O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
O reconhecimento que sua marca merece
O Blog do Guilherme Araújo traz para você o melhor Blog de Negócios, Políticas, oferecendo as melhores opções de conteúdo online para todo o país.
No Blog do Guilherme Araújo o usuário encontra notícias, serviços, informações, conteúdo, multimídia e amplos espaços de interatividade.
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Associando sua marca o Blog do Guilherme Araújo, você estará divulgando seus produtos ao público mais diversificado da internet brasileira.
Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão prioridades:
Transportes públicos: será criada secretaria de transportes e extinta a secretaria de transito, essa secretaria vai se transformar em uma diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a responsabilidade de refazer os itinerários e horários e será obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a 05h00min.
Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01 (uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com atendimento 24horas;
Funerária: será criada uma funerária municipal e os munícipes terão os sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo vigente;
Funcionários públicos: plano de carreira e melhor salário, concursos em todas as áreas.
Educação: regularizar os salários dos profissionais da educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas 5% em gratificação.
Só não vale copiar as minhas ideias ok.....
Concurso seleciona barman e SP define pasteleiros semifinalistas
Terminam na segunda-feira (15) as inscrições para um concurso que premiará o bartender que elaborar o melhor coquetel com rum.
O Bacardi Legacy Cocktail 2011 é composto por seis fases, locais e internacionais.
Fora do Brasil, o palco da disputa será Porto Rico, em fevereiro de 2012. Os interessados podem ler as regras e se inscrever pela internet.
PASTEL
A prefeitura municipal divulgou os semifinalistas do concurso do melhor pastel de feira de São Paulo. O público escolheu os feirantes pela internet.
A edição deste ano do concurso O Melhor Pastel de Feira da Cidade tem três etapas: votação popular, júri secreto e final.
Quem comprovar uma destinação correta do óleo da fritura ganhará bônus na nota.
O júri da segunda fase será formado por especialistas, que visitarão secretamente as 50 barracas escolhidas pelos clientes, para testar a qualidade e o atendimento. Na final, apenas os pastéis de carne de dez finalistas serão analisados.
A premiação acontecerá no próximo dia 22, na praça Charles Miller (centro paulistano). Os três primeiros colocados receberão R$ 8 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Os dez finalistas também poderão montar sua barraca em um ponto da cidade durante a Virada Cultural. Os melhores de cada região, por sua vez, receberão certificados.
Para participar, os feirantes precisam estar com a matrícula da prefeitura em dia.
O Bacardi Legacy Cocktail 2011 é composto por seis fases, locais e internacionais.
Fora do Brasil, o palco da disputa será Porto Rico, em fevereiro de 2012. Os interessados podem ler as regras e se inscrever pela internet.
PASTEL
A prefeitura municipal divulgou os semifinalistas do concurso do melhor pastel de feira de São Paulo. O público escolheu os feirantes pela internet.
| Robson Ventura /Folhapress |
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| A barraca Pastéis e Salgados Agena levou o prêmio de melhor pastel de feira da cidade de São Paulo, no ano passado |
Quem comprovar uma destinação correta do óleo da fritura ganhará bônus na nota.
O júri da segunda fase será formado por especialistas, que visitarão secretamente as 50 barracas escolhidas pelos clientes, para testar a qualidade e o atendimento. Na final, apenas os pastéis de carne de dez finalistas serão analisados.
A premiação acontecerá no próximo dia 22, na praça Charles Miller (centro paulistano). Os três primeiros colocados receberão R$ 8 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Os dez finalistas também poderão montar sua barraca em um ponto da cidade durante a Virada Cultural. Os melhores de cada região, por sua vez, receberão certificados.
Para participar, os feirantes precisam estar com a matrícula da prefeitura em dia.
SP que vacinar 2,8 milhões de crianças contra paralisia amanhã
A Secretaria de Saúde de São Paulo realiza neste sábado (13) a segunda etapa de vacinação contra a paralisia infantil (poliomielite) para as crianças menores de cinco anos. A meta da pasta é imunizar 2,83 milhões de crianças, o que corresponde a 95% da população nesta faixa etária.
Nesta segunda fase, deverão ser imunizadas as crianças que receberam a primeira dose na etapa anterior da campanha -- ocorrida em 18 de junho--, e também as crianças que não receberam a vacina naquela ocasião. Segundo a médica Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria, tomar a dose apenas agora não minimiza o efeito da imunização.
"Tem o mesmo efeito. Isso porque a vacina da paralisia infantil não é aplicada apenas em campanhas. Elas são doses adicionais e, por isso, representam um reforço às doses tomadas de acordo com o calendário básico de vacinação", explica Sato.
Durante a vacinação promovida amanhã, a secretaria vai aproveitar ainda para regularizar a carteira de vacinação no caso de atrasos. Por conta disso, a pasta pede que a carteirinha seja levada aos postos de saúde.
A vacina não têm contraindicação. Ela só não é recomendada a crianças imunodepressivas, ou seja, estejam em tratamento de quimioterapia ou radioterapia, ou as que tenham apresentado reação alérgica grave com a dose anterior. "Criança resfriada, que esteja tomando antibiótico e até com diarreia poderão sem ser vacinadas", ressalta Sato.
SARAMPO
Também serão aplicadas amanhã doses contra o sarampo. Nesse caso, deverão ser vacinadas as crianças com idades entre 1 e 6 anos, mas apenas as que não receberam a dose na primeira fase da campanha.
"Nós estamos concentrando os esforços agora nas crianças que ainda não receberam a vacina. A maioria delas têm entre 5 e 6 anos. Isso ocorre porque essas idades não estão inclusas na campanha contra a paralisia e as crianças que já receberam a dose fizeram isso na primeira etapa da campanha", disse Sato.
As contraindicações da vacina contra o sarampo são as mesmas da vacina contra a paralisia.
O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas.
Os principais sintomas da doença são febre e exantema (manchas avermelhadas no corpo), acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite.
Juíza é enterrada no Rio; família diz que escolta foi negada
Parentes da juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada na noite de ontem, contestaram a versão de que a magistrada teria pedido dispensa de escolta de segurança. Segundo os familiares, Patrícia continuava recebendo ameaças e as relatava por meio de ofício ao TJ (Tribunal de Justiça do Rio).
"Ela tinha solicitado escolta e o pedido tinha sido negado. Houve negligência na segurança dela", afirmou a médica Mônica Lourival, prima da juíza.
Outro parente bastante próximo de Patrícia que não quis se identificar disse desconhecer a informação de que a juíza havia dispensado a segurança particular.
"Quando ela recebia essas ameaças, ela simplesmente expedia ofício e enviava ao tribunal, informando tudo aquilo que acontecia, e cobrando as providências que eles entendessem cabíveis", disse.
Patrícia Acioli foi enterrada no fim da tarde desta sexta-feira, no cemitério do Maruí, em Niterói (RJ). Cerca de 300 pessoas acompanharam a cerimônia. O ex-marido da juíza, Wilson Junior, que é advogado, fez um discurso emocionado, no qual pediu que o assassinato da juíza não fique impune e não "vire estatística".
"Se ela está morta hoje, em algum momento o Estado falhou", declarou.
Após o enterro, o cabo da PM Marcelo Poubel, que era namorado da juíza, foi levado por policiais da Corregedoria da Polícia Militar para prestar depoimento. O teor do interrogatório não foi revelado pelo corregedor Ronaldo Manezes.
Poubel já havia prestado depoimento durante seis horas na Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca, que investiga o caso.
EMBOSCADA
A juíza foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. De acordo com o delegado Felipe Ettore, responsável pela investigação do assassinato, Acioli foi morta com 21 disparos por um procedimento de emboscada.
"A vítima foi executada em emboscada e alvejada 21 vezes", disse Ettore, na Delegacia de Homicídios da Barra, na zona oeste do Rio.
Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
ESCOLTA
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, a juíza dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça aos juízes ameaçados --ela recebia escolta desde 2002.
Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança.
VEJA ONDE OCORREU O CRIME
"Ela tinha solicitado escolta e o pedido tinha sido negado. Houve negligência na segurança dela", afirmou a médica Mônica Lourival, prima da juíza.
Outro parente bastante próximo de Patrícia que não quis se identificar disse desconhecer a informação de que a juíza havia dispensado a segurança particular.
"Quando ela recebia essas ameaças, ela simplesmente expedia ofício e enviava ao tribunal, informando tudo aquilo que acontecia, e cobrando as providências que eles entendessem cabíveis", disse.
Patrícia Acioli foi enterrada no fim da tarde desta sexta-feira, no cemitério do Maruí, em Niterói (RJ). Cerca de 300 pessoas acompanharam a cerimônia. O ex-marido da juíza, Wilson Junior, que é advogado, fez um discurso emocionado, no qual pediu que o assassinato da juíza não fique impune e não "vire estatística".
"Se ela está morta hoje, em algum momento o Estado falhou", declarou.
Após o enterro, o cabo da PM Marcelo Poubel, que era namorado da juíza, foi levado por policiais da Corregedoria da Polícia Militar para prestar depoimento. O teor do interrogatório não foi revelado pelo corregedor Ronaldo Manezes.
Poubel já havia prestado depoimento durante seis horas na Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca, que investiga o caso.
| Severino Silva/Ag. O Dia | ||
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| Policias fazem perícia no carro da juíza Patrícia Lourival Acioli, baleada em frente a sua casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio |
A juíza foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. De acordo com o delegado Felipe Ettore, responsável pela investigação do assassinato, Acioli foi morta com 21 disparos por um procedimento de emboscada.
"A vítima foi executada em emboscada e alvejada 21 vezes", disse Ettore, na Delegacia de Homicídios da Barra, na zona oeste do Rio.
Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
ESCOLTA
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, a juíza dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça aos juízes ameaçados --ela recebia escolta desde 2002.
Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança.
VEJA ONDE OCORREU O CRIME
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Filho de Bolsonaro diz no Twitter que juíza morta humilhava policiais
O deputado estadual do Rio de Janeiro Flavio Bolsonaro escreveu em seu Twitter, nesta sexta-feira, que a juíza Patrícia Lourival Acioli, morta a tiros na noite de ontem, em Niterói (RJ), "humilhava policiais nas sessões" e isso teria contribuído para que ela tivesse inimigos.
Juíza assassinada no Rio estava jurada de morte, diz Ajufe
"Que Deus tenha essa juíza, mas a forma absurda e gratuita com q ela humilhava Policiais nas sessões contribuiu p ter mts inimigos", escreveu.
O filho do deputado Jair Bolsonaro afirmou ainda pelo microblog que recebia diversos policiais e familiares em seu gabinete descontentes com o tratamento recebido pela juíza, "acusando-a de chamá-los de 'vagabundo' e 'marginal' nas oitivas".
"Orientava sempre que deveriam formalizar denúncia no CNJ contra ela, por abuso de autoridade, nunca para tomar atitude violenta contra ela", escreveu.
EMBOSCADA
A juíza Patrícia Lourival Acioli foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. De acordo com o delegado Felipe Ettore, responsável pela investigação do assassinato, Acioli foi morta com 21 disparos por um procedimento de emboscada.
"A vítima foi executada em emboscada e alvejada 21 vezes", disse Ettore, na Delegacia de Homicídios da Barra, na zona oeste do Rio.
Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
ESCOLTA
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, a juíza dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça aos juízes ameaçados --ela recebia escolta desde 2002.
Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança.
VEJA ONDE OCORREU O CRIME
Juíza assassinada no Rio estava jurada de morte, diz Ajufe
"Que Deus tenha essa juíza, mas a forma absurda e gratuita com q ela humilhava Policiais nas sessões contribuiu p ter mts inimigos", escreveu.
O filho do deputado Jair Bolsonaro afirmou ainda pelo microblog que recebia diversos policiais e familiares em seu gabinete descontentes com o tratamento recebido pela juíza, "acusando-a de chamá-los de 'vagabundo' e 'marginal' nas oitivas".
"Orientava sempre que deveriam formalizar denúncia no CNJ contra ela, por abuso de autoridade, nunca para tomar atitude violenta contra ela", escreveu.
| Reprodução/Twitter.com/@FlavioBolsonaro | ||
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A juíza Patrícia Lourival Acioli foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. De acordo com o delegado Felipe Ettore, responsável pela investigação do assassinato, Acioli foi morta com 21 disparos por um procedimento de emboscada.
"A vítima foi executada em emboscada e alvejada 21 vezes", disse Ettore, na Delegacia de Homicídios da Barra, na zona oeste do Rio.
Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
ESCOLTA
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, a juíza dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça aos juízes ameaçados --ela recebia escolta desde 2002.
Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança.
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| Policias fazem perícia no carro da juíza Patrícia Acioli, baleada em Niterói, na região metropolitana do Rio |
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada a tiros no fim da noite de ontem (11) em Niterói (RJ), integrava uma "lista negra" com o nome de 12 pessoas que estavam marcadas para morrer. A lista foi encontrada com um suposto traficante preso no Espírito Santo.
"Ela [Patrícia] era um dos 12 nomes de uma 'lista negra' marcada para morrer encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo, isso porque a mesma era uma juíza criminal que realizava exemplarmente o seu trabalho no combate ao narcotráfico, em defesa da sociedade", diz nota assinada pelo presidente da entidade, Gabriel Wedy.
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| Carro da juíza sendo periciado, na Divisão de Homicídios (DH), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro |
De acordo com a entidade, Patrícia é "mártir da magistratura no combate ao crime organizado". A nota ainda diz que o carro da juíza já havia sido metralhado anteriormente e "mesmo assim não tinha qualquer segurança a sua disposição".
Gabriel Wedy questiona "quem será a próxima vítima?" e lembra que no ano passado essa falta de segurança foi um dos motivos que fizeram os juízes cruzarem os braços durante um dia de trabalho.
"Os magistrados federais brasileiros exigem a apuração rigorosa do caso e a prisão destes criminosos e, em especial, respeito por parte do Poder Legislativo e Governo acerca dos direitos e prerrogativas dos juízes tão aviltados nos últimos anos. A magistratura exige respeito", finaliza a entidade.
PROTEÇÃO
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, disse hoje que a juíza Patrícia Lourival Acioli dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça.
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| Juíza de 47 anos é assassinada a tiros em frente a sua casa em Niterói, na região metropolitana do Rio |
Siqueira falou a jornalistas na cerimônia de troca de comando da Força de Pacificação do complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, onde conversou com o governador Sérgio Cabral (PMDB).
De acordo com o magistrado, Patrícia dispensou, em 2007, a segurança oferecida pelo tribunal aos juízes ameaçados. Ele disse que, na época, ela explicou que seu companheiro era policial e que ele se encarregaria de sua segurança. Para Siqueira, não houve falha do tribunal em fornecer proteção à magistrada.
O CRIME
A juíza foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. A perícia constatou que ao menos 15 tiros atingiram o veículo. O total de tiros disparados, no entanto, ainda não foi determinado.
Segundo a polícia, as imagens flagraram o momento em que os criminosos fugiam após o crime. Testemunhas afirmaram que eles estavam em dois carros e duas motos, mas o número de criminosos que participaram da ação ainda é desconhecido.
Alguns vizinhos da juíza já foram ouvidos pela polícia. O marido dela, o policial militar Marcelo Poubel, ainda depõe na delegacia. Já um vigia da rua em que a juíza mora está sendo procurado pela polícia para prestar depoimento. Ele estava em uma guarita no momento do crime, segundo a polícia.
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Morte de juíza expõe país sem lei
A violência contra a juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada a tiros no fim da noite de ontem (11) em Niterói (RJ), transmite a sensação de um Brasil sem lei, sem moral, sem polícia e sem ética, diz Eliane Cantanhêde, colunista da Folha.
"Na cidade que é o cartão postal do país, onde ficam as sedes operacionais das três Forças Armadas, a juíza implacável contra os desmandos e os marginais é morta à luz do dia. É a vitória do mal contra o bem. Ou da impunidade contra a vergonha", comenta Cantanhêde.
A juíza foi morta às 23h45 quando chegava em sua casa após uma seção no fórum de São Gonçalo, na região metropolitana. A perícia constatou que ao menos 15 tiros atingiram o veículo.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou nesta sexta-feira que Acioli integrava uma "lista negra" com o nome de 12 pessoas que estavam marcadas para morrer. A lista foi encontrada com um suposto traficante preso no Espírito Santo.
Presidente do PMDB defende candidatura de Sérgio Cabral ao Planalto
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta sexta-feira no Rio que o governador do Estado, o peemedebista Sérgio Cabral, está preparado para suceder Dilma Rousseff como presidente já em 2014.
Raupp disse que o PMDB tem uma "parceria sadia" com o PT, mas que o partido deve estar preparado para disputar a Presidência.
"Quando o Sérgio Cabral se elegeu governador, eu disse a ele, ainda no Senado: se você conseguir resolver o problema da violência no Rio de Janeiro, será presidente da República. E ele está resolvendo", afirmou Raupp em referência à política de instalar Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas.
Segundo Raupp, ele aconselhou o governador a viajar mais pelo Brasil para se tornar mais conhecido no cenário nacional.
O senador também citou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, como outro potencial presidenciável do partido.
Raupp esteve no Rio para lançar um programa de formação de quadros do partido. Ele se encontrou com Luiz Fernando Pezão, vice de Cabral e pré-candidato à sucessão do governador.
Raupp disse que o PMDB tem uma "parceria sadia" com o PT, mas que o partido deve estar preparado para disputar a Presidência.
"Quando o Sérgio Cabral se elegeu governador, eu disse a ele, ainda no Senado: se você conseguir resolver o problema da violência no Rio de Janeiro, será presidente da República. E ele está resolvendo", afirmou Raupp em referência à política de instalar Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas.
Segundo Raupp, ele aconselhou o governador a viajar mais pelo Brasil para se tornar mais conhecido no cenário nacional.
O senador também citou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, como outro potencial presidenciável do partido.
Raupp esteve no Rio para lançar um programa de formação de quadros do partido. Ele se encontrou com Luiz Fernando Pezão, vice de Cabral e pré-candidato à sucessão do governador.
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão da Justiça Federal do Paraná que condenou o ex-governador do Estado, Jaime Lerner, a três anos e seis meses de detenção, mais multa, pelo crime de dispensa ilegal de licitação na construção de estradas em seu Estado.
Apesar da decisão, o ex-governador está livre do processo: menos de um mês antes do julgamento do pedido pelo STJ, o juiz de primeira instância reconheceu que o crime já havia sido atingido pela prescrição e declarou extinta a punibilidade no caso.
| Sérgio Lima - 2.out.1997/Folhapress |
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| Jaime Lerner, ex-governador do Paraná |
Lerner foi condenado em razão de um aditivo contratual que estendeu a concessão obtida pela empresa Caminhos do Paraná S/A em 80 km, incluindo trechos da BR-476 e PR-427 não previstos na licitação original.
A rodovia federal estava delegada ao Estado do Paraná por meio de convênio.
Segundo a denúncia, o aditivo teria sido iniciado por proposta da empresa para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Essa proposta teria sido protocolada no DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Paraná um dia antes da assinatura do termo aditivo.
Todo o trâmite teria ocorrido em "tempo recorde".
A condenação remete à segunda gestão de Lerner no governo paranaense. Eleito em 1994 pelo PDT, o governador foi à reeleição pelo PFL (hoje DEM).
Obteve êxito e ocupou o cargo até 2002. Antes, havia sido prefeito nomeado de Curitiba pela antiga Arena por duas vezes, em 1971 e 1979.
Em 1988, se elegeu pela terceira vez, já no PDT. Urbanista renomado, Lerner foi o único brasileiro a constar na lista dos 25 pensadores mais influentes da revista "Times", em 2010. É também consultor das Nações Unidas para assuntos de urbanismo.
DEFESA
A defesa do ex-governador argumentou que, em razão de o réu ter mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição.
A denúncia do Ministério Público também seria nula por não descrever as condutas individuais dos acusados, impedindo o contraditório.
PRESCRIÇÃO
O juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba declarou extinta a punibilidade em relação a Jaime Lerner, em razão da prescrição. Segundo ele, a pena aplicada ao ex-governador foi de três anos e seis meses, portanto o prazo prescricional seria de oito anos. Como o réu já tem mais de 70 anos de idade, o prazo é reduzido à metade - quatro anos -, conforme determina o Código Penal.
O juiz assinalou que o fato criminoso atribuído ao ex-governador ocorreu em outubro de 2002 e a denúncia, que interrompe a prescrição, foi recebida em 22 de outubro de 2008. Assim, considerou o magistrado de primeira instância, entre a data do fato delituoso e o recebimento da denúncia, transcorreu período superior a quatro anos sem que mais nada interrompesse a prescrição.
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
Governo Dilma planeja congelar gastos não obrigatórios em 2012
O governo Dilma Rousseff decidiu promover um congelamento de despesas no projeto de Orçamento para 2012, em uma orientação reforçada pelo temor dos efeitos da crise econômica internacional, informa reportagem de Ana Flor e Gustavo Patu, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Na proposta de lei orçamentária, a ser enviada ao Congresso até o fim do mês, a maior parte dos gastos não obrigatórios do Poder Executivo será limitada aos montantes em vigor neste ano.
Em entrevista à Folha, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que a programação para o próximo ano será "sóbria" e não se deve esperar um Orçamento mais "frouxo". "O limite inicial [de despesas federais para 2012] será o mesmo."
Diante do cenário de instabilidade econômica, o Planalto pediu nesta semana aos líderes dos partidos da base aliada "responsabilidade" e união ao avaliar projetos que aumentem os custos do governo.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) deu o exemplo da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais e bombeiros. Há pressão no Congresso para votar o tema neste semestre.
Número dois do Turismo terá que pagar R$ 109 mil para deixar prisão
O juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Guilherme Mendonça, concedeu liminar para soltar Frederico da Costa, o secretário-executivo do Ministério do Turismo preso durante a Operação Voucher, da Polícia Federal.
Em sua decisão, no entanto, o juiz condiciou sua soltura ao pagamento de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil.
Ele é o quinto preso preventivamente a receber habeas corpus da Justiça para deixar a prisão.
A Justiça também deferiu pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados de Colbert Martins, secretário no Ministério do Turismo, e Dalmo Queiroz, sócio de uma das empresas investigadas.
Ele também determinou a soltura de Jorge Fukuda, diretor- jurídico do Ibrasi, ONG envolvida nas suspeitas e Glaucia Matos, servidora de carreira do Ministério do Turismo, que teve a soltura determinada mediante se afastar do cargo. A liberdade de Fukuda também está condicionada ao pagamento de fiança.
"O temor de que reitera a prática criminosa, ou que se pode influenciar negativamente nos andamentos da investigação não justifica a prisão preventiva. O juiz não indicou objetivamente uma razão convincente", diz a decisão.
Na última quarta-feira, a Polícia Federal já havia liberado 18 dos presos na operação, após prestarem depoimento. Todos os presos liberados haviam sido alvo de prisão temporária.
Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá. Ao todo 38 mandados de prisão foram expedidos na ação que envolveu 200 policiais. Duas pessoas seguem foragidas.
As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).
Em sua decisão, no entanto, o juiz condiciou sua soltura ao pagamento de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil.
Ele é o quinto preso preventivamente a receber habeas corpus da Justiça para deixar a prisão.
A Justiça também deferiu pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados de Colbert Martins, secretário no Ministério do Turismo, e Dalmo Queiroz, sócio de uma das empresas investigadas.
| Sérgio Lima/Folhapress |
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| Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, chegando em Brasília algemado |
"O temor de que reitera a prática criminosa, ou que se pode influenciar negativamente nos andamentos da investigação não justifica a prisão preventiva. O juiz não indicou objetivamente uma razão convincente", diz a decisão.
Na última quarta-feira, a Polícia Federal já havia liberado 18 dos presos na operação, após prestarem depoimento. Todos os presos liberados haviam sido alvo de prisão temporária.
Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá. Ao todo 38 mandados de prisão foram expedidos na ação que envolveu 200 policiais. Duas pessoas seguem foragidas.
As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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