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terça-feira, 11 de outubro de 2011

AP: deputados podem gastar 7 vezes mais que federais

Em junho deste ano, dez meses depois da Operação mãos Limpas da Polícia Federal, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá aumentou a verba indenizatória paga a deputados estaduais para R$ 100 mil mensais. Usada para bancar gastos gerais de deputados, como despesas de aluguel, consultoria e transporte, a verba é, disparada, a maior do Brasil, quase sete vezes maior do que os R$ 15 mil pagos aos deputados federais e quase três vezes mais que os R$ 39 mil da segunda da lista, a Assembleia Legislativa de Alagoas.
Como se não bastasse o excesso - caso façam uso de toda verba, os 24 deputados estaduais amapaenses irão gastar R$ 26,4 milhões por ano -, o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e o primeiro secretário, Edinho Duarte (PP), que comandaram a mudança, estão entre os principais acusados no inquérito das Operações Mãos Limpas de criar esquemas paralelos de fabricar notas frias para desviar verbas públicas e justificar falas despesas.
Só uma das empresas de viagens investigada na operação, a Martinica Turismo, recebeu dos deputados R$ 22,7 milhões em passagens e emitiu recibos considerados irregulares. Até o governador Camilo Capiberibe (PSB), que era deputado estadual antes de se tornar governador, foi acusado de participar dos abusos.
Nas acusações sobre a indústria de notas frias, o atual primeiro secretário, Edinho Duarte, por exemplo, pagou R$ 1,7 milhão às empresas do filho, Alison Diego, à gráfica da mulher, Aracicleuma e à empresa de um assessor do deputado que abriu a firma um dia depois de ser contratado. Outro detalhe é que Aracicleuma, a mulher do deputado, era ainda sócia de mais três empresas e detinha cargos públicos na Assembleia, na Prefeitura de Macapá e no Governo do Estado.
No caso do presidente da casa, Moisés Souza, o inquérito da PF o acusa de usar uma série de empresas de fachada para justificar seus gastos. A MD Telecom, por exemplo, forneceu aos deputados notas que somam R$ 600 mil. A empresa pertence ao irmão de uma assessora de Souza e o endereço em que a sede está registrada não existe. Já a empresa MFX, que prestou serviços de mais de R$ 2 milhões no ano passado aos deputados (sendo R$ 60 mil para Souza) também não se encontra no endereço de cadastro e até hoje não contratou funcionários.
Outra empresa beneficiada com os gastos dos deputados é o Auto Posto Gol, pertencente a outra assessora de Moisés Souza, recebeu R$ 2,8 milhões da Assembleia. Peritos apontaram que as notas fiscais fornecidas por essas três empresas para a prestação de contas eram escritas por um mesmo punho.
Passagens. A farra dos deputados com as passagens também formaram um capítulo à parte no inquérito. Nos blocos apreendidos na Martinica Turismo ficou constatado que só essa empresa forneceu passagens cujos valores somam R$ 22,7 milhões entre 2005 e 2009. Desde 2007, cada deputado passou a receber uma cota mensal fixa de passagens que totalizavam R$ 8 mil, cabendo à presidência da Casa, à época exercida pelo deputado Jorge Amanajás, cotas que variavam de R$ 113 a 163 mil por mês.
A situação contrasta de a de outros cargos no Estado. A técnica em enfermagem Darlene Lobo, que trabalha no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Amapá, ganha R$ 510 por mês. Para fazer especialização em Belém em acidentes com traumas, em 2007, precisou pagar passagens e despesas do próprio bolso que somaram mais de R$ 300. 'O governo não pagou e eu precisava me aperfeiçoar no trabalho', diz.
O administrador da Martinica, Moisés Saldanha, conforme o inquérito, é sócio do ex-presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, responsável pelos contratos de passagens, em outra firma, a Rios Linhas Fluviais da Amazônia. Em escutas telefônicas, Saldanha afirma que gostaria de montar um comitê para Amanajás na eleição em que ele concorria ao governo estadual.

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