PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE MARÇO DE 2014 - TERÇA-FEIRA – 19h30

REGIME DE URGÊNCIA

 

PROJETO DE DECRETO Nº 01/14 – VER Aurimar Mansano – Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Senhor Antonio Carlos Teixeira. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 02/14 – VER Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Senhor Dejair Zaram. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 03/14 – VER Wenceslau de Souza Neto– Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Senhor Pedro Luiz Correa da Silva. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 04/14 – VER Elizeu Onofre da Silva– Concede o Título de Gratidão Caiçara a ilustríssima Senhora Vanda Cristina das Neves. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 05/14 – VER Agostinho Lobo de Oliveira– Concede o Título de Gratidão Caiçara ao ilustríssimo Senhor Pedro Vera.

PROJETO DE DECRETO Nº 06/14 – VER Júlio Cezar Alves– Concede o Título de Gratidão Caiçara ao ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Mello Cardim. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 07/14 – VER Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Concede o Título de Gratidão Caiçara ao Sr Antonio Piedade dos Santos. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 93/13 – Órgão Executivo – Dispõe sobre serviços e transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, denominando MOTOFRETE. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 09/14 – Órgão Executivo – Autoriza a instituição de benefícios e assinaturas de convênio com os efetivos da Polícia Militar (incluindo Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental) e Polícia Civil, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 099/13 – VER Cristian Alves de Godoi – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras externas de vídeo, nas fachadas externas das instituições bancárias, no município. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 01/14 – VER José Mendes de Souza Neto – Autoriza a Exposição de foto do Prefeito Municipal nos prédios e repartições públicas no município. (APROVADO)