GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Construtora inicia fundação do Hospital da Costa Sul e neste mês primeira laje será erguida

Nesta semana, a Administração de São Sebastiao iniciou a concretagem da fundação do Hospital da Costa Sul do município, localizado em Boiçucanga. De acordo com a empresa responsável pela obra, a CDG Construtora Ltda, serão utilizados 285 m³ de concreto nos blocos e baldrames e 101 m³ nas paredes e no reservatório. Logo em seguida, a firma começará a erguer o prédio e o engenheiro responsável, Aylton Assumpção, acredita que o serviço chegue até a primeira laje neste mês.
Recentemente, os armadores, carpinteiros e ajudantes trabalharam na confecção de 1.646 m² de baldrames, 279 m² de blocos e 780 m² de cortinas, além do reservatório e paredes do subsolo. A empresa cravou no terreno 305 estacas, sendo uma parte de concreto e outra metálica.
Para a construção do prédio, serão necessários aproximadamente 180 mil quilos de aço, os quais estão no canteiro de obras. Até o momento, mais de 30 mil quilos foram usados no empreendimento.
Orçada em pouco mais de R$ 12 milhões, a estrutura do equipamento hospitalar terá 4.780 m² de área construída, sendo 606 m² de pavimento inferior, 1.862 m² para o térreo, 1.975 m² de pavimento superior e 335 m² de ático.
Dentre as instalações do hospital estão: 65 leitos, UTI Neonatal, salas de parto, berçário, consultórios de atendimento médico, pronto atendimento, salas cirúrgicas, UTI para até sete leitos, entre outras. A obra está situada na avenida Walkir Vergani, próxima ao Pronto Atendimento de Boiçucanga, o qual será desativado quando a empresa concluir os trabalhos do investimento idealizado pela atual gestão.

Mãe denuncia negligência a filho durante excursão escolar

Maria José da Silva, 33 anos, balconista, moradora de Ilhabela, procurou o jornal para manifestar sua indignação com uma história vivenciada por ela no último sábado. Pela manhã, seu filho Hebert Barbosa da Silva, de 9 anos, que estuda no 5° ano da escola Mércia do Nascimento Dias, no Saco da Capela, foi para uma excursão até o Sítio do Picapau Amarelo, em Taubaté, junto com a professora e a diretora.
Depois do sítio, passaram no Center Vale Shopping, em São José dos Campos, que fica próximo à Dutra. Lá, seu filho contou que estava com outras 12 crianças (apesar da escola ter dito que era uma turma de seis pessoas) e resolveu ir comprar um sorvete com um amigo, sem avisar a professora. O amigo pegou primeiro o sorvete e voltou para o grupo. Já Hebert acabou se atrapalhando e não conseguiu mais localizar a professora. Então saiu caminhando num calçadão, acreditando que o ônibus estaria por ali, do lado de fora.
O menino caminhou quilômetros pela Rodovia Dutra, por cerca de uma hora, considerando que ele sumiu por volta de 16h30 e às 17h30 a mãe recebeu um telefonema de um rapaz que trabalhava com seu guincho quando viu o menino e resolveu perguntar o que ele estava fazendo sozinho na Dutra. “Esse rapaz agora faz parte da minha família. Foi um anjo que Deus pôs naquele momento na vida do meu filho, que poderia ter sido seqüestrado, estuprado, morto. Ele podia ter atravessado a pista”, disse Maria José. “Demoraram uma hora e não me ligaram para avisar o que estava acontecendo”, reclamou a mãe, que telefonou três vezes para a diretora da escola, que não a atendeu. “Ela tinha que ter me avisado assim que soube. Quando viu minhas ligações, me retornou e ainda me perguntou o que estava acontecendo”, contou. “Depois ela me disse que meu filho tinha sumido. Então dei o número do moço que encontrou meu filho, que a essa altura já estava em uma viatura da Polícia Federal aguardando a chegada de algum responsável”, continuou. “Achei muita falta de responsabilidade, primeiro por ter perdido meu filho e depois por não me atender o telefone”, reclamou a mãe, que não fez boletim de ocorrência, não passou no Conselho Tutelar e não vai processar ninguém. “Também não vou tirá-lo da escola que ele tanto gosta, lá ele estuda com três priminhos, tem coleguinhas, e gosta muito dessa professora e da escola. Tenho que pensar no que é melhor pra ele. Mas não posso ficar calada. Quero que todas as mães saibam e que isso não aconteça mais de jeito nenhum”, desabafou.

Incidente


A Prefeitura de Ilhabela, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as excursões de escolas são programadas e organizadas de maneira detalhada, a fim de oferecer toda segurança para os alunos, porém o que ocorreu foi um incidente. Depois de constatado o desaparecimento do aluno toda a equipe de segurança do shopping foi acionada e juntamente com a equipe da escola se empenhou em sua procura. Após ser localizado, o menino voltou com o grupo para Ilhabela.

As atividades que envolvem viagens fazem parte do processo pedagógico e trabalham também a questão social, já que muitas crianças não teriam essa oportunidade, senão através da escola. Essa não foi a primeira excursão da instituição e nunca houve nenhum registro de incidentes como esse.
A Secretaria de Educação reforça toda solidariedade a essa mãe e ressalta que a escola desde o início está de portas abertas para o diálogo. A Secretaria reuniu todos os gestores de escola para definir novas regras para as viagens.

Saúde libera R$ 91 milhões para UPAs e UBS de SP

Seleção divulgada na quarta-feira contempla 335 projetos no Estado para construção e ampliação de unidades

O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios vão contemplar 413 unidades de saúde paulistas. Serão repassados recursos federais para a construção de 24 novas UPAs e para ampliação de outras seis. Para as UBS, serão ampliadas 383 unidades. Ao todo, serão investidos R$ 91 milhões, sendo R$ 57 milhões para as UPAs e R$ 34 para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Reforço à atenção básica – Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em 2.265 cidades brasileiras. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.
As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, odontologia e outros atendimentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde resolvem 80% dos problemas de saúde da população do território que ela é responsável e promovem hábitos saudáveis de vida.
Apoio às emergências – Responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, as UPAs contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento. Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as unidades dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.
As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando o atendimento de urgência e emergência dos hospitais do SUS. A rede integra, além dos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas, ou se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

Camisinhas femininas estão sendo distribuídas nesta semana

Até o fim desta semana, serão enviados 2,2 milhões de preservativos aos estados e ao Distrito Federal. Mulheres em situação de risco terão prioridade

O Ministério da Saúde começou nesta semana a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote de preservativos femininos para 2012. Até o final desta semana, serão enviados aos estados e ao Distrito Federal 2,2 milhões de unidades, de um total de 20 milhões previstos para este ano.

A distribuição do item prioriza populações definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.
“A camisinha feminina permite que a mulher decida sobre o uso do preservativo, de modo que essa escolha não seja apenas do homem. É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para as 27 unidades da federação. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo Ministério da Saúde.
Preservativo masculino - O Brasil distribuiu, no ano passado, 493 milhões de camisinhas masculinas. A distribuição foi 45% maior que em 2010, quando 333 milhões de unidades foram enviadas às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios da Programação Anual de Metas (PAM). Nesses locais, estão concentrados 90% dos casos de aids registrados no país.
Pesquisas indicam que é fundamental que grupos vulneráveis tenham conhecimento dos locais de distribuição da camisinha. Segundo a pesquisa, este conhecimento é fator essencial para o seu uso: mulheres que não sabem onde obtê-la apresentam chance 81% menor de fazerem sexo protegido.

Irmandade Santa Casa comemora aniversário de fundação na cidade

Na última quarta-feira, a Prefeitura de São Sebastião e o Hospital de Clínicas comemoraram juntos a parceria com a Irmandade “Santa Casa Coração de Jesus”.
Um café da manhã foi proporcionado aos funcionários das instituições festejando o aniversário de fundação da irmandade, datada de 6 de junho de 1926.
Segundo Gustavo Barbone de Freitas, interventor do Hospital de Clínicas, a parceria tem proporcionado grandes avanços para melhoria no atendimento à população. “O dinheiro que é economizado na não contratação de grandes empresas para administrar o hospital e na valorização da nossa mão de obra local aliado à esta parceria de anos com a Prefitura, é revertido em melhorias em estrutura, tudo mostrado no dia a dia aos usuários do local”, disse Barbone. “Temos tido ótimos resultados”, concluiu.

Frio e chuva espantam turistas e movimento do feriado fica bem abaixo do normal

A chuva e as baixas temperaturas certamente foram as principais responsáveis pelo fraco movimento turístico deste feriado de Corpus Christi no Litoral Norte. Nesta quinta feira, a instabilidade tomou conta de todo o céu da região e as temperaturas ficaram abaixo dos 20º no final da tarde. A combinação de frio, vento e chuva espantou os visitantes e frustrou a expectativa regional para a última folga prolongada deste primeiro semestre de 2012.
Como veiculado nessa semana pelo Imprensa Livre, o próprio setor hoteleiro da região não estava animado com o feriado, mas ainda esperava uma melhora no número de reservas, principalmente, se o tempo ajudasse. No entanto, a frente fria se instalou sobre o Litoral Norte e ainda por cima trouxe queda nas temperaturas em toda a região Sudeste do país, o que colaborou para o início antecipado da temporada de inverno nas cidades montanhosas.
Apesar da baixa expectativa no setor de hospedagem, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo anunciou que era prevista chegada de 120 mil veículos na região durante essa folga prolongada. No entanto, até o final da tarde desta quinta feira menos de 1/3 do esperado havia passado pelas quatro cidades do Litoral Norte. Segundo contagem oficial do DER, entre a tarde de quarta e quinta-feira, foram registrados 38 mil veículos chegando à região pelas três principais rodovias de acesso.
Pela Tamoios, o Departamento Estadual contou pouco mais de 15 mil carros descendo a serra para esse feriado. O montante foi semelhante ao registrado no posto de Bertioga da rodovia Rio-Santos, no sentido do Litoral Norte. Por lá, passaram cerca de 17 mil veículos até o final da tarde de ontem. Pela Oswaldo Cruz, que liga Taubaté à Ubatuba, a Polícia Rodoviária contou 5.200 carros na descida de serra. Ou seja, um total de menos de 40 mil carros, número três vezes menor do que os 120 mil esperados.
“O tráfego está um pouco acima do normal, mas é um movimento característico de finais de semanas normais, não de um feriado. Acredito que a chuva tenha realmente afastado os turistas das praias”, considerou o policial Rodoviário que atendeu a reportagem no posto da Tamoios (SP 99). Apesar da chuva e neblina, a polícia não tinha registrado qualquer acidente de maior gravidade até o fechamento desta edição. “Foram apenas duas ocorrências sem vítimas e que não chegaram a obstruir a pista. Essa pouca quantidade de acidentes comprova que o movimento não está tão grande assim como nos feriados anteriores”, completou o policial em atuação na rodovia dos Tamoios.
Na área de hospedagem a expectativa é de que o movimento tenha ocupado cerca de 30% das vagas disponíveis na região. “Só conseguiu uma lotação maior quem trouxe grupos fechados”, ressaltou o representante do Sindicato de Hotéis e Pousadas da região, lamentando o tempo chuvoso e descartando maiores surpresas para essa sexta feira. “Acho que são poucos os que não conseguiram emendar o feriado e estão planejando vir à praia no final de semana”, completou José Carlos.
Mau tempo causa danos - A instabilidade climática fez com que algumas ocorrências fossem registradas, principalmente, na Costa Sul de São Sebastião. De acordo com a Defesa Civil uma árvore caiu sobre a Rodovia Rio-Santos, na altura da serra de Maresias, interditando meia pista no local. Além disso, um alagamento foi registrado na entrada do bairro do Sertão do Camburi, também na Costa Sul.

Diário "A Fazenda 5" Dia 12: Vavá fica incomodado com a falta de colaboração de alguns peões


Dia 12: Luis Mendes é eliminado com 91% dos votos e elege Sylvinho como novo Fazendeiro - 1 (© Reprodução Record)

A falta de responsabilidade de alguns peões não está agradando o cantor Vavá. Em conversa com Gretchen, ele se demonstrou incomodado com o fato de alguns colegas dormirem demais.
Para o cantor esta atitude poderá ser prejudicial dentro do jogo. Sem citar nomes, Vavá disse que seria interessante que todos os participantes levantassem para colaborar de alguma forma, mesmo os que não tem tarefas diárias
“Essa galera tem que acordar mais cedo. Por exemplo, o trabalho do Felipe é mais tarde, mas hoje ele acordou cedo e já ajudou. Tudo aqui vira motivo, não é? É melhor ajudar sempre”, reclamou ele.

Diário "A Fazenda 5" Dia 12: Sylvinho Blau-Blau chora de saudades de Lui Mendes

Dia 12: Luis Mendes é eliminado com 91% dos votos e elege Sylvinho como novo Fazendeiro - 1 (© Reprodução Record)

A saudade do amigo realmente apertou. Sylvinho Blau-Blau chorou na manhã desta sexta-feira (8), com saudades de Lui Mendes, o primeiro peão a deixar a Fazenda.
Inconformado com a eliminação, o cantor desabafou com Simone: “Por que ele teve que sair? Sempre tão bonzinho, ajudava todo mundo”. Simone tentou consolá-lo, mas logo se afastou e deixou o cantor sozinho
Em seguida, o peão imitou a voz de Lui e falou sozinho se dirigindo ao amigo: “ Estamos juntos! Estamos juntos para tudo, nunca se esqueça”.
Será que a amizade será a mesma fora da casa?

Diário "A Fazenda 5" Dia 12: Gustavo não resiste ao corpo sarado de Nicole

Dia 12: Luis Mendes é eliminado com 91% dos votos e elege Sylvinho como novo Fazendeiro - 1 (© Reprodução Record)

Mesmo com a eliminação de seu amigo, Lui Mendes, a ex-panicat Nicole Bahls acordou animada na manhã desta sexta-feira (8). Após cuidar das cabras, ela aproveitou para limpar a varanda da sede.
No entanto, enquanto a ex-panicat estava empolgada com a faxina, Gustavo Salyer se distraiu olhando para o bumbum da peoa. Ao observar a ex-assistente de palco o modelo não se conteve e cantou“Ai, se eu te pego”, de Michel Teló.
Porém, a morena disse que ele estava lá apenas para testar as mulheres. “É muita perfeição para uma pessoa só”, elogiou ela. O modelo não se fez de desentendido e respondeu: “Não mexe com quem está quieto! A casada aqui é você.”
Sem graça com a direta, Nicole ficou calada, mas Shayene Cesário, que observava os dois tentou colocar “lenha na fogueira”. “Nicole, o Gustavo é mais a sua cara. Ele é fortão”, disse a musa.“Para com isso, eu sou casada”, afirmou Nicole.
O modelo saiu por alguns instantes da varanda, mas as duas continuaram a elogiá-lo. “Uma coisa não dá para negar, o Gustavo é bonito”, disse a musa da Portela. “Eu sou casada, mas não vou mentir. Ele é lindo. O cara é modelo”, respondeu a ex-panicat.
Nicole ainda disse que tenta fugir das tentações se empenhando nas tarefas. “Por isso que eu gosto de pegar serviço pesado. Para eu ficar cansada e não conseguir pensar em nada”, justificou ela.
Assim que retornou, Gustavo pediu um abraço para a modelo e disse: “Não, não, não, sai para lá”, mesmo assim ela se afastou.

Diário "A Fazenda 5" Dia 12: Lui Mendes fala sobre a eliminação de “A Fazenda” e a discussão com Vavá

Dia 12: Luis Mendes é eliminado com 91% dos votos e elege Sylvinho como novo Fazendeiro - 1 (© Reprodução Record)

Lui Mendes, primeiro eliminado de “A Fazenda”, abriu o coração no programa “Hoje em Dia”, comandado por Cris Flores, Edu Guedes e Celso Zucatelli, desta sexta-feira (8).
Ainda em choque com a eliminação do reality, o ator revelou que não dormiu bem durante a noite: “Nem para dormir, dorme sossegado. É aquela disposição de Lui Mendes”, brincou ele.
O ator ainda atacou o cantor Vavá: “Ele é um cantor desafinado, precisa cuidar da voz, precisa procurar uma fono. Teve que nascer dois para tentar fazer sucesso”, disparou ele mencionando o fato de Vavá ser gêmeo do também cantor Márcio.
Lui Mendes ainda acompanhou os depoimentos dos participantes e se emocionou com as declarações, principalmente com a de Nicole Bahls e de Sylvinho Blau-Blau.
“Estava te esperando para jantar. É uma pena que não vamos jantar hoje. Quero continuar aprendendo muitas coisas com você. Quero ser verdadeira igual você”, disse Nicole.
“Eu só vou fazer um pedido, para você arrumar logo essa noiva”, brincou Sylvinho.
Para surpresa do ator, Vavá também deixou seu depoimento e pediu desculpa pela discussão que tiveram: “Espero que você não tenha me levado a mal pelo que eu disse”.
No final da mensagem, Lui afirmou que o cantor deve ter se arrependido por perceber que ele estava agindo com o coração e de boa vontade.
“Na vida as pessoas têm mania de julgar o próximo. Quem sou eu para julgar alguém? Eu perdoo”, disse Lui sobre Vavá.
Questionado sobre um possível suspiro com o depoimento da participante Simone, Lui revelou: “A Simone é linda e bacana.”
E completou: “Eu não entrei com o foco de arranjar uma namorada, entrei com o foco de mostrar quem eu sou. O que vale é essa fortaleza que eu tenho aqui do meu lado”, referindo-se aos pais.

15º Festival do Camarão 2012.

O consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo foi visitar a 15º Festival do Camarão 2012 e encontrei o vereador e presidente do PR de Caraguatatuba Omar Kazon e a sua esposa e empresaria e presidente do PR Mulher Sra. Mayra Bonatelli na 15º Festival do Camarão 2012.

A Vida supera a Imaginação.

Julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás em recurso de apelação. Sintetizando o ocorrido, JRO, vulgo “Preguinho”, aos 11 de agosto de 2003, em uma construção do Parque Las Vegas, em Bela Vista de Goiás, constrangeu LCS a, com ele, praticar ato sexual diverso da conjunção carnal. JRO teria oferecido bebida à vítima, embriagando-o, além de um cigarro de maconha, levando-o depois a uma construção.
 
Lá propôs que LCS possuísse sua amásia EAL e enquanto LCS tentava possuí-la, “Preguinho” agarrou-o por trás e consumou a conjunção carnal. Registre-se que a amásia de JRO, EAL, fugiu do local, portanto a vítima LCS não chegou a possuí-la. LCS, por sua vez, "foi possuído" pelo denunciado, o "Preguinho". 
A Corte Estadual, contudo, absolveu JRO porque, em se tratando de sexo grupal, a vítima sujeitou-se aos riscos da empreitada.
 
Como se vê, a vida supera a imaginação.
Acredite se quiser. Mas está na Revista Conjur.

Alvaro Alencar Trindade

‎"A voz do povo é a voz de Deus". Tenho que meditar sobre esta afirmação, diante da realidade atual, mormente em Caraguatatuba. Mas, não tenh dúvida que o Presidente Lula para muitos, do povão, é claro - foi o melhor Presidente que o Brasil já teve. Para os elitistas, foi JK. Há quem veja em Getúlio Vargas, o maior Presidente da História do Brasil. Lula era peão de fábrica. JK médico, profissão que indica certo elitismo até os dias de hoje. Getúlio, uma personalidade frmada nos quartéis. Cada um teve importante papel na vida brasileira e dos brasileiros. Mas, a elite não perdoa, sobretudo quando se governa para o povo, induvidosamente casos do Getúlio Vargas e Lula Inácio.

Deputado Estadual Sebastião Santos em visita ao bairro

Nesta tarde estou acompanhando o deputado Sebastião Santos em visita ao bairro Floresta Park, que já iniciou as obras de canalização de água e esgoto e galerias pluviais. 
O próximo passo virá através de verba destinada pelo governador do estado de São Paulo, a pedido do deputado estadual Sebastião Santos, na qual será feito a construção de guias e sarjetas e o asfalto, tudo isto para beneficiar os moradores do bairro a custo zero.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal

Brasília - Pescadores artesanais de várias partes do país deram início, hoje (5), em Brasília (DF), à campanha Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.

Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territórios onde vivem e de onde retiram seu sustento.

O movimento espera que, com a aprovação de uma lei específica, os territórios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrimônio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos à proteção especial contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.

Segundo o texto do projeto, ao qual a Agência Brasil teve acesso, com a eventual aprovação da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extensão de terra ou de corpos d´água onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para espécies marítimas ou em que haja recursos necessários à preservação do modo de vida característico dos pescadores artesanais.

Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia às próprias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja criação também está prevista no projeto de lei popular, que, conforme propõe o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

Entre vários outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territórios tradicionais sejam reconhecidos como áreas de preservação e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retirar os ocupantes que não façam parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que já ocorre com reservas indígenas e quilombos, também caberia ao Poder Público, quando necessário, desapropriar, por interesse social, imóveis urbanos e rurais.

Presente ao lançamento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse à Agência Brasil que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em prática.

"Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado", disse o ministro, assegurando que sua prioridade à frente do ministério é dar maior atenção à pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no país e por 45% da produção total.

"É o pescador artesanal quem está realmente precisando que o ministério, por meio de políticas públicas, atenda suas necessidades", disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de várias partes do país se reúnem no local, dormindo em barracas de camping ou sobre colchões, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, construção de barragens e hidrelétricas, descarte de resíduos industriais em rios, falta de assistência técnica para pescadores, artigos do Código Florestal, entre outras reivindicações.

"O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que não sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. Não queremos ser obrigados a mudar de profissão. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as áreas pesqueiras do país. Quem for aquicultor, que seja, mas que não venham destruir a pesca artesanal dizendo que não há mais peixes nos rios e no mar", disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das Águas, uma das lideranças do movimento.

Pescador há 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a década de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.

"Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que tínhamos. Antigamente, com pouca linha, nós pegávamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, não conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado", disse Souza.

Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.

Cordialmente,
Rede Crivella