LAQUEADURA OU VASECTOMIA EXIGEM MUITA REFLEXÃO

Com o passar dos anos e a maior necessidade do controle de natalidade, diversos métodos contraceptivos foram desenvolvidos, oferecendo às mulheres opções variadas de evitar agravidez. Um dos mais tradicionais é o cirúrgico, a laqueadura nas mulheres e a vasectomia nos homens. Porém, como também são os mais definitivos, é preciso refletir muito antes de tomar a decisão.

"Os métodos contraceptivos podem ser divididos em comportamentais, de barreira, dispositivo intrauterino (DIU), métodos hormonais e cirúrgicos. A escolha por um desses métodos deve ser personalizada, levando em consideração inúmeros fatores que serão analisados por um especialista", explica o ginecologista André de Paula Branco, médico credenciado da Paraná Clínicas Planos de Saúde Empresariais.

A contracepção cirúrgica é tão séria que é regulamentada por lei, só podendo ser realizada seguindo algumas determinações, por exemplo, só podem ser aplicados em pessoas com capacidade civil plena e com mais de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, visando desencorajar a esterilização precoce.

"Em virtude do grande índice de arrependimentos, a primeira contraindicação do método é a falta de certeza por parte do casal sobre o fim da fertilidade. Embora exista uma possibilidade de reversão, essa chance é pequena e deve-se encarar esse método como irreversível", detalha Dr.André, que completa. "Ainda é proibida a esterilização cirúrgica durante o parto ou aborto, salvo situações de extremo risco à mãe, fato que deve ser documentado e assinado por, pelo menos, dois médicos."

Como opção sempre são recomendados os métodos contraceptivos hormonais, que oferecem resultados muito satisfatórios e seguros, mas dependem da paciente. "A eficiência dos métodos hormonais depende muito da paciente, pois mulheres que engravidaram usando contraceptivos acabaram, em sua grande maioria, esquecendo-se de tomar um comprimido ou atrasaram a aplicação do método injetável", salienta o especialista.

Conheça os contraceptivos cirúrgicos:

Laqueadura - O método consiste no corte ou ligamento cirúrgico das trompas uterinas, que fazem o caminho dos ovários até o útero, impedindo o encontro com os espermatozóides. É um procedimento seguro que pode ser feito de várias maneiras, sendo necessária internação ou anestesia geral ou local.

Vasectomia - É um procedimento cirúrgico que interrompe a circulação dos espermatozóides produzidos pelos testículos e conduzidos para os canais da uretra. É o mais seguro, mas muitos homens se recusam a fazer porque imaginam que possa provocar distúrbios da ereção. A vasectomia torna o homem estéril, mas não interfere na produção de hormônios masculinos nem em seu desempenho sexual.

É importante ressaltar que boa parte dos homens não se incomoda que as mulheres façam laqueadura, que é uma cirurgia muito mais invasiva, mas fogem da vasectomia como o diabo da cruz.

Transferida de hospital, menina blogueira faz Paquistão repensar relação com Talebã

A menina paquistanesa Malala Yousafzai, de 14 anos, baleada por membros do Talebã por defender a educação feminina, foi transferida nesta quinta-feira de helicóptero para um hospital militar mais bem equipado, segundo autoridades do país.

O ataque contra a menina blogueira, que narrava o cotidiano no vale do Swat, área de atuação do Talebã, motivou uma série de protestos em vários setores da sociedade paquistanesa contra o grupo extremista. Analistas apontam que um consenso mais amplo contra o Talebã pode estar sendo gestado no país.

Malala está em estado crítico após ter sido baleada na cabeça e no pescoço na terça-feira, depois de sair da escola, na região do vale do Swat, bastião de extremistas no Paquistão.

Médicos disseram que Malala ainda está inconsciente, mas moveu seus braços e pernas na noite passada. Um deles informou à agência France Presse que a menina tem '70% de chance de sobrevivência'.

'Ela teve melhoras neurológicas significativas, mas os próximos dias serão críticos (para sua recuperação)', disse outro médico.

Agora, ela será tratada na UTI de um hospital militar da cidade de Rawalpindi.

Outras duas estudantes foram feridas no episódio, e uma continua em estado grave. O ataque a Malala provocou uma onda de protestos e críticas ao Talebã, que disse ter alvejado a menina por ela 'promover o secularismo' e ser pró-Ocidente.

Um porta-voz do grupo radical disse que ela não será poupada caso sobreviva.

Em entrevista à BBC Urdu, a seção paquistanesa do Serviço Mundial da BBC, Ehsanullah Ehsan, porta-voz do Talebã, reiterou as ameaças à vida da menina e disse que 'é uma regra muito clara da Sharia (a lei islâmica) que qualquer mulher, que por qualquer meio tenha um papel na guerra contra os mujahedins (termo pelo qual os militantes são conhecidos), deveria ser morta'.

'Diário de uma estudante'

Malala tornou-se conhecida ainda em 2009, aos 12 anos, quando manteve o blog Diário de uma estudante paquistanesa na BBC Urdu.

Os depoimentos de Malala na época podem ser lidosaqui(em inglês).

Na época ela comentava os impactos na comunidade das medidas do Talebã, que naquele ano havia fechado mais de 150 escolas para meninas, e explodido outras cinco no vale de Swat.

O clima já era tenso na época e havia uma ameaça constante de que escolas de meninas pudessem ser alvo de ataques. Malala relatava na época que muitas de suas colegas haviam se mudado com suas famílias para cidades maiores como Lahore, Peshawar e Rawalpindi.

'Eu tive um sonho terrível ontem com helicópteros do Exército e o Talebã. Tenho tido esses sonhos desde o início da operação militar em Swat. Minha mãe fez meu café da manhã e eu fui para a escola. Estou com medo de ir à escola porque o Talebã emitiu um alerta banindo todas as meninas de frequentarem as escolas', dizia um post da garota no dia 3 de janeiro de 2009.

'Na volta da escola para casa, ouvi um homem dizendo 'eu vou te matar'. Eu acelerei o passo e depois de um tempo olhei para trás para ver se ele ainda me seguia, mas para o meu alívio ele estava falando com alguém no celular e deve ter ameaçado outra pessoa pelo telefone'.

Para M Ilyas Khan, correspondente da BBC em Islamabad, a vida famíliar jamais será a mesma, e é provável que ela tenha que viver sob proteção policial ou seja forçada a buscar asilo político no exterior.

Nova posição frente ao Talebã

O ataque motivou uma série de protestos nas ruas de várias cidades do Paquistão e pode ter impactos na relação entre governo, parlamentares e o Talebã.

'A inabilidade do governo de reconstruir (as escolas) juntou-se à sua ambivalência em relação ao Talebã, o que deu espaço aos militantes para levarem a cabo atos de sabotagem com impunidade. A questão é: isso vai mudar a partir de agora?' questiona o correspondente.

'A tentativa de assassinato contra Malala Yousafzai chocou e irritou a nação. Há relatos do Parlamento sugerindo que um consenso mais amplo contra o Talebã pode estar sendo discutido - algo que os políticos paquistaneses nunca atingiram antes', acrescenta.

O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, disse que o ataque contra Malala não afetará a luta do país contra os militantes islâmicos e em favor da educação feminina. O governo também ofereceu uma recompensa do equivalente a cerca de R$ 200 mil reais por quem oferecer pistas sobre os agressores de Malala.

Já o diretor do Comitê Independente de Direitos Humanos do Paquistão, Zohra Yusuf, disse que 'esse trágico ataque contra uma criança tão corajosa' envia uma mensagem assustadora para todos que lutam para as mulheres e meninas paquistanesas.

O crime também foi criticado pela maioria dos partidos políticos paquistaneses, celebridades de TV e outros grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional.

A campanha articulada de Malala em prol da educação de meninas lhe rendeu admiradores e reconhecimento dentro e fora do país. Ela apareceu em TVs nacionais e internacionais falando de seu sonho de um futuro em que a educação no Paquistão prevalecesse.

Para músico do Andaraí, 'viver de samba não rende luxo'

Junior de Oliveira começou a batucar pratos e panelas lá pelos cinco anos de idade. O menino que viria a se tornar percussionista nasceu com samba na veia, neto do compositor Silas de Oliveira.

Aos 34 anos, Junior é um de muitos jovens sambistas cariocas ganham a vida seguindo na tradição do samba no Rio.

O músico toca semanalmente no Samba do Trabalhador, roda de samba criada por Moacyr Luz há sete anos no Andaraí, zona norte do Rio, e pelo menos uma vez por mês com o DNA do Samba, grupo composto por outros jovens sambistas que são herdeiros de bambas.

'Hoje em dia tem muito samba', diz Junior. O cachê de músico não é alto, 'mas dá para segurar a onda (até o fim) do mês'.

Ele dá aulas de percussão quando pode para complementar a renda e leva uma vida sem luxos. Mora no apartamento da mãe, na Vila da Penha, zona norte do Rio, mas divide o tempo entre a cidade - onde se concentram as oportunidades de trabalho no samba - e o interior de São Paulo, onde moram sua mulher e uma de suas duas filhas.

'Minha ambição é continuar tocando com humildade e simplicidade, respeitando todo mundo e esperando as coisas acontecerem', diz.

BANCO DE SÊMEN - ENTENDA COMO FUNCIONA

Quando você vê uma mulher gestante, costuma pensar na possibilidade de ela ter tido problemas para engravidar? Provavelmente não. Isso porque se tem a idéia de que engravidar é simples.

Mas não é tão fácil assim. Infelizmente, existem muitos casais que sofrem com o drama dainfertilidade ou ainda doenças que impedem a geração de vida a partir de gametas próprios. Somado a todas as técnicas de fertilização, existem os bancos de sêmen, que ajudam na geração de novas vidas.

Pacientes com câncer, por exemplo, e que terão de realizar tratamentos como quimioterapia ou radioterapia, podem ficar estéreis. Hoje, eles podem recorrer à medicina reprodutiva para garantir a geração de filhos, no futuro. “O banco de sêmen pode ser utilizado por pacientes que buscam pela criopreservação do próprio espermatozóide após receberem um diagnóstico com câncer”, explica o especialista em medicina reprodutiva Assumpto Laconelli Júnior, de São Paulo.

Segundo ele, homens que apresentam um quadro de azoospermia (ausência de espermatozóide na ejaculação) e vasectomia também podem recorrer ao banco de sêmen. Parceiros com HIVsorodiscordantes, quando somente o homem ou a mulher é portador do vírus, também têm a possibilidade de gerar filhos sem contaminar o feto, a partir do banco.

Em São Paulo, a colheita desse sêmen pode ser realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, um dos mais tradicionais do país nessa área, e também em clínicas de reprodução assistida como o Fertility - Centro de Fertilização Assistida, dirigido por Assumpto. “Para a coleta do material, é necessário uma abstinência sexual de no mínimo dois dias e no máximo cinco. A coleta é feita em ambiente laboratorial, por masturbação”, conta. Os bancos de sêmen desses locais também oferecem a possibilidade de fertilização in vitro, para casais inférteis.

No entanto, não são apenas casais com problemas para gerar filhos que procuram os bancos de sêmen. “Nos últimos anos, detectamos um crescimento no índice de mulheres solteiras que procuram o banco de sêmen para uma maternidade independente”, Edson Borges Junior, especialista em medicina reprodutiva, diretor da Clínica Fertility.

Assumpto ressalta que, para ser um doador, é necessário ter entre 18 e 40 anos e ser totalmente saudável. Ele diz ainda que o voluntário deve procurar a clínica para realizar uma série de entrevistas e exames laboratoriais. “Afastadas as possibilidades de doenças sexualmente transmissíveis e aquelas de incidência familiar genética, o sêmen é armazenado em um tanque de nitrogênio líquido em uma temperatura inferior a 196°C”, diz.

É importante ressaltar que existe uma triagem rígida para selecionar quem pode ser um doador de esperma. “O centro utiliza critérios rigorosos para a seleção, e de cada 10 voluntários, apenas dois são aproveitados”, conta Assumpto. Apesar de existir uma triagem entre os interessados em se tornar doador, não existe burocracia - basta que a pessoa queira - e também não há remuneração.

Se um casal optar por usar o sêmen de um voluntário, de maneira alguma saberá quem foi o doador. “A identidade dele é um segredo médico. Durante o processo de doação é informada a identidade médica do voluntário, nunca sua identidade civil”, completa Edson. A resolução 1358/92 do Conselho Federal de Medicina de 30 de setembro de 1992, determina que a doação de gametas (espermatozóide e óvulos) deva ser totalmente anônima.

Estima-se que a mulher tem de 50% de chance de engravidar se fizer a fertilização in vitro até os 35 anos. Segundo a Rede Latino Americana de Reprodução Assistida, essa chance diminui com o passar dos anos, ficando em apenas 10% se a pessoa tiver mais de 45 anos. No caso de inseminação artificial, a chance cai para 35% no caso de mulheres até 35 anos. E diminui para 20% para quem tem mais de 40 anos. Para quem tem mais de 45 anos, a estimativa é quase nula. Estes números são referentes à utilização de banco de sêmen, onde a fertilidade é maior.

“A infertilidade conjugal está presente em 15% dos casais com idade reprodutiva. E em 40% dos casos, as dificuldades são em decorrência de complicações masculinas”, afirma Assumpto. Segundo ele, os problemas mais comuns vão desde varicocele, uma dilatação do conjunto de veias que drenam o sangue utilizado pelo testículo, infecção seminal, disfunção hormonal, pouca mobilidade dos espermatozóides e, até mesmo, vasectomia.

Barbosa chega à presidência do STF em meio à fama e à tensão com colegas

Alçado à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação simbólica, o ministro Joaquim Barbosa chegou ao comando da corte no momento em que ganha notoriedade no Brasil e no exterior.

Primeiro presidente negro do Supremo, ele é relator do julgamento do mensalão, no qual já condenou 22 dos 25 réus que tiveram seus casos analisados até agora, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.

Sua postura tem sido elogiada nas ruas: no último domingo, enquanto votava no Rio, Barbosa foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.

Nos últimos dias, o ministro ainda estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o 'New York Times', ele está emergindo do julgamento como uma espécie de 'herói político'.

As posições de Barbosa no processo têm sido acompanhadas pela maioria dos ministros. O placar folgado das votações, porém, contrasta com as tensas relações que Barbosa mantém com alguns membros da corte.

Durante o julgamento, ele já trocou farpas com dois colegas: o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello.

Num dos bate-bocas entre o relator e o revisor, Marco Aurélio interveio em defesa de Lewandowski e disse que Barbosa não estava 'respeitando a instituição'.

Posteriormente, o ministro afirmou a jornalistas que estava preocupado com a perspectiva de que Barbosa assumisse a Presidência da corte.

Em resposta, Barbosa insinuou que o colega ingressara no Supremo por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou.

Apesar da preocupação expressa por Marco Aurélio, Barbosa foi eleito pelos colegas presidente do órgão nesta quarta-feira sem qualquer contestação. A tradição do Supremo recomenda que a presidência da corte seja ocupada pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não tenha ocupado o cargo.

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 58 anos, assumirá a presidência do tribunal em 22 de novembro, quando o atual ocupante do cargo, Ayres Britto, completará 70 anos e se aposentará. Barbosa ficará no posto por dois anos.

Infância pobre

Nascido em Paracatu (MG), ele se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-II.

Barbosa é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito - um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Críticas e discussões

BBC Brasil

"Ricardo Lewandowski

Antes do julgamento, Barbosa já se envolvera em outras discussões com membros da corte e fora objeto de comentários depreciativos de colegas.

Em 2007, a ministra Carmen Lúcia foi flagrada por jornalistas ao enviar uma mensagem para Lewandowski em que citava a nomeação de Barbosa para a relatoria do processo do mensalão: 'Esse vai dar um salto social com o julgamento', escreveu a ministra.

Em 2009, durante um bate-boca na corte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Barbosa não tinha 'condições de dar lição a ninguém'. Barbosa respondeu: 'Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar'.

Em outro episódio, Cezar Peluso, que deixou o Supremo no fim de agosto, disse em entrevista que o colega tinha 'receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor'.

Barbosa respondeu a crítica em outra entrevista. Ele afirmou que Peluso deixaria a 'imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade'.

A cor da pele de Barbosa também tem sido evocada por críticos do ministro que não pertencem ao tribunal.

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-deputado Roberto Jefferson disse em entrevista em agosto que Barbosa fora indicado para a corte por ser negro. 'Tenho para mim que (ele) foi para o STF na cota racial, e não por notório saber jurídico.', disse Jefferson.

No livro em que conta sua experiência como conselheiro de Lula no Planalto, Frei Betto também escreveu que a cor de Barbosa influenciou sua escolha para o Supremo. Em anotação feita em 2003, ele diz que ter sido procurado pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em busca de uma indicação de 'um negro com perfil para ocupar vaga no STF'.

Segundo Betto, Lula queria nomear um negro para a Corte. 'Lembrei-me de Joaquim Barbosa. O ministro ficou de convocá-lo para uma entrevista', escreveu.

'Má fé'

Porém, para Luiz Felipe de Alencastro, professor de história do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne, dizer que Barbosa foi escolhido para o Supremo principalmente por ser negro 'é uma declaração de má fé'.

'Ele é um procurador concursado e um dos raros ministros da Suprema Corte com doutorado no exterior', diz à BBC Brasil.

Ainda que defenda as credenciais de Barbosa para ocupar o cargo independentemente de sua cor, Alencastro afirma que a Constituição brasileira favorece explicitamente a adoção de ações afirmativas que ampliem a representatividade de negros e mulheres em postos chave da administração federal.

Ele diz que a nomeação de mulheres, política intensificada pela presidente Dilma Rousseff, raramente é contestada. 'Mas quando se trata de um negro, isso vira uma excentricidade, ou um absurdo'.

Condenação de petistas mostra que Brasil quer responsabilização de políticos, diz FT

Uma reportagem do jornal Financial Times nesta quinta-feira afirma que os brasileiros estão 'comemorando' a condenação de figuras políticas de grande expressão no caso do Mensalão, e que muitos estão cobrando maior responsabilização ('accountability', em inglês) de seus líderes.

Na terça-feira, a maioria dos juízes condenou integrantes do alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva - como José Dirceu e José Genoino - por envolvimento no escândalo de compra de apoio político no Congresso. O STF só definirá as penas dos culpados no fim de todo o processo do Mensalão. Eles poderão pegar de dois a 12 anos de prisão.

'Os brasileiros estavam comemorando o que muitos veem como um ponto de virada no estado de direito na segunda maior economia de mercado emergente do mundo quando a Suprema Corte deu o primeiro veredicto de culpado contra um grupo de políticos de alto escalão', escreve o correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

'O forte posicionamento tomado pelos juízes no caso conhecido como 'Mensalão' acontece após demandas por maior responsabilização e melhores serviços públicos. Isso acontece depois de décadas de crescimento econômico e a emergência de uma nova classe média baixa que, cada vez mais, espera melhores padrões de educação, segurança e infraestrutura.'

O jornal também destaca que um aspecto importante do julgamento do Mensalão é que o STF está 'fortemente ocupado' com juízes indicados durante a gestão do PT, o que demonstraria a independência da Corte ao condenar petistas.

O Financial Times diz ainda que 'muitas das instituições e mecanismos de controle previstos na constituição, que foram elaborados depois da ditadura, estão amadurecendo agora, desde a Polícia Federal ao Ministério Público, passando pela independência do Judiciário.'

Analistas políticos brasileiros ouvidos pelo Financial Times dizem que o desafio do Brasil agora, no combate à corrupção, é acabar com desvios em campanhas eleitorais.

TRE-SP: tempo de apuração das urnas diminui 50% na cidade de São Paulo

A apuração dos votos nas eleições do último domingo (7) na cidade de São Paulo ocorreu em tempo recorde, em apenas cinco horas. Dados da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP) revelam uma diminuição de quase 50% no período de finalização dos resultados na capital.

Às 22h, 100% dos votos já haviam sido computados. No pleito de 2008, o processamento total demorou nove horas e meia e foi concluído às 2h30. No Estado, à meia-noite, todos os trabalhos já estavam encerrados.

A agilidade no processo desta vez foi tão grande que, às 19h30, duas horas e meia após o término da votação, 93% das urnas já haviam sido apuradas. 

Isso se deve à melhora nos processos de conferência dos dados e ao aperfeiçoamento dos procedimentos em relação à urna eletrônica e à transmissão de dados.

Tabela comparativa

ANO DA ELEIÇÃO (1º TURNO)	TEMPO DE APURAÇÃO
2004	21h17
2008	9h31
2012	5h09

Curiosidade:

Na cidade de Bananal, no Vale do Paraíba, dois candidatos a prefeito, Mirian Bruno (PV) e Peleco (PSDB), tiveram a mesma quantidade de votos: 1.849. Neste caso, o candidato mais velho é eleito, conforme estabelece o Código Eleitoral. Mirian concorria à reeleição e foi declarada vencedora na disputa.

Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Ao final da sessão plenária desta terça-feira (9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reiterou que o primeiro turno das eleições transcorreu sem qualquer incidente. “Continuaremos trabalhando até o dia 30 para o segundo turno e, claro, para que se tenha a diplomação e a posse, se Deus quiser, em paz”, assegurou.

Ela informou que o número de recursos sobre registros de candidatura prontos para serem julgados pelo colegiado do TSE é muito pequeno. “Mesmo nos gabinetes, temos aproximadamente 2 mil (recursos), de um total de quase 8 mil (recursos) que chegaram”, registrou. Segundo a ministra, 1.300 processos ainda estão chegando ao TSE em razão de atraso devido, principalmente, à greve dos Correios.

“Daremos toda a prioridade para que tenhamos esse julgamento o quanto antes. Estamos fazendo todo o esforço”, garantiu a ministra Cármen Lúcia.

Números

A presidente do TSE informou que nesse primeiro turno das eleições compareceram às urnas 115.807.514 milhões de eleitores, o que corresponde a 84,59% do total de 138.544.348 de eleitores. A abstenção foi de 16,41%, o que corresponde a 22.736.804 eleitores.

Foram eleitos 5.518 prefeitos e 57.424 vereadores, sendo que o segundo turno será realizado em 50 municípios em 19 Estados da federação. Dos 50 municípios, 17 são capitias.

A presidente do TSE afirmou que o término da apuração ocorreu “de forma plena e sem nenhum problema” exatamente a 1h48 da manhã. “Este é o recorde que sem tem no tribunal”, disse.

Até as 19h30, urnas de 20 Estados já haviam sido apuradas e, por volta das 20h30, a Justiça Eleitoral já havia totalizado 92% dos votos de todo o país. A demora na totalização entre 22h até a 1h48 da manhã se deveu a duas urnas do Acre que ficavam em local de difícil acesso.

Houve uma substituição de apenas 0,5% das mais de 400 mil urnas utilizadas no pleito. Segundo a ministra Cármen Lúcia, somente duas urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas por urnas de lona. Um caso ocorreu em seção no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro-RJ, e outro, na zona rural do distrito de Arapari, localizado no município de Monte Alegre-PA.

Por fim, a presidente do TSE registrou que em todos os locais que tiveram o envio de tropas federais negado pelo Tribunal, o primeiro turno das eleições transcorreu normalmente. “Não aconteceu absolutamente nada. Monitorei durante todo o domingo, de 7h da manhã até a hora que saí (do Tribunal), portanto, por volta das 11h e tanto da noite.”

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão de hoje (9), recurso apresentado pelo vereador de Ipaumirim-CE Vanderlan Jorge Leandro (PTB), que tentou a reeleição no último domingo (7) na condição de candidato com “registro indeferido com recurso”.  Condenado por tráfico ilícito de entorpecentes, Vando, como é conhecido, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) após impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Vando recebeu apenas 241 votos e não foi eleito. 

No recurso ao TSE, o candidato alegou que a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que confirmou sua condenação está pendente de apreciação dos embargos de declaração apresentados por sua defesa, por isso não poderia surtir efeitos sobre o seu pedido de registro de candidatura na medida em que ainda pode ser modificada. Mas, por maioria de votos, o TSE julgou que esta pendência não prejudica a aplicação da causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) para quem foi condenado por decisão colegiada.

O registro de Vando foi indeferido com base na alínea “e”, 7, da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.

Para o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, o que a Lei da Ficha Limpa exige é a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado, não exigindo o trânsito em julgado. “Logo, a oposição de embargos declaratórios à decisão colegiada não suspende a incidência das causas de inelegibilidade, visto que, em regra, tais embargos não imprimem efeitos modificativos, destinando-se apenas a sanar omissão, contradição ou obscuridade”, afirmou.

O relator acrescentou que, embora a apresentação de embargos de declaração interrompa o prazo para eventuais recursos, a impossibilidade de execução do julgado em ação criminal não interfere na incidência imediata da inelegibilidade, até porque não se estará cumprindo nenhuma sanção, na medida em que inelegibilidade não constitui pena. O ministro Versiani disse ainda que quando há questão relevante a justificar a suspensão da decisão no âmbito do colegiado que a proferiu, o candidato deve utilizar os meios processuais cabíveis para sustar os efeitos da decisão em razão da pendência dos embargos de declaração.

Divergência

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência por entender que uma decisão pendente de embargos de declaração ainda não está aperfeiçoada. “Se a decisão do Tribunal de Justiça quanto ao crime de tráfico de entorpecentes está submetida ao recurso de embargos declaratórios, tenho que o pronunciamento que geraria a inelegibilidade não se aperfeiçoou. E, se não se aperfeiçoou, não pode ser invocada para obstaculizar o pedido de registro. Pendentes embargos declaratórios, não houve esgotamento da jurisdição do Tribunal e ele próprio pode rever o que assentou”, ressaltou.

O ministro Dias Toffoli foi o único a acompanhar a divergência. Para ele,  a pendência na apreciação dos embargos de declaração é circunstância que impede que a decisão seja considerada definitiva. “Enquanto não aperfeiçoados os esclarecimentos sobre obscuridade, contradições ou omissões que pode inclusive levar a efeitos infringentes” [modificativos], advertiu.

TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de votação de candidatos com registro indeferido em todos os Estados.Acesse aqui o relatório.

Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições

Ao final da sessão plenária desta terça-feira (9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reiterou que o primeiro turno das eleições transcorreu sem qualquer incidente. “Continuaremos trabalhando até o dia 30 para o segundo turno e, claro, para que se tenha a diplomação e a posse, se Deus quiser, em paz”, assegurou.

Ela informou que o número de recursos sobre registros de candidatura prontos para serem julgados pelo colegiado do TSE é muito pequeno. “Mesmo nos gabinetes, temos aproximadamente 2 mil (recursos), de um total de quase 8 mil (recursos) que chegaram”, registrou. Segundo a ministra, 1.300 processos ainda estão chegando ao TSE em razão de atraso devido, principalmente, à greve dos Correios.

“Daremos toda a prioridade para que tenhamos esse julgamento o quanto antes. Estamos fazendo todo o esforço”, garantiu a ministra Cármen Lúcia.

Números

A presidente do TSE informou que nesse primeiro turno das eleições compareceram às urnas 115.807.514 milhões de eleitores, o que corresponde a 84,59% do total de 138.544.348 de eleitores. A abstenção foi de 16,41%, o que corresponde a 22.736.804 eleitores.

Foram eleitos 5.518 prefeitos e 57.424 vereadores, sendo que o segundo turno será realizado em 50 municípios em 19 Estados da federação. Dos 50 municípios, 17 são capitias.

A presidente do TSE afirmou que o término da apuração ocorreu “de forma plena e sem nenhum problema” exatamente a 1h48 da manhã. “Este é o recorde que sem tem no tribunal”, disse.

Até as 19h30, urnas de 20 Estados já haviam sido apuradas e, por volta das 20h30, a Justiça Eleitoral já havia totalizado 92% dos votos de todo o país. A demora na totalização entre 22h até a 1h48 da manhã se deveu a duas urnas do Acre que ficavam em local de difícil acesso.

Houve uma substituição de apenas 0,5% das mais de 400 mil urnas utilizadas no pleito. Segundo a ministra Cármen Lúcia, somente duas urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas por urnas de lona. Um caso ocorreu em seção no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro-RJ, e outro, na zona rural do distrito de Arapari, localizado no município de Monte Alegre-PA.

Por fim, a presidente do TSE registrou que em todos os locais que tiveram o envio de tropas federais negado pelo Tribunal, o primeiro turno das eleições transcorreu normalmente. “Não aconteceu absolutamente nada. Monitorei durante todo o domingo, de 7h da manhã até a hora que saí (do Tribunal), portanto, por volta das 11h e tanto da noite.”

Cantor Luciano fica exausto após treino de boxe Mulher do artista o fotografou descansando

O cantor Luciano, que faz dupla com Zezé Di Camargo, mostrou que está se dedicando até a exaustão às aulas de boxe. Prova disso foi a imagem publicada pelo sertanejo em seu Instagram, onde ele aparece deitado e descansando ainda com as luvas da modalidade esportiva. "Nem vi quando a Flávia [esposa do cantor] fez a foto!", escreveu na legenda 

Lançando novo CD, Ivete Sangalo diz que não funciona sob pressão

Ivete Sangalo é mesmo a rainha do entretenimento! Com um vestido cor de rosa e um sorrisão no rosto, a cantora fez uma entrada triunfal na coletiva de imprensa para lançar seu novo álbum, “Real Fantasia”, na tarde desta terça-feira (9), em um hotel de São Paulo.

A baiana esbanjou simpatia, brincou e até desfilou, mostrando que está em boa forma.

Logo no início da entrevista, Ivete contou um pouco sobre o processo de produção do álbum. “Além de trabalhar com os compositores que já conheço, eu também recebo muito material. As pessoas me mandam muita coisa. E eu vou escutando. Quando gosto, digo: ‘Vamos gravar’! Não existe essa coisa de concepção do disco, eu vou ver qual é a concepção quando ele está pronto, o disco é uma resposta às minhas sensações”, disse aoFamosidades.

O “Real Fantasia” tem uma influência latina muito grande e a cantora já demonstrou que gosta de estar ligada à essa cultura. Questionada sobre de onde vem essa paixão pela latinidade, Ivete explicou que seu avô paterno era espanhol e que desde pequena ouvia seu pai falar e achava a sonoridade da língua muito bonita e que, depois, achou importante aprender mais sobre essa cultura por causa da carreira.

Este é o primeiro disco de estúdio desde “Supernovas” e seu último trabalho, o show gravado no Madison Square Garden, em Nova York, foi um grande marco na sua carreira, tanto pela grandiosidade do projeto quanto pelo sucesso que fez. A morena relembrou quando decidiu criar o projeto e revelou que só se deu conta da responsabilidade de tocar em um lugar com tanta história quando o show havia acabado. Claro que ela também brincou sobre o assunto. “O Madison é chique e o que é chique me seduz. Você vai tomar cachaça a vida toda? Um vinhozinho não chama atenção?”.

Agora, quem pensa que ela se sentiu intimidada a repetir o sucesso do último trabalho, se engana. “Esses projetos são como minha vida, comigo não existe esse negócio de pressão. Sou muito grata à minha gravadora, que nunca fez esse tipo de coisa comigo. Existe uma liberdade de criação muito grande. Sou uma pessoa de momento, não sei trabalhar sob pressão”.

Ivete aproveitou para contar algumas curiosidades do disco, como a música que escreveu para seu maquiador, que estava sofrendo de amores. “Ele estava lá, me maquiando e desabafando sobre aquele momento da vida dele e, nisso, veio uma letra na hora, que é a ‘Só um Sonho’”.

A cantora também explicou o nome do disco: “O nome do CD é bem lúdico, dá para se aplicar a várias circunstâncias, tem vários ângulos. É a relação que eu tenho com a minha vida, de uma mulher real, com vida doméstica, de trabalho, filhos, amigos, em contrapartida eu tenho ali a fantasia de ser artista, de estar com os fãs, com o meu público”.

"Real fantasia" traz ainda uma parceria entre Ivete e a cantora Shakira, que recebeu diversos elogios da baiana durante a entrevista: "É uma grande artista, e para todo bom artista tem que ter uma boa alma. A gente conversava desde os festivais da Europa. Em Portugal, falamos em fazer alguma coisa juntas. Troca e-mail, papapá... E ela disse para que eu cantasse com ela no Rock in Rio".

Ivete revelou que Shakira ficou muito emocionada no festival. “Ela ficou doida! Depois do Rock in Rio a gente se encontrou e decidimos gravar, mas, como somos de gravadoras diferentes, tem aqueles trâmites. A gente gravou, depois fez aquela pressão. Era um segredinho nosso, para ter assunto no lançamento, mas ela acabou contando durante uma entrevista e eu pensei: ‘ah, é isso mesmo’”, brincou.

Edson Celulari garante que é bom nas tarefas domésticas

No ar como o machista Felipe no remake de “Guerra dos Sexos”, Edson Celulari garante não ter nada em comum com o personagem da novela das 19h.

Dois anos após o fim de seu casamento com Claudia Raia, o ator assumiu a função de dono de casa e garante estar se virando bem nas tarefas domésticas. “De zero a dez, me dou um nove com louvor”, disse aoFamosidades, sem a menor modéstia.

Cinco minutos de papo foram suficientes para descobrir que o bonitão estava inflacionando a nota. Primeiro deslize: ele é péssimo na cozinha. “Tenho uma funcionária que cuida do cardápio, que prepara as refeições. Não sei fazer quase nada. Estava até pensando entrar em um curso para aprender alguma coisa”, confessou.

Morando sozinho, ele conta ainda com uma equipe para manter a casa em ordem. “Tenho alguns funcionários que ajudam. Limpam a casa, cuidam do jardim... Senão, eu não consigo trabalhar”, justificou.

Então, qual é a parte do ator nesse “processo” doméstico. “Eu cuido das crianças quando elas passam uns dias na minha casa”, disse às gargalhadas.

Filho de Ronnie Von tem prisão decretada

Um dos filhos de Ronnie Von, Ronaldo, teve sua prisão decretada na tarde desta terça-feira (9) por falta de pagamento de pensão alimentícia de seus filhos com a ex-esposa.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo no dia 12 de setembro.

Ronaldo deveria pagar R$ 60.214,06 entre os meses de janeiro de 2011 e julho de 2012, e por isso ficará preso por 30 dias.