Para conhecimento
Para: Ouvidoria Petrobras
C/C: Sequi – Petrobras; FBTS; Abendi; Sindicato Construção Cívil; Inspetores Qualificados
DENÚNCIA PELA MORAL, ÉTICA E RESPEITO PROFISSIONAL
Venho denunciar e solicitar a quem de direito investigar os ocorridos dentro das dependências da Petrobras, e, restabelecerem a ética, a ordem, a justiça, a moral e o respeito profissional.
Estas denúncias são contra os absurdos e o total desrespeito com a classe profissional dos Inspetores Qualificados, em todos os segmentos: Solda, Ultra som, Dutos, LP/PM, Dimensional, Pintura, entre outros. Está ocorrendo no Sistema Petrobras como aqui na Revap, na Engenharia, Recife, Manaus, Coari, Caçapava, Taubaté, Caraguatatuba, entre outros lugares. Virou um desrespeito e um hábito a nível nacional. Indo de encontro com as Leis que regem o país e os Princípios Éticos do Sistema Petrobras (http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/estrategia-corporativa/downloads/pdf/codigo-de-etica-sistema-petrobras.pdf). Código de Ética Petrobras, este com acesso ao público em geral.
Há algum tempo venho observando as reclamações destes companheiros e buscando as informações de veracidade das mesmas. E como profissional e solidário a estes profissionais que estão sendo prejudicados, não poderia deixar de denunciar e relatar tamanho desrespeito.
Após conversar com diversos companheiros em diversos locais, foi observado que a grande maioria dos Inspetores Qualificados estão sendo lesados em seus direitos trabalhistas em prol de enriquecimento ilícito de algumas empresas de contratação e subcontratação e dos seus proprietários. Enriquecimento este conquistado através de sonegações, descumprimento da CLT e dos acordos sindicais. Direitos garantidos por lei.
Abaixo o relato de algumas irregularidades que até o momento foram apuradas:
1) Grandes empresas, construtoras, prestadoras de serviços a Petrobras, vem subcontratando e terceirizando os seus Inspetores para empresas como a QSE Gerenciamento de Obras; Geraltec Inspeções; FT Inspeções e Victoria Qualidade. Que por sua vez criaram suas próprias leis e regras para a contratação destes profissionais. Em resumo, não cumprem os direitos trabalhistas e acordos sindicais, efetuam o pagamento dos salários em média 80% por fora. Não pagam os adicionais devidos, e quando pagam não efetuam na sua integralidade como: percentuais de Horas Extras; adicionais de Periculosidade e Noturno; Descanso Semanal Remunerado; Aviso Prévio, 13º Salário, Férias e proporcionais, entre outros. O convênio médico e odontológico não é extensivo aos dependentes. Não efetuam o pagamento total dos salários no 5º dia útil, geralmente nos dias 10, 12, 15 do mês. Creditam no mesmo dia, porém em vários depósitos para tentarem se desvincular. Não fornecem holeirith’s. Contratam com salários diferenciados na mesma função, porém no mesmo contrato e obra. Assinam as carteiras de trabalho com salários muito baixos somente para justificarem que estão “corretos” perante a lei e aos contratos. No término do “vínculo” efetuam a Rescisão Contratual somente em cima do baixo salário registrado em carteira. E em alguma destas empresas sequer efetuam o pagamento final da Rescisão. Ou melhor, fazem o processo rescisório em cima do baixo salário que este registrado na carteira; colhem as devidas assinaturas para quitação final; emitem o cheque para pagamento do acerto; colhem assinatura de endosso e retém o mesmo; liberando somente as guias para saque do mínimo FGTS que foi recolhido. Algumas delas não têm sequer um escritório para desenvolvimento de suas atividades. Recolhendo documentos para admissão e demissão em locais públicos, praças, supermercados, shoppings, e levando inclusive o livro de registro de empregados para colher assinaturas. Demonstrando total desrespeito a seus profissionais;
2) A FT Inspeções tem como proprietário o Sr. Fabiano Torres (Inspetor Qualificado), filho do Sr. Marcelino Torres (Petroleiro aposentado, ex integrante do Sequi-Petrobras e fiscal contratado em atividade), atuando e fiscalizando obras onde há subcontratação de Inspetores Qualificados pela empresa de seu filho em condições ilegais e desonestas;
3) A QSE Gerenciamento de Obras tem como proprietário o Sr. Ronicarlos Pereira (Inspetor Qualificado), que teve como “mérito” a publicação na Revista Exame PME, edição Agosto 2010, dentre as empresas que mais cresceram nos últimos 3 anos, 36º no Ranking. Isto a custa da maioria dos seus contratos terem sido efetivados com obras da Petrobras para fornecimento de Inspetores;
4) Os Srs. Marcelino Torres, Francisco Ramilson, Paulo Bernardo Amorim, dentre outros, ministram cursos para qualificação de Inspetores. O Sr. Marcelino Torres inclusive ministrou cursos para inspetores no canteiro de obras da contratada em Caçapava, sob sua fiscalização direta. No entanto os mesmos são fiscais em atividade no Sistema Petrobras, criaram os seus redutos em Barbacena-MG e Resende-RJ, aonde sem critérios de seleção para os cursos, inscrevem candidatos que sequer tiveram contato com obras Petrobras. Exigência mínima e normativa para a solicitação de provas. Para obterem um número maior de inscritos, utilizam das suas posições na fiscalização e oferecem algumas vantagens como: facilidade na obtenção do CREA (através de cursos à distância); 1º emprego após a qualificação para entrar no mercado de trabalho e até declaração de comprovação de experiência profissional para solicitação de provas.
Demonstrando com isto somente o interesse pessoal e a obtenção do dinheiro fácil, deixando à margem a qualidade, a responsabilidade e a transparência com o processo legal para qualificação, denegrindo a imagem da Petrobras.
Estas empresas, na sua maioria, têm com proprietários profissionais qualificados, fiscais ativos e inativos. Contribuindo para a banalização, desmoralização e desrespeito profissional. Indo de encontro, em toda a sua extensão, contra os Princípios Éticos do Sistema Petrobras:
Item 1: "O respeito à vida e a todos os seres humanos, a integridade, a verdade, a honestidade, a justiça, a eqüidade, a lealdade Institucional, a responsabilidade, o zelo, o mérito, a transparência, a legalidade, a impessoalidade, a coerência entre o discurso e a prática são os princípios éticos que norteiam as ações do Sistema Petrobras."
Item 1: "O respeito à vida e a todos os seres humanos, a integridade, a verdade, a honestidade, a justiça, a eqüidade, a lealdade Institucional, a responsabilidade, o zelo, o mérito, a transparência, a legalidade, a impessoalidade, a coerência entre o discurso e a prática são os princípios éticos que norteiam as ações do Sistema Petrobras."
E contra os Compromissos de Conduta do Sistema Petrobras:
Item 4.1: “Disponibilizar para os empregados de empresas prestadoras de serviços e para os estagiários do Sistema Petrobras, quando em atividade em suas instalações, as mesmas condições saudáveis e seguras no trabalho oferecidas aos seus empregados, reservando-se o direito de gestão do conhecimento e de segurança da informação do Sistema.”
Devo salientar que a maioria destes profissionais, Inspetores Qualificados, não concorda com esta situação de ilegalidade na contratação. Mas como estes profissionais estão banalizados e desrespeitados, acabam aceitando estas imposições para não ficarem fora do mercado de trabalho.
Sabemos da importância dos Inspetores Qualificados no processo e de ser uma exigência contratual da Petrobras para a contratação deste profissionais para avaliar, atestar e relatar o cumprimento das suas normas e procedimentos.
Mas, porque subcontratar? Por qual motivo? Em benefício de que e de quem? Por que não é tomada nenhuma atitude por parte da fiscalização Petrobras? Omissão, Conivência ou Conveniência? E os órgãos certificadores como a FBTS e a Abendi, porque são inoperantes?
Continuarei averiguando outras irregularidades. E, quando a procedência e a veracidade tiverem seus fundamentos confirmados, irei denunciar. Por enquanto de forma anônima, por temer represálias. Pois continuo nos sistema e não tenho idéia da extensão e os envolvidos nestas irregularidades.
Solicito que repassem este e-mail para todos os interessados, divulguem, denunciem.
A Petrobras é muito maior do que estes poucos que querem usufruir de benefícios ilegais e ilicitos, e, com certeza não é conivente com este tipo de irregularidades. Basta lembrarmos-nos da denúncia feita no ano passado sobre as provas para qualificação em Resende-RJ e outras cidades, e, a facilidade para obtenção do CREA. A Petrobras cancelou provas fora do Sequi – São José dos Campos e revisou a Norma.
Confio plenamente no Sistema Petrobras e na sua integridade. Tenho a convicção e certeza da investigação e na apuração dos fatos e nas devidas providências para a normalidade, respeito e cumprimento destas irregularidades.
Até breve.
