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quarta-feira, 4 de março de 2015

MP abre inquérito e diz que festa no interior de SP era clandestina

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar as condições da festa na qual o estudante de Engenharia Humberto Moura Fonseca, de 23 anos, morreu e três outros estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) foram internados em coma alcoólica após consumo excessivo de vodca. Realizado no sábado, 28, em Bauru, no interior de São Paulo, o evento tinha uma "competição" para medir a resistência dos jovens à bebida.
Para o MPE, a festa era clandestina, pois não tinha alvarás para ser realizada e não obedecia às regras da legislação. O MPE suspeita que as festas de estudantes se tornaram um negócio, com organizadores que obtêm lucros financeiros enquanto colocam a segurança dos frequentadores em perigo.
O inquérito foi aberto pelas promotorias dos Direitos do Consumidor, da Arquitetura e Patrimônio e da Criança e do Adolescente. Mas este inquérito não é o primeiro; desde novembro de 2014, o MP de Bauru apura, em outro inquérito, a realização de festa clandestinas na cidade; duas delas chegaram a ser canceladas por liminares obtidas pelo MP na Justiça.
"Estamos mapeando essas festas porque os organizadores não cumprem a legislação necessária para este tipo de evento, mas abrimos um inquérito exclusivo para a festa de sábado porque houve uma morte e pessoas foram internadas", explicou o promotor do consumidor, Libório Nascimento.
Abadás. Segundo ele, a intenção é salvaguardar a segurança dos frequentadores. "Temos suspeita de que houve dano moral coletivo e vamos pedir indenização na esfera cível", afirmou. Segundo o promotor, além de ouvir participantes, organizadores e outras testemunhas, o MP quer saber qual a participação de empresas de bebidas no patrocínio do evento. 
Durante a prova em que os estudantes passaram mal, eles estavam vestidos com abadás com a propaganda da Skol. "Alguém certamente estava lucrando com a festa", afirmou. Em nota, a Ambev não explicou o uso dos abadás, limitando-se apenas a lembrar que recomenda o consumo consciente.
"Não podemos impedir as pessoas de confraternizarem, mas é preciso que haja segurança para isso. As festas estão sendo realizadas sem que os organizadores cumpram o regulamento como vistorias de bombeiros, sem brigadas de incêndio, sem ambulâncias para socorrer adequadamente as pessoas, sem alvarás judiciais, do Corpo de Bombeiros, da prefeitura e até do Juizado de Menores", explicou o promotor. "É um negócio clandestino, pois há cobranças de ingressos e alguém lucra com esses eventos, embora não garanta a segurança dos frequentadores", completou.
Alta. O estudante de Engenharia Elétrica Mateus Pierre Carvalho, de idade não informada, recebeu alta nesta segunda-feira, 2. Ele era um dos três estudantes que continuavam internados em hospitais de Bauru em coma alcoólico após disputar a prova de consumo de vodca durante a festa.
Gabriela Alves Correia, de 23 anos, estudante de Relações Públicas, e Juliana Tibúrcio Gomes, de 19 anos, estudante de Engenharia de Produção, ambas da Unesp, continuam internadas, mas deixaram a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), não correm risco de morte e devem receber alta nos próximos dias.
Punição. A Unesp quer punir os estudantes que organizaram a festa. Segundo a universidade, "a Assessoria Jurídica já foi acionada para verificar a melhor forma de averiguar os fatos e apurar as responsabilidades".
A universidade ainda lembrou que há anos realiza palestras sobre o uso de álcool e outras drogas, presta serviço psicológico gratuito e possui programas contra abuso do uso de bebidas, além de preparar ações de conscientização para os estudantes e distribuir materiais impressos alertando sobre o problema.

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