Que situação complicada criada por funcionários que
deveriam estar zelando pelo bom funcionamento do serviço público municipal. Chegou
ao meu conhecimento que, têm servidores estressados a ponto de surtar com os
requerimentos que eu solicitei ao sistema do SIC da Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.
Os requerimentos foram solicitados devido o
descaso que alguns servidores que são pagos e deixam de cumprir as suas atribuições
que é previsto na sua função. O objetivo dos requerimentos é esclarecer algumas
entre linhas, erros técnicos e etc...
Não cabe há nenhum servidor municipal espalhar que
está “estressado” e que pode surtar há qualquer momento. Caso isso se comprove
eu vou pedir o afastamento deste servidor tendo em vista que esta sendo levanto
se este servidor é concursado ou ocupa um cargo comissionado.
A Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de
Caraguatatuba esta desrespeitando a lei de acesso a informação e o próprio
decreto municipal criado pelo prefeito Antonio Carlos da Silva.
LEI
FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação,
instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011; DECRETO ESTADUAL: Confira
também o Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de
16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC; DECRETO
MUNICIPAL Nº 102, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Reitero que sejam respondidos os requerimentos e
aqui seguem os números dos Protocolos solicitados através do SIC - Prefeitura
Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba:
201405232129854634267911400850958
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201405312169854634267911401569290
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201408042046854634267911407196338
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201408052054854634267911407239537
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201408062062854634267911407350280
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201408062062854634267911407351175
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201408062062854634267911407356881
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201408062062854634267911407357059
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201408062062854634267911407351294
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201408062062854634267911407352089
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201408062062854634267911407352089
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201408072070854634267911407382970
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201408072070854634267911407383226
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201408132118854634267911407964120
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201408132118854634267911407964627
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201408202174854634267911408570784
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201408202174854634267911408570929
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201408212182854634267911408673406
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201408242206854634267911408915836
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201408242206854634267911408915013
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201408242206854634267911408915207
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201408252214854634267911409007503
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201408252214854634267911409007630
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20140907207700000000000141006400
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201409012023854634267911409611094
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201409042050854643267911409848090
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201409042050854634267911409848836
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201409042050854634267911409848214
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201409072077000000000001410063917
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201409072077854634267911410063766
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201409122122854634267901410572507
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201409122122854634267911410576562
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201409132131854634267911410586247
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201409182176000000000001411084704
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201409182176854634267911411084879
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201409182176854634267911411082269
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201409202194854634267911411199992
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201409202194854634267901411199675
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