A primeira fase do 10.º Exame de Ordem Unificado ocorre neste domingo, 28, com duas novidades: a prova começa às 13h (horário de Brasília), mais cedo que nas edições anteriores, e terá perguntas sobre Filosofia do Direito entre as 80 questões de múltipla escolha. O gabarito preliminar deve ser divulgado após a prova.
A avaliação abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Também cobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina. Outros tópicos abordados são Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.
Ao todo, 124.887 candidatos estão inscritos em todo o País. Para avançar à segunda fase, é preciso acertar pelo menos 40 testes. Na próxima etapa os participantes classificados deverão redigir uma peça processual e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema. A prova discursiva está marcada para 16 de junho.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, desde que pendente apenas a sua colação de grau. Também podem se inscrever os estudantes do último ano ou do 9.º e 10.º semestres dos cursos de graduação em Direito. A aprovação no exame garante a inscrição como advogado nos quadros da OAB. Na última edição, apenas 10,3% dos candidatos que fizeram as provas passaram.
A prova de primeira fase terá cinco horas de duração (termina às 18h). Os candidatos deverão levar documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, para preencher a folha de respostas. Os locais de prova podem ser conferidos no site http://oab.fgv.br.
O resultado preliminar da 1.ª fase sai em 8 de maio e a lista definitiva, após recursos, em 28 de maio.
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