O Fórum de São Sebastião tem recuperado a memória processual da comarca por meio de organização e cadastro de processos muito antigos, alguns do Século XVIII, que se encontram no arquivo do Fórum. A iniciativa é fruto de parceria entre Poder Judiciário e o Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural do Município que conta com apoio voluntário da responsável pelo Departamento, professora Rosangela Dias da Ressurreição.
Segundo o juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, um dos processos é do século XVIII refere-se a quatro escravos alforriados, mas ao que parece, foram detidos mesmo assim pela autoridade policial da época. “É muito difícil ler, pois apesar de o processo se encontrar em ótimo estado de conservação, a caligrafia é antiga, mas a professora faz a transcrição com perfeição proporcional à paciência que tem.”
Segundo a professora, o interesse pela documentação do Judiciário decorreu do contato que ela com os processos quando da elaboração do trabalho monográfico exigido para conclusão do Curso de Licenciatura em História. “Há vários documentos muito interessantes que já transcrevi, por exemplo, um auto de petição de divórcio em 1897, entre outros”, explicou a professora.
Atualmente, exercendo a função de Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, vislumbrou a oportunidade de salvaguardar a documentação do Judiciário, pois uma das suas competências é ser gestora do Arquivo Municipal.
“Assim, apresentei um projeto no edital do BNDES, em 2010, no Programa de Preservação de Acervos. O projeto com o título “Modernização e Fortalecimento do Arquivo Central Municipal de São Sebastião”, visava acondicionar em um mesmo espaço físico, no prédio onde funciona Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, a documentação da história do município que se encontrava dispersa.
Este projeto foi bem colocado na 1ª etapa da seleção, porém, não foi classificado no resultado final. Entretanto, a equipe do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural iniciou um trabalho de catalogação da documentação da 1 ª Vara. “No desenvolvimento deste trabalho, tendo em vista o estado de conservação dos manuscritos, verificamos a necessidade imediata de remover o acervo a um local adequado, providenciando higienização, climatização controlando umidade, iluminação, temperatura, preservação e cuidados com os agentes poluentes e biológicos, bem como catalogação dentro dos critérios arquivísticos, restauração de alguns documentos e sua digitalização”.
Rosangela já transcreveu alguns inventários, testamentos, cartas de alforrias e processos crimes que envolviam escravos. Sua equipe é formada por dois assessores do Departamento, um arquiteto e uma especialista em arquivologia.
De acordo com a professora, os manuscritos estavam acondicionados em pilhas no porão de um imóvel alugado pelo Fórum, muitos destes documentos datam do século XIX e alguns do século XVIII, apresentavam-se infestados e atacados por insetos xilógrafos que sofreram o ataque de fungos por conta do local impróprio de acondicionamento.
O juiz Antonio Carlos salientou que há existência desse tesouro histórico no Fórum de São Sebastião e também está sendo estudado um projeto de recuperação da memória processual do Município, com a coordenação do Núcleo de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Segundo o juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, um dos processos é do século XVIII refere-se a quatro escravos alforriados, mas ao que parece, foram detidos mesmo assim pela autoridade policial da época. “É muito difícil ler, pois apesar de o processo se encontrar em ótimo estado de conservação, a caligrafia é antiga, mas a professora faz a transcrição com perfeição proporcional à paciência que tem.”
Segundo a professora, o interesse pela documentação do Judiciário decorreu do contato que ela com os processos quando da elaboração do trabalho monográfico exigido para conclusão do Curso de Licenciatura em História. “Há vários documentos muito interessantes que já transcrevi, por exemplo, um auto de petição de divórcio em 1897, entre outros”, explicou a professora.
Atualmente, exercendo a função de Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, vislumbrou a oportunidade de salvaguardar a documentação do Judiciário, pois uma das suas competências é ser gestora do Arquivo Municipal.
“Assim, apresentei um projeto no edital do BNDES, em 2010, no Programa de Preservação de Acervos. O projeto com o título “Modernização e Fortalecimento do Arquivo Central Municipal de São Sebastião”, visava acondicionar em um mesmo espaço físico, no prédio onde funciona Departamento de Patrimônio Histórico Cultural, a documentação da história do município que se encontrava dispersa.
Este projeto foi bem colocado na 1ª etapa da seleção, porém, não foi classificado no resultado final. Entretanto, a equipe do Departamento de Patrimônio Histórico Cultural iniciou um trabalho de catalogação da documentação da 1 ª Vara. “No desenvolvimento deste trabalho, tendo em vista o estado de conservação dos manuscritos, verificamos a necessidade imediata de remover o acervo a um local adequado, providenciando higienização, climatização controlando umidade, iluminação, temperatura, preservação e cuidados com os agentes poluentes e biológicos, bem como catalogação dentro dos critérios arquivísticos, restauração de alguns documentos e sua digitalização”.
Rosangela já transcreveu alguns inventários, testamentos, cartas de alforrias e processos crimes que envolviam escravos. Sua equipe é formada por dois assessores do Departamento, um arquiteto e uma especialista em arquivologia.
De acordo com a professora, os manuscritos estavam acondicionados em pilhas no porão de um imóvel alugado pelo Fórum, muitos destes documentos datam do século XIX e alguns do século XVIII, apresentavam-se infestados e atacados por insetos xilógrafos que sofreram o ataque de fungos por conta do local impróprio de acondicionamento.
O juiz Antonio Carlos salientou que há existência desse tesouro histórico no Fórum de São Sebastião e também está sendo estudado um projeto de recuperação da memória processual do Município, com a coordenação do Núcleo de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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