Projeto de Crivella obriga fiscalização em prédios com mais de 30 anos
Edifício que desabou e provocou queda de outros dois no Rio tinha mais de 50 anos
Está tramitando, no Senado Federal, um projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que obriga a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos de construção. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25/1), no Centro do Rio, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto. que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos. Até a noite desta quinta-feira (26) quatro corpos foram resgatados dos escombros da tragédia. Seis pessoas ficaram feridas.
A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo.
- Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos - disse Crivella.
Com a tragédia no Rio, Crivella pediu urgência na tramitação do projeto, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. Ele foi enviado para a Casa no ano passado.
De acordo com o projeto, toda edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas. Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel.
- A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previnem [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos - afirmou Crivella.
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