Direito Ambiental e o Novo Código Florestal Direito Ambiental e o Novo Código Florestal são os temas do curso ministrado pelo professor André Queiroz

Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, administrativo, civil, penal, direito processual e do trabalho.

Partindo desta introdução, o Saber Direito convida o advogado André Queiroz para falar desses temas. Durante o curso vão ser abordadas as regras jurídicas basilares de um sistema que aponta o rumo a ser seguido e que serve para guiar a interpretação e aplicação das demais normas jurídicas. Com isso, é primordial o domínio desta matéria, que servirá de compreensão de todos os demais aspectos da discussão. Em outro destaque da aula, o professor apresenta um conceito muito discutido atualmente, "Responsabilidade ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresariais, voltada para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de julho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Desabamento: quatro corpos encontrados nos escombros estavam no vão da escada, sinal de que tentaram fugir

O casamento de Alessandra Alves Lima e Victor Lima 

Pelas escadas do edifício Liberdade, eles tentaram uma fuga desesperada da morte. Assim que o prédio começou a desabar, correram, tentando escapar da avalanche de concreto. Quatro corpos encontrados ontem pelos bombeiros, nos escombros do desabamento no Centro, na última quarta-feira, estavam no vão da escada do prédio. Sinal de que tentaram fugir de uma tragédia inevitável.
Alessandra Alves Lima, de 29 anos, tentou lutar pela vida. Minutos antes do desabamento do Liberdade, ela, que trabalhava na TO Tecnologia, falava com o marido, Victor Costa, pelo computador. Ao não conseguir mais contato com a mulher, Victor soube da tragédia e correu para o local, desesperado por notícias... que só chegaram 36 horas depois.
Flamenguista, amante de pizza, extrovertida e apaixonada por seu cachorro Logan. Esse é o perfil de Alessandra. Em seu Facebook, diariamente, ela postava mensagens com textos e imagens divertidas, que brincavam com o cotidiano. Pouco antes do Natal, colocou a foto de um Papai Noel, pedindo que, em 2012, tivesse um corpo magro e uma conta bancária gorda, e brincou: "Favor, não trocar como no ano passado".
Ao lado de seu marido, Victor, Alessandra fez, recentemente, um cruzeiro que saiu do Rio e foi até a Bahia. As fotos da viagem foram colocadas na internet por ela no último dia 9. Nas imagens, eles aparecem dentro do navio e em pontos turísticos baianos.
Na rede social, Alessandra deixou explícita ainda a paixão por seu cachorro Logan, um cocker spaniel caramelo. Numa corrida da qual participou, ela foi acompanhada do bichano, que chamava de "meu filhote".
No último dia de 2011, Alessandra agradeceu pelo ano que passou e pediu um 2012 abençoado: "Obrigada pelos amigos, pois me ajudaram na caminhada; A todos, um feliz 2012 e que cada dia deste novo ano venha a ser uma benção para todos".
Na quinta-feira, também no Facebook, parentes de Alessandra escreveram mensagens acreditando que ela ainda estivesse viva. "Força prima! Pelo amor de Deus, não desista! Tenho certeza de que, em nome de Jesus, você irá sair dessa VIVA", disse Victor Hugo Roque.

Danielle Winits recebe alta de hospital

A atriz Danielle Winits acabou de receber alta na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Em seu twitter, a atriz agradeceu o carinho de fãs e amigos e manifestou seu apoio ao colega Thiago Fragoso.
"Obrigada pelo imenso carinho!!! Eu estou bem e apenas torcendo pela rápida recuperação do meu amado parceiro @fragosothiago #forçathiago!"
Danielle passou a noite no hospital após um acidente durante a apresentação da peça Xanadu, neste sábado, 28, no Teatro Oi Casa Grande. A atriz caiu de uma altura de 5 metros, em uma atuação ao lado de Thiago Fragoso, na cena final do espetáculo. Os dois simulavam um voo, pendurados em cabos de aço que arrebentaram.
Marcos Pasquim e Miguel Falabella, diretor do espetáculo, visitaram Danielle na noite de ontem no hospital.

Jovem morre com explosão em clube de Duque de Caxias

Wellington de Castro Pereira, de 21 anos, atingido, na madrugada deste domingo, por uma explosão num clube em Imbariê, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele estava internado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, o Saracuruna, também em Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Saúde, Wellington foi o único ferido diretamente pelo artefato que explodiu por volta das 3h30.
Outros três jovens, Willian Cleiton da Silva, de 21 anos, Francisco José da Silva, de 24, Wagner Henrique da Silva, de 28, também ficaram feridos, mas já foram liberados do Saracuruna, para onde foram levados.

De acordo com o 15º BPM (Duque de Caxias), os jovens contaram que alguém teria jogado uma granada, o que só será confirmado com a perícia do local.

O corpo de Wellington já foi liberado do hospital e levado para o Instituto Médido Legal, mas ainda não há informações sobre o seu enterro.

Mulher de Celsinho comanda tráfico na Vila Vintém

Foragida da Justiça desde o dia 25 de maio de 2011, quando teve sua prisão preventiva decretada pela juíza Elizabeth Louro, da 4ª Vara Criminal, Deise Mara de Souza Rodrigues, de acordo com investigações da Polícia Civil, assumiu um posto nada comum às mulheres no crime. Ela está comandando as ações das quadrilha que domina o tráfico de drogas na Vila Vintém, umas das comunidades mais violentas do Rio.
Deise é mulher de Celsinho da Vila Vintém, que está preso. Com mais liberdade de ação, ela faz valer nas ruas as ordens do traficante. Um do exemplo é o assassinato de Renato Cardoso Quezado, de 26 anos, e Leandro Rodrigues de Almeida, de 29. Este último era sobrinho de Celsinho da Vila Vintém, apontado como o mandante do crime, juntamente com Deise.
O crime aconteceu no dia 21 de maio de 2010, por voltas das 16h30m, na Rua Professor Carvalho e Melo, próximo à favela do Fumacê, em Padre Miguel. A polícia recebeu informações de que os dois estariam tentando dar um "golpe de estado", assumindo o comando na Vila Vintém.
Na decisão proferida pela juíza Elizabeth Louro, Deise e Celsinho são apontados como criminosos de alta periculosidade. De acordo com o despacho da juíza, ambos comandam o tráfico de drogas da comunidade, dando ordens a seus subordinados para que sejam executados todos os que, de alguma forma, possam ameaçar seus poderes dentro da favela.
Foi o que aconteceu com Leandro Rodrigues. Deise, de acordo com investigações da polícia, teria assumido o comando do tráfico na região desde que o traficante Marcus Vinicius Martins Vidinhas Junior, o Palhaço, ex-genro de Celsinho, também tentou enganar o chefe, sendo obrigado a fugir logo em seguida. Ele foi preso em dezembro de 2010.
Durante as investigações realizadas pela Polícia Civil, testemunhas relataram terem sido ameaçadas por bandidos a serviço do Deise e Celsinho. Várias delas, que tiveram de deixar às pressas suas casas na Vila Vintém, afirmaram que as mortes de Leandro e Renato teriam servido como exemplo de intimidação.
A mulher de Celsinho chegou a ter um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Cláudio Dell’Orto em 9 de agosto de 2010. Uma das alegações do magistrado foi a de que, apesar de Deise afirmar ser ré primária e ter residência fixa, nunca foi encontrada em casa, estando em local desconhecido do juízo criminal.
Operações
Em dezembro de 2010, agentes da Polinter, com apoio de outras delegacias, fizeram várias operações na Vila Vintém. O objetivo era cumprir alguns mandados de prisão por tráfico de drogas. Deise era um dos principais alvos.
Testemunhas relataram aos policiais que Deise mudou sua rotina após o início das operações na comunidade. Ela não tem sido vista com tanta frequência. Mas continua inspirando terror.

FB comandava o tráfico de três favelas do Rio

Fabiano Atanázio, o FB, bandido mais procurado do Rio de Janeiro, expulso pelas forças de segurança do Complexo da Penha, comandava atualmente o tráfico de drogas no Chapadão, Juramento e Complexo da Rainha. A informação foi dada pelo titular da 25ª DP (Engenho Novo), Antenor Martins, que comandou operação para prender FB, na última sexta-feira, em Campos de Jordão, São Paulo. Além de FB, foi preso ainda Luís Claudio Serrat Corrêa, o Claudinho CL, chefe do tráfico no Morro do cajueiro, em Madureira, e integrante da mesma facção que FB, e um bandido de São Paulo.

De acordo com Antenor, Fabiano estaria em São Paulo há cerca de 10 dias. Antes de Campos de Jordão, onde ele disse que passava férias, FB passou por uma praia próximo a Ubatuba. No Rio, ele circulava pelas três comunidades nas quais comandava o tráfico.

A casa de luxo em Campos de Jordão, no bairro Alto Capivari, foi alugada por FB por R$ 18 mil. Quem o ajudou no trâmite para alugar o imóvel foi o bandido de São Paulo que também foi preso. Na casa, estavam ainda dois filhos de FB e a babá deles. O delegado Antenor não confirmou se uma namorada ou esposa do traficante também estariam no imóvel, e acrescentou que não havia qualquer armamento ou drogas no local.

A delegada Martha Rocha, chefe de Polícia Civil do Rio, elogiou a operação e informou que 20 importantes traficantes de diferentres facções do Rio foram presos nos últimos 11 meses, período em que ela está no cargo. Para trazer FB e CL para o Rio, o governo do Estado fretou um jato.

— Sabíamos da importância de que eles viessem imediatamente para o Rio — disse Martha Rocha, complementando que os dois devem ser enviados, ainda hoje, para presídios federais.

FB e CL foram apresentados, na tarde deste sábado, na sede da Polícia Civil do Rio. Chegando ao local, negou para jornalistas qualquer participação nos atentados que aterrorizaram o Rio em novembro de 2010. O traficante também negou ter participado da queda do helicóptero da PM no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte.

FB levava vida de luxo durante ‘férias’ em Campos do Jordão

A cela escura e mal cheirosa de 4 metros quadrados dividida com outros dois criminosos, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, contrasta com o luxo ao qual Fabiano Atanazio da Silva, o FB, de 34 anos, está acostumado. O bandido mais procurado do Rio passou pelo menos dois dias antes de ser preso em uma casa de mais de 150 metros quadrados, numa colina, no bairro de Alto Capivari, região mais nobre de Campos do Jordão.

Além de quatro quartos, lareira, e churrasqueira, o traficante também tinha à sua disposição boas e caras bebidas, petiscos, roupas de grife e podia desfrutar da badalação e do charme da cidade.

O casarão tinha amplo jardim. Quadros e obras de arte são notados na ante-sala. Nas mesas, no chão e sobre a pia da cozinha, duas garrafas de uísque Red Label, energéticos Redbul, 13 latinhas de cerveja Skol, além de três vinhos. Bermudas da Oakley e camisas e chinelos da Quiksilver também estavam jogados.

Mansão foi emprestada

Segundo o advogado Ary Bicudo de Paula Júnior, que defende o dono do imóvel, os policiais civis do Rio seriam os responsáveis pela bagunça na casa. Ary disse que seu cliente teria emprestado a casa para seu cunhado, o gesseiro Elton Leonel Runich da Silva, de 28 anos, na última terça-feira, com a condição de devolução do imóvel até sexta-feira.

À revelia do dono, Elton teria levado para lá FB e Luís Claudio Serrat Correa, o CL. Os três foram presos, por volta de 20h de sexta, por agentes da 25ª DP (Engenho Novo).

FB e CL já foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Bangu. A Secretaria de Segurança do Rio pretende mandar os dois para presídios federais.

Seap divulga foto de traficante FB com uniforme de presidiário

FB com o uniforme verde da Seap 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) divulgou, neste domingo, fotos do traficante Fabiano Atanázio, o FB, com uniforme de presidiário. Imagens de Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL ou Claudinho do Dona Marta, também foram divulgadas. Os dois tiveram a cabeça raspada.
FB e CL, que pertencem à mesma facção criminosa, foram presos, na última sexta-feira, em São José dos Campos, São Paulo. Fabiano Atanázio era o criminoso mais procurado do Rio. Por informações que levassem ao seu paradeiro, o Disque-Denúncia oferecia R$ 10 mil, a maior recompensa do programa.

O traficante Claudinho do Dona Marta também estava com o uniforme

boa tarde

Existem 3 frases curtas que levarão sua vida adiante:'Ñ diga que fui eu!','Oh, boa idéia chefe!' e 'Já estava assim qdo cheguei'.

Nova York / O Que Tiver Que Vir, Virá - César Menotti & Fabiano

Dez Coisas que Levei Anos Para Aprender

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom, não pode ser uma boa pessoa.

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda nunca sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria "reuniões".

8. Há uma linha muito tênue entre "hobby" e "doença mental".

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Nunca tenha medo de tentar algo novo. Lembre-se de que um amador solitário construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic.

Para leitor, declaração de diretor do CDHU beira a imoralidade

As declarações de Milton Vieira de Souza Leite, que deixou o cargo de diretor regional da CDHU (órgão estadual de habitação), beiram a imoralidade.


Como pode alguém desse nível chegar a cargo importante de um governo?
Como pode alguém que demonstra desprezo por pobres ser responsável pela construção de moradias populares?

	Geraldo Alckmin entrega casa da CDHU a moradora de Itaquaquecetuba; maioria das casas tinha problema

Bispa Sônia, da Renascer, terá de devolver R$ 785 mil, decide TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso e manteve a condenação da bispa Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Renascer.

Ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 785 mil e foi multada em R$ 100 mil.

	Bispa Sônia Hernandes, cofundadora da Renascer, durante Marcha para Jesus, em 2011

As verbas questionadas foram repassadas pelo FNDE (órgão do Ministério da Educação) para a Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, e deveriam ter sido usadas na alfabetização de jovens e adultos.

Na época, Sônia era a presidente da fundação. Foi instaurada uma tomada de contas especial, "em decorrência da inépcia da prestação de contas do convênio".

Segundo o TCU, houve saques na conta corrente do convênio sem identificação do destinatário dos recursos, entre outras irregularidades.

Projeto de Crivella obriga fiscalização em prédios com mais de 30 anos‏

Projeto de Crivella obriga fiscalização em prédios com mais de 30 anos

Edifício que desabou e provocou queda de outros dois no Rio tinha mais de 50 anos

Está tramitando, no Senado Federal, um projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que obriga a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos de construção. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25/1), no Centro do Rio, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto. que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos. Até a noite desta quinta-feira (26) quatro corpos foram resgatados dos escombros da tragédia. Seis pessoas ficaram feridas.

A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo.

 

- Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos - disse Crivella.

 

Com a tragédia no Rio, Crivella pediu urgência na tramitação do projeto, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. Ele foi enviado para a Casa no ano passado.

 

De acordo com o projeto, toda edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas. Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel.

 

- A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previnem [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos - afirmou Crivella.

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

Ex-presidente do Supremo e CNJ Gilmar Mendes

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista a Lucas Ferraz e Felipe Seligman.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.