O presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut, definiu que o Legislativo vai promover três consultas públicas para debater com os cidadãos a possibilidade de aumento do número de vereadores do município, a partir da próxima legislatura. Segundo a legislação, municípios que possuem entre 50 e 80 mil habitantes, caso de São Sebastião, podem ter até 15 parlamentares. As consultas públicas vão acontecer no próximo dia 31, na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul; no dia 01/08, na Administração Regional da Costa Norte, no bairro Canto do Mar; e no dia 05/09, no Teatro Municipal, Centro do município.
Atualmente, o município conta com dez parlamentares e o presidente do Legislativo considera muito mais democrático ouvir a população antes do Plenário decidir se este número permanecerá o mesmo ou será aumentado. “Mesmo internamente, percebemos que entre os vereadores não há um consenso sobre qual o número ideal de parlamentares na cidade. Por isso decidimos pelas consultas públicas estrategicamente nas três regiões do município. Assim, quando o assunto for para votação, os vereadores poderão ter uma noção do que pensa o conjunto da sociedade sobre o tema”, disse Artur Balut.
A Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional estipula um teto máximo de parlamentares para o Legislativo municipal, dependendo do número de habitantes no município. Segundo Balut, “isso quer dizer que podemos ter até 15 parlamentares, mas não exatamente este número máximo”.
O presidente da Câmara disse que optou pelas audiências públicas, porque, desde o início da sua gestão tem procurado tomar decisões administrativas e políticas “da forma mais transparente possível e em sintonia com o que deseja o cidadão em respeito ao dinheiro público”. Ainda nesse sentido, vale ressaltar que as consultas também foram objeto de solicitação do vereador PH e da ONG Observatório Social.
Sobre a possibilidade de elevação das despesas com eventual aumento no número de vereadores, Artur Balut lembrou que não haverá alteração no repasse do duodécimo da prefeitura para a Câmara por este motivo. “A próxima Legislatura terá que trabalhar com os mesmos recursos que trabalhamos, seja qual for o número de vereadores. Mas, certamente não terá condições de economizar recursos públicos como economizamos atualmente, o que pode chegar a mais de R$ 7 milhões em dois anos, porque aumentarão as despesas com assessores, locação de imóveis, combustível e telefonia, entre outros, caso o número de parlamentares seja maior que o atual”.
Opiniões
Alguns munícipes foram ouvidos a respeito da consulta pública e se mostraram bastantes interessados em participar e debater o assunto com os parlamentares, nos próximos dias.
A aposentada Elaine Aparecida, 68 anos, declarou que este tipo de comportamento do presidente da Casa de Leis apenas demonstra sua seriedade e respeito com a população sebastianense. “O povo tem que ser ouvido. E ao que me parece, esta consulta pública dará voz aos nossos anseios políticos. Esta mudança no número de vereadores não será feito de uma forma ditatorial como na maioria dos municípios, onde os vereadores decidem e ponto. Aqui ao menos, o povo, que é de fato quem elege esses políticos, terá sua opinião levada em conta. Pelo menos, é o que todos esperamos com esta atitude do presidente.”.
O estudante Carlos Henrique, 25 anos, ressaltou a importância da consulta pública, num momento em que a política no Brasil está bastante desacreditada. “O Artur Balut está mostrando seu discernimento político e principalmente seu respeito com a população e com o dinheiro público. A lei permite que tenhamos 15 vereadores, mas isso não significa que o município necessite deste número. Precisamos debater o que é melhor para a cidade e para a população. Agindo com essa transparência e moralidade ele está mostrando a que veio. Só espero, no final das contas, que nós realmente possamos ser ouvidos e que a decisão e opinião do povo seja a mais importante”. Marinês Silva, 33 anos, afirmou que vai comparecer à consulta pública, e que se puder, dará sua opinião acerca do assunto. “Moro em Boiçucanga, e fiquei feliz ao saber, que nós da Costa Sul, também seremos ouvidos. Não acho que aumentar o número de vereadores seja a solução para todos os problemas que a cidade enfrenta. Precisamos de mais vontade política. O povo precisa muito de ajuda, aqui na Costa Sul estamos abandonados a nossa própria sorte. Mas a atitude do Balut mostra que ele esta, ao menos, preocupado com a população”.
Atualmente, o município conta com dez parlamentares e o presidente do Legislativo considera muito mais democrático ouvir a população antes do Plenário decidir se este número permanecerá o mesmo ou será aumentado. “Mesmo internamente, percebemos que entre os vereadores não há um consenso sobre qual o número ideal de parlamentares na cidade. Por isso decidimos pelas consultas públicas estrategicamente nas três regiões do município. Assim, quando o assunto for para votação, os vereadores poderão ter uma noção do que pensa o conjunto da sociedade sobre o tema”, disse Artur Balut.
A Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional estipula um teto máximo de parlamentares para o Legislativo municipal, dependendo do número de habitantes no município. Segundo Balut, “isso quer dizer que podemos ter até 15 parlamentares, mas não exatamente este número máximo”.
O presidente da Câmara disse que optou pelas audiências públicas, porque, desde o início da sua gestão tem procurado tomar decisões administrativas e políticas “da forma mais transparente possível e em sintonia com o que deseja o cidadão em respeito ao dinheiro público”. Ainda nesse sentido, vale ressaltar que as consultas também foram objeto de solicitação do vereador PH e da ONG Observatório Social.
Sobre a possibilidade de elevação das despesas com eventual aumento no número de vereadores, Artur Balut lembrou que não haverá alteração no repasse do duodécimo da prefeitura para a Câmara por este motivo. “A próxima Legislatura terá que trabalhar com os mesmos recursos que trabalhamos, seja qual for o número de vereadores. Mas, certamente não terá condições de economizar recursos públicos como economizamos atualmente, o que pode chegar a mais de R$ 7 milhões em dois anos, porque aumentarão as despesas com assessores, locação de imóveis, combustível e telefonia, entre outros, caso o número de parlamentares seja maior que o atual”.
Opiniões
Alguns munícipes foram ouvidos a respeito da consulta pública e se mostraram bastantes interessados em participar e debater o assunto com os parlamentares, nos próximos dias.
A aposentada Elaine Aparecida, 68 anos, declarou que este tipo de comportamento do presidente da Casa de Leis apenas demonstra sua seriedade e respeito com a população sebastianense. “O povo tem que ser ouvido. E ao que me parece, esta consulta pública dará voz aos nossos anseios políticos. Esta mudança no número de vereadores não será feito de uma forma ditatorial como na maioria dos municípios, onde os vereadores decidem e ponto. Aqui ao menos, o povo, que é de fato quem elege esses políticos, terá sua opinião levada em conta. Pelo menos, é o que todos esperamos com esta atitude do presidente.”.
O estudante Carlos Henrique, 25 anos, ressaltou a importância da consulta pública, num momento em que a política no Brasil está bastante desacreditada. “O Artur Balut está mostrando seu discernimento político e principalmente seu respeito com a população e com o dinheiro público. A lei permite que tenhamos 15 vereadores, mas isso não significa que o município necessite deste número. Precisamos debater o que é melhor para a cidade e para a população. Agindo com essa transparência e moralidade ele está mostrando a que veio. Só espero, no final das contas, que nós realmente possamos ser ouvidos e que a decisão e opinião do povo seja a mais importante”. Marinês Silva, 33 anos, afirmou que vai comparecer à consulta pública, e que se puder, dará sua opinião acerca do assunto. “Moro em Boiçucanga, e fiquei feliz ao saber, que nós da Costa Sul, também seremos ouvidos. Não acho que aumentar o número de vereadores seja a solução para todos os problemas que a cidade enfrenta. Precisamos de mais vontade política. O povo precisa muito de ajuda, aqui na Costa Sul estamos abandonados a nossa própria sorte. Mas a atitude do Balut mostra que ele esta, ao menos, preocupado com a população”.
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