. Brajterman afirmou que dois paparazzi e o dono do apartamento onde foram feitas as imagens estão sendo investigados por invasão de privacidade.

Isis e Tom reataram o namoro recentemente, depois de terem se separado durante gravações da novela "Avenida Brasil". Os dois começaram a namorar em julho de 2011, depois de se conhecerem em uma festa em Florianópolis. Na época, Tom trabalhava na produção do programa "Pânico na TV".

A atriz, que estava fora do Brasil gravando a minissérie “O Canto da Sereia”, da Globo, voltou ao Brasil na sexta-feira (23). Procurado pelo UOL, o assessor da atriz, Márcio Damasceno, contou como ela reagiu ao saber que poderiam tê-la filmado dentro de casa. “Ninguém fica tranquilo sabendo que pode existir um vídeo íntimo seu por aí”, contou ele.

Em encontro, Jorge Rodrigues descarta aliança com Patricia e promete Kaká para a camisa 10 do Flamengo

Pedro Henrique Torre/ESPN.com.br

Jorge Rodrigues, ao centro, prometeu contratarr Kaká para ser o camisa 10

Durante um encontro da Chapa Rosa realizado na noite desta quinta-feira, em uma churrascaria na Zona Norte do Rio de Janeiro, o candidato à presidência do Flamengo Jorge Rodrigues sonhou alto. Ao abordar seus planos para a presidência, Rodrigues prometeu um nome de peso para a camisa 10 em 2013: Kaká. Segundo ele, os contatos já foram iniciados na busca pela contratação do meia do Real Madrid.

"Minha carta na manga é algo que vou dar ao sócio. Um grande craque para a camisa 10. Vou revelar: o nome dele é Kaká. Já estou trabalhando por isso. Vou atrás dele para dar esse presente para o torcedor", disse Jorge Rodrigues.

Após a aliança entre Ronaldo Gomlevsky, da Chapa Branca, com Eduardo Bandeira de Mello, da Chapa Azul, muito se especulou sobre uma união entre Jorge Rodrigues e a atual presidente Patricia Amorim, da Chapa Amarelo Ouro. A proposta foi descartada por Rodrigues. Para ele, não há mais chance devido à falta de tempo para composição das chapas.

"Não há possibilidade. O tempo disso passou. Quem poderia vir ao nosso encontro, já veio", afirmou Rodrigues.

Nos bastidores, no entanto, parte dos integrantes da chapa de Patricia Amorim tenta convencê-la a desistir do pleito e compor uma aliança em busca da vitória nestes últimos dias. O resultado das últimas pesquisas, que colocam a Chapa Azul na liderança, é um dos motivos para a ideia. A eleição rubro-negra ocorre no dia 3 de dezembro.

Após ira dos bancários, Felipão pede desculpas ao Banco do Brasil

Após virar alvo dos bancários, o novo técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, fez uma retratação junto ao Banco do Brasil. Durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, o treinador afirmou que, quem não quer sofrer pressão, deveria trabalhar no Banco do Brasil ou em um escritório.

De acordo com a instituição financeira, Felipão entrou em contato com o presidente do BB, Aldemir Bendine, e pediu desculpas. Scolari afirmou ser cliente há mais de 30 anos e disse não ter a intenção de ofender os funcionários do banco.

"Estou lá para pedir a colaboração do povo brasileiro à seleção e não pretendia ofender o pessoal do Banco do Brasil. Foi apenas uma má colocação."

Para Aldemir Bendine, a polêmica está encerrada. "Você (Felipão) vai ter aqui uma família de 116 mil pessoas, que estarão torcendo pelo seu trabalho. Que você seja muito feliz nessa nova empreitada e que traga de volta aquela alegria que você nos deu em 2002."

Abel Braga é o técnico mais bem pago no país Brasil tem cinco entre os 25 maiores salários de técnico no mundo

Abel Braga, do Fluminense, é o técnico com maior salário do Brasil. Segundo levantamento apresentado nesta terça-feira pela Pluri Consultoria, empresa especializada em finanças do futebol, o comandante do Tricolor fatura 3,5 milhões de euros por ano. Isso o coloca em 19º lugar na lista dos treinadores mais bem pagos do planeta.

Livia Andrade e Helen Ganzarolli brigam por atenção de Silvio Santos

Parece que o clima nos bastidores do SBT está tenso! Livia Andrade e Helen Ganzarolli estão tendo problemas de convivência e disputam a atenção de Silvio Santos.

Segundo informação do colunista Ricardo Feltrin, as duas se consideram “a preferida do patrão” e não podem ficar no mesmo ambiente, que logo começam a trocar farpas.

Ainda de acordo com a publicação, uma briga entre as moças chegou a terminar em lágrimas.

Com álbum "21", Adele chegou à marca dos 10 milhões de exemplares vendidos nos EUA.

O álbum "21" da cantora Adele chegou  à marca dos 10 milhões de exemplares vendidos nos Estados Unidos, fazendo da artista a primeira britânica a conquistar um disco de diamante no mercado norte-americano, segundo a Nielsen SoundScan. A informação foi divulgada pela agência Reuters, reportagem de Piya Sinha-Roy. 

O álbum foi o mais vendido de 2011, e no começo deste ano rendeu seis prêmios Grammy à cantora. Segundo Piya Sinha-Roy, esse foi o terceiro álbum a superar a marca dos 10 milhões em 2012. Os outros foram "Hybrid Theory", do Linkin Park, e "Confessions", de Usher. Mas, segundo a Nielsen, há uma década nenhum álbum atingia essa marca em menos de dois anos após o lançamento.

"Que honra incrível", disse Adele em nota. "Um enorme, enorme obrigada a vocês, meus fãs americanos, por abraçarem esse disco num nível tão maciço."

"21" receberá a certificação da Associação da Indústria Fonográfica da América, entrando para o ranking de álbuns de artistas como Michael Jackson, Beatles e Madonna. No álbum está incluído sucessos como "Someone Like You" e"Rolling in the Deep".

A cantora de 24 anos faz sucesso atualmente também com o single "Skyfall", canção oficial do homônimo filme do personagem James Bond. O single já vendeu mais de 2 milhões de cópias neste ano.

Além disso, Adele foi mãe pela primeira vez em 2012.

Na lista Billboard 200 desta semana, a cantora Rihanna tem pela primeira vez um álbum na liderança, "Unapologetic", que vendeu 238 mil cópias.

Ainda de acordo com a Reuters, Adele resistiu à chegada de novos trabalhos de Phillip Phillips, ganhador do "American Idol", que apareceu em quarto lugar com seu álbum de estreia, "The World From the Side of the Moon", e do cantor de country-rock Kid Rock, que ficou em quinto com "Rebel Soul".

Susana Vieira revela que vai subir ao altar com Sandro Pedroso em 2013.

A atriz Susana Vieira está cheia de planos para o próximo ano. Segundo a coluna “Diário da Fama”, do jornal “Diário de S. Paulo”, a atriz está escalada para a próxima trama de Walcyr Carrasco, que vai substituir “Salve Jorge”, e fará par com Antônio Fagundes.

Ainda de acordo com a publicação, Susana também pretende subir ao altar com Sandro Pedroso no segundo semestre de 2013. “Tem muita coisa antes, né? Mas estou muito feliz, com saúde e muito amor no coração", afirmou ela, que também contou seus planos para o final de ano.

“Vou fazer um cruzeiro chiquérrimo para Miami. Nesse ano, nada de fazer rabanada e ir para a cozinha. Vou pegar tudo pronto em alto-mar. Que tudo!”, revelou.