A sexta sessão ordinária de 2012 novamente contou com a derrubada dos vetos apresentados pelo prefeito Eduardo Cesar. O corporativismo da Câmara voltou a se confirmar e todos os vereadores rejeitaram os três vetos apresentados pelo Executivo nesta terça-feira. Entre as negativas derrubadas pelos parlamentares, destaque para o texto do vereador governista Adilson Lopes (PPS), que torna obrigatória a colocação de adesivo do Disque Ouvidoria nos veículos oficiais da prefeitura.
Após os vetos rejeitados, a pauta seguiu com a discussão e votação dos projetos previstos. De início os vereadores aprovaram outra proposta de Adilson Lopes, que dá a denominação de “Rua das Pedras” a via pública do Bairro Corcovado, região Sul do município de Ubatuba. Aprovado também projeto de Silvinho Brandão (PSB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para desconto do IPTU, aos contribuintes que procederem à transferência do registro de veículo de sua propriedade para o Ciretran de Ubatuba.
Em seguida, entrou em discussão um dos projetos mais esperados da noite, proposta que trata da regulamentação da Feira de Artesanato da Avenida Iperoig, mais conhecida como feirinha Hippie. A discussão e votação do projeto da Feirinha serviram de exemplo de como deve funcionar o sistema democrático. O Executivo elaborou a Lei, a Câmara trouxe os trabalhadores para o debate e eles, por meio da Associação de Artesãos, participaram efetivamente para melhorar a proposta original. O resultado foi a aprovação do projeto e a conquista histórica da cidade, que enfim terá a famosa Feirinha Hippie com suas atividades devidamente regulamentadas. Destaque para algumas emendas propostas durante a sessão, que visaram atender as necessidades dos trabalhadores, como a proibição de aluguel do ponto, bem como a permissão para que as barracas possam perma necer montadas durante os finais de semana.
Concluído o debate sobre a Feirinha, a Câmara ainda aprovou mais dois projetos do Executivo. O primeiro, que já estava previsto na pauta, disciplina a arborização urbana no Município e o segundo, que entrou com assinaturas regimentais permite à prefeitura a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel de 350 mil reais que passará a ser de uso público. Ao final da sessão os vereadores ainda entregaram moções e aprovaram em bloco os requerimentos e pedidos de informação.
Após os vetos rejeitados, a pauta seguiu com a discussão e votação dos projetos previstos. De início os vereadores aprovaram outra proposta de Adilson Lopes, que dá a denominação de “Rua das Pedras” a via pública do Bairro Corcovado, região Sul do município de Ubatuba. Aprovado também projeto de Silvinho Brandão (PSB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para desconto do IPTU, aos contribuintes que procederem à transferência do registro de veículo de sua propriedade para o Ciretran de Ubatuba.
Em seguida, entrou em discussão um dos projetos mais esperados da noite, proposta que trata da regulamentação da Feira de Artesanato da Avenida Iperoig, mais conhecida como feirinha Hippie. A discussão e votação do projeto da Feirinha serviram de exemplo de como deve funcionar o sistema democrático. O Executivo elaborou a Lei, a Câmara trouxe os trabalhadores para o debate e eles, por meio da Associação de Artesãos, participaram efetivamente para melhorar a proposta original. O resultado foi a aprovação do projeto e a conquista histórica da cidade, que enfim terá a famosa Feirinha Hippie com suas atividades devidamente regulamentadas. Destaque para algumas emendas propostas durante a sessão, que visaram atender as necessidades dos trabalhadores, como a proibição de aluguel do ponto, bem como a permissão para que as barracas possam perma necer montadas durante os finais de semana.
Concluído o debate sobre a Feirinha, a Câmara ainda aprovou mais dois projetos do Executivo. O primeiro, que já estava previsto na pauta, disciplina a arborização urbana no Município e o segundo, que entrou com assinaturas regimentais permite à prefeitura a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel de 350 mil reais que passará a ser de uso público. Ao final da sessão os vereadores ainda entregaram moções e aprovaram em bloco os requerimentos e pedidos de informação.
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