Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Prédio do AME do Litoral Norte é interditado parcialmente pelo Corpo de Bombeiros

Movimentação de solo pode ter causado rachaduras nas paredes de uma das alas. Direção da unidade garante que atendimento aos pacientes não será prejudicado

Uma das alas do prédio onde funciona o Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) precisou ser interditada na manhã de ontem pelo Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba. O aumento considerável de trincas e rachaduras em algumas paredes do local fez com que a direção da unidade acionasse os bombeiros solicitando uma avaliação técnica com relação aos reais riscos de desabamento do prédio.
“Nós fomos acionados por volta das 10 horas pelos próprios médicos do local que perceberam um aumento na fenda e se preocuparam com a estrutura do prédio. Imediatamente fizemos o isolamento da área e a transferência do atendimento para outros setores que não sofreram nenhuma interferência”, explicou o soldado Meirelles, do Corpo de Bombeiros.
A reportagem do jornal Imprensa Livre esteve no local acompanhando o trabalho dos bombeiros e técnicos da Defesa Civil que também foram acionados. Embora um biombo estivesse escondendo a área interditada e visivelmente isolada por fitas amarelas, os pacientes continuavam sendo chamados normalmente e o atendimento, pelo menos aparentemente, estava regular.
Segundo os técnicos da Defesa Civil, aparentemente uma movimentação no solo cedeu o piso e consequentemente as paredes trincaram. Ainda de acordo com a defesa, a estrutura de colunas não foi abalada e, portanto, não há riscos de desmoronamentos.
A direção da unidade, de responsabilidade do Governo do Estado, fez poucos esclarecimentos sobre o momento em que os funcionários perceberam o aumento das fendas nas paredes e se limitou a informar apenas a garantia de que o atendimento dos pacientes não será prejudicado enquanto o local permanecer isolado.

Fim dos professores‏

Repassando...

“Se você acha que a educação é cara, tenha a coragem de experimentar a ignorância."

Derek Bok, ex-presidente da Universidade de Harward

O FIM DOS PROFESSORES

O ano é 2.209 D.C. - ou seja, daqui a duzentos anos - e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação: – Vovô, por que o mundo está acabando?

A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta:

– Porque não existem mais PROFESSORES, meu anjo.

– Professores? Mas o que é isso? O que fazia um professor?

O velho responde, então, que professores eram homens e mulheres elegantes e dedicados, que se expressavam sempre de maneira muito culta e que, muitos anos atrás, transmitiam conhecimentos e ensinavam as pessoas a ler, falar, escrever, se comportar, localizar-se no mundo e na história, entre muitas outras coisas. Principalmente, ensinavam as pessoas a pensar.

– Eles ensinavam tudo isso? Mas eles eram sábios?

– Sim, ensinavam, mas não eram todos sábios. Apenas alguns, os grandes professores, que ensinavam outros professores, e eram amados pelos alunos.

– E como foi que eles desapareceram, vovô?

– Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, que foi executado aos poucos por alguns vilões da sociedade. O vovô não se lembra direito do que veio primeiro, mas sem dúvida, os políticos ajudaram muito. Eles acabaram com todas as formas de avaliação dos alunos, apenas para mostrar estatísticas de aprovação. Assim, sabendo ou não sabendo alguma coisa, os alunos eram aprovados. Isso liquidou o estímulo para o estudo e apenas os alunos mais interessados conseguiam aprender alguma coisa.

Depois, muitas famílias estimularam a falta de respeito pelos professores, que passaram a ser vistos como empregados de seus filhos. Estes foram ensinados a dizer “eu estou pagando e você tem que me ensinar”, ou “para que estudar se meu pai não estudou e ganha muito mais do que você” ou ainda “meu pai me dá mais de mesada do que você ganha”. Isso quando não iam os próprios pais gritar com os professores nas escolas. Para isso muito ajudou a multiplicação de escolas particulares, as quais, mais interessadas nas mensalidades que na qualidade do ensino, quando recebiam reclamações dos pais, pressionavam os professores, dizendo que eles não estavam conseguindo “gerenciar a relação com o aluno”. Os professores eram vítimas da violência – física, verbal e moral – que lhes era destinada por pobres e ricos. Viraram saco de pancadas de todo mundo.

Além disso, qualquer proposta de ensino sério e inovador sempre esbarrava na obsessão dos pais com a aprovação do filho no vestibular, para qualquer faculdade que fosse. “Ah, eu quero saber se isso que vocês estão ensinando vai fazer meu filho passar no vestibular”, diziam os pais nas reuniões com as escolas. E assim, praticamente todo o ensino foi orientado para os alunos
passarem no vestibular. Lá se foi toda a aprendizagem de conceitos, as discussões de idéias, tudo, enfim, virou decoração de fórmulas. Com a Internet, os trabalhos escolares e as fórmulas ficaram acessíveis a todos, e nunca mais ninguém precisou ir à escola para estudar a sério.

Em seguida, os professores foram desmoralizados. Seus salários foram gradativamente sendo esquecidos e ninguém mais queria se dedicar à profissão.. Quando alguém criticava a qualidade do ensino, sempre vinha algum tonto dizer que a culpa era do professor. As pessoas também se tornaram descrentes da educação, pois viam que as pessoas “bem sucedidas” eram políticos e empresários que os financiavam, modelos, jogadores de futebol, artistas de novelas da televisão, sindicalistas – enfim, pessoas sem nenhuma formação ou contribuição real para a sociedade.

Ah, mas teve um fator chave nessa história toda. Teve uma época longa chamada ditadura, quando os milicos colocaram os professores na alça de mira e quase acabaram com eles, que foram perseguidos, aposentados, expulsos do país, em nome do combate aos subversivos e à instalação de uma república sindical no país. Eles fracassaram, porque a tal da república sindical se instalou, os tais subversivos tomaram o poder, implantaram uma tal de “educação libertadora” que ninguém nunca soube o que é, fizeram a aprovação automática dos alunos com apoio dos políticos... Foi o tiro de misericórdia nos professores. Não sei o que foi pior – os milicos ou os tais dos subversivos. – Não conheço essa palavra. O que é um milico, vovô?

– Era, meu filho, era, não é.. Também não existem mais...

O TEXTO
Foi o professor Antonio Carlos Moreno quem me enviou o texto acima que circula na internet desde 2009.

Mas como ele se mantém atualíssimo, vale repassá-lo para os nossos leitores. O autor é desconhecido.

Resultado da Sessão: Câmara vota apenas Urgências Ordem do Dia ficou para a próxima sessão

Os Vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba votaram apenas os projetos em Regime de Urgência que foram inseridos na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária semanal de 30 de agosto, no período noturno, no plenário Benedito Zacarias Arouca e destes nem todos foram votados.

Apenas os Projetos em Regime de Urgência foram votados na sessão semanal do Legislativo em Caraguatatuba.

O Vereador Wilson Gobetti (PDT), atual presidente do Legislativo apresentou proposta criando o dia municipal da memória dos mortos e desaparecidos na Ditadura Militar. O projeto foi aprovado.

Outra propositura apresentada em urgência e aprovada tem como autor a Mesa Diretora da Câmara e solicita remanejamento de verba do Orçamento do Legislativo em R$ 1.074.842,00 .

O terceiro e último projeto em urgência foi adiado por uma sessão e tem autoria do Vereador Omar Kazon (PR). Segundo o Projeto a Câmara volta a ter autonomia para analisar, discutir e autorizar a tarifa dos transportes coletivos. A Câmara perdeu a autonomia sobre esta questão na gestão do ex-prefeito José Sidney Trombini. Ao final o projeto foi adiado por uma sessão.

Os projetos constantes na Ordem do Dia sequer foram votados e o serão na próxima sessão do Parlamento Municipal. No Expediente o Requerimento de José Luiz das Neves, que pede a cassação do Prefeito Antonio Carlos da Silva foi recusado pela maioria dos Vereadores diante de uma galeria com cerca de 60 pessoas presentes, inclusive alunos do Ensino Médio de escola particular da cidade.

A cassação foi requerida com base no não comparecimento do Chefe do Executivo na sessão de Prestação de Contas, no início do mês de agosto. A única falta anotada foi da Vereadora Silmara Mattiazzo (DEM). Ainda no Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 4 Projetos de Lei, bem como 3 Ofícios e aprovadas 5 Moções. Não houve votação de Requerimentos e no intervalo não haviam Indicações para serem lidas.

31-8-2011 Crivella aprova no Senado projeto que estimula reutilização de água

Foi aprovado na terça-feira (30/8), em decisão terminativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), o Projeto de Lei 411/2007, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estimula a implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas. O Projeto recebeu parecer do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, que apresentou o substitutivo atendendo recomendações técnicas da Caixa Econômica Federal.

Crivella aprova no Senado projeto que estimula reutilização de água

Segundo Crivella, que é engenheiro por formação, o projeto incentiva a promoção de ações de conservação da disponibilidade hídrica para as gerações presentes e futuras e, entre outros benefícios, auxilia na construção de sistemas para prevenir enchentes.

- A água é o bem maior. Preservá-la é um dever. O Projeto prevê utilização do que chamo de água cinza, oriunda de chuveiros e pias, para, no próprio prédio, ser tratada e reutilizada em vasos sanitários, limpeza de áreas comuns e jardins. O Projeto prevê também o armazenamento de água das chuvas para evitar enchentes e utilizá-las nestes fins e em resfriamento de sistemas de ar condicionado.

A matéria prevê ainda que os edifícios de uso coletivo apenas poderão ser construídos com o Sistema Financeiro de Habitação se previrem os referidos sistemas de reaproveitamento ou medidas de compensação pelo uso da água. Edificações já existentes têm o prazo de um ano para se adequarem, a partir da data de publicação da Lei.

O projeto agora segue à Câmara Federal e, em seguida, para sansão da Presidência da República.

Contrato Prefeitura e Pioneira‏ "Aonde estão os vereadores eleitos pelo povo para fiscalizar"

CARO AMIGO GUILHERME

MAIS UMA VERGONHA PARA NOSSA CIDADE!

ESTE É O PREFEITO QUE TEMOS NA CIDADE, QUE ESTÁ JOGANDO VERBA PÚBLICA PELA JANELA.

ASSIM É FACÍL ADMINISTRAR......

FICA AÍ MEUS PROTESTOS ENQUANTO CIDADÃO DE CARAGUATATUBA.

SP - Poder Executivo - Seção I

Diário dos Municípios
CARAGUATATUBA

30/08/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 78/11 - PP nº 40/11 - Contratada: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA - Objeto: fornecimento e execução dos serviços de varrição mecanizada e capinação de vias - Valor: R$ 1.108.699, 92 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 23.08.2011. Antonio Carlos da Silva Prefeito Municipal

O partido que mas cresceu nos ultimos 03 anos

Relação dos municípios do Vale Paulista do Rio Paraíba

Lista ordenada por Nome do Município

Município	Estado
Aparecida	São Paulo
Arapeí	São Paulo
Areias	São Paulo
Arujá	São Paulo
Bananal	São Paulo
Caçapava	São Paulo
Cachoeira Paulista	São Paulo
Canas	São Paulo
Cruzeiro	São Paulo
Cunha	São Paulo
Guararema	São Paulo
Guaratinguetá	São Paulo
Guarulhos	São Paulo
Igaratá	São Paulo
Itaquaquecetuba	São Paulo
Jacareí	São Paulo
Jambeiro	São Paulo
Lagoinha	São Paulo
Lavrinhas	São Paulo
Lorena	São Paulo
Mogi das Cruzes	São Paulo
Monteiro Lobato	São Paulo
Natividade da Serra	São Paulo
Paraibuna	São Paulo
Pindamonhangaba	São Paulo
Piquete	São Paulo
Potim	São Paulo
Queluz	São Paulo
Redenção da Serra	São Paulo
Roseira	São Paulo
Salesópolis	São Paulo
Santa Branca	São Paulo
Santa Isabel	São Paulo
São José do Barreiro	São Paulo
São José dos Campos	São Paulo
São Luís do Paraitinga	São Paulo
Silveiras	São Paulo
Taubaté	São Paulo
Tremembé	São Paulo

Relação dos municípios do Litoral Norte

Lista ordenada por Nome do Município

Município	Estado
Caraguatatuba	São Paulo
Ilha Bela	São Paulo
São Sebastião	São Paulo
Ubatuba	São Paulo

Propaganda partidária do PP vai ao ar nesta quinta-feira (1º)

Propaganda partidária gratuita.

O Partido Progressista (PP) exibe, na noite desta quinta-feira (1º/9), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Os responsáveis pela geração da propaganda são o Sistema Globo de Rádio (CBN) e TV Globo, do Rio de Janeiro.

Na próxima quinta-feira (8), será a vez de o Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.

Regulamentação

Diferentemente da propaganda eleitoral, que tem a finalidade de promover os candidatos, conquistar votos e apresentar suas propostas para o exercício do cargo eletivo, a propaganda partidária tem outros objetivos. A difusão dos programas partidários, a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários e a promoção da participação política feminina são temas que a lei autoriza a veiculação na propaganda partidária.

Entretanto, a lei proíbe: a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O partido que desrespeitar a norma fica sujeito a perder o direito de exibir o programa.

Tempo de propaganda

A Resolução nº 20.034/1997 do TSE regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obtiver 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.

Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os mantiverem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos.

Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.

Falta de medicamento que combate anemia prejudica tratamento de pacientes Pacientes de São José dos Campos precisam do medicamento em falta

Um medicamento utilizado para tratar fortes anemias está em falta na Rede Estadual da Saúde. Uma situação que prejudica quem depende desse remédio em São José dos Campos. Na rede particular, o tratamento de um mês custaria 6 mil reais.

A desempregada Viviane Moreira tem hepatite C. A medicação usada para combater a doença provocou uma forte anemia. O remédio que ela precisa tomar para regular a produção de células vermelhas no sangue, o eritropoetina, é fornecido de graça pelo estado, mas está em falta.

Ela começou a ser medicada em maio. Durante um mês tomou injeções que estavam na reserva da unidade de especialidades de saúde, da prefeitura. Há dois meses, o estoque acabou. A família não tem condições de comprar o medicamento.

Pela lei, medicamentos de alto custo devem ser fornecidos pelo estado, sem interrupção. Em nota, a Secretaria de Saúde admitiu que houve um desabastecimento no remédio tomado pela paciente e informou que está providenciando uma nova compra. O medicamento só deve estar disponível dentro de 20 dias.

O médico Itamar Cóppio, especialista, disse que a falta do remédio pode agravar o quadro clínico da paciente. “Tem que ver a gravidade disso. Ela deve procurar o serviço de emergência que é o Hospital Municipal e repor as necessidades dessa anemia que ela está tendo”.

Mentira no meio politico "Você acredita nissa historia louca?"

Esta rolando um comentário que o prefeito ACS teria convidado o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba Wilson Gobetti para ocupar uma pasta em uma secretaria.

O povo de Caraguá gosta de ser enganado, e esse comentário é a prova viva que os articuladores políticos de Caraguá gostam de brincar com situações serias.

Essa historia não passa de mais uma das inúmeras mentiras soltada ao vento para fortalecer alguma situação.

Eu gostaria de fazer uma pergunta a você leitor do meu blog, se você fosse vereador e atual presidente da Câmara de Caraguá, vc aceitaria deixar pra ser secretario do governo que v Esta rolando um comentário que o prefeito ACS teria convidado o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba Wilson Gobetti para ocupar uma pasta em uma secretaria.

O povo de Caraguá gosta de ser enganado, e esse comentário é a prova viva que os articuladores políticos de Caraguá gostam de brincar com situações serias.

Essa historia não passa de mais uma das inúmeras mentiras soltada ao vento para fortalecer alguma situação.

Eu gostaria de fazer uma pergunta a vc leitor do meu blog, se você fosse vereador e atual presidente da Câmara de Caraguá, você aceitaria deixar pra ser secretario do governo que vc é oposição?

Volto a dizer política é coisa seria, e caso isso venha acontecer, é sinal da insanidade da atual política de Caraguá.

É por essa e muitas outras situações que eu tenho certeza que a Frente SupraPartidaria é a solução pra acabar com esses politiqueiros.

Aposta de Aracaju leva prêmio de R$ 63,9 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Aracaju, Sergipe, acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (31) no concurso 1.315 da Mega-Sena. O prêmio, que estava acumulado, é de R$ 63,9 milhões.

Os números sorteados são: 01 – 27 – 29 – 38 – 50 – 52.

A Caixa informou que 108 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 43.290,92 cada. Outros 9.003 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 741,88 cada um.

Família Constantino assume comando da Pássaro Marron nesta quinta (1/9) Valor da negociação foi de R$ 400 milhões; Airport Bus Service ficou fora do acordo

A família Constantino, fundadora e acionista majoritária da Gol Linhas Aéreas, fechou a compra de 100% do capital da Pássaro Marron e da Litorânea, as maiores empresas de transporte rodoviário de passageiros no Vale do Paraíba e Litoral Norte, por cerca de R$ 400 milhões.

Credito: Jonas Barbetta

Segundo fontes que acompanharam a negociação, que ainda terá de ser avaliada por órgãos antitruste e autoridades do setor, o negócio foi feito por meio do antigo grupo Áurea, agora conhecido como Comporte.

O Comporte é composto por mais de 10 empresas tradicionais de transporte rodoviário de passageiros, como a Breda (que atua com fretamentos na região), mas não tem participação acionária na Gol Linhas Aéreas.

A companhia aérea tem como acionista majoritário, com cerca de 60% do capital, o fundo Voluto, integrado pelo presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, mais três irmãos.

Parceria com a TAM deve ser encerrada

A Pássaro Marron, em março deste ano, fechou uma parceria com a maior rival da Gol, a TAM, para a venda de passagens aéreas em seus guichês em rodoviárias. Em contrapartida, as lojas da TAM Viagens podem vender passagens da Pássaro Marron. As fontes que acompanham a negociação contam que o objetivo é manter o acordo com a TAM, apesar de a família Constantino ser agora acionista da Pássaro Marron. O contrato se encerra no próximo dia 25 de setembro.

Frota de veículos

A Pássaro Marron e a Litorânea tem, juntas, 427 ônibus, 120 linhas e atuação em 50 cidades. A Airport Bus Service, que atende aeroportos em São Paulo, ficou fora da negociação e deve seguir sob o controle do grupo Serveng.

Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM. Em votação secreta, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação

Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.

Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.

No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.

O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.

"Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.

O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. "Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar", declarou o advogado.

Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria "uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva". Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria "um campo aberto para perseguições políticas".

A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o "jornalismo predatório" e disse que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia".

A deputada afirmou que a "dor excessiva" que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao "absoluto interesse político". "O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida", afirmou.

Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. "Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias", declarou.

Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados - Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) - se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra - Vilson Covatti (PP-RS).

No Supremo

Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.

A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.

Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

Orçamento do Minha Casa Minha Vida tem queda em 2012

Para 2011, dotação orçamentária do programa é de R$ 12,73 bilhões. Já para o ano que vem, previsão que consta no orçamento é de R$ 11,08 bi.

Apesar de a previsão para os investimentos ter subido 8,3% em 2012, para R$ 165 bilhões, informações divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Ministério do Planejamento mostram que a parcela que cabe ao Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo voltado para a população de baixa renda, sofreu decréscimo.

De acordo com os números do governo, os recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida em 2012 somam R$ 11,08 bilhões, com queda de 12,96% frente ao patamar previsto para 2011, que é de R$ 12,73 bilhões. Esses valores estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com recursos orçamentários, e não das empresas estatais.

A secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse, entretanto, que o governo pretende, no futuro, recompor em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa Minha Casa Minha Vida. Esses recursos foram bloqueados pelo próprio Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte total de R$ 50 bilhões.

Essa recomposição do orçamento de 2011, por sua vez, não seria gasto neste ano, segundo explicação da secretária de Orçametno Federal. A expectativa de Célia Correa é que estes valores sejam transferidos para 2012, por meio dos restos a pagar (RAP), elevando, deste modo, o orçamento de 2012. "Há a expectativa de fazer R$ 16 bilhões (em gastos do Minha Casa Minha Vida) no ano que vem. Seriam R$ 5 bilhões em restos a pagar", declarou.