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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF Procurador do Estado do Rio de Janeiro ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto

Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF


O advogado Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso tem 55 anos, é professor de Direito Constitucional, procurador do Estado do Rio e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição.
Barroso chegou a ser cotado em outros momento para o tribunal, mas acabou preterido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha de Dilma para a vaga do Supremo passou por um processo de idas e vindas. Pouco antes do anúncio oficial do Palácio do Planalto, autoridades do Judiciário foram informadas de que a presidente optara pelo nome do paranaense Luiz Edson Fachin. Momentos depois, porém, receberam telefonemas confirmando o nome de Barroso.
No mês passado, a presidente havia optado pelo tributarista Heleno Torres para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo. Mas o "vazamento" do encontro entre ela, Torres e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 4 de abril, deixou-a profundamente irritada. Após a divulgação do fato pelo Portal do Estadão houve até reunião com integrantes do governo para apurar a "fonte" do vazamento.
Em março, Setorial Jurídico do PT enviou carta a Dilma pedindo que ela nomeasse para o Supremo um jurista que não se curvasse à pressão da "opinião publicada". Os advogados argumentaram no texto que o Supremo vivia "momento delicado", em alusão ao julgamento do mensalão, definido pelo PT como "político".
No Planalto, auxiliares de Dilma disseram que ela desistiu de nomear Torres porque, na sua avaliação, a notícia vazou por sua "falta de discrição". Um assessor chegou a afirmar que a presidente não queria "um outro Fux", numa referência a Luiz Fux, ministro do STF, considerado "falastrão" por assessores da presidente no Planalto.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou, em entrevista ao programa Poder e Política (UOL/Folha), que foi "assediado moralmente" por Fux durante seis meses, que o pressionava porque queria ocupar uma cadeira no Supremo. Dirceu relatou uma conversa que teve com o atual ministro do STF no qual ele disse "textualmente" que o absolveria no julgamento do mensalão. O voto de Fux, na verdade, foi a favor da condenação de Dirceu. Após a acusação de Dirceu, Fux disse que "não polemiza com réu".

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