Político que teve contas rejeitadas está inelegível, diz TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que os estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.

A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.

Por 4 votos a 3, a decisão desta noite vale automaticamente para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.

Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.

"Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade", afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade", argumentou Marco Aurélio.

Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a "certidão de quitação eleitoral" se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.

Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação.

Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.

Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultrapassados, geram a desaprovação das contas.

| Para Sempre Te Adorarei | DVD 20 Anos Aline Barros |

Michael W. Smith e Aline Barros - Te Louvarei / Draw Me Close To You - G...

Dilma Pena Presidente da SABESP

Eleita Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp em 27/01/2011. Foi Presidente do Conselho de Administração da Sabesp de  janeiro de 2007 a janeiro de 2011. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) e graduada em Geografia pela Universidade de Brasília, iniciou sua carreira como funcionária pública federal, em 1976, como técnica em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foi diretora de Saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério de Planejamento, diretora de Investimentos Estratégicos do Ministério de Planejamento e diretora da Agência Nacional de Águas. Na administração pública paulista ocupou o cargo de secretária Adjunta da Secretaria de Economia e Planejamento. De 2007 a 2010 foi responsável pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.  Presidiu também os Conselhos de Administração das empresas CESP e EMAE. Dilma Seli Pena tem vários artigos, textos e livros publicados nas áreas de saneamento, recursos hídricos e planejamento.  

Sexta é dia de paredão surpresa

Os brothers serão surpreendidos com formação da berlinda repentina

Essa semana os brothers serão surpreendidos na casa mais vigiada do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa da Globo, na próxima sexta-feira (16), haverá paredão surpresa com eliminação no domingo, e um brother espanhol, escolhido pela ex-sister Laisa, entrará na casa.

O paredão surpresa não anula a votação de domingo. Haverá  a eliminação e uma nova formação da berlinda ocorrerá, para a tradicional eliminação na terça-feira.

Outra novidade é que, a partir da semana que vem, o líder poderá participar da Prova do líder. E nesta 12ª edição do reality haverá dois finalistas, e não três como de costume.

Com o final do jogo se aproximando, a produção planeja diversas surpresas para os BBBs e mais emoção aos telespectadores.

Latino é proibido de cantar Kuduro em horário nobre

ucenzo ameaça processar Latino pela versão feita no Brasil, que segundo ele não é autorizada.

O sucesso musical “Vem Dançar Kuduro” está cotado para ser tema da próxima novela das 21h, “Avenida Brasil”. Naturalmente seria interpretada por Latino, que já cantou a música em parceria com Daddy Kall. Mas o autor do sucesso, Lucenzo, que detém os direitos da versão original, não liberou o brasileiro para cantar no horário nobre, segundo o jornal “Extra”.

Lucenzo ameaça processar Latino pela versão feita no Brasil, que segundo ele não é autorizada. A gravadora EMI disse que a versão “foi devidamente formalizada e tornada lícita oficialmente pelo setor jurídico da gravadora”.

‘Playboy’ da Mulher Melão terá distribuição nacional

 

A  “Playboy”, que chega nas bancas na segunda quinzena do mês de setembro.

Foi divulgada uma foto do ensaio de Mulher Melão para uma edição especial da “Playboy”. O tema será o hit da funkeira, “Você Quer?”, e promete apresentar muito luxo.

Nesta imagem revelada, Melão aparece bem à vontade posando nua dentro de uma piscina. Segundo a coluna “Telenotícias”, do jornal “O Dia”, houve muito uso de Photoshop em seu ensaio. Afinal, dá para se perceber que as pastilhas da piscina estão distorcidas, devido aos retoques feitos.

“Os leitores podem esperar um ensaio muito luxuoso e ousado. Acho que vou surpreender aparecendo chique, independente de estar nua”, disse a funkeira.

‘Amanhã temos que ser líder’, diz João para Monique

João Carvalho alertou Monique sobre a próxima prova do líder

Mesmo com a festa se aproximando, os brothers já estão pensando na próxima prova do líder, como é o caso de João Carvalho e Monique. O brother já alertou sobre a festa de hoje à noite. “Seis latinhas de cerveja, hein? Nossa cota. Sem loucuras”.

Monique, por sua vez, comentou: “Que loucura que eu vou fazer?”. Sem falar sobre o tipo de loucura, o mineiro apenas fez um alerta: “Amanhã temos que ser líder”. Os dois aproveitaram para comentar sobre o próximo paredão.

“Tem que calcular direitinho o que pode acontecer. Quem sabe não vão dois deles?”, disse João Carvalho. “Um ganhando, o outro vai”, analisou Monique, falando sobre a liderança. Mas João Carvalho ainda tem a esperança de um deles não ir à berlinda. “Só se acontecer alguma coisa aqui dentro, esse Big Fone, por exemplo, e irem dois deles”, finalizou.

será?

Ser falso com quem é falso é ser verdadeiro.

História do PRB

República Velha

A proclamação da República foi a solução encontrada para pôr fim à crise sócio-política que vinha sendo enfrentada durante o II Império. Nessa oportunidade, surgiram diversos partidos políticos republicanos, quase todos de âmbito estadual. As principais legendas eram os Partidos Republicanos Paulista (PRP) e Mineiro (PRM), que se alternaram no poder ao longo de toda a República Velha. No entanto, todas as agremiações foram extintas por Getúlio Vargas, líder das forças que promoveram a Revolução de 1930.

2003

Mais de 450 mil eleitores brasileiros, ávidos por uma mudança política expressiva, manifestaram apoio à criação do Partido Municipalista Renovador – PMR. No dia 16 de dezembro de 2003, foi realizada a primeira Convenção Nacional da nova agremiação e, no dia 2 de janeiro de 2004, o novo partido foi registrado no Cartório Civil Marcelo Ribas, sob o nº 00055915.

2005

Em 05 de maio de 2005, tendo reunido todos os documentos necessários, o PMR, por seu representante nacional, Vitor Paulo Araujo dos Santos, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mediante petição protocolizada sob o nº 3956/2005, o pedido de registro do partido, o qual originou o Processo de Registro nº 301.

Nos termos da Resolução nº 22.072/75, no dia 25 de agosto de 2005, atendidos os requisitos da Lei 9.096/95, resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por unanimidade, deferir o registro definitivo do Partido Municipalista Renovador – PMR.

Ao evoluir para um novo conceito político, com ênfase nos princípios do desenvolvimento da República, em Convenção Nacional realizada no dia 25 de outubro de 2005, alterou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro e sua sigla para PRB, obtendo aprovação por unanimidade. Com petição protocolizada no TSE sob o nº 13318/2005, requereu a mudança de denominação e sigla, a qual foi deferida em sessão de 11 de março de 2006, nos termos da Resolução/TSE nº 22.167.

O novo nome da legenda, Partido Republicano Brasileiro, foi sugerido por seu Presidente de Honra, José Alencar, eleito, em 2006, Vice-presidente da República pelo PRB, que certa ocasião disse: “O crescimento do PRB se faz com sentimento nacional, responsabilidade cívica e probidade no trato da coisa pública”.

O Partido Republicano Brasileiro – PRB surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais com a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; para defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso, do trabalhador e ara promover a preservação do meio ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos.

2006

O PRB participa de sua primeira eleição. Com pouco mais de um ano de existência, elege 01 (um) deputado federal e 03 (três) deputados estaduais. Mas, sua maior conquista foi a eleição de José Alencar como Vice-presidente da República, na chapa do então Presidente Lula.

2008

Nas eleições de 2008, o PRB totalizou em torno de 4 milhões de votos em todo Brasil. Foram eleitos 54 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 780 vereadores.

2010

Com uma campanha espalhada por todo território nacional, o PRB sai das urnas com um resultado bastante animador: 01 senador da República, 8 deputados federais, 17 deputados estaduais e 01 deputado distrital. Foram em torno de 7 milhões de votos de brasileiras e brasileiros que depositaram suas expectativas no trabalho de homens e mulheres do PRB. Como disse certa vez o saudoso Presidente de Honra do PRB, José Alencar: “Os republicanos são pessoas que têm compromisso com a Pátria e com a democracia.”

2011

Buscando consolidar o PRB em todo o Brasil e ampliar o seu crescimento, o partido realiza Convenção Nacional no dia 9 de maio e elege, por unanimidade, o advogado Marcos Pereira como o novo presidente nacional do PRB.

 

PRB, um partido que nasceu forte!

Heleno Silva discute MP 557 com ministro da Saúde

 

BRASÍLIA (DF) – O deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) e representantes da bancada evangélica na Câmara estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro teve como pauta a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera (mulher que deu à luz recentemente) para Prevenção da Mortalidade Materna, autorizando ainda a União a conceder benefício financeiro para as mães durante o pré-natal.

O sistema fará o cadastramento universal das gestantes e das mães de recém-nascidos, de forma a permitir a identificação de gestantes e puérperas de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério. Pela MP, a União também fica autorizada a conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50 para as gestantes cadastradas, com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS.

Heleno Silva considerou extremamente positivo o encontro e confirmou que a aprovação da MP é uma prioridade sua e da bancada republicana. “São medidas que serão eficazes no combate à mortalidade materna e também no auxílio a mães em situação de risco, como as usuárias de drogas, que poderão ter um acompanhamento médico sistemático, com ajuda de custo para o deslocamento”, defendeu.

Heleno lembra que há duas emendas de parlamentares republicanos em tramitação com a MP. Uma do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), prevendo a disponibilização de atendimento domiciliar, ou o transporte das gestantes e puérperas inscritas no Sistema e que estejam impossibilitadas por determinação médica de se deslocar até as unidades de atendimento.

A segunda emenda é do líder da bancada republicana na Câmara, Antônio Bulhões (SP), determinando a responsabilidade do governo no estabelecimento de medidas de proteção à vida do nascituro, respeitada a legislação em vigor, e aprimorando a atenção básica à gestante e à puérpera de risco.

Eduardo Lopes discursa defendendo sociedade mais justa

 

BRASÍLIA (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em pronunciamento, lembrou a passagem do “Dia Internacional da Mulher”, na semana passada, afirmando que a data deve estimular a reflexão sobre como homens e mulheres podem se unir no enfrentamento da desigualdade entre gêneros. “Há muito o que fazer no Brasil para que as mulheres e os homens vivam de fato em uma sociedade totalmente igualitária, capaz de oferecer tratamento equânime a ambos os gêneros.”

Eduardo Lopes enalteceu o surgimento da “nova mulher, renovada nos seus objetivos, aspirações e perspectivas”, com destaque para o crescimento da presença feminina no papel de chefe de família. O parlamentar observou que o século 21 será marcado pela ascensão das mulheres às posições de poder e destacou a eleição da presidente Dilma Rousseff como um símbolo de modernização no Brasil.

“Vê-se, portanto, que a ascensão feminina na política se credencia pela própria biografia das mulheres no poder, que há muito não vivem à sombra de seus maridos e definem suas trajetórias no espaço público a partir do mérito obtido em suas carreiras e também graças ao mérito acadêmico.”

Para o senador, a presença de mulheres no governo influencia positivamente as políticas públicas, levando a mais justiça social e maior preocupação com os destinos da educação. Eduardo Lopes também comentou que os partidos políticos têm muito que avançar para garantir 30% de candidaturas femininas, conforme determina a Lei 9.504/1997.

Melhorias no atendimento hospitalar

 

CURITIBA (PR) – O deputado estadual Edson Praczyk (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para destacar a iniciativa do governo federal, que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que criminaliza a exigência do cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário, visando o atendimento de emergência em hospitais privados.

Elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar os estabelecimentos hospitalares que adotam esta prática. A ideia é tipificar a exigência do cheque caução como crime contra a economia popular e com isso estabelecer as penalidades.

O deputado republicano lembrou que no Paraná já existe, desde 2000, a Lei Estadual 12.970, de autoria do mesmo, que proíbe a exigência do cheque caução em situação de emergência, em caso de risco de morte, inclusive com a fixação, em local visível, dos termos da lei nos estabelecimentos hospitalares de todo o Estado para total conhecimento por parte da população.

Segundo o deputado do PRB, se for criada a lei federal, será importante para estender a todo o País o benefício do qual já desfrutam milhões de paranaenses há mais de uma década. Praczyk lembrou o grande debate que foi criado na época, pois chegou a se levantar a constitucionalidade do projeto, que finalmente foi aprovado e sancionado e, desde que entrou em vigor, já fez com que pessoas de todos os cantos do Paraná pudessem ser atendidas nos hospitais e clínicas sem esta exigência.

O deputado lembrou que o projeto nasceu depois que centenas de pessoas o procuraram para denunciar esta cobrança indevida por parte dos hospitais. Se a lei federal realmente vier a prosperar, será, sem dúvida, uma vitória da população, além da constatação de que o Paraná mais uma vez sai na frente na defesa de um direito legítimo do cidadão.

Crivella se reúne com empresários da aquicultura

 

BRASÍLIA (DF) – Na terça-feira (13), o ministro Marcelo Crivella se reuniu, em Brasília, com empresários da aquicultura nacional. O objetivo foi estreitar relações e conhecer a experiência de campo destes produtores para a implantação de políticas públicas de estímulo ao setor.

O ministro defendeu modelos de produção que incentivem a participação dos pequenos e médios produtores. Também destacou a importância de todos se unirem para vencer os gargalos do setor, projetando a aquicultura brasileira “no cenário mundial”.

Os empresários elogiaram a atuação do Ministério e as conquistas já alcançadas nos últimos anos, mas também abordaram os problemas que ainda impedem o maior avanço do setor. Para eles, são pontos críticos a morosidade e os impeditivos relacionados à concessão de licenças ambientais nos estados. Também destacaram a importância da pesquisa científica para apoiar a criação das espécies nativas em cativeiro e para o desenvolvimento de máquinas e equipamentos adequados.

Potencial e gargalos

Segundo o último boletim estatístico da pesca e aquicultura brasileira, do MPA, a produção aquícola nacional em 2010 foi de 479,4 toneladas, representando um aumento de 15,3% em relação à produção de 2009. No triênio 2008-2010, o incremento foi de 31,2% na produção. Apesar deste grande fôlego, o setor ainda está longe, nas palavras do ministro Crivella, de “produzir na escala compatível com as nossas riquezas naturais”.

O Brasil conta, afinal, com 12% da superfície de água doce do planeta e uma costa de mais de oito mil quilômetros de extensão. Todos estes recursos podem levar o País, dentro de alguns anos ou décadas, a se tornar um dos maiores produtores mundiais de peixes, crustáceos e moluscos.

Para Camilo Diógenes, representante da Associação Cearense de Aquicultores (ACEAq), apenas o estado do Ceará tem potencial para produzir anualmente 240 mil toneladas de tilápia. Entretanto, os embaraços com o licenciamento ambiental estão limitando a produção a apenas 15% deste total.

Já Pedro Furlan, diretor presidente da Nativ Pescados, destacou que o maior desafio para o País “é criar um modelo para atingir alta escala de produção, com empresas âncoras”. O produtor de pescado e ração Aniceto Wanderley, de Roraima, lembrou que a aquicultura tem importância social para a Amazônia e é uma atividade que não demanda desmatamento. Ele recordou que o BNDES deve ser um parceiro das iniciativas na região. Em Rondônia, apontou que o desenvolvimento do peixe tambaqui em cativeiro “é fantástico”.

O espanhol Roman Davila, diretor-executivo da Pescanova Brasil, alertou para o fato de que a aquicultura brasileira deve se voltar não apenas para o mercado interno, mais também para o internacional. Para tanto, defendeu a redução de custos de produção. O consultor Sérgio Annibal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, convidado pelo ministro Marcelo Crivella para o encontro, informou que o pirarucu da Amazônia, um dos maiores peixes do mundo, está fazendo muito sucesso em países como o Japão, pela sua carne branca e suave.

Jorge Souza, CEO do grupo Mar & Terra, afirmou que o País precisa investir mais em pesquisa de áreas como manejo, sanidade e melhoramento genético, para “reduzir custos e tornar o setor competitivo”. Preconizou ainda um modelo em que as empresas pequenas e médias se dediquem à produção, e as empresas maiores, chamadas âncoras, à parte de processamento e comercialização. Elogiou as espécies nativas de peixe, de grande biodiversidade, e destacou o imenso potencial da Amazônia e do Pantanal para atividade aquícola. Para Luiz Valle, diretor-executivo da Cavalo Marinho, o MPA tem uma função estratégica para o setor aquícola nacional.

Por sua vez, Jaime Brum, do Projeto Pacu, lembrou que o governo do Acre se uniu a nove cooperativas e associações de pequenos produtores, e ainda a 15 grandes produtores, para desenvolver um projeto capaz de elevar a produção estadual de cinco mil para 20 mil toneladas até 2015. Na parte industrial, os investimentos chegam a R$ 53 milhões para a construção de uma moderna fábrica de ração, frigorífico e produção de alevinos.

Palavra do Presidente do PRB - Política

"A punição que os bons sofrem, quando se recusam a tomar parte do governo, é viver sob o governo dos maus.” Platão, filósofo grego.

Meus amigos filiados, militantes e simpatizantes do Partido Republicano Brasileiro, o único partido que é 10, eu gostaria de me dirigir a todos vocês nesta semana para solicitar que pensem e meditem na frase acima, que abre o texto da mensagem dessa semana.

Por que meditar nesta frase? Porque ela reflete com clareza uma grande verdade.

Quando pessoas que têm princípios republicanos (interessadas, preocupadas e dedicadas aos bens públicos, às coisas públicas, ao interesse público) se recusam a fazer parte do governo e dar sua contribuição para a melhoria e o crescimento do País, são verdadeiramente punidas e a punição que elas recebem é viver sob o governo dos maus.

Nós temos visto isso acontecer em várias cidades do País. Muitos maus governantes se perpetrando e permitindo que os cidadãos vivam recebendo o pior dos serviços públicos, isto é, saúde, educação, segurança pública, transporte público, etc., sem nenhuma qualidade. Totalmente desproporcional à contribuição que estes cidadãos fazem com o pagamento de seus impostos.

O que fazer então?

Você, que é republicano, vamos militar, debater, discutir e trabalhar para que nosso partido seja um protagonista da política nacional e, assim, possamos governar mostrando a forma republicana de ser e trabalhar.

Para isso, comece agora mesmo a divulgar o PRB em suas páginas nas redes sociais, como Facebook, Twitter, blogs, sites, Orkut, etc., haja vista que o PRB é um partido jovem e precisa ser conhecido pelos brasileiros.

Desde já, meu muito obrigado a todos que colaborarem.

Devido ao feriado de carnaval, não escreverei na próxima segunda-feira (20/02), retornando no dia 27/02.

Boa semana a todos e não percam o programa do PRB em rede nacional de rádio e televisão. Quinta-feira (16/02), às 20h, no rádio e às 20h30, na TV.

Marcos Pereira,
Presidente Nacional