Para garantir o sossego de quem quer descansar e relaxar no
feriado prolongado, a secretaria de Urbanismo vai intensificar a fiscalização
de som alto na cidade.
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem o objetivo de tornar
mais pacífica à convivência entre os estabelecimentos comerciais e os moradores
e também entre vizinhos de residências. Os moradores que se sentirem
incomodados com o excesso de barulho podem procurar a secretaria de Urbanismo (pessoalmente
ou por telefone) ou a Polícia Militar.
Se constatada a irregularidade, o proprietário do imóvel será
penalizado com multa cujo valor varia de R$ 178,71 a R$ 1.191,40, além de
responsabilidades cíveis e penais cabíveis, conforme o caso.
A secretaria de Urbanismo informa que fiscais de posturas
municipais estão trabalhando para atender especificamente os casos de
perturbação do sossego e do bem estar público, munidos de aparelhos medidores
de ruídos sonoros - decibelímetro.
A fiscalização é realizada com base na Lei Municipal nº 1.144,
de 6 de novembro de 1980 - Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, combinada
com o Decreto Municipal n² 02, de 5 de janeiro de 2013.
Serviço:
Secretaria de Urbanismo – Av. Brasil, 749 – Sumaré – de
segunda a sexta, das 9h às 16h30 ou pelo telefone (12) 3886-6060 – de segunda a
sexta, das 8h às 17h30 ou (12) 7818-4268, aos feriados e finais de semana
Polícia Militar – Tel. 190
Nenhum comentário:
Postar um comentário